A Polícia Civil de Pernambuco investiga a morte do cabo da PM José Maria Alexandre da Silva Junior, de 40 anos, encontrado sem vida dentro do apartamento da ex-companheira no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife.
O caso ocorreu na quinta-feira (11) e foi inicialmente registrado como morte a esclarecer. Uma das linhas de investigação é a possibilidade de envenenamento, mas a causa da morte ainda depende de exames periciais.
Segundo as investigações, o policial esteve no imóvel após sair do trabalho.
No local, ele e a ex-companheira, uma advogada de 48 anos, teriam passado parte da madrugada e da manhã consumindo bebidas alcoólicas e energético.
Foto: Reprodução
A mulher possuía medida protetiva em vigor contra o ex-companheiro, mas autorizou sua entrada no condomínio.
Durante o encontro, taças e bebidas foram utilizadas e posteriormente recolhidas para perícia, após o episódio.
O caso também envolve relatos de conflitos anteriores, com registro de medida protetiva e versões apresentadas em depoimentos e mensagens analisadas pela investigação.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias e aguarda os laudos periciais para esclarecer a causa da morte.
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o presidente Lula (PT) tem uma postura “pragmática”, ao comentar a declaração do chefe do Executivo de que nunca se definiu como “esquerdista”.
A fala de Haddad ocorreu durante evento na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em reação às declarações feitas por Lula durante reunião do G7.
Segundo Haddad, o presidente evita rótulos ideológicos e prioriza resultados práticos. Ele citou como exemplo uma fala atribuída a Lula em que o presidente se define como “torneiro mecânico”, destacando que ele teria uma postura voltada a resultados.
Mais cedo, durante conversa informal no G7, Lula afirmou que nunca se considerou “esquerdista” e relembrou sua trajetória como dirigente sindical antes de chegar à Presidência da República.
O presidente também mencionou episódios da década de 1980, quando disse ter sido visto como “anticomunista” após viagens e articulações políticas na Europa durante o período em que foi convidado a participar de eventos internacionais.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT), acionou o ministro do STF Alexandre de Moraes e pediu a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com retorno ao regime fechado.
O pedido foi motivado após a apreensão de uma pistola Glock 9mm ligada ao ex-presidente durante uma abordagem no Distrito Federal. O caso foi revelado na terça-feira (16), conforme o Metrópoles.
Na petição enviada ao STF, Lindbergh afirma que a presença de arma de fogo no imóvel onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar configuraria descumprimento das condições da medida.
Ele também cita que a defesa do ex-presidente teria reconhecido a existência da arma no local, além de um carregador.
Segundo o parlamentar, o armamento teria sido manuseado para verificação de falha e posteriormente entregue a um militar para avaliação técnica.
Ele sustenta ainda que a ausência de previsão expressa não autorizaria a permanência da arma no ambiente da custódia.
Além do pedido de revogação da prisão domiciliar, o deputado solicita que o caso seja considerado na análise de eventual renovação da medida ao fim do prazo de 90 dias.
👉🏿O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro expira em 25 de junho.👈🏿
🚨🚨🚨A questão da arma não tem nada arquitetado, né? Só otário que não percebe. A famosa “FITA DADA”.
O presidente Donald Trump teve uma noite movimentada na França após participar do último dia da cúpula do G7. Ele visitou o Palácio de Versalhes com seus anfitriões — o presidente francês Emmanuel Macron e sua esposa Brigitte Macron — e, durante o jantar, assinou oficialmente uma cópia do acordo entre os EUA e o Irã, segundo dois funcionários norte-americanos.
Os EUA então enviaram uma fotografia do acordo assinado aos iranianos, disse um dos funcionários.
O memorando foi “oficialmente finalizado” após ser assinado em inglês e em farsi, a pedido do Irã, para fins de transparência, afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, segundo a emissora estatal IRIB.
Mais cedo no dia, Trump afirmou que as forças dos EUA permaneceriam na região do Golfo Pérsico “por um tempo”, após o acordo.
Vários senadores democratas criticaram o acordo, dizendo que ele é vantajoso para o Irã, mas não para os EUA.
O senador republicano Bill Cassidy, que perdeu as primárias no mês passado após Trump apoiar um adversário, chamou o acordo de “o pior erro de política externa em décadas”.
No entanto, o senador republicano Lindsey Graham afirmou que teve uma longa conversa com o enviado para o Oriente Médio Steve Witkoff e acredita que o acordo “será benéfico para os Estados Unidos”.
Separadamente, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nas redes sociais que conversou tanto com Trump quanto com Macron sobre os resultados de suas discussões na cúpula do G7.
A Polícia Federal identificou mensagens que indicam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro a concessão de um empréstimo para uma empresa ligada à sua cunhada.
As conversas foram encontradas durante investigações envolvendo o Banco Master e passaram a integrar os elementos analisados pela PF. Segundo os documentos apurados, o financiamento foi utilizado em um projeto imobiliário na Paraíba e beneficiou uma empresa controlada por Bianca Medeiros, irmã da esposa de Motta.
Registros empresariais mostram que a operação de crédito, no valor de pelo menos R$ 22 milhões, ocorreu em 2024 e teve como garantia as cotas da empresa utilizada para a aquisição de uma extensa área destinada ao desenvolvimento de um novo empreendimento imobiliário em João Pessoa.
Hugo Motta afirmou não possuir participação no negócio nem relação financeira com o Banco Master. Já Bianca Medeiros declarou que a operação foi realizada em condições normais de mercado e negou qualquer vínculo societário ou comercial do parlamentar com o empreendimento.
A informação é do jornal O Estado de São Paulo. O repórter questionou o presidente da Câmara, por cinco vezes, se ele confirmaria a intervenção, mas Motta se esquivou e não respondeu. Disse apenas que o empréstimo estava dentro da legalidade.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) questionou o motivo pelo qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não está incluído no processo em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por coação e atuação contra o Brasil nos EUA.
As declarações foram dadas em uma entrevista ao canal Rede Comunica Brasil, no YouTube, nesta quarta-feira (17/6).
Eduardo afirma que quem decretou as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trinbunal Federal (STF), foi Trump, e que ele não está incluso no processo, pois o ministro “não tem coragem” de enfrentar o líder norte-americano.
“E aí eu pergunto: quem decretou a sanção contra o Moraes, a Lei Magnitsky e as as sanções Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, na sigla em inglês)? Foi o presidente Trump, junto com seus secretários Scott Bessent e Marco Rubio, não foi Eduardo Bolsonaro”, afirmou 0 ex-parlamentar, que hoje mora nos Estados Unidos.
Eduardo questionou, ainda, “por que o Trump, pelo menos, não está nesse processo?”
O empresário André de Paula e Renata Carvalho assumem o comando da operação da Todeschini Natal, uma das mais importantes franquias do segmento premium de móveis planejados do Brasil.
A nova fase da marca na capital potiguar chega com a proposta de fortalecer ainda mais o posicionamento da Todeschini no mercado de alto padrão, trazendo inovações em design, lançamentos alinhados às principais tendências nacionais e internacionais, além de investimentos em um showroom de excelência, à altura da tradição e do prestígio da marca.
Segundo André de Paula, o objetivo é proporcionar uma experiência ainda mais sofisticada aos clientes, arquitetos, designers de interiores e construtoras, consolidando a Todeschini Natal como referência em ambientes planejados de alto padrão no Rio Grande do Norte.
Reconhecida pela qualidade, inovação e sustentabilidade, a Todeschini possui o maior parque fabril de móveis planejados da América Latina, sendo uma das marcas mais respeitadas do setor no país.
O líder da Oposição no Senado e coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta 3ª feira (16.jun.2026) que o Ceará ocupa posição estratégica nos planos eleitorais do PL para 2026. Segundo o senador, a sigla pretende ampliar sua presença no Estado e projeta eleger 6 deputados federais. Hoje a bancada é composta por 3 deputados do Estado.
“O Ceará, para nós, é estratégico. Vamos estar lá no dia 10 de julho para dar apoio às nossas candidaturas. Faremos seis deputados federais, essa é a nossa expectativa. Também teremos candidato ao Senado”, declarou a jornalistas.
Marinho disse que o PL busca fortalecer os palanques regionais no Nordeste, especialmente em Estados que tiveram peso decisivo na disputa presidencial de 2022. Segundo ele, Ceará, Bahia e Pernambuco foram determinantes para o resultado nacional, o que torna prioritária a montagem de chapas competitivas na região.
“Estamos preocupados em ter uma chapa competitiva para diminuirmos essa diferença”, afirmou.
O senador também confirmou a presença de Flávio Bolsonaro em um evento em São Paulo na manhã de 5ª feira (18.jun), quando será apresentado o plano de segurança pública elaborado pelo partido para a campanha presidencial de 2026.
Marinho afirmou ainda que o PL pretende lançar, nos próximos 15 a 20 dias, um novo conjunto de propostas voltadas a outra área temática da campanha.
Criminosos atacaram bancos e uma casa de câmbio em Santa Rita, no Alto Paraná, durante a madrugada de terça-feira, 16. O ministro dos Interiores do Paraguai, Enrique Riera, afirmou à rádio Monumental 1080 AM que a ação seguiu um padrão associado ao PCC, ao destacar o uso de explosivos, logística sofisticada e operações coordenadas como indícios da possível participação da facção brasileira.
Ainda segundo Riera, embora a Polícia Nacional do Paraguai apure o envolvimento de brasileiros, a confirmação oficial sobre o grupo criminoso por trás do ataque não foi divulgada até o momento. Relatos de testemunhas revelaram que parte dos aproximadamente 20 assaltantes encapuzados se comunicava em português, o que reforçou as suspeitas das autoridades locais.
De acordo com a imprensa do Paraguai, os criminosos explodiram agências, tentaram invadir outros estabelecimentos e incendiaram veículos para dificultar a resposta policial.
O ataque ocorre poucos meses depois de o governo do Paraguai, sob comando do presidente Santiago Peña, ter emitido em 31 de outubro de 2025 um decreto que classifica o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida amplia a atuação das forças de segurança contra membros e colaboradores dos grupos.
O ministro da Defesa, Óscar González, explicou na ocasião que a nova legislação permite o uso das Forças Armadas para combater essas facções, inclusive em áreas de fronteira com o Brasil. O governo paraguaio destaca que os grupos representam ameaça à segurança e à soberania, ao atuar no tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
São Gonçalo do Amarante deu mais um passo importante no fortalecimento da atenção à saúde bucal. Na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito Jaime Calado, ao lado da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, inaugurou o novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no bairro de Regomoleiro.
O equipamento conta com uma área construída de 315,45 metros quadrados e recebeu investimento total de R$ 664.417,17, sendo R$ 449.704,00 viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal João Maia e R$ 214.713,17 de contrapartida do município. O deputado federal Sargento Gonçalves também destinou cerca de R$ 700 mil para a saúde do município, sendo parte desses recursos utilizada na aquisição de equipamentos para o CEO.
O espaço foi estruturado com recepção e área de espera, arquivo, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, administração, consultório para pacientes com necessidades especiais, consultórios de diagnóstico oral, periodontia e cirurgia oral, sala de observação pós-cirúrgica, raio-x, sala de endodontia, sala de prótese, laboratório de prótese, além de áreas de esterilização, expurgo, depósitos e apoio.
Morador da comunidade, Jurandir Gomes destacou que a entrega do novo CEO representa um avanço para toda a população. “Ao inaugurar este novo centro, o prefeito Jaime Calado demonstra cuidado não somente com Regomoleiro, mas com toda São Gonçalo”, afirmou.
Durante a solenidade, a senadora Zenaide Maia destacou que a nova estrutura amplia a capacidade de atendimento da saúde bucal no município. “Os trabalhadores vão atuar aqui para cuidar do sorriso do nosso povo, com mais estrutura. Parabenizo o prefeito Jaime Calado, porque quando se tem um bom gestor, as coisas funcionam”, declarou.
O prefeito Jaime Calado afirmou que o Centro de Especialidades Odontológicas passa a ser uma referência no atendimento especializado em saúde bucal e relembrou ações realizadas na área em gestões anteriores. “Criamos o programa Sorria São Gonçalo. Passamos a entregar 100 próteses por mês, colocamos dentista em todas as unidades básicas, providenciamos equipamentos e fizemos a licitação de próteses. Enquanto eu for prefeito, não vai faltar prótese para o nosso povo. Mas o CEO é um equipamento para o cuidado do sorriso das pessoas e que no futuro elas não precisem usar próteses”, afirmou.
O momento mais aguardado foi o descerramento da placa de inauguração e o rompimento da fita simbólica, realizados pelo prefeito Jaime Calado e pela primeira-dama, ao lado do secretário de Saúde, Júnior Rego, e das demais autoridades presentes.
Também participaram do momento vereadores municipais, entre eles Valda Siqueira e Márcia Soares, as duas parlamentares que realizaram a indicação da construção do CEO, Nonato Queiroz, Raimundo Mendes, Delma Silva, Léo Medeiros, Aninha Siqueira, Nino Arcanjo, Sargento Gerson, Ulisses Costa, Rayure Protásio e Thiago Soares, além da deputada estadual Terezinha Maia.
Um homem tinha acabado de comprar em leilão uma casa em Burlington (Connecticut, EUA), mas ele teve que chamar a polícia assim que entrou na propriedade, no último domingo (14/6).
O motivo: havia três cadáveres humanos dentro do imóvel.
“Um novo proprietário, que adquiriu o imóvel ‘no estado em que se encontrava’ em um leilão de execução hipotecária, descobriu restos mortais de três indivíduos na casa”, informou a Polícia Estadual de Connecticut em comunicado à imprensa.
A polícia declarou, ainda, que o Instituto Médico Legal de Connecticut ainda não determinou a causa da morte, mas adiantou que “não há indícios de crime”.
As três pessoas ainda não foram identificadas.
Vazamento de gás?
Michael J. Boucher, diretor de gerenciamento de emergências do Corpo de Bombeiros Voluntários de Burlington, afimrou ao site “CT Insider”, que os bombeiros locais foram solicitados a testar a propriedade para monóxido de carbono após a descoberta dos restos mortais, mas ele não revelou se o gás foi detectado.
Os registros judiciais mostram que o processo de execução hipotecária da propriedade foi iniciado em 1º de agosto de 2025, seis meses após os proprietários registrados, Paul e Sally Anne Cash, receberem notificação da empresa responsável pela administração de sua hipoteca informando sobre a inadimplência.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alvo de investigação da Polícia Federal, será um “pesadelo para a esquerda” e pode se tornar um “sucesso mundial”.
Ele participou da primeira exibição pública da produção nesta segunda-feira (15), em evento organizado por grupos da direita americana em Las Vegas (EUA). Depois da sessão, integrou um painel ao lado do diretor do longa, Cyrus Nowrasteh.
“O que mais gosto é a guerra cultural. Por exemplo, esse filme aqui vai ser um pesadelo para a esquerda. E não está em português, está em inglês, de propósito. Se fizermos algo no Brasil, eles bloqueiam facilmente, mas também porque queremos que este filme seja um sucesso mundial”, afirmou, segundo informações do jornal O Globo.
Questionado sobre reações políticas enfrentadas pelo projeto, Eduardo mencionou apenas ação movida por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça Eleitoral. O processo pedia proibição da exibição do filme durante o período eleitoral e foi extinto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avaliou que os autores legitimidade para ajuizar a ação na Corte.
O ex-deputado não comentou o financiamento da obra pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que enviou ao menos US$ 10,6 milhões (cerca de R$ 61 milhões) ao projeto até maio de 2025. Vorcaro está preso e é investigado por fraude financeira.
A Polícia Federal também investiga se parte dos recursos destinados ao filme foi desviada para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia bloqueado contas e dificultado o recebimento de recursos nos EUA.
Durante o painel, Eduardo também abordou a ação que respondia no STF por coação no curso do processo, acusado de tentar constranger ministros do Supremo e influenciar o andamento do julgamento contra seu pai por tentativa de golpe de Estado. O evento ocorreu um dia antes de a Primeira Turma da Corte condenar o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.
O filho de Jair Bolsonaro criticou os ministros do STF e a condução dos processos relacionados à trama golpista. “Disseram que eu estava trabalhando com o governo Trump para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal que está mandando todas essas pessoas para a prisão. Isso é verdade. Não porque eu estivesse tentando absolver meu pai no julgamento, porque eu sempre soube que ele seria condenado. Como eles são covardes, não processam nem denunciam o presidente Trump, o secretário Rubio ou Bessent. Em vez disso, estão me denunciando, tentando me tornar inelegível”, disse.
A condenação também tornou o ex-parlamentar inelegível por 8 anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa; decretou perda do cargo de escrivão da Polícia Federal, do qual ele está afastado; e do mandato, embora ele já tenha sido cassado pela Câmara em dezembro de 2025.
A defesa de Eduardo, realizada pela Defensoria Pública da União após ele não apontar advogado particular, ainda pode recorrer.
Um influencer foi preso nesta semana após esfolar, cozinhar e comer um cão de rua para viralizar no YouTube.
Ayoub Ben Nesnes, de 26 anos, foi detido em Martil (Marrocos), após forte reação negativa de ativistas dos direitos dos animais e figuras religiosas de todo o país do Norte da África.
O YouTuber, conhecido online como Ben Nesnes, alegou que o vídeo era uma tentativa de viralizar em protesto contra a alta dos preços do gado durante o Eid al-Fitr, o festival muçulmano que marca o fim do Ramadã (o mês sagrado de jejum no Islamismo). Mais de 200 mil pessoas assistiram ao vídeo antes de ele ser removido do YouTube. Nas imagens perturbadoras, Ben Nesnes apresenta o cachorro como uma alternativa para o sacrifício do Eid, antes de assar e comer sua carne.
A polícia localizou o influenciador após um mandado expedido pela polícia de Temara, perto de Rabat, a capital do país, de acordo com o “Sun”.A promotoria informou que Ben Nesnes permanecerá na prisão de El Arjat, nos arredores de Rabat, enquanto aguarda julgamento.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, chamou nesta 4ª feira (17.jun.2026) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “camaleão” ao comentar a declaração do petista de que “nunca foi esquerdista”. A fala de Lula foi registrada, também nesta 4ª feira, por um microfone aberto durante conversa com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, e o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, na cúpula do G7.
Em tom descontraído, Lula afirmou que “o mundo não é de esquerda” e que “o mundo é do caminho do meio”. Ao ouvir de Georgieva que, quando foi eleito pela 1ª vez, em 2002, era visto como alguém mais à esquerda, respondeu: “Nunca fui esquerdista”.
Questionado sobre a declaração, Marinho disse que o presidente muda de discurso de acordo com as circunstâncias políticas.
“Ele é um camaleão. O que ele fala, ele muda de acordo com a circunstância. Para mim, realmente, é mais uma surpresa. A surpresa de Lula acontece a toda hora e sempre é negativa”, afirmou a jornalistas.
O senador também criticou a condução da política externa do governo e defendeu que o Brasil adote uma postura pragmática nas relações internacionais. Segundo ele, o país deve priorizar seus interesses estratégicos e evitar alinhamentos automáticos a blocos políticos ou ideológicos.
“Hoje, claramente, o Lula se alia a um determinado bloco político em detrimento de um outro. O governo pode ter relação com China, Rússia, Estados Unidos, Europa, Ásia e África, desde que o interesse principal seja o Brasil. Não é assim que o Lula tem se comportado, infelizmente”, declarou.
Natal segue confirmando sua posição como um dos destinos turísticos mais procurados do país. A cidade foi destaque em publicação recente do Ministério do Turismo, baseada nos dados do Anuário Braztoa 2026, que reúne os resultados de comercialização das principais operadoras de turismo brasileiras ao longo de 2025. No levantamento, Natal aparece na 5ª colocação entre os destinos nacionais mais vendidos do Brasil.
O ranking destaca destinos que registraram grande procura por viajantes de todo o país, consolidando tendências do mercado turístico brasileiro e reafirmando a preferência dos turistas por experiências que combinam lazer, cultura, gastronomia e belezas naturais. Entre os destinos citados estão importantes polos turísticos nacionais, colocando Natal em posição de destaque entre os mais desejados do Brasil.
Para o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho contínuo voltado ao fortalecimento do destino Natal. “Recebemos essa notícia com muita satisfação. Estar entre os cinco destinos mais vendidos do Brasil demonstra que Natal continua conquistando cada vez mais turistas e ampliando sua presença nos principais mercados emissores do país. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto entre a Prefeitura do Natal, o trade turístico e todos os profissionais que ajudam a construir uma experiência positiva para quem visita nossa cidade. Seguiremos investindo na promoção do destino e na qualificação do turismo, fortalecendo ainda mais a imagem de Natal no cenário nacional”, destacou o secretário.
Com praias urbanas, dunas, lagoas, gastronomia diversificada, clima favorável durante todo o ano e uma reconhecida hospitalidade, Natal segue figurando como uma das principais portas de entrada do turismo no Nordeste e um dos destinos preferidos dos brasileiros.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou uma lei que proíbe a concessão de benefícios fiscais a pessoas físicas condenadas por corrupção ou atos de improbidade administrativa. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira 17, a Lei nº 8.137/2026 revoga a Lei nº 7.004/2020 e estabelece novas regras para o acesso a incentivos tributários na capital potiguar.
O projeto de lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal em 21 de maio. Com a sanção e publicação, a norma entra em vigor imediatamente.
Pela lei, ficam vedados benefícios como anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e isenção fiscal em caráter não geral para contribuintes condenados, com sentença transitada em julgado, pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, previstos nos artigos 317 e 333 do Código Penal, além de condenações por improbidade administrativa praticada em qualquer esfera da administração pública.
A norma também estabelece novos requisitos para quem solicitar isenção ou benefício fiscal junto ao Município. Os interessados deverão apresentar certidões negativas cíveis e criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal do Rio Grande do Norte, além de uma declaração formal de que não se enquadram nas hipóteses de vedação previstas na legislação.
Outro dispositivo determina que qualquer benefício concedido será cancelado caso seja constatada falsidade nas informações apresentadas. Nessa hipótese, a Secretaria Municipal de Tributação deverá lançar os tributos correspondentes, com a cobrança dos encargos previstos na legislação local, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas cabíveis.
A lei também trata das empresas que celebrarem acordo de leniência. Nesses casos, a vedação poderá ser suspensa após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal nº 12.846/2013, especialmente o pagamento das multas aplicadas pelos atos ilícitos praticados.
O texto original aprovado na Câmara previa também a proibição de concessão de incentivos fiscais a empresas processadas ou condenadas por envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa praticada por agentes públicos em qualquer parte do País, mas esse trecho foi vetado pelo prefeito. Com a decisão, o trecho volta para análise da Câmara Municipal, que poderá derrubar o veto e promulgar a lei na íntegra.
Foto: Reprodução
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