A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) deve demorar pelo menos 10 dias para emitir um relatório técnico informando se a areia encontrada na jazida em Areia Preta servirá para as obras de engorda (aterro hidráulico) em Ponta Negra. As análises do material começarão na próxima segunda-feira (09).
As atividades foram paralisadas na última terça-feira (03) após a Funpec encontrar problemas na areia que estava sendo depositada na praia, alegando a possibilidade de a areia não servir como foi indicada anteriormente nos estudos. A empresa ligada à UFRN foi contratada pela Prefeitura do Natal para monitorar o andamento das obras. O orçamento total da engorda de Ponta Negra é de R$ 73 milhões.
O diretor geral da Funpec, professor Aldo Dantas, disse que os técnicos identificaram que a areia retirada da jazida indicada tratava-se de algas calcificadas, uma espécie de “cascalho” de areia, que não seria adequada para ser depositada na praia. Ele cita ainda que a entidade deve iniciar as análises a partir da próxima segunda-feira (09), com base em coletas de materiais que estão sendo feitas pelos técnicos.
Realmente esses responsáveis pelos estudos das jazidas de areia fizeram um excelente trabalho. Receberam uma grana boa e menos de uma semana dos trabalhos iniciados tiveram de suspender. Só tem fera nesse órgão que fez esses estudos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5).
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.
Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.
Em meio à sua campanha para retornar à Casa Branca, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando uma estratégia “ousada” para lidar com as finanças públicas do país: nomear o bilionário Elon Musk para compor uma comissão que vasculharia as contas do governo e promoveria cortes de gastos. E Musk já avisou que aceitaria.
A informação foi revelada pelo jornal The Washington Post nessa segunda-feira (2/9). Com a comissão, Trump teria como objetivo identificar maneiras de eliminar fraudes e pagamentos indevidos. Elon Musk, empresário dono de gigantes da tecnologia, o ajudaria a cumprir a tarefa.
“Vou criar uma comissão de eficiência governamental encarregada de realizar uma auditoria financeira e de desempenho completa de todo o governo federal e fazer recomendações para reformas drásticas”, disse o candidato republicano durante evento em Nova York.
Elon Musk já sinalizou interesse em participar da comissão, dizendo que está “ansioso para servir a América” caso a oportunidade surja.
Nota à imprensa do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
SILVIO ALMEIDA
MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Ele tinha que apelar para o vitimismo de ser “homem negro”. Isso não o exime, em caso de constatação do crime. Bastava dizer “homem íntegro”. Não é a cor ou raça que nos definem.
Ele, como todo ser humano, merece o tratamento devido e justo, não voto no atual presidente, porém, seria de grande valia, ter o ministro tido a coragem de apontar de onde partiu essas denúncias, como não poderia deixar de ser, as denúncias partiram de dentro do governo, ou seja, FOGO AMIGO tão comum a essa corja que não presta, o presidente afasta e a justiça apura e adota as medidas legais cabíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que julga os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em decisão monocrática, Moraes afirmou que restam dúvidas sobre a conduta dolosa do homem nos eventos que resultaram na prisão de centenas de pessoas.
Wagner de Oliveira, 50 anos, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa do homem. Em sua argumentação, a defensoria destacou a ausência de provas de autoria contra ele, já que, durante a ação penal, nenhum vídeo, texto ou foto demonstra ação do assistido no sentido de promover, incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de estado.
Além disso, a defensora federal Geovana Scatolino destacou a precariedade do auto de prisão em flagrante como prova, pois fatos não foram descritos adequadamente, e ressaltou que todos os envolvidos foram presos e processados como se fossem um grupo com conduta homogênea e desígnios similares.
O Justo era indenizar esse rapaz em pelo menos cinco milhões de reais, dinheiro igual pagaram a Funpec pra fazer o estudo da engorda da praia de ponta negra e o total desviados pelo consórcio Nordeste e Fátima Bezerra na compra dos respiradores fantasmas que nunca apareceram aqui no RN.
Espero Justiça pro Morador de Rua que Pagou uma conta sem dever e teve seu nome jogado na lama, sendo taxado até de terrorista coisa que ele nunca foi.
Veremos!!
Lula passou a noite conversando com ministros próximos para analisar a decisão que tomará sobre o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi denunciado à organização Me Too Brasil por suposto assédio sexual contra mulheres, como revelou a coluna nesta quinta-feira (5/9).
Lula conversou sobre o assunto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.
Padilha deve ser a pessoa escolhida pelo governo para falar sobre a crise. Uma das possibilidades estudadas é Padilha gravar um vídeo falando sobre as denúncias recebidas pelo Me Too contra Silvio Almeida.
Como revelou a coluna Guilherme Amado, Silvio Almeida foi denunciado ao Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou à coluna ter sido procurado por mulheres que relataram supostos episódios praticados pelo ministro.
A coluna contatou a organização após receber denúncias de suposta prática de assédio sexual por Silvio Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres. Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela. Procurado, Almeida não respondeu à coluna.
É muita inocência alguém esperar uma manifestação de Fátima e/ou
Nathália sobre assédio sexual praticado por uma autoridade de esquerda. O “mexeu com uma, mexeu com todas” só vale se for contra adversários. Até nos casos de violência física contra as mulheres, elas não dizem nada. Hipócritas!
Sinceramente, isso é um governo desmoralizado em todos os sentidos, ministro Juscelino denunciado por corrupção, idem Nisia Trindade, Paulo Pimenta, fora os que já chegaram ao governo atolados com a justiça, o filho agressor, a mulher malandra se insinuando para macron, agora essa, onde e quando isso vai parar? Voto burro só da nessas situações, vão votar em troca de bolsa e vale gás.
Ex-minista dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou, nesta quinta-feira (5/9), o afastamento do atual titular da pasta no governo Lula, Silvio Almeida.
A cobrança tem como base as denúncias de supostos episódios de assédio sexual de Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reveladas pela coluna Guilherme Amado, no Metrópoles.
“Outra alternativa não resta ao presidente Lula, neste exato momento, a não ser o afastamento imediato deste ministro. Imediato”, afirmou Damares à coluna.
A senadora lembrou que, quando Pedro Guimarães, então presidente da Caixa Econômica Federal do governo Bolsonaro, foi alvo de acusações de assédio sexual, ela também recomendou o afastamento do executivo.
“A mesma coisa que eu falo para o presidente Lula: afastar esse homem imediatamente, o ass3d1o s3xu4l é um dos cr1mes que nós não podemos jamais aceitar de ninguém, especialmente de uma pessoa num cargo de poder e decisão como ele. Se Lula não afastar ele, vai soar como convivência”, declarou.
Damares disse ter se “assustado” ainda com notícia da coluna que revelou que os supostos ass3d1os de Almeida já eram de conhecimento de vários outros ministros e auxiliares de Lula.
“Então quer dizer que esse governo todo é conivente com assédio sexual? Os ministros já sabiam e nunca denunciaram?”, criticou a senadora do Distrito Federal.
A denúncia de supostos episódios de assédio sexual do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já circulava há meses entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula.
A coluna conversou nesta quinta-feira (5/9) com pelo menos quatro ministros do governo e auxiliares diretos de Lula e todos relataram que já tinham ouvido relatos do suposto comportamento inapropriado de Silvio Almeida contra Anielle Franco.
A coluna apurou que o assunto já chegou recentemente, inclusive, à cúpula da Controladoria-Geral da União (CGU), ministério do governo Lula que é responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do serviço público federal.
Conforme revelou a coluna Guilherme Amado, no Metrópoles, a organização Me Too Brazil, que acolhe vítimas de violência sexual, foio procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro dos Direitos Humanos.
A coluna procurou o Me Too Brasil após uma investigação de dois meses sobre a suposta prática de assédio sexual por Almeida contra Anielle e outras mulheres. Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela. Procurado, Almeida não respondeu à coluna.
Segundo o Me Too, as mulheres que denunciaram Almeida pediram anonimato. Indagado se uma dessas denunciantes foi a ministra, o Me Too afirmou que não poderia confirmar, por não compartilhar informações das v1tim4s sem o consentimento delas.
Procurada pela coluna em junho, Anielle não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada por mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle na quarta (4), e a resposta foi a de que a ministra não falou —e não falaria com nenhum veículo de imprensa, nem para negar, nem para confirmar os relatos que fez a outros colegas do governo.
Aliados de Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que o ministro tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.
Nesta quinta (5), o portal Metrópoles publicou uma reportagem afirmando que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O portal citou também o suposto assédio contra Anielle Franco, trazendo a público a narrativa da ministra que até então estava restrita a seus colegas de ministério. O assédio incluiria toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual. O portal afirma que ouviu o relato de ministros, assessores do governo e amigos da ministra, num total de 14 pessoas.
De acordo com a reportagem, o Me Too confirmou que recebeu denúncias, mas optou por preservar o nome das vítimas.
Depois da publicação, a organização divulgou uma nota confirmando que recebeu relatos de assédio contra Silvio Almeida. Mas não citou o nome das mulheres que a procuraram para fazer as denúncias.
A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle, a própria ministra e a assessoria de Silvio Almeida, mas ainda não recebeu retorno.
Leia, abaixo, a nota do Me Too:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
A Polícia Penal apreendeu nesta quinta-feira (5) cinco celular que tinham acabado de adentrar na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ação recebeu o nome de “Operação Sem Sinal”.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), os presos que receberam os celulares foram identificados e a Polícia Judiciária foi acionada para apurar as circunstâncias do caso e responsabilizar os envolvidos. A secretaria informou que abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da entrada dos aparelhos na unidade.
Sem citar diretamente o Chefe de Estado brasileiro, presidente argentino disse que o judiciário do Brasil é ligado ao petismo e criticou jornalistas que apoiam a medida.
Em um passo histórico para a causa animal em Natal, a Prefeitura de Natal e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária firmaram um termo de cooperação que marca o início das operações do primeiro Hospital Público Veterinário de Natal. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura, nesta quinta-feira (05), com a presença de representantes da sociedade civil, profissionais da área de saúde animal e entusiastas da causa animal.
O Hospital Público Veterinário será pioneiro no estado e oferecerá serviços essenciais à população de cães e gatos, ampliando e fortalecendo as ações de saúde animal já realizadas no município. Com especialidades como clínica geral, ortopedia, exames laboratoriais e de imagem, além de cirurgias, o hospital será uma importante ferramenta para os tutores que buscam atendimento veterinário de qualidade para seus pets.
O vereador Robson Carvalho, um dos principais articuladores para a implantação do hospital, destacou a importância da iniciativa e relembrou o empenho que dedicou à causa. “Hoje é um dia histórico para nós da Causa Animal. O prefeito acaba de assinar o termo de colaboração que vai iniciar de uma vez por todas as operações do Hospital Público Veterinário. Essa é uma luta nossa! Visitei hospitais veterinários pelo Brasil e trabalhei com muita dedicação para que esse sonho se tornasse realidade! O hospital público veterinário só foi possível graças a um recurso destinado pelo nosso futuro prefeito Paulinho Freire e que contou com a execução do Prefeito Álvaro Dias.”, afirmou Robson.
O hospital será mais um passo no fortalecimento da rede de proteção animal em Natal, que já conta com diversas iniciativas voltadas ao controle populacional e à promoção da saúde dos animais. “Vamos entregar a Natal mais um equipamento inovador, pioneiro. um equipamento que não vai cuidar somente da saúde animal, mas também da condição sanitária de todos os Natalenses. Será o primeiro hospital veterinário aberto pelo poder público na história da nossa cidade”, destacou o prefeito.
Com o início das operações do hospital, Natal consolida-se como referência no cuidado aos animais, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
O que tem a ver esse vereador com
O hospital? Se a emenda é do ex deputado Rafael Motta????
E cada uma que esse blog posta.
Os inúteis não podem voltar pra câmara de Natal, salvam-se poucos nomes que realmente merecem retornar
Espero que seja real,pois se for igual a lei de quem maltrata os bichinhos que ninguém obedece, será mais uma decepção. Deus abençoe quem teve a iniciativa e São Francisco de Assis proteja essa pessoa.
É um completo absurdo e demonstra a falta de noção dos políticos. Somente um hospital para animais deveria existir após não haver UMA UNICA PESSOA SEM ATENDIMENTO APROPRIADO em hospitais. A imbecilizacao da sociedade atingiu níveis inimagináveis.
A Justiça de Minas Gerais condenou o brasileiro Lucas Passos Lima, um dos acusados de envolvimento com a milícia xiita radical libanesa Hezbollah, a mais de 16 anos de prisão por terrorismo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lima foi recrutado para realizar atentados terroristas contra a comunidade judaica do Distrito Federal.
Lima foi preso durante a Operação Trapiche da Polícia Federal (PF), que tinha como objetivo investigar o recrutamento de brasileiros para a realização de ataques terroristas no Brasil.
A denúncia da promotoria destaca que Lima e outros três cidadãos brasileiros foram convocados por Mohamad Khir Abdulmajid, um sírio naturalizado brasileiro que está foragido e é procurado pela Interpol.
De acordo com a investigação, Lima se envolveu diretamente com o Hezbollah e viajou duas vezes ao Líbano. As viagens foram financiadas por Abdulmajid. O brasileiro realizou uma espécie de preparação para uma série de atentados terroristas contra a comunidade judaica brasileira em Brasília e também na embaixada de Israel na capital federal.
Lima fez treinamentos de tiro com armas e adquiriu equipamentos de comunicação e vigilância, segundo o Ministério Público. Ele foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte a 16 anos, seis meses e 22 dias de prisão com base na lei antiterrorismo.
Operação Trapiche
A operação começou no dia 8 de novembro do ano passado, quando agentes da PF ainda fizeram buscas em onze endereços de três Estados – Minas Gerais (7), Distrito Federal (3) e São Paulo (1) e prenderam Lima no Aeroporto de Guarulhos, após seu retorno de uma viagem ao Líbano.
Após a prisão de Lima, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que o Mossad, o serviço secreto do país, colaborou com autoridades brasileiras na operação.
Em nota, o gabinete de Netanyahu disse que com a ajuda do Mossad e outros aliados internacionais, o plano foi desbaratado pela PF. Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países.
O Hezbollah é uma milícia xiita criada durante a guerra civil libanesa, ainda nos anos 80, com apoio do Irã. Ela tem braços políticos, sociais e militares, e professa uma visão radical do Islã. Desde sua criação, foi responsável por atentados no Oriente Médio, Europa e na América Latina, como o ataque na embaixada israelense em Buenos Aires, em 1992, que deixou 29 mortos.
Historicamente, o Hezbollah tem laços com a comunidade muçulmana sobretudo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a presença de membros do grupo na região preocupa há anos os Estados Unidos.
Empreendimento terá 100 unidades; lançamento previsto para 26 de setembro de 2024
Foto: Cedida
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Com o objetivo de levar uma moradia que combine conveniência e inovação à Mossoró, a WSC Empreendimentos em parceria com a Housi, plataforma pioneira no conceito de moradia inteligente, vai lançar, no dia 26 de setembro deste ano, um projeto smart living no bairro Costa e Silva: trata-se do W360 Smart Residence Powered by Housi.
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A região onde o empreendimento será lançado, é conhecida por ser um polo de ensino superior com a presença de estudantes de várias partes do País, pois abriga grandes instituições como a UERN, UFERSA, FACENE e IFRN. Outra característica do bairro é o Complexo Judiciário, reunindo profissionais da área jurídica local e estadual; além de empresas do segmento petrolífero.
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Seja para morar ou investir, o novo condomínio contará com 100 unidades e áreas que irão oferecer praticidade e muitos diferenciais. O W360 é o primeiro empreendimento de Mossoró que terá um sky bar com churrasqueira, em seu último pavimento, que oferecerá uma visão 360º da cidade. Além da cobertura com vista panorâmica, há um pavimento com ambientes com áreas comuns que traz uma pista de caminhada que também oferece uma vista 360º; e outros inúmeros serviços inovadores e surpreendentes.
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“O W360 Smart Residence Powered by Housi vem para transformar o conceito de moradia, romper fronteiras, proporcionando inúmeras experiências de vida e é exatamente esse o conceito dessa nova fase na WSC, ser e trazer a transformação. Apesar de termos na bagagem 45 anos de atuação, somos uma empresa que vive em constante evolução, percorrendo a jovialidade e a inovação em suas veias. Sendo assim, almejamos que essa forte parceria com a Housi seja a cereja do bolo nas comemorações de 45 anos do grupo WSC”, diz o engenheiro civil Pedro Escóssia, diretor executivo da WSC Empreendimentos.
Além de equipar todas as áreas comuns com o conceito de moradia inteligente e locação flexível, a Housi conta com um aplicativo de serviços e produtos de diversas marcas renomadas para o cliente usar e viver a melhor experiência, e outros diferenciais, como a gestão do processo de locação; a opção de contratar os serviços da Housi Decor e receber seu apartamento totalmente mobiliado e decorado. Assim, o cliente W360 tem mais segurança e transparência para investir, atual experiência de moradia e tempo para aproveitar a vida.
Serviço
W360 Smart Residence Powered by Housi – Avenida Jorge Coelho, 834 – Presidente Costa e Silva, Mossoró – RN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática no estado deixou 183 mortes.
A decisão do presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. Cabe ao Congresso avaliar, em sessão a ser marcada, se mantém a decisão do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isenção entrará em vigor.
O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias.
Renúncia fiscal sem compensação
Lula vetou o projeto de forma integral após consultar os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária, sem medida de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos.
Lula também apontou que os benefícios tributários poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcançar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”.
A lancha que virou em Rio do Fogo, causando a morte de duas pessoas nesta quinta-feira (5), não tinha autorização para realizar passeios turísticos na região, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN).
Em nota, o órgão ambiental do Estado acrescentou que os donos da embarcação já haviam sido autuados pela fiscalização pela atuação irregular. O Idema é responsável pelo monitoramento turístico da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (Aparc), que fica entre os municípios de Rio do Fogo, Maxaranguape e Touros, no Litoral Norte potiguar.
Além dos dois mortos, o acidente deixou 17 pessoas feridas.
O Idema informou que encaminhou a equipe de fiscalização ao local para auxiliar e acompanhar a apuração do acidente. E lamentou o acidente.
“Em solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos”, a gestão da Unidade de Conservação determinou a suspensão dos passeios turísticos nos municípios de Rio do Fogo e Touros (Perobas) até o próximo domingo (8).
Interessante o IDEMA (PT) é incapaz de fazer fiscalizações para evitar tragédias como essa, mas para ATRAPALHAR o desenvolvimento da nossa cidade é toda eficiente.
Fica feio para o IDEMA vir a público agora depois da tragédia informar que a lancha não tinha autorização para operar. Se uma das funções primordiais do IDEMA é a fiscalização ambiental porque não impediu que a Lancha opera-se se não tinha autorização. Me parece descaso ou prevaricação.
A jazida fica localizada em Areia Preta. Queriam que a areia fosse de que cor???
Parece que o IDEMA tava certo, os projetos estavam incompletos. Faltava até a drenagem.
Realmente esses responsáveis pelos estudos das jazidas de areia fizeram um excelente trabalho. Receberam uma grana boa e menos de uma semana dos trabalhos iniciados tiveram de suspender. Só tem fera nesse órgão que fez esses estudos.