Os presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta segunda-feira (19) para discutir emendas parlamentares.
O encontro foi na véspera de um almoço entre representantes dos Três Poderes, a convite do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião foi um pedido de Lira a Lula, como antecipado pela CNN na última semana. O encontro estava fora da agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por fontes ligadas aos dois.
A Corte busca uma tentativa de acordo sobre as emendas, depois que o plenário do STF referendou a suspensão do pagamento dos recursos.
Segundo interlocutores do presidente da Câmara, na semana passada, Lira comentou com aliados que havia pedido reunião para discutir a sucessão na Casa, mas diante do impasse com as emendas, resolveu tratar apenas desse assunto. Lira disse a aliados que pediria uma segunda conversa com Lula até o final deste mês.
Estão conversando sobre melhoras para a vida do povo. São super interessados em melhorar o IDH dos Brasileiros, não conseguem nem dormir de tanta preocupação,ainda bem que o Brasileiro sabe votar e escolhe a dedo pessoas que estão tirando o país do fundo do poço . Viva os nossos representantes são os melhores do MUNDO!
Em relação às pessoas que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas, o Ministério da Gestão informa que, após consulta à banca aplicadora e consulta jurídica, definiu que, em respeito ao edital, ocorrerá a eliminação dos candidatos.
Eu esqueci somente de marcar a bolinha do gabarito da prova da manhã. Pois as fiscais de sala não deram qualquer orientação. Mais transcrevir as frases e marquei a bolinha do gabarito da da tarde para identificação do gabarito.
Na sala em que fiz a prova, os fiscais informaram que foram aconselhados a dar os minimos detalhes e orientações. No período da manhã, não informaram para identificar / assinalar o tipo de prova. Porém pelo período da tarde esclarecerem que devia identificar o tipo de prova. Mas ai foi tarde, muita gente esqueceu! Essa questão é preocupante porque eu transcrevi a frase pela manhã e não identifiquei o tipo de prova. Pela tarde segui todas as instruções. A nota de esclarecimento do MGI é que os candidatos que não preencheram todas as informações será eliminado! Porém quem transcreveu a frase e esqueceu de marcar o tipo de frase será eliminado ? Fica subentendido , mas um coordenador dos fiscais. no dia da prova, informou que não seria eliminado. Somente os que não identificaram nada. Gente que vacilo eu fui razoavelmente bem na prova! Tomara que algo acontece e consigam corrigir meus gabaritos !
Correto. Acho que tem que formar um grupo para judiciárias. Além do que a ministra falou que não seria fato para eliminação, depois voltou atrás.
O que levou alguns candidatos nao despertarem para o total preenchimento do gabarito. 1. Os fiscais se quer receberam instruções, mandaram colocar as provas viradas, se não fosse isso, teria dado tempo de ver as instruções, todas as provas da mesma cor, diferente do Enem, pouquíssimo tempo pras 20 questões com enunciados enormes e redação de 35 linhas. Outra coisa , se eu pudesse eu entrava na justiça contra o edital, se o computador tem como identificar o candidato pela frase e pela assinatura, por quê eliminar um concorrente que pide ser identificado. Acredito que tudo aconteceu devido ao tempo, uma prova começar às 9h num domingo, pq não começar às 8 ou alongar o tempo, há um juiz de garra pra brigar com esses organizadores. No Edital dizia que seria eliminado quem não preencher o tipo de prova, deveria dizer o número do gabarito, isso tinha na prova , mas a prova foi entregue virada e logo nao despertou colocar o número, qdo li o edital pensei q tipo era : objetiva, subjetiva essas coisas q indicam Tipo..Mas o ponto mesmo é saber que o computador pode me identificar pela Frase e ser eliminada, dói. Qdo fiz o Enem diz cor , vc logo desperta, nesse concurso, considero uma pegadinha, as duas fiscais pareciam lesadas, não atentaram para nada. Meu Deus . Lá se foi minha chance.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que identificou 21 procedimentos que tratam de irregularidades na execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.
As informações prestadas pelo TCU atendem a uma decisão do ministro, que determinou que o tribunal enviasse os dados “de todos os processos em tramitação na Corte de Contas que versam sobre irregularidades em execução de recursos derivados de RP 9 (‘emenda de relator’)”.
A lista conta com processos em andamento e encerrados, apresentados entre 2021 e 2024. Há casos como um processo de “acompanhamento de transferência de recursos federais da saúde decorrentes de emendas parlamentares”, além de representações para apuração de irregularidades na compra de tratores e na alocação de outras verbas orçamentárias.
A lista inclui processos considerados improcedentes e há outros procedimentos em que o TCU recomentou providências, como em um caso de 2021.
Na ocasião, a Corte de Contas sugeriu que o Poder Executivo tomasse medidas necessárias para que “todas as demandas de parlamentares voltadas para distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal”. A orientação é anterior à decisão do Supremo sobre a constitucionalidade do tema.
O que é orçamento secreto
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares (propostas feitas pelos congressistas de destinação de verbas públicas) à partir de emendas que o relator-geral podia fazer ao Orçamento da União.
Inicialmente, estas emendas de relator consistiam em ajustes pontuais para corrigir itens do texto. Em 2019, o Congresso aprovou novas regras, que ampliaram o poder do relator.
Ele passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores. Nos sistemas do Congresso, não apareciam os nomes dos parlamentares que são beneficiados, somente o nome do relator. Daí a expressão orçamento secreto.
O estresse financeiro pode ter um impacto significativo na saúde e bem-estar dos indivíduos. É o que aponta uma pesquisa recente, que revelou que se relacionar com um parceiro que ganha até um salário mínimo pode influenciar na maneira em que as mulheres envelhecem.
A pesquisa, desenvolvida por um site de relacionamentos para encontrarsugar daddies, em parceria com a plataforma científica BioMed Central, entrevistou 500 mulheres com idades entre 22 e 37 anos. As participantes foram divididas em dois grupos.
O primeiro incluiu 250 usuárias do site que costumam se relacionar com homens ricos e mais velhos. Já o segundo grupo foi formado por 250 mulheres que, atualmente, estão em um namoro ou casamento com homens que ganham um salário mínimo ou menos por mês.
Após analisar cada entrevistada, descobriu-se que as mulheres do grupo 1 aparentavam ser mais jovens e saudáveis, com quase nenhum sinal de envelhecimento precoce. Por outro lado, as mulheres do grupo 2 mostraram sinais de envelhecimento, com rugas e flacidez facial visíveis.
Alguns artigos e estudos científicos exploram os efeitos do estresse financeiro na saúde. Um deles, conduzido pela HealthyWomen, destacou que esse fator pode desencadear uma série de problemas de saúde nas mulheres, incluindo ganho de peso, disfunções na tireoide e doenças autoimunes.
A pressão financeira também pode manifestar-se por meio de sintomas físicos, como dores de cabeça, ansiedade e dificuldades para dormir. Esses efeitos tendem a ser mais intensos nas mulheres, devido às responsabilidades que muitas vezes elas assumem.
Hipergamia
Essa realidade pode estar relacionada à tendência de hipergamia, um tipo de relacionamento no qual há uma atração por indivíduos de níveis socioeconômicos superiores. A ideia, nesse caso, é procurar um companheiro com um status mais elevado que o da própria pessoa.
O deputado Alexandre Frota virou alvo do clã Bolsonaro após ter seu nome citado por um assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em mensagens divulgadas pela Folha de S.Paulo. Frota foi chamado de “jagunço de Moraes” por ter sido mencionado em uma mensagem do chefe de gabinete do magistrado, o juiz Airton Vieira, na qual ele se refere a um pedido do deputado para que os perfis do cantor gospel Davi Sacer nas redes sociais fosse bloqueado.
O senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro ironizaram a relação e atacaram Moraes. Em suas redes sociais, Flávio publicou um trecho das mensagens divulgadas e a frase “Jagunço do Ditador?!”
“Até Alexandre Frota passava informações ao complexo industrial de perseguição de Moraes. Mas, claro, tudo dentro do rito… dos outros!”, escreveu Flávio Bolsonaro.
“O mais alto nível do Judiciário cumpria ordens do Frota! Quem vai passar pano para o Frota agora? Flávio Dino? Pacheco?”, atacou Eduardo Bolsonaro.
Ex-bolsonarista, o nome de Alexandre Frota foi citado por Vieira durante conversa com outro assessor de Moraes à época, Eduardo Tagliaferro, demitido em maio de 2023 após um caso de violência doméstica.
Tagliaferro adverte Vieira sobre o risco de reação ao bloqueio das contas de Davi Sacer. “Não sei sei se é uma boa ir para cima do Davi Sacer. Esse cara é o cantor gospel mais famoso e influente. Vai revelar católicos e evangélicos, como também outros cantores, não seria melhor esperar um pouco? A bruxa não tem esse bom senso, é totalmente partidária sem pensar nas consequências”, diz Tagliaferro.
“O problema é que foi o ministro [Moraes] quem passou. Depois recebi pelo deputado Frota… Paciência. Vamos em frente”, responde Vieira.
O termo “jagunço” foi usado por outro assessor de Moraes em uma das conversas divulgadas. Nas mensagens, o juiz auxiliar Marcos Antônio Vargas critica a postura da Interpol com relação ao jornalista Allan dos Santos, que teve sua prisão decretada por Moraes, mas sua extradição foi negada pelo governo dos Estados Unidos, onde mora.
“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar em um avião brasileiro”, desabafou Vargas.
A conversa entre assessores de Alexandre de Moraes fazem parte de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na última terça-feira (13/8), que aponta o uso do TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no STF.
O material inclui mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de 2023. As mensagens e os documentos não vieram de interceptação ilegal ou acesso hacker.
As mensagens reveladas até o momento mostram Airton Vieira repassando pedidos pelo WhatsApp. Tagliaferro fazia os monitoramentos, produzia os relatórios e os enviava por e-mail como se eles tivessem sido produzidos por iniciativa da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean pediu liminarmente que a Justiça suspenda o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, até julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha deste ano. O representante do MPE pediu ainda quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário e ex-coach. Em caso de condenação, após julgamento de mérito, Marçal pode ficar inelegível por oito anos. A ação movida pelo MP sustenta que uma denúncia apontou para suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral.
“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura. Neste sentido, tem-se que o impulsionamento pago é vedado pela legislação eleitoral. Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda. Neste momento, poder-se-ia até identificar a voluntariedade. Mas o comportamento não repousou apenas neste aspecto”, citou o promotor. Em nota, Marçal negou irregularidades. “Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar”, disse.
De acordo com a inicial protocolada no sábado, 17, pelo MPE, “a representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato ‘vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo’”, citou o promotor no documento.
O promotor cita ainda que o suposto estimulo de Marçal junto ao eleitorado via internet, “sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”.
Abuso de poder econômico
O abuso do poder econômico, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições. Em casos de abuso de poder econômico, a Justiça Eleitoral entende que a disputa fica comprometida diante da desigualdade entre os postulantes no pleito.
Para o promotor, na ação proposta para investigação contra Marçal, “é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte do investigado porque este, a pretexto de desenvolver sua pré-campanha (que admite a divulgação amplíssima de ideias e opiniões políticas, mas veda o gasto excessivo e descontrolado de recursos financeiros), iniciou verdadeiramente sua campanha eleitoral, com utilização dos recursos econômicos não declarados”, citou em outro trecho da inicial.
De acordo com a Lei Complementar 64 de 1990, em seu artigo 22, inciso XIV, “julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.”
O sistema agindo.
Isso é uma vergonha.
Deixem o cara ser candidato.
Deixem o eleitor votar livremente.
Deixem o eleitor escolher o candidado de sua preferencia, qual o problema???
Tá dificil o Brasil.
Democracia?
Que democracia é essa???
A verdade é o medo de perderem o que já foi acordado entre Boulos,Datena,Ricardo e Tabata um complô que foi descoberto por Marçal, quando frearam a candidatura de Ricardo Sales.
A eleição de São Paulo é um circo, uma palhaçada.
Marçal Neles!
Bastou incomodar os candidatos alinhados com o poder , que vão tentar derrubar sua candidatura antes de levantar vôo. O sistema é BRUTO!!! Estamos assistindo como funciona através da liberação de gravações pouco republicanas no JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. AONDE A PERSEGUIÇÃO IMPERA POR QUEM DEVERIA RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Essa é a “democracia” da cartinha Sá USP? Entendi. Só é democracia pra meus comparsas… É por isso que acredito que todo esquerdista tem algum grau de psicopatia.
Essa é a democracia “relativa” que vivemos , onde se for candidato de direita, qualquer suposto problema, pede-se logo a cessação da candidatura!
Quando é da esquerda, no máximo uma multa simbólica!
Essa é a realidade da nossa democracia “relativa”!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (19/8), que a Polícia Federal (PF) apresente um relatório, ainda que eventualmente parcial, sobre o andamento das investigações de supostas omissões de autoridades diante dos ataques do 8 de janeiro de 2023.
A decisão de Moraes também estipula que, em caso de necessidade de prorrogação do inquérito para a sua conclusão, a corporação apresente justificativa para tal. A decisão do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A PGR fez o pedido na última quinta-feira (15/8). “(Requer) a intimação da Polícia Federal, para que forneça esclarecimentos sobre o andamento da apuração criminal e apresente o respectivo relatório, ainda que parcial, bem como, se necessário for, justifique a necessidade de prorrogação da investigação”, diz trecho da solicitação da PGR.
A decisão de Moraes acolhe a solicitação, mas não cita prazo para que a PF cumpra a determinação.
A Arena foi o palco escolhido para receber uma das mais desejadas festas do país pela Geração Z: a Oboé Natal. O evento já movimentou a cena musical de São Paulo, Rio de Janeiro, Miami e Trancoso, tendo como um dos destaques sua cenografia, que tem como conceito o equilíbrio entre o agito das baladas e a calma da natureza, usando elementos da fauna e flora brasileira.
Em 2023, inclusive, o agito marcou o Réveillon de Trancoso e contou com a presença do britânico heptacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, fato que repercutiu em todo o Brasil.
O Oboé DJ Set une o melhor da música Disco, Retro e Funk, das clássicas aos novos lançamentos POPs.
Rodando o país desde 2022 e acumulando sete edições, a Oboé Natal acontecerá na Casa de Apostas Arena Das Dunas, dia 14 de setembro. Os ingressos são limitados e estão à venda no app Ingresse.
Um levantamento da CNN aponta que 13 candidatos a prefeito nas capitais brasileiras têm patrimônio superior a R$ 5 milhões de reais. A maior parte do dinheiro está aplicada em imóveis, veículos, terrenos e investimentos, mas na lista ainda traz obras de arte, ativos minerais e até vagas de garagem. Dentre eles, destaque para o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), que divulgou uma lista de bens avaliados em mais de R$ 5,6 milhões.
O mais rico das eleições é o empresário Sandro Mabel, candidato pelo União Brasil à prefeitura de Goiânia. O patrimônio declarado superou R$313 milhões. Na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral estão uma obra de arte de Suely Batista Custódio, no valor de R$ 160 mil, um helicóptero do tipo Airbus AS350B2 no valor de R$ 3,1 milhões, dois quadriciclos, R$500 mil em dinheiro vivo, 42 terrenos, 11 imóveis e participação em 10 empresas – entre elas a fábrica de biscoitos Mabel, que leva o nome do empresário.
Pablo Marçal aparece em segundo lugar entre os mais ricos das capitais, com patrimônio declarado de R$169 milhões. Destacam-se a participação em 12 empresas, além de um terreno, uma chácara e uma sala comercial. O coach é candidato pelo PRTB em São Paulo. À CNN, interlocutores da campanha afirmaram que o plano dele era não usar dinheiro próprio para custear as despesas da eleição.
Magistrados da Suprema Corte da Venezuela, acompanhados por especialistas e observadores internacionais, compareceram às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, neste domingo (18), para iniciar a validação das atas de votação das eleições presidenciais de 28 de julho.
Segundo a agência de notícias Reuters, as autoridades foram levadas à área de gestão do Centro de Totalização, onde, com o apoio de técnicos do CNE, começaram a verificar se os talões físicos coincidem com os digitais para verificar se os resultados estão corretos.
O processo, registrado pela TV governamental venezuelana, começou um dia depois que a oposição política da Venezuela e seus apoiadores se reuniram em cidades por todo o país para exigir o reconhecimento do que eles dizem ser a vitória retumbante de seu candidato na eleição.
Um dia depois da votação, o CNE, autoridade eleitoral do país, anunciou que o presidente Nicolás Maduro conquistou seu terceiro mandato na disputa com pouco menos de 52% dos votos.
A Suprema Corte, considerado pela oposição um braço do partido no poder, disse que ainda está verificando os resultados, mas que a oposição não apresentou evidências de suas contagens.
O documento foi assinado na sexta-feira (16) por integrantes do grupo Ideia. Entre os membros da organização estão os ex-presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, Guillermo Lasso, do Equador, e Maurício Macri, da Argentina.
“É possível repetir eleições ou promover a convivência dos venezuelanos, um povo decente e vítima das suas forças democráticas, com os responsáveis pela execução de crimes contra a humanidade investigados e em fase final pelo Tribunal Penal Internacional?”, afirma o grupo.
Na carta, os ex-chefes de Estado elogiaram a decisão de Biden de não reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, além de não ter aceitado a proposta de um novo pleito.
O grupo denunciou que o regime de Maduro está reprimindo as forças democráticas e o povo venezuelano de forma indiscriminada, o que representa um “verdadeiro ataque ao direito democrático interamericano”.
A demissão foi publicada no dia 25 de julho e não tem relação com o episódio do vídeo.
Segundo a portaria assinada por Lewandowski, a pena foi imposta porque Bandeira Júnior participou de gerência ou administração de sociedade privada, o que é considerado uma infração disciplinar.
Em uma rede social, o agora ex-PRF comentou a punição e disse que foi “surpreendido”.
“Quando achei que tudo tivesse acabado e que, enfim, tudo estaria bem fui surpreendido com a abertura de um processo de 2017/18 que era acusado de gerência de empresa”, diz ele na publicação.
“Após muitas provas e diligências, havia sido também absolvido de forma ampla. Porém, após um pedido de reabertura (por qual motivo? Não sei!) conseguiram me demitir da instituição”, segue ele.
Procurada, a PRF informou que Bandeira Júnior foi efetivamente desligado da corporação no dia da publicação da portaria.
A corporação informou ainda que o regime jurídico dos servidores públicos civis da União proíbe a participação em gerência ou administração de sociedade privada, além do exercício de comércio, exceto na qualidade de acionista ou cotista.
Questionada sobre qual era a sociedade privada da qual Bandeira Júnior fazia parte, a PRF respondeu que não divulga informações pessoais de servidores.
Apesar de a corregedoria da PRF ter defendido a demissão, na ocasião, Lewandowski decidiu suspender o agente por 90 dias. Na época, Bandeira Júnior comemorou a decisão em suas redes sociais.
O vídeo sobre uso de spray de pimenta para tortura foi gravado durante uma aula para alunos de um cursinho onde Bandeira Júnior era professor. Na época, a instituição informou que o vídeo era de 2016.
Genivaldo morreu sufocado depois que os policiais jogaram bombas de gás dentro do porta-malas de uma viatura da PRF onde ele estava detido. Bandeira Júnior não tem envolvimento com esse episódio.
Que papelão. O ex-prefeito Carlos Eduardo soltou um release para imprensa na tarde desta segunda-feira, publicado no BLOGDOBG que a sentença de condenação dele no superfaturamento do MACHADAO teria sido anulada.
Veja o que diz o blog de Dinarte Assunção:
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, divulgou um release afirmando que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria anulado sua condenação no processo relacionado às obras de reforma do Estádio Machadão. Segundo o release, a nova determinação do TCU teria “anulado a condenação anterior”, livrando-o de qualquer responsabilidade.
O Blog do Dina chegou a divulgar o release, mas ao checar o fato e constatar que era uma distorção, retirou a matéria do ar.
No release, Carlos Eduardo declarou:
“A nova determinação anula a condenação anterior de Carlos Eduardo. Agora, estou completamente livre de qualquer condenação relacionada a esse processo.”
No entanto, a decisão oficial do TCU, assinada pelo ministro Vital do Rêgo, mostra que o Tribunal apenas suspendeu temporariamente os efeitos da decisão anterior enquanto o recurso de reconsideração apresentado por Carlos Eduardo está sendo analisado. O despacho do TCU afirma:
“Conheço do recurso de reconsideração interposto por Carlos Eduardo Nunes Alves […] suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do Acórdão 1.363/2024-TCU-Plenário, em relação ao recorrente.”
A suspensão dos efeitos da condenação não implica em anulação ou exoneração definitiva, mas sim em uma medida cautelar durante a análise do recurso. Além disso, o despacho do TCU estende a suspensão aos demais responsáveis condenados juntamente com Carlos Eduardo.
Outro ponto mencionado no release é a alegação de que o Ministério Público teria sugerido o arquivamento do caso devido à prescrição. Contudo, essa informação não consta no despacho do TCU.
Dessa forma, o que o TCU determinou foi uma suspensão temporária dos efeitos da condenação anterior, e não a anulação da mesma, conforme foi sugerido no release divulgado pelo ex-prefeito. A análise do recurso ainda está em andamento.
A mentira desse sujeito, aliada a traição e a soberba deveria ser motivo de vergonha para ele. Como pode um candidato usar a mentira e a manipulação, deturpando uma decisão de um órgão público, para enganar o povo e auferir vantagem de forma ilícita.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta segunda-feira (19) que restrições gerais de viagens e comércio para a mpox teriam um “impacto desnecessário” nas economias locais, regionais ou nacionais.
No texto, a OMS também recomendou que países estabeleçam ou fortaleçam arranjos de colaboração transfronteiriça para a vigilância e gestão de casos suspeitos da doença e forneçam informações aos viajantes, evitando restrições que poderiam afetar negativamente as economias de países da África afetados pelo atual surto.
Até o momento, foram registrados 27 mil casos e mais de 1.100 mortes, principalmente entre crianças, na República Democrática do Congo (RDC) desde o início do atual surto em janeiro de 2023.
Fora isso, desde julho de 2024, foram detectados casos de mpox causados pelo clado 1b do MPXV em quatro países vizinhos do país que não haviam registrado casos anteriormente: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. O clado 1b do vírus é o “tipo mais grave”.
Por isso, a OMS também recomendou a intensificação das campanhas de vacinação como parte das medidas para controlar a emergência de saúde pública, e destacou a importância de preparar e implementar uma estratégia de imunização especialmente em áreas com casos recentes da doença.
A medida se faz necessária porque a disponibilidade de vacinas é limitada, e as doses precisam ser priorizadas para regiões com maior transmissão, como esses países da África.
A RDC deve inclusive receber mais imunizantes na próxima semana, graças ao apoio dos EUA e do Japão.
O naufrágio de uma draga e um barco rebocador no rio Altiparanã, afluente do rio Solimões, resultou na morte de três garimpeiros e deixou duas pessoas desaparecidas na madrugada deste domingo (18). O acidente ocorreu entre os municípios de Jutaí e Fonte Boa, no interior do Amazonas.
Segundo a Secretaria de Saúde de Jutaí, três corpos masculinos foram levados à unidade hospitalar da cidade na tarde deste domingo. As vítimas foram identificadas como Odacildo Soares Oliveira, de 30 anos; Darcy Wanildo Braga de Souza, de 31 anos; e Odair João Carvalho Mota, de 47 anos.
A Prefeitura de Jutaí informou que um dos sobreviventes relatou que o barco rebocador colidiu com um tronco por volta das 5h, causando um buraco na draga e levando ao afundamento das embarcações. Os três homens encontrados mortos e as duas pessoas desaparecidas estariam dormindo na draga no momento do naufrágio.
As buscas pelos desaparecidos estão sendo conduzidas por familiares, amigos, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Guarda Municipal e moradores de Jutaí, com retomada dos trabalhos prevista para a manhã desta segunda-feira (19).
A cobertura da morte de Silvio Santos, que morreu no sábado (17), aos 93 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, elevou a audiência da TV Globo no fim de semana.
No sábado, o programa matinal “É de casa” bateu o recorde de audiência do ano com a cobertura da morte do apresentador, com oito pontos em São Paulo. É o maior índice desde julho de 2023.
Já o “Fantástico”, neste domingo (18), alcançou 18 pontos em São Paulo, média superior às últimas quatro semanas.
Enquanto o “Globo repórter”, exibido extraordinariamente no sábado (17), dedicado ao apresentador, marcou 18 pontos em São Paulo e 19 no Rio de Janeiro.
Quem também registrou bom número foi “Família é tudo”. A novela das 19h teve o recorde de audiência semanal entre 12 e 17 deste mês, com 22,8 pontos em São Paulo. Anteriormente, o índice mais alto era de 21,8.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão que havia condenado o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, no processo relacionado às obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”. A nova determinação anula a condenação anterior de Carlos Eduardo.
O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário, que havia julgado “irregulares as contas” de Carlos Eduardo, agora não o considera mais responsável pelas irregularidades apontadas nas obras do Machadão. A decisão anterior impunha ao ex-prefeito uma multa de R$ 200 mil, que agora foi suspensa.
O recurso de Carlos Eduardo, registrado sob o Processo nº 004.063/2008-4, comprovou que ele não era o ordenador das despesas na época das obras e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento das verbas às construtoras envolvidas no projeto. No seu recurso, o ex-prefeito provou que havia retido os pagamentos à época, conforme já havia sido reconhecido por sentenças anteriores do juiz Artur Cortez Bonifácio e por pareceres do Ministério Público, que sugeriram o arquivamento do caso devido à prescrição.
Carlos Eduardo declarou: “Sempre confiei na Justiça, e essa nova decisão restaura a verdade e a justiça em relação ao meu papel nas obras do Machadão. Agora, estou completamente livre de qualquer condenação relacionada a esse processo, reafirmando meu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.”
Estão conversando sobre melhoras para a vida do povo. São super interessados em melhorar o IDH dos Brasileiros, não conseguem nem dormir de tanta preocupação,ainda bem que o Brasileiro sabe votar e escolhe a dedo pessoas que estão tirando o país do fundo do poço . Viva os nossos representantes são os melhores do MUNDO!