O Moraes não é delegado de polícia, um ministro do Supremo não tem poder para fazer investigações. As investigações ele acompanha, porque manda fazer a polícia e manda acompanhar o Ministério Público. Então, ele passou do limite. Entra no campo do abuso de poder. Estrutura sendo usada para fins não previsto em lei. Tem aí uma ilegalidade. Wálter Maierovicth, colunista do UOL
Maierovicth afirma que essa ilegalidade nada tem ver com a lisura do processo eleitoral em 2022.
Vamos centrar isso no Moraes, não vamos estender isso pra legalidade de eleições, não. O que ele fez e se foi abusivo, evidentemente, tem consequências. Uma das consequências [poderá] ser um impeachment, abuso de poder, abuso de autoridade. Mas, não vamos misturar as coisas com eleições. As eleições foram regulares, se ganhou legitimamente. Não vamos fazer esse tipo de jogo para gerar um novo golpismo ou tentar mostrar o Moraes como um Moro. As situações são diferentes.
Num inquérito policial — e isso é um inquérito que ele fez, é uma apuração que ele fez — não existe nulidade, porque não tem processo. Ele não fez um processo. O que existe é uma falha, uma falta funcional dele, grave. Mas, não vamos misturar as coisas. Alexandre de Moraes, que ainda não vestiu a toga de juiz imparcial, de juiz togado, mas que continua com a beca do Ministério Público, essa atuação dele, ao estilo Torquemada, de buscar aqui, de investigar ali, isso não existe num magistrado. Esse é o ponto, mais uma vez, não vamos misturar o resultado eleitoral. Wálter Maierovicth, colunista do UOL
Ele ressalta que Alexandre de Moraes pode sofrer impeachment, mas isso não desmonta o resultado das eleições.
Quando atua abusivamente deve responder pelo abuso. Quando a gente fala do Moro, tinha um processo, ele não era imparcial. Com relação ao que o Moraes fez agora, ele criou, como o Bolsonaro também tentou fazer, uma ‘Abin paralela’, um órgão de investigação, um órgão fora de função, um ‘órgão de espionagem’, de informações. Isso no mundo do direito é gravíssimo. Ele vai responder pelo excesso que ele fez.
Então a teoria do fruto podre que tanto os bacharéis em direito estudam de nada serve para as decisões e condenações do ministro? Pq estudar 5 anos de direito então? Todas as decisões já proferidas por ele devem ser anuladas.
O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, demonstrou em áudios a preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). OUTRO LADO: Ministro do STF e seus auxiliares foram procurados e não responderam aos questionamentos
O Senador Rogério Marinho, publicou em suas redes sociais, na noite desta terça-feira, críticas ao ministro Alexandre de Moraes, após o jornal Folha de São Paulo divulgar uma matéria onde aponta que o ministro usou o TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo.
O Rei está nú???!!! Já já Pacheco arranja um cobertor para o Rei. Alguém duvida?? Com os congressistas que elegemos na sua grande maioria não podemos e nem devemos nos enganar!!
A máfia siciliana Cosa Nostra, uma das organizações criminosas mais famosas do mundo e que inspirou a trilogia Poderoso Chefão, investiu pelo menos R$ 300 milhões em mais de 20 propriedades, como terrenos, mansões e imóveis comerciais no Rio Grande do Norte. É o que aponta o inquérito instaurado há cerca de dois anos contra o grupo criminoso, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, com apoio da Guardia di Finanza de Palermo (Itália), nesta terça-feira (13). Um mafioso italiano foi preso em Natal.
Os números estimados pelo PF ainda são menores do que o apontado pelas autoridades italianas. A estimativa da Procuradoria de Palermo é que o valor total dos ativos investidos no estado podem superar os 500 milhões de euros – mais de R$ 3 bilhões em valores atuais.
Batizada Arancia, a operação vasculhou endereços em três Estados para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que usou empresas fantasma e laranjas para se infiltrar no mercado imobiliário e financeiro brasileiro.
Em paralelo às diligências realizadas no Brasil, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas na Itália e na Suíça. Durante tais diligências, os investigadores encontraram uma sala secreta, escondida atrás de um guarda-roupa. No vídeo, é possível ver que o local guardava documentos e quadros.
No País, os endereços vasculhados estão situados no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. A ofensiva apura possíveis crimes de associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, “com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias”.
Segundo a PF, as investigações que culminaram na Arancia começaram em 2022. A organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para máfia italiana no Rio Grande do Norte atuaria há quase uma década, indicam os investigadores.
De acordo com o inquérito, a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para ocultar fundos ilícitos.
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE.
Procurados por meio da assessoria do STF e informados sobre o teor da reportagem, Moraes e o juiz Airton Vieira não responderam. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
O ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro (de terno), e Airton Vieira, juiz instrutor de Alexandre de Moraes no STF – Reprodução/Reprodução
As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro. Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos aos quais a Folha teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
As mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Ouça trechos de diálogos entre assessores de Moraes
O conjunto de diálogos mostra ao menos duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Ao menos parte desses documentos foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre postagens do jornalista Rodrigo Constantino, apoiador de Jair Bolsonaro, mostram como se dava a dinâmica.
Um deles ocorreu em 28 de dezembro de 2022, a quatro dias da posse de Lula, quando, em tese, já não havia mais motivo para o TSE atuar.
O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar. “Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?”.
Depois desse áudio, os dois iniciam uma conversa sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e do também bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último da ditadura militar.
À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Reprodução
Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório sobre Constantino, Airton Vieira (STF) manda prints de postagens do jornalista e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações.
Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia.
“É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, completa Vieira.
O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor.
“Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, responde o juiz Airton Vieira.
Dias depois dessa conversa, em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira manda para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.
“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.
Entre as postagens de Constantino que entraram na mira estavam duas: “O que se passava na cabeça de Gilmar Mendes na festa da impunidade ontem, festejando a nomeação de Lula pelo sistema? Que será o primeiro aqui a ganhar um habeas corpus?”. E a outra “é a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, (sic) a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha.”
Nas decisões, Moraes ordena a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, bem como o cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Cerca de um mês antes, em 22 de novembro de 2022, outro pedido de Moraes sobre Constantino mostra o próprio ministro efetuando as solicitações que chegaram ao órgão de combate à desinformação do TSE.
Naquele dia, às 22h49, Airton Vieira manda o print de uma conversa com Moraes em um grupo do WhatsApp chamado Inquéritos.
A mensagem mostra o ministro enviando postagens de Constantino, uma delas questionando o fato de o partido de Bolsonaro, o PL, não ter feito um questionamento ao TSE —não fica claro sobre qual tema.
“Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”, diz a mensagem de Moraes, cujos prints foram enviados a Eduardo Tagliaferro. “Já recebi” e “Está para derrubada”, responde o assessor do TSE em duas mensagens.
Print de mensagem via WhatsApp em que Alexandre de Moraes faz pedido ao seu juiz instrutor Airton Vieira – Reprodução
Após pedir para Tagliaferro produzir um relatório “como de praxe”, Airton Vieira e o assessor do TSE discutem sobre se as decisões seriam pelo STF ou pelo TSE.
Em um primeiro momento, Airton Vieira diz que o bloqueio seria dado pelo TSE e a multa pelo STF. Em poucos minutos, no entanto, ele informa que tudo será pelo STF e pede para Tagliaferro caprichar.
“Eduardo, bloqueio e multa pelo STF (Rodrigo Constantino). Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado”, afirma.
Já na madrugada do dia 23, à 1h06, Tagliaferro envia o relatório atribuindo a informações recebidas de parceiros do setor de combate à desinformação.
“Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.
Em uma outra conversa, no dia 4 de dezembro de 2022, os próprios assessores de Moraes manifestam receio sobre o modo não convencional que vinha sendo usado.
Às 12h daquele dia, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, pergunta a Tagliaferro: “Dr. Airton está te passando coisas no privado?”.
Após o chefe do órgão de combate à desinformação responder que sim, o juiz do TSE faz uma brincadeira sobre a possibilidade de o modelo implicar em nulidade das provas. “Falha na prova. Vou impugnar”, disse ele.
Tagliaferro então fala da sua apreensão com o modelo de envio de relatórios por meio do TSE a pedido de Airton Vieira. “Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome”, diz ele. Em seguida, chega a sugerir um possível caminho para “aliviar isso”.
“Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia.”
A atuação de Moraes à frente do TSE e dos inquéritos no STF rendeu críticas e elogios ao longo do tempo. Um dos períodos mais tensos para o ministro ocorreu recentemente, em abril, quando Elon Musk passou a contestar as decisões do magistrado brasileiro.
Neste contexto, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
Com base nesse material, a Folha revelou naquele mesmo mês de abril que o órgão do TSE de enfrentamento à desinformação havia ajudado a turbinar inquéritos do STF. O que não se sabia, no entanto, é que o grupo produzia esses relatórios a pedido do próprio gabinete de Moraes, o que agora é possível saber com base nas mensagens.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, logo nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PL), por ordem do ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes como relator.
O objetivo, divulgou o STF à época, era “apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares”.
Desde o início, quando censurou a revista Crusoé, o inquérito tem sido alvo de críticas por juristas, mas foi considerado constitucional pelo plenário do STF, em junho de 2020.
A PGR, ainda sob Raquel Dodge, pediu mais de uma vez o arquivamento do caso. Na gestão de Augusto Aras, a Procuradoria defendeu sua participação no inquérito, que deveria mirar apenas fatos relacionados a garantia da segurança dos integrantes do tribunal.
Vi dois siris jogando bola lá no mar, vi dois siris bola jogar , lá no mar….
Vai cair o careca , o careca vai cair lá lá ia…..
Até cego e surdo tá vendo que é perseguição total contra Bolsonaro.
Não existe nem um santo na política.
Mas todo mundo tá vendo.
Lula tá com o franzido que não passa um maruim ou vai ficar que passa uma jaca.
Kkkkkkkkkkkk
Vi dois siris jogando bola lá no mar, vi dois suris bola jogar , lá no mar
Grande coisa…kkkkk
Não muda nada nada nada…
Moraes continua com o nosso máximo respeito e o Bozo continua candidato a uma vaga no sistema prisional…
Moraes: herói democrata!
Calo-me porque o silêncio é permitido, não só a mim, não conheço do processo, nem mesmo sou advogado, sou apenas um cidadão simples, e aí calo-me, mesmo que eu leia, veja ou escute, eu não li, eu não vi, eu não escutei. Celo-me!!
A 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza determinou, nessa segunda-feira (12/8), que cerca de 40 publicações da convenção partidária do deputado estadual Evandro Leitão (PT) sejam excluídas das redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente no evento. Para o juiz responsável os vídeos apresentam o chefe do Executivo fazendo pedido de “voto expresso” para o candidato à Prefeitura de Fortaleza Leitão.
No Instagram de Leitão é possível ver posts da convenção, nos quais o deputado estadual aparece lado a lado de Lula.
Essa é a segunda vez que Lula expressa apoio a parceiros políticos. Em junho, o presidente e o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), candidato à Prefeitura de São Paulo, foram multados de R$ 35 mil por propaganda eleitoral antecipada durante o ato promovido pelas centrais sindicais no dia 1º de Maio.
Em tom eleitoral, Lula aconselhou ao candidato Evandro Leitão que seja prometido “apenas aquilo que sabe que pode fazer”, porque “não pode enganar o povo”.
“Só voltei a governar esse país porque queria provar mais uma vez que a elite brasileira não está preparada para governar o país, não enxerga a sociedade como um todo. Os pobres da periferia são invisíveis. E eu começo a olhar da periferia para cá”, pontuou.
O chefe do Executivo esteve acompanhado do governador do estado, Elmano de Freitas (PT), e do ministro da Educação, Camilo Santana. O titular da Educação, também filiado ao PT, governou o Ceará de 2014 a 2022.
O governo Lula abriu nesta terça-feira (13/8) uma licitação para comprar um sistema antifurt0 estimado em R$ 659,8 mil. A tecnologia será usada para proteger o acervo da biblioteca da Presidência da República.
Na justificativa para a compra, a Casa Civil afirma que a biblioteca “atualmente enfrenta desafios” para gerir o acervo de mais de 42 mil itens, pois não tem um sistema de segurança e de controle patrimonial próprio para os livros.
“Estas lacunas comprometem a proteção de um acervo valioso, composto por uma grande quantidade de materiais, tornando urgente a implementação de medidas para prevenir furt0s, danos e extravios”, diz o texto do edital da licitação.
O certame prevê que o governo federal irá adquirir um sistema completo, com etiquetas para obras e duas antenas, que irão ativar e desativar o sistema em cada um dos livros do acervo.
“Fica evidente a necessidade premente de investimento em soluções tecnológicas adequadas, bem como em treinamento da equipe, para superar esses desafios e assegurar a preservação e acessibilidade do acervo bibliográfico da Presidência da República”, diz a licitação.
A biblioteca da Presidência fica dentro do Palácio do Planalto. Ela é especializada em ciências sociais, com ênfase em Direito. Segundo o site da biblioteca, ela também possui obras de economia e administração.
A equipe médica do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, realizou a primeira cirurgia nesta terça-feira (13), após a abertura da ala pediátrica no sábado (10). O primeiro procedimento foi realizado em uma criança que está sendo atendida na unidade.
O processo de expansão do Hospital da Mulher segue nesta quarta-feira (14), com a abertura dos prontos-socorros pediátrico e ginecológico e as enfermarias ginecológica e obstétrica, totalizando 38 novos leitos disponíveis à população.
Com a nova ala pediátrica, o número de leitos clínicos da rede pública, que eram 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades. A abertura dos novos leitos também proporciona que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem.
Os prontos-socorros do Hospital da Mulher que serão abertos nesta quarta-feira terão 13 leitos, divididos entre setores de observação e estabilização para os públicos adulto (6) e pediátrico (7). As enfermeiras clínicas de obstetrícia e ginecologia terão oito leitos, quatro para cada área.
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
Perfil das vítimas
O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).
O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.
“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.
O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.
Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.
Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou, durante uma reunião ministerial realizada na quinta-feira (8), a hipótese de convocar novas eleições na Venezuela como uma solução para a crise instalada no país vizinho.
A menção de Lula a uma possível nova eleição na Venezuela foi inicialmente noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.
O ditador Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pouco depois do pleito de 28 de julho, mas o resultado é amplamente questionado pela oposição e por líderes regionais. Um grupo de países, inclusive o Brasil, tem pressionado o regime a divulgar atas que comprovariam a lisura do pleito, o que ainda não foi feito.
Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que o resultado das eleições não poderia ser aceito sem a prova de que elas foram limpas. Do contrário, Maduro ou teria que convocar um novo pleito ou seria eternamente chamado de ditador.
Ainda na reunião ministerial, Lula disse que conversaria em breve com os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador, e da Colômbia, Gustavo Petro, sobre a situação em Caracas —assessores tentaram organizar uma ligação na segunda (12), mas ela não aconteceu.
Os três países têm coordenado uma atuação diplomática conjunta para tentar solucionar a crise da Venezuela. Eles têm em comum o fato de que são chefiados por líderes de esquerda que mantêm interlocução com o chavismo.
Ao Valor Econômico, o assessor internacional de Lula, Celso Amorim, afirmou que apresentou ao presidente a ideia de uma segunda eleição após ouvir outros atores internacionais. Ele também disse que Colômbia e México ainda não tinham sido consultados sobre o tema.
Segundo a publicação, Amorim disse que uma proposta do tipo deveria vir acompanhada de contrapartidas, como a retirada de sanções internacionais. Isso permitiria que o novo pleito tivesse mais acompanhamento internacional, de acordo com o assessor.
A hipótese de uma nova eleição na Venezuela é rechaçada pela oposição, que diz ter vencido a disputa contra Maduro por ampla margem. Em entrevista ao jornal El País, María Corina Machado, a principal liderança opositora na Venezuela, disse que o resultado das eleições de 28 de julho não é negociável.
Sua coalizão diz possuir 80% das atas eleitorais coletadas por observadores no dia do pleito —24.532 do total de 30.026. Esses documentos foram disponibilizados pela chapa opositora em uma plataforma online.
A ditadura afirma que as atas são falsas, mas há entidades que atestam a veracidade das cópias.
Uma delas é a Missão de Observação Eleitoral (MOE), um projeto independente baseado em Bogotá, na Colômbia, com quase duas décadas de experiência na área. A plataforma checou uma amostragem das atas eleitorais divulgadas pela oposição e disse que “há sérios indícios sobre a integridade desses documentos”.
Outra é o Carter Center, que diz ter verificado os dados dos documentos e confirmado que eles são consistentes. A organização aponta que o opositor Edmundo González venceu o pleito de maneira clara e “por uma margem intransponível”.
Novas eleições, dessa vez Maduro será mais cauteloso, matará ou prenderá todos os opositores,e as urnas seguirão o mesmo sistema do Brasil, ou seja, não terá impressão e vai valer a palavra da justiça que é representada por homens de grande honra e lisura
Além de ex presidiário rico, temos um passa pano vergonhoso na presidência do Brasil. Deixa ele ir nessa pisada, não vai sobrar nada, nem as bolsas que ele distribue, vai ficar fácil à oposição, isso é um mamulengo safado.
Então aqui no Brasil deveria haver outra eleição para confirmar, OU NÃO, a eleição do atual??? Não entendi! É isso?? Só sei que é essencial o voto com as cédulas impressas.
O ex-ministro Nelson Jobim, 78 anos, comparou a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes à da Operação Lava Jato. Disse que “os métodos” empregados pelo magistrado são “próximos” aos adotados pela investigação encabeçada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Jobim foi presidente do STF (2004 a 2006), ministro da Defesa (2007 a 2011) e da Justiça (1995 a 1997). É sócio e integrante do conselho do banco BTG Pactual desde julho de 2016.
Jobim também comparou as retiradas de sigilo:
do áudio de uma reunião de 2020 do deputado e ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), com Jair Bolsonaro (PL);
do áudio de uma ligação de 2016 entre a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva(PT) –ficou conhecido como o episódio do “Bessias”.
Para Jobim, as situações são “objetivamente a mesma coisa”.
Leia abaixo quais foram as perguntas e o que Jobim respondeu:
pergunta – “O ministro Alexandre de Moraes, em especial, o senhor acha que está extrapolando em suas funções?”;
Nelson Jobim – “é difícil fazer juízos. Me dou com o Alexandre há muito tempo. Ele foi membro do Conselho Nacional de Justiça na sua 1ª composição. Agora, olhando objetivamente e sem juízo de valor no sentido adjetivado, creio que os métodos são próximos aos métodos da Lava Jato. Próximos”;
pergunta – “o senhor se refere à quebra de sigilo? Ao levantamento de sigilo de peças?”;
Nelson Jobim – “fica uma coisa complicada porque é fácil você induzir ou tirar uma ilação de que aquilo foi feito para responder a algo fora do Supremo”;
pergunta – “o senhor acredita que dá para comparar o levantamento do sigilo dos áudios dessa reunião em que aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem com a época em que Sérgio Moro levantou o sigilo daqueles áudios de Lula e Dilma?”;
Nelson Jobim – “objetivamente é a mesma coisa. Só que lá era Lula e Dilma, e aqui é outro. Mas é a mesma coisa. Levantaram dentro de um momento que não deveria ter sido feito para alimentar uma disputa, uma polarização, que está dificultando o país”.
8 DE JANEIRO
Ainda sobre o trabalho dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim disse não considerar os atos extremistas do 8 de Janeiro como uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. É a interpretação da maioria da Corte sobre os casos julgados.
“Tenho uma visão distinta. Aquelas pessoas todas ficaram um tempo enorme na frente dos quartéis pretendendo que os militares interviessem. No final, eles não conseguiram. Enxergo aquela manifestação da rua, que é tratada como tentativa de golpe, como catarse decorrente da frustração de não obter a intervenção militar”, disse Jobim. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil no domingo (11.ago.2024).
O ex-ministro também disse que o Supremo tem tomado decisões que são “exclusivamente da área política” e que há um “intervencionismo maior” do STF. Citou o inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, como exemplo: “Não termina nunca e cada vez mais expandiu o objetivo”. Moraes é o relator da peça.
“O problema do Supremo é que a política se tornou incapaz de resolver seus conflitos. Não tem mais condição de chegar a acordos necessários e o Supremo toma decisões que são exclusivamente da área política”, afirmou. Ele disse que ações desse teor eram rejeitadas quando estava no STF.
NINGUÉM DIZ “NÃO” A LULA
Em outro momento da entrevista são citadas as frases de Lula que acabaram criticadas. Jobim diz então que, diferentemente do atual governo, nos 2 primeiros mandatos do petista havia “personagens que diziam ‘não’” ao presidente. Ele cita os seguintes nomes:
1º mandato de Lula – José Dirceu, Antonio Palocci, Gilberto Carvalho, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) e Luiz Gushiken (1950-2013);
2º mandato de Lula – Dilma Rousseff, Walfrido dos Mares Guia e José Múcio.
Segundo Jobim, os remanescentes desses grupos não estão no Palácio do Planalto. Gilberto Carvalho está no segundo escalão do Ministério do Trabalho e José Múcio é ministro da Defesa.
Para o ex-ministro, há hoje um conjunto de pessoas que estão presentes no Palácio do Planalto, mas “não tem ninguém que diga ‘não’, e os que estão próximos e têm diálogo, ao que tudo indicam, só aplaudem”.
Sobre Lula, Jobim disse ter conversado com o petista antes de sua posse e dito que ele não poderia transferir para a vida pública problemas anteriores, como o fato de ele ter sido preso. Avalia que o tom de “rancor” do presidente em seus discursos não é bom.
“Quando o presidente vai anunciar, ele fala com gana, como se estivesse atacando alguém, não é bom. Acho que tem rancor, está amargo, isso é ruim”, declarou.
A Marinha do Brasil emitiu nesta terça-feira um alerta de mau tempo que inclui o litoral do Rio Grande do Norte (RN). De acordo com o comunicado, os ventos poderão chegar a até 61 km/h, o que equivale a 33 nós. O alerta de mau tempo no RN é válido a partir da manhã da quarta-feira (14) até a tarde da quinta-feira (15).
A Marinha aconselha que “as embarcações de pequeno porte ‘evitem a navegação’ e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.”
Confira abaixo o alerta de mau tempo para o RN na íntegra:
“A Marinha do Brasil participa que a intensificação de ventos no oceano poderá afetar a faixa litorânea entre os estado do Rio Grande do Norte e do Maranhão, entre Natal (RN) e São Luís (MA), com ventos de direção sudeste a leste e intensidade de até 61 km/h (33 nós), entre a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15 de agosto.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo.
Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, ou por meio dos aplicativos “Previsão Ambiental Marinha (PAM)” e “Boletim ao Mar”, desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente.
Os aplicativos estão disponíveis para download nos smartphones e tablets com sistemas Android e iOS. Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.”
Comunidade venezuelana em Monterrey, México, carregam faixa com dizer: ‘Edmundo é o presidente’ — Foto: Julio Cesar Aguilar/AFP
Apenas 7 em cada 100 cidadãos da Venezuela acreditam que o resultado da eleição presidencial apresentado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que decretou a vitória e reeleição de Nicolás Maduro, é confiável. É o que apontou uma pesquisa realizada pela consultoria Cati Meganálisis, divulgada pelo jornal venezuelano El Nacional nesta terça-feira (13).
Ao estudo, 92,7% dos entrevistados disseram não acreditar que os resultados apresentados pelo CNE são verídicos, enquanto um número ainda maior, 93,4%, disseram acreditar que o candidato Edmundo González Urrutia foi o verdadeiro ganhador da disputa eleitoral.
“Muito mais da metade da minoria chavista também acredita que o ganhador [da eleição presidencial] foi Edmundo González”, indicou o estudo, citado pelo El Nacional.
A pesquisa de opinião foi realizada pela Cati Meganálisis entre 8 a 11 de agosto, período em que a repressão à oposição já havia se estabelecido como regra na Venezuela. Mais de 1 mil pessoas foram ouvidas, distribuídas pelos 24 estados do país. Do total, 80,7% dos entrevistado votou na eleição de 28 de julho.
Em um outro recorte da pesquisa, 87,1% dos entrevistados apontaram que González Urrutia teria ganho a disputa em suas mesas eleitorais, enquanto 12,2% responderam que Maduro teria sido o vencedor. A partir deste dado, a consultoria projetou que o candidato opositor teria vencido em 26,1 mil mesas de votação, enquanto o presidente não teria conseguido maioria em mais de 3,7 mil mesas.
O resultado eleitoral na Venezuela segue um impasse, enquanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) lidera um processo para conferir a apuração dos votos divulgada pelo CNE — em um processo que a oposição classifica como inconstitucional, e analistas dizem se tratar de uma manobra do chavismo para ganhar tempo diante da pressão internacional e dar contornos de institucionalidade ao resultado já apresentado.
Enquanto o resultado apresentado pelo CNE apontou Maduro a frente, com 52% dos votos, contra 43% de González Urrutia, uma contagem independente realizada pela oposição, a partir das atas de votação recolhidas nas seções eleitorais no dia da eleição indica uma vitória contundente do ex-diplomata aliado de María Corina Machado. Com 83,5% das atas que diz ter em posse — divulgadas em um site aberto a consulta —, González tem 67% dos votos, contra 30% de Maduro.
Agências da ONU acompanham com preocupação o desenvolvimento da crise na Venezuela, com uma estimativa de que mais de 2,4 mil venezuelanos tenham sido detidos após o pleito. Dados oficiais do governo apontam que 25 pessoas morreram e 192 ficaram feridas nos protestos.
Engraçado que aqui onde o perdedor vai arrasta multidões, já o ganhador é vaiado não só no Brasil como também no exterior, cadê os 60 milhões de eleitores que votaram na esquerda, ninguém sabe ninguém viu!
Oxe! Que comentário mais sem futuro, coisa de abestalhado, tu é homem mesmo?
Pois é, isso acontece até hoje no Brasil. Os perdedores não aceitam a derrota. Sempre tem a palavra fraude. Provar a fraude os perdedores não conseguem.
Desde quando Maduro perdeu a eleição? O PT não já o parabenizou pela vitória? Que petista é você? Não concorda com a aprovação do PT? Lula já assumiu que Maduro não foi eleito? Porque você tá falando que maduro é perdedor? Todo petista é hipócrita.
A Polícia Federal (PF) disse nesta terça-feira, 13, que concluirá em um mês o inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” com os salários dos servidores de seu gabinete. A corporação disse que está na fase final da análise dos documentos obtidos através da quebra do sigilo bancário dos investigados e que ainda tem oitivas a fazer.
Em novembro de 2023 veio a público um áudio de uma suposta reunião de Janones com os seus assessores, na qual o parlamentar teria pedido o repasse de parte dos salários de seus funcionários para custear prejuúizos que ficaram da campanha. A prática, se for confirmada pela investigação, é considerada uma modalidade de desvio de dinheiro público. Relatórios da PF confirmaram que a voz que está no áudio pertence ao deputado.
Depois que a Polícia Federal terminar a investigação, apresentará o relatório final, que pode tanto indiciar Janones, apontando os crimes supostamente cometidos, quanto dizer que não houve qualquer ilícito na conduta do parlamentar. Independente do teor desse relatório, o caso vai para as mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem o poder de decidir se denuncia ou não Janones, gesto que pode colocá-lo no banco dos réus.
Pelo fato do investigado ser um deputado federal, o foro competente é o Supremo Tribunal Federal (STF) e o relator de uma eventual ação penal deverá ser o mesmo do inquérito — o ministro Luiz Fux. Em junho, a Corte transformou Janones em réu pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o deputado mineiro chamou-o de “miliciano”, “ladrão de joias” e “assassino”.
Parecer de Boulos
No caso das “rachadinhas”, Janones chegou a responder a uma investigação no Conselho de Ética da Câmara, mas o colegiado o absolveu por maioria acatando o parecer do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que disputa a prefeitura de São Paulo. O parlamentar investigado disse que a gravação é de quando ele concorreu à prefeitura de Ituiutaba, em 2016 — portanto, estaria fora do poder de punição da Câmara. O voto do psolista foi no sentido de que, havendo dúvida, Janones deveria ser absolvido.
Com o voto dos nordestinos viciados em qualquer tipo de bolsa, foi “eleito” um ex-presidiário, com o voto dos mineiros e ajuda providencial, imoral e descarada, esse sujeito mais sujo que pau de galinheiro, a política no Brasil vai dando trombadas.
O TikTok suspendeu o perfil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, até 19 de agosto, após o chefe de Estado acusar a rede social de fomentar a “guerra civil” em seu país.
A medida, iniciada na última segunda-feira (12), incomodou o mandatário, que usou o canal de televisão nacional para acusar os “gestores e proprietários” da mídia social de “financiar o fascismo na América Latina e no mundo”. Maduro ainda afirmou que a plataforma é “a responsável pela chegada de Javier Milei e dos fascistas” ao poder na Argentina.
No último dia 9 de agosto, o presidente da Venezuela bloqueou por 10 dias o X, antigo Twitter, no país, ao acusar o proprietário da empresa, o americano Elon Musk, de “incitação do ódio” após as eleições de 28 de julho.
Maduro insiste em afirmar que as redes sociais têm sido utilizadas para questionar a sua reeleição, considerada uma afronta à oposição, que reivindica a vitória do candidato Edmundo González Urrutia.
Desde o dia 29 do mês passado, mais de 2,4 mil pessoas foram detidas pelo governo em manifestações contra a permanência do atual chefe de Estado. Outras 25 morreram e 192 ficaram feridas no mesmo período, segundo dados do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, revelados hoje (13).
Então a teoria do fruto podre que tanto os bacharéis em direito estudam de nada serve para as decisões e condenações do ministro? Pq estudar 5 anos de direito então? Todas as decisões já proferidas por ele devem ser anuladas.
Corretíssimo