Um homem foi preso e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três estados durante uma operação da Polícia Civil potiguar contra crimes de estelionato e fraudes eletrônicas. Segundo as investigações, vítimas foram enganadas por meio de mensagens e chegaram a realizar transferências bancárias que somam cerca de R$ 46 mil.
Foram cumpridos um mandado de prisão e cinco de busca nas cidades de Mostardas e Osório, no Rio Grande do Sul, e em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. A operação apura a atuação de suspeitos em golpes com possíveis reflexos no Rio Grande do Norte.
Segundo as investigações, um dos casos envolveu o uso de aplicativos de mensagens, em que a vítima foi induzida a fazer transferências após receber informações falsas. Em outro, o golpe teria sido aplicado por meio de engenharia social, com a vítima sendo levada a realizar pagamentos sob o pretexto de renegociação de contrato.
A PC informou que o principal suspeito foi identificado a partir da análise de dados bancários, comunicações digitais, rastreamento de IP e reconhecimento facial. Há indícios da participação de outros envolvidos, que seguem sob investigação.
A Justiça determinou o bloqueio de valores e ativos financeiros ligados aos investigados, além da apreensão de celulares, computadores e documentos. Em nota, a Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis participantes.
Como não cair nesse tipo de golpe
Segundo orientações de autoridades de segurança, alguns cuidados podem reduzir o risco de cair nesse tipo de fraude:
Desconfiar de mensagens com pedidos urgentes de dinheiro
Evitar realizar transferências sem confirmar a identidade do solicitante
Não compartilhar códigos, senhas ou dados bancários
Em caso de dúvida, buscar contato direto com a pessoa ou empresa envolvida
A Polícia Civil reforça que denúncias podem ajudar nas investigações e na identificação de novos suspeitos.
Dezenove famílias empreendedoras do Nordeste receberam, na noite desta quarta-feira (29), o Troféu Família Empreendedora 2026 durante o Summit das Famílias Empreendedoras, realizado no Teatro Riachuelo, em Natal.
Família Andrade – Petrobahia (distribuição de combustíveis BA). Foto: Divulgação
Grupo Álvares (autopeças RN). Foto: Divulgação
O evento, que reuniu cerca de 1.000 líderes empresariais entre fundadores, sucessores, CEOs e conselheiros, consolidou-se como o maior encontro dedicado a sucessão, governança e longevidade de empresas familiares do Brasil.
Família Araújo – Rio Center (varejo RN). Foto: Divulgação
Família Araújo – Tinol (agroindústria RN). Foto: Divulgação
O troféu não reconhece faturamento ou porte. Reconhece a capacidade de uma família de construir, junta, um legado que atravessa gerações – mantendo o negócio forte sem perder os laços que dão sentido a tudo. A seleção das homenageadas foi validada pelo Conselho Consultivo do Summit.
Família Barreto – Coco & Companhia (alimentos RN). Foto: Divulgação
Família Costa – Borrachão (Plásticos e Borrachas RN). Foto: Divulgação
A obra no troféu
Cada troféu traz a obra “Família, Tradição e Empreendedorismo”, do artista potiguar Flávio Freitas, um dos mais premiados do estado, com trabalhos expostos em quatro continentes. A peça retrata a identidade do Nordeste: a árvore de raízes fundas em terra fértil, o caju, a água que alimenta, o coqueiro e a carnaúba da bandeira potiguar.
Família Freire – Consórcio Eldorado (serviços financeiros RN). Foto: Divulgação
Família Bezerra – Ecocil (construção civil RN). Foto: Divulgação
A linguagem remete à tradição da arte popular do Rio Grande do Norte, com referência direta à pintora potiguar Maria do Santíssimo. A obra foi aplicada em cerâmica, conferindo ao troféu a permanência que ele representa: algo feito para durar, como as famílias que o recebem.
Família Gaspar – Lápis de Cor e Escola MOV (educação RN). Foto: Divulgação
Família Lima – Fio a Fio (moda e beleza RN). Foto: Divulgação
Os troféus foram entregues por Semio e Samar Timeni, fundadores da TIMENI Gestão e Sucessão Familiar e organizadores do Summit.
Família Menguita & Soares – Grupo Sobretons (franquias de beleza RN). Foto: Divulgação
Família Miranda – Grupo Rodante (locação de equipamentos RN). Foto: Divulgação
As famílias homenageadas
Família Álvares – Grupo Álvares (autopeças/RN) | Família Andrade – Petrobahia (distribuição de combustíveis/BA) | Família Araújo – Rio Center (varejo/RN) | Família Araújo – Tinol (agroindústria/RN) | Família Barreto – Coco & Companhia (alimentos/RN) | Família Bezerra – Ecocil (construção civil/RN) | Família Carvalho – Pittsburg (gastronomia/RN) | Família Costa – Borrachão (autopeças e pneus/RN) | Família Freire – Consórcio Eldorado (serviços financeiros/RN) | Família Gaspar – Lápis de Cor e Escola MOV (educação/RN) | Família Lima – Fio a Fio (moda e beleza/RN) | Família Menguita & Soares – Grupo Sobretons (franquias de beleza/RN) | Família Miranda – Grupo Rodante (locação de equipamentos/RN) | Família Patrício – Recicla RN (gestão de resíduos/RN) | Família Peixoto – Sadio Alimentos (condimentos/RN) | Família Rabelo – Open School (educação/RN) | Família Sousa – TV Ponta Negra (comunicação/RN) | Família Tito – Hospital dos Olhos (saúde/RN) | Família Trindade – Leite Clan (laticínios/RN).
Família Patrício – Recicla RN (gestão de resíduos RN). Foto: Divulgação
Família Peixoto – Sadio Alimentos (condimentos RN). Foto: Divulgação
O Summit das Famílias Empreendedoras 2026, realizado em 29 de abril no Teatro Riachuelo, teve programação das 13h às 22h com palestras, painéis estratégicos e a cerimônia do Troféu. O tema desta edição foi “Empresa Forte, Família Unida – Como separar papéis sem perder valores”.
Família Rabelo – Open School (educação RN). Foto: Divulgação
Família Sousa – TV Ponta Negra (comunicação/RN). Foto: Divulgação
A programação reuniu nomes como Karina da Fonte (Grupo Raymundo da Fonte), Ruy Andrade (Petrobahia e IBGC Bahia), Adgenison Nascimento (IBGC Recife), Dr. Carlos Kelsen (OAB/RN), Raniery Pimenta (SENAC RN), além de painéis sobre cooperativismo, saúde mental nas empresas, cultura organizacional e a mesa do sucessor. O evento contou com o apoio institucional do Sebrae, SESI/RN, IBGC, SENAC/RN, OCERN, FAERN, BNB e BYD Carmais, entre outros parceiros.
Família Tito – Hospital dos Olhos (saúde RN). Foto: Divulgação
Família Trindade – Leite Clan (laticínios RN). Foto: Divulgação
O Summit nasceu em 2017 reunindo 120 participantes e se consolidou como o principal fórum no país dedicado ao tema das empresas familiares. A edição 2026 marca a sua etapa mais madura e ambiciosa, com mais de 1.000 líderes no Teatro Riachuelo.
Família Carvalho – Pittsburg (gastronomia RN). Foto: Divulgação
Sobre a TIMENI
A TIMENI Gestão & Sucessão Familiar é uma consultoria especializada em empresas familiares, com atuação focada em sucessão, governança e gestão de relacionamentos intergeracionais. Fundada pelos irmãos Semio e Samar Timeni, a empresa organiza o Summit das Famílias Empreendedoras.
Faltaram muitas famílias que estão há mais de 50 anos no empreendedorismo, algumas quase centenárias. Vou citar algumas que me lembrei; Família Dore (Dore Refrigerantes), Família Dudu Azevedo (Duducar Veículos), Família Lucena (Comjol Materiais de construção), Família Flor (Postos de combustíveis), Família Chaves Oliveira (Comercial Eloi Chaves), e muitas outras famílias que geram emprego e renda no nosso RN.
O governo federal anunciou a intenção de ampliar a mistura de biocombustíveis nos combustíveis vendidos no Brasil. A proposta prevê que a gasolina passe a ter 32% de etanol (E32), acima dos atuais 30%, enquanto o diesel subiria de 15% para 16% de biodiesel (B16).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), durante evento no Palácio do Planalto. Segundo o presidente Lula (PT), a medida faz parte de uma estratégia gradual de transição energética, com redução da dependência de combustíveis fósseis e incentivo à produção nacional.
“De um por cento em um por cento, a gente vai convencer o mundo de que, se alguém quiser inventar combustível renovável, não precisa gastar em pesquisa. Venha ao Brasil”, afirmou Lula durante o evento.
Representantes do setor de biocombustíveis avaliaram positivamente a proposta. Para entidades como a APROBIO e a ABIOVE, a mudança pode fortalecer a cadeia produtiva, reduzir a dependência de importações de diesel e ampliar a segurança energética do país em meio ao cenário internacional.
O diesel vai entupir tudo que é catalizadoor das pick up.
Bom pros desonestos das oficinas.
Governo peba.
Ruim.
O tempo inteiro trabalhando pra maquiar e fuder o consumidor.
Ou seja!!!
Vc paga o preço de dez litros e só leva pra casa no carro 6.8 litros de gasolina, o resto é álcool.
Governo chibata!
Deve está abrasileirando os preços.
Fico pensando nos motoserras e as rocadeiras da fazenda será que vão funcionar?
Os carros a grande maioria são flex, não vão ter problemas.
E os outros que são só gasolina como os mais velhos e os importados, como ficam?
No anterior tinha osso no lixao e gado orando pra pneu.
O brasileiro vai usar cada vez mais etanol pagando o preço de gasolina.
Esse governo é um verdadeiro carrasco da população, principalmente a mais pobre que não tem com se depender
O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.
O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.
Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.
A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.
O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.
Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.
Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.
Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.
Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.
O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.
O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.
Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.
O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.
Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.
De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.
Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.
A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.
Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.
Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.
No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.
Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).
O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.
Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.
Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!
Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação
A Prefeitura de Pedro Avelino segue avançando no compromisso de modernizar a iluminação pública do município com a implantação de tecnologia 100% LED. Desta vez, a gestão municipal concluiu mais uma etapa importante com a chegada da nova iluminação à comunidade de Rio do Feijão, na zona rural.
A iniciativa faz parte de um planejamento contínuo que vem transformando a realidade de diversas localidades, garantindo mais eficiência energética, economia aos cofres públicos e, principalmente, mais segurança e qualidade de vida para a população.
Com a nova iluminação, moradores do Rio do Feijão já percebem os benefícios diretos no dia a dia, com ruas mais iluminadas e maior sensação de segurança durante a noite.
A gestão municipal reforça que o trabalho segue em andamento, com o objetivo de alcançar 100% do município com iluminação em LED, consolidando Pedro Avelino como uma cidade cada vez mais moderna, segura e preparada para o futuro.
A ação integra o conjunto de investimentos da Prefeitura que reafirmam o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento de todas as comunidades, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).
Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.
Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.
📍 Cidades em alerta laranja
Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.
De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.
O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.
Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.
“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).
Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.
Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.
As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.
Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .
De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.
O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.
Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.
Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).
No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.
O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT”
“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.
O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.
O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.
Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.
Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.
Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.
O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus
Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.
Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).
Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.
Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.
Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.
O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.
O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.
Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.
A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.
Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.
A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.
Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.
Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.
Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.
VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.
O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).
A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.
Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.
Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.
Foto: Divulgação
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