Economia

Câmara de Natal aprova Lei que trata da gratificação de servidores municipais

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal, aprovou durante a Sessão Ordinária Remota desta quarta-feira (26), um projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº. 119/2010, que dispõe sobre as funções gratificadas para remunerar servidores efetivos que atuam nas funções de assessor técnico, coordenador de programa socioassistencial e Comissões de Gestão e Monitoramento de Jornada Ampliada e Cuidador na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

“Como se tem atividades que precisam de mais profissionais e no momento não se tem como fazer concurso, a ideia é ampliarmos a jornada de alguns servidores, que é optativa, e dessa forma eles receberem a gratificação por esse trabalho, com essa hora ampliada. É bom que se explique que, não estamos ampliando a jornada do servidor e sim, apenas dando a possibilidade que os que queiram ampliem a jornada e ganhem mais por isso”, explicou a líder do Poder Executivo, vereadora Nina Souza (PDT).

Contrária à tramitação em regime de urgência, a vereadora Julia Arruda (PCdoB), apresentou uma emenda modificativa onde mantinha a jornada de Cuidador Designado por 30 horas semanais com a gratificação. “A princípio é um projeto bom, porém, tem um ponto que havia discordância, que era o dos cuidadores de idosos, que atrelava a gratificação com ampliação da jornada. O sindicato era contra e mesmo na correria, apresentamos uma emenda que resguardava o direito da gratificação sem a ampliação da jornada”, pontuou Julia.

Segunda discussão

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram três matérias que estavam em votação. A primeira, de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), que homenageia o ex-vereador, Dr. Enildo Alves. Com isso, passa a ser denominado de Dr. Enildo Alves, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal. “A minha intenção é fazer uma justa homenagem ao médico, professor e ex-vereador Dr. Enildo Alves, responsável pela implantação do SAMU, no município de Natal”, disse. Da vereadora Divaneide Basílio (PT) foi aprovada a matéria que determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo município para pessoas acometidas com lúpus.

Já do vereador Preto Aquino (PSD), a Casa aprovou a Lei N°. 97/2019, que determina o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realizar a divulgação do Diário Oficial do Município de um calendário anual de manutenção das lagoas de captação da cidade. “Isso vai diminuir e muito os problemas, os relatos anualmente que acontecem no período chuvoso na nossa cidade”, disse Preto.

Veto

Os parlamentares ainda derrubaram em discussão única, um veto do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 003/2019, de autoria o vereador Robson Carvalho (PDT), que trata da inclusão do ensino de Libras nas escolas da rede pública municipal.

Opinião dos leitores

  1. Essa é a turma que em um “projeto de urgência” aumentou os próprios salários no final de 2020 (R$ 12.000 na época) com choro da Nina que “tinha que recorrer ao SUS” por causa do baixo salário e também que em outro “projeto de urgência” mudou o nome da Bernardo Vieira em plena pandemia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Cerca de 7 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 77,6% do previsto para este ano.

Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (26).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

 

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

 

Entre as principais novidades nas regras deste ano está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções(ABr).

 

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Com uma defasagem superior a 100% na tabela de correção o imposto de renda é um verdadeiro Assalto ao trabalhador brasileiro. Outro perverso golpe é com a divisão de alíquotas: quem ganha R$ 5.000,00 paga 27% que é a mesma paga pelos ministros do STF. Ninguém luta contra isso, mas aumente R$ 0,05 centavos na passagem de ônibus que o mundo acaba. Êita, Brasil velho!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Bolsonaro libera R$ 57 milhões para poços no Nordeste; 47 cidades do RN são beneficiadas

O Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas.

As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.

“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um estado de emergência em relação à segurança hídrica. Estamos fazendo um trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para levarmos ações, como a perfuração de poços e a instalação de cisternas, de maneira a emancipar esses locais da necessidade do carro-pipa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Foram beneficiados 29 municípios em Alagoas, 42 na Bahia, 12 no Ceará, 4 na Paraíba, 47 em Pernambuco, 3 no Piauí, 47 no Rio Grande do Norte, 3 em Sergipe e 4 no Maranhão.

A iniciativa contempla parte das 939 localidades de 319 municípios do semiárido brasileiro consideradas prioritárias pelo Governo Federal para receberem investimentos em oferta de água, de modo a reduzir os atendimentos da Operação Carro-Pipa.

Segundo o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, outras ações de perfuração de poços e instalação de cisternas estão previstas. “Nós sabemos que esses quantitativos ainda não são suficientes para resolver a situação, mas são o pontapé inicial para que nós possamos, no futuro, alocar mais recursos e reduzir a dependência da população com o carro-pipa”, afirmou.

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial voltada a atender a população que sofre com a seca nas áreas rurais. Apesar de existir desde 1998, foi a partir de 2012 que começou a ser executada, por meio de acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR e o Exército Brasileiro.

A solicitação de atendimento pela Operação é feita pelos municípios – com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem – diretamente à Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.

O repasse dos recursos necessários é realizado pela Sedec. Já a execução do programa, que inclui contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

  1. Ótima quantia, só que tem de fiscalizar antes do dinheiro chegar, infelizmente.
    Já tem político comemorando esse valor, doido pra botar no bolso e zero poços para o povo.
    Vamos ficar de olho antecipadamente.
    Nosso sertão só que água, tendo isso, vem fartura e barriga cheia para todos, pq, nós sertanejos somos trabalhadores de muita fé.

  2. Esse sim é o nosso presidente👏👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷💚💛

  3. Segue o circo. O cara tá inaugurando até ponte de madeira de trinta metros. Tem uns três buracos na minha rua, ouvi dizer que ele virá com a comitiva do fim do mundo (Hélio Negão, Sanfoneiro From Hell, Pazzuelo) pra inaugurar o recapeamento.

  4. 2 mil cisternas?
    Mas o PT criou mais de um milhão de cisternas.
    Falta pouco, talvez se ele virar rei após mil gerações consiga o mesmo…

  5. Estes esquerdopatas e antenacionalistas, pode torcer contra a boa gestão do capitão. Agora vão ter que engolir mais 4 anos de gestão do capita. Se não fosse essa esquerda podre com narrativas bizarras, não teriamos tantas mortes de covid.

  6. “Bolsonaro” libera?

    O Brasil é dele?

    Nem dele nem do lularápio

    Ou então saiu do bolso dele. Kkkkkkkkkk

  7. Bolsonaro “libera”? Daqui a pouco o blog vai informar que o dinheiro foi transferido da conta do genocida para as lojas de material de construção.

    1. O termo está correto e não é deste blog. São recursos federais, que poderiam ser utilizados em qualquer lugar do Brasil mas, que virão para o RN. Pelo menos leia o artigo antes de escrever suas bobagens. É o mínimo.

    2. Que inveja! Chora bb! Bolsonaro libera, lula, rouba! Simples assim.

    3. Cumpanhero, essa modalidade de esquema e transferência foi exacerbada por nove dedos, lembra de Atibaia, sítio, palestras, triplex, Telemar? Deixa de ser hipócrita.

  8. Bolsonaro, o melhor “governador” que o RN já teve. É muito difícil fazer oposição a um governo desse, é não? Honesto, trabalhador, competente, patriota, religioso, defensor da família e dos direitos dos cidadãos, inimigo da bandidagem, bem humorado, verdadeiro e espontâneo. Procure as “qualidades” dos seus opositores e compare. Comparou?

    1. 455.000 mil mortes! Esse governo passará e quem não morrer de covid verá o desfecho dessa saga Bolsonarista! Rachadinha, Micheque, Salles, Gal Mentizuelo, Capitã Piroquina e motoqueiros da morte!

    2. Defensor de qual família? O cara já se casou 4 vezes! Vive arrodeado de homens! Adora cheiro de macho! Vc não viu o passeio da morte não? 455.000 mil mortes!

    3. Vire o disco pois essas narrativas mentirosas só cabem nas “cabecinhas” da esquerdalha, que vive a repetir “mantras” como papagaios. Quanto às mortes por COVID, são culpados aqueles que NEGAM tratar as pessoas precocemente e NÃO aplicaram na saúde os bilhões que receberam do governo Bolsonaro. No RN, por exemplo, a governadora Fátima do PT NADA fez contra a pandemia. NÃO abriu sequer novos leitos e muitos potiguares morreram na fila da UTI. O último número que vi já beirava as 800 pessoas que morreram SEM ATENDIMENTO adequado no estado. Deixe de covardia e cobre atitudes da sua governadora.

    4. O Zé mané, você sabe muito bem que Bolsonaro não é o responsável pelas mortes. Vai procurar quem é. Procura outra narrativa! Essa já perdeu a graça. Nem a Globo divulga mais. Kkk

    5. Sandro, fala algum argumento, se é que a esquerda tem. Esse aí nem renan acredita

    6. O choro é livre Sandro! Esta narrativa que você replica está ultrapassada! Quanto mais os petralhas, esquerdistas, politicos corruptos, ideólogos do gênero e etc ! Mais Bolsonaro cresce! Quem não quiser ver o nosso presidente reeleito vá morar em Cuba ou na Venezuela e agira como terceira opção também tem a Argentina! Bolsonaro 2022 Irra..

    7. Bolsonaro é o Ditador que acredita em Deus, que não fecha igrejas, que não prende trabalhadores, que não tira a liberdade do povo, que não censura a mídia difamatória e que sempre respeita a constituição.

    8. Sandro com saudade do maior ladrao da história da humanidade Lula, aquele FDP que preferiu construir estádios ao contrário de hospitais, VAGABUNDO , vai trabalhar e pare de chorar , perdeu a TETA?👇🏼👇🏼

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Pela 1ª vez no ano, RN tem déficit na geração de empregos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério da Economia, mostraram que o Rio Grande do Norte teve saldo negativo de empregos formais em abril, perdendo 61 vagas. O Estado teve 12.380 admissões e 12.441 desligamentos. Foi o terceiro pior saldo do Nordeste, ficando à frente apenas de Sergipe (-92) e Alagoas (-3.208). Em todo o Brasil, houve 1.381.767 admissões e 1.260.832 desligamentos no mercado formal de trabalho, o que resultou na geração de 120.935 postos de trabalho. Essa é a primeira vez que o RN registra déficit de vagas no mercado de trabalho formal desde janeiro.

Segundo análise realizada pelo Mapa do Emprego no Rio Grande do Norte, o informativo mensal elaborado pelo Sebrae-RN que analisa a evolução das contratações e demissões com carteira assinada, os setores que mais contribuíram para esse resultado negativo foram a construção civil, que perdeu 453 postos de trabalho, e o setor agropecuário, cujo saldo foi de – 230 vagas. O comércio a indústria também registraram baixas de 88 e 86 vagas respectivamente. Em contrapartida o setor de serviço foi o único a gerar novas vagas. Ao todo, 796 empregos.

O Mapa do Emprego aponta que o saldo acumulado de emprego no estado neste primeiro quadrimestre do ano é de 5.866 vagas, frente às 15.873 vagas perdidas no mesmo período do ano passado. Atualmente, o estado conta com 438.107 trabalhadores contratados com carteira assinada. A publicação, como o próprio título indica, aponta as regiões onde ocorreram mais oportunidades de emprego . Em abril as novas vagas foram abertas principalmente em Mossoró, Alto do Rodrigues, Riachuelo, Goianinha e Pau dos Ferros. Por outro lado, a capital Potiguar foi a recordista em número de demissões. Natal perdeu no quarto mês de 2021 905 postos de trabalho. Os demais municípios como perdas de emprego foram Caraúbas, Upanema, Canguaretama e Pedra Grande.

De acordo com o Ministério da Economia, em todo o Brasil, o destaque foi para o setor de serviços, que gerou 57.610 postos de trabalho, tendo admitido, ao longo do mês, 614.873 pessoas, e demitido 557.263.

“[O resultado] parece pouco frente ao que gerávamos antes, mas temos que considerar que [abril] foi o mês em que se sentiu mais o impacto da segunda onda da covid-19. Na primeira onda, ano passado, perdemos mais de 900 mil empregos. Agora, criamos 120 mil empregos. O Brasil está mostrando resiliência. Os programas estão funcionando. E, principalmente, a vacinação em massa está entrando. E é com isso que temos que contar para um retorno seguro ao trabalho”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com o resultado, o estoque de empregos formais no país (quantidade total de vínculos celetistas ativos) chegou a 40.320.857 – o que representa uma variação positiva de 0,30% sobre os 40.199.922 registrados em março. De janeiro a abril, houve 6.406.478 contratações e 5.448.589 demissões, o que representa um saldo de 957.889 empregos.
Ainda em relação aos dados nacionais, além do setor de serviços, outros quatro grupamentos de atividades econômicas (indústria geral; construção; comércio e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura) também registraram saldos positivos. Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão, em abril, foi calculado em R$ 1.855,52 – valor R$ 46,02 (2,54%) acima da média registrada em março, que foi de R$ 1.802,65.

Microempresas

As microempresas do Rio Grande do Norte mantiveram o ritmo de contratações registrado desde o início deste ano. As empresas desse porte foram as únicas a contratar mais do que demitir e fecharam abril com um total de 1.429 novas vagas criadas no mês. Porém o grande volume de demissões ocorridas nas demais organizações, principalmente as médias empresas que, em 30 dias, encerraram 1.223 postos de trabalho, o saldo de emprego no estado em abril ficou negativo em 61 vagas.

O número de novas contratações das microempresas em abril deste ano foi menor que no mês anterior, quando o saldo nas empresas desse porte no RN foi de 2.852 vagas. Mas, em compensação, foi maior que o registrado em no mesmo mês do ano passado quando esse segmento registrou uma perda de 3.470 vagas. Nos 4 primeiros meses, as microempresas potiguares foram responsáveis pela abertura de 11.281 novos postos de trabalho com carteira assinada – um crescimento em relação ao acumulado no 1º quadrimestre de 2020, quando essas empresas acumularam 642 vagas.

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Ministério já recebeu 3,4 milhões de doses da Pfizer e 41 milhões da AstraZeneca

Com a chegada de mais 629,4 mil doses da vacina da Pfizer nesta quarta-feira (26), o Ministério da Saúde já recebeu, até agora, mais de 3,4 milhões de doses desse imunizante.

A previsão é de que, nesta sexta-feira (28), o Ministério da Saúde receba mais 5,8 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até agora, o ministério já recebeu mais de 41 milhões de doses do imunizante.

As doses de vacinas da Pfizer chegaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) e serão transportadas para Guarulhos (SP), onde ficam armazenadas no Centro de Distribuição do ministério até serem distribuídas para todo o País.

 

Em junho, a previsão é de que mais 12 milhões de doses do imunizante cheguem ao País de forma escalonada.

Os dois contratos fechados entre Governo Federal e a Pfizer preveem um total de 200 milhões de doses até o fim de 2021. Os imunizantes irão reforçar ainda mais a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

 

Distribuição

O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 90,7 milhões de doses de vacinas Covid-19 desde o início da campanha. As vacinas da Pfizer começaram a ser enviadas às Unidades Federativas no dia 3 de maio.

Todos os estados e Distrito Federal vão receber mais um lote de vacinas da farmacêutica até esta quinta-feira (27/5), com a distribuição de mais 609 mil doses. Até o momento, contando com essa remessa, já foram enviadas mais de 2,8 milhões de doses do laboratório para todo o Brasil.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Para se dar credibilidade essa manchete deveria ser: “Ministério só recebeu 3,4 milhões de doses da Pfizer e pouco mais de 41 milhões da AstraZeneca”! Não queiram “alavancar” uma coisa que é sofrível…

  2. Não me interessam essas migalhas pq desse jeito vai terminar em 2030. Cadê a vacinação da população economicamente ativa que tem que se arriscar diariamente pra ir trabalhar???
    QUERO MINHA VACINA!!!!!
    Obs.: Qdo penso q já poderíamos estar todos imunizados dá uma raiva tão grande do Bozo e seus baba ovos!!

    1. Todos imunizados!?!?! Deixa de ser louco ! Vai buscar dados para n passar vergonha! Nem os Estados Unidos, maior potência mundial, onde estão a grande maioria das produtoras das melhores vacinas do mundo, com seu sistema de saúde aplicando (no melhor momento) 2 milhoes de vacina por dia, com sua população mais esclarecida, e muito mais estrutura, coordenação, enfim tudo melhor que o Brasil, nem chegaram ainda a metade da população vacinada !

  3. Não me interessam essas migalhas pq desse jeito vai terminar em 2030. Cadê a vacinação da população economicamente ativa que tem que se arriscar diariamente pra ir trabalhar???
    QUERO MINHA VACINA!!!!!
    Obs.: Qdo penso q já poderíamos estar todos imunizados dá uma raiva tão grande do Bico e seus baba ovos!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Celebridades

Poeta Bráulio Bessa está internado com Covid-19 em Fortaleza

O poeta cearense Bráulio Bessa está internado com Covid-19, em Fortaleza. O artista entrou em uma unidade hospitalar nesta terça-feira (25) após apresentar complicações no quadro de saúde, conforme apurou a revista Quem. A assessoria de imprensa do poeta confirmou que ele testou positivo para coronavírus no último dia 17 de maio, após apresentar sintomas no dia anterior.

Bráulio, que tem 35 anos, é conhecido pelos versos e rimas sobre as culturas cearense e nordestina. O poeta também faz parte do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo.

A assessoria do cearense informou que Bráulio precisou ficar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça, por conta da baixa saturação de oxigênio; mas foi retirado, nesta quarta-feira (26), do tratamento mais intenso e continua em observação pela equipe médica.

G1

Opinião dos leitores

  1. Grande poeta Bráulio.
    Seu poema “inumeráveis” na voz do monstro Chico César ficou uma obra-prima, emocionante. De arrepiar até os céticos do Covid-19.
    Um direto na ponta do queixo daqueles que desdenhavam dessa praga maldita que tantas vidas já ceifou e uns animais diziam que se tratava apenas de uma “gripezinha”…

    1. Ninguém nunca desdenhou de nada. O médico “da Rede Globo” Drauzio Varela chamou de “gripezinha”, lembra? Não minta nem “misture alhos com bugalhos”. O problema sempre foi a MANEIRA de combater o problema.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Operação do MPRN resulta em prisões de vereador e servidor da Câmara de Caiçara do Norte-RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Raposa. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.

O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.

A operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, todos em Caiçara do Norte. Após serem presos, o vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, foram informados que estão afastados dos seus cargos. A Câmara Municipal foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira. No pedido para prisão de Janailton Ferreira, o MPRN destacou que o vereador “exerce grande influência no Município de Caiçara do Norte, logo, caso permaneça em liberdade, poderá agir de modo a ocultar/destruir eventuais provas ou até mesmo embaraçar as investigações”.

O MPRN levantou que o suposto esquema de fraudes usava indevidamente a estrutura da Câmara Municipal para o desvio de verbas públicas provenientes de contratos da Casa Legislativa. As contas dos laranjas eram usadas para escamoteamento e operacionalização dos ilícitos. Há indícios de que os chefes do esquema possivelmente falsificavam contratos, inclusive com a falsificação de assinaturas em documentos públicos.

O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais pessoas no esquema. As prisões temporárias de Janailton Francisco Ferreira e de Clenilson da Silva Costa são de 5 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não haja decretações de prisões preventivas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Defesa de Lula pede a Fux conclusão sobre suspeição de Moro

Advogados de Lula pediram a Luiz Fux a conclusão do julgamento sobre a validade da suspeição de Sergio Moro.

O plenário do STF já formou maioria para reconhecer a validade do julgamento da suspeição concluído em março na Segunda Turma.

O pedido se baseia numa norma regimental que prevê a necessidade de o julgamento ser retomado em até 30 dias após o pedido de vista.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Daqui a alguns dias vão pedir a prisão dos procuradores e juízes da lava jato e vão ser atendidos, isso é Brasil onde bandido grande sempre se da bem.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Alexandre de Moraes tira sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta 4ª feira (26.mai.2021) retirar o sigilo das partes principais da investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Moraes é relator da operação Akuanduba, que apura ações de Salles e servidores da pasta em um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. Moraes afirmou que não há necessidade de manter total restrição da publicidade do caso e argumentou que o sigilo foi necessário para o cumprimento de diligências.

 

Ricardo Salles teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e foi alvo de buscas e apreensões em sua residência em São Paulo, em seu imóvel funcional em Brasília, além de um escritório no Pará. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo junto de outros 10 servidores.

Moraes citou que “inúmeras publicações jornalísticas” divulgaram a autorização dos procedimentos com “trechos incompletos de seu conteúdo”. A decisão de tirar o sigilo não envolve a documentação apurada na operação e os dados obtidos pela quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

“Assim, é certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo”, escreveu.

O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que embasou a operação foi vazado na 6ª feira (21.mai), e parte da mídia teve acesso ao processo.

A origem do vazamento, segundo apurou o Poder360, foi uma ala da PF (Polícia Federal) que se opõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro. A lei proíbe a divulgação dos dados do Coaf.

INVESTIGAÇÃO

A operação Akuanduba apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.

O ministro falou à imprensa por 3 minutos na 3ª feira (19.mai), após a operação, e classificou a diligência como “exagerada“ e afirmou que Moraes foi induzido ao erro pela PF. Os agentes citaram as declarações do ministro sobre “passar a boiada” e um encontro com representantes de madeireiras que precedeu parecer que beneficiou as empresas.

“Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária, contra todos os que foram citados”, disse Salles. “Todos, não só o ministro, todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”.

PODER360

Opinião dos leitores

  1. Esse STF está errado. Pra mim só estava certo quando tirou o sigilo da investigação contra Lula e Dilma. Mas contra o ministro de Naro eu acho errado. Pimenta só é bom nos outros.

    1. O gado está ocupado trabalhando pra sustentar os parasitas! kkkkk

  2. Tem corrupção no governo?
    Respondam aí Gadolígula e Direita “desonesta”!
    Acho que a PF está sendo dominada pelos comunistas.
    Quem sabe o gado que quer um governo conservador não será tangido para fixar moradia em Belarus.
    Talvez lá a familícia tenha mais sucesso juntamente com seus apoiadores.

    1. Onde está a corrupção? Essa investigação de indícios, sobre documentação para exportação de madeira ? Faça me favor !

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Com dois troféus na temporada, Medina entra para o top 10 de maiores vencedores do surfe

A conquista da etapa de Rottnest Island, na Austrália, na última terça-feira, rendeu a Gabriel Medina a 16.ª vitória em uma etapa de elite na sua carreira. Agora, o brasileiro se encontra na nona colocação na lista dos 10 atletas mais vitoriosos da história do Circuito Mundial de Surfe, empatado com o ex-surfista Martin Potter, do Reino Unido.

Entusiasmado com sua segunda vitória na perna australiana, onde chegou em três finais das quatro etapas disputadas, Medina publicou uma foto com os três troféus conquistados no país da Oceania, sendo dois títulos (Narrabeen e Rottnest Island) e um vice (Newcastle). Ele ainda tem um vice no Pipe Masters, no Havaí, na abertura da temporada.

O lendário surfista Kelly Slater, que foi 11 vezes campeão mundial, está na liderança isolada do ranking, com 55 vitórias. O americano Tom Curren aparece na segunda colocação, com 33 conquistas. Tom Carroll, da Austrália, completa o pódio, com 26 troféus.

Os australianos dominam o ranking. Mick Fanning aparece em quarto e Damien Hardman em sexto, enquanto Barton Lynch e Mark Richards estão empatados em sétimo. Andy Irons, do Havaí, quebra a sequência, em quinto. Medina é o único brasileiro da lista de top 10.

Com duas conquistas acumuladas, o brasileiro precisa de mais duas vitórias para quebrar seu recorde de triunfos em uma única temporada. Caso isso ocorra, ele pode subir para a sexta colocação do ranking.

Veja a lista dos 10 maiores vencedores de etapas da história do Circuito Mundial de Surfe

1º – Kelly Slater (Estados Unidos) – 55 vezes

2º – Tom Curren (Estados Unidos) – 33

3º – Tom Carroll (Austrália) – 26

4º – Mick Fanning (Austrália) – 22

5º – Andy Irons (Havaí) – 20

6º – Damien Hardman (Austrália) – 19

7º – Barton Lynch (Austrália) – 17

7º – Mark Richards (Austrália) – 17

9º – Martin Potter (Reino Unido) – 16

9º – Gabriel Medina (Brasil) – 16

 

ESTADÃO

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Servidor: transformação digital ameaça extinguir 53 mil cargos em 2030

Um estudo inédito da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta que a automação, ou seja, a substituição de pessoas por novas tecnologias, coloca em risco 53,6 mil cargos em 2030 – e um número crescente a partir de então. Segundo a pesquisa, o déficit de servidores federais no ano de 2030 pode chegar a 232 mil profissionais. Com isso, a automação tem ganhado destaque no governo, que chama o processo de transformação digital.

 

A projeção da Enap aponta que nas próximas décadas, a substituição de pessoas por máquinas continuará. Em 2040, mais de 68 mil servidores poderão ter suas atividades trocadas por automação, registra o estudo. Em 2050, esse número ultrapassaria 90 mil vagas.

 

Na prática, a automação substitui o servidor quando ele se aposenta. Dessa forma, o governo realiza menos concursos e contrata menos pessoas.

Em 2020, 27% dos cargos que ficaram vagos por aposentadoria dos seus ocupantes são de funções que devem ser extintas, e podem ser substituídas por serviços automatizados, segundo a Enap.

Dos 13.916 servidores que se aposentaram, 3.774 ocupavam cargos cujas funções têm grande potencial de serem automatizadas ou terceirizadas. Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia.

O presidente da Enap, Diogo Costa, ao lançar a pesquisa, afirmou que os dados irão nortear o governo federal no processo. “O mundo do trabalho está mudando. E esse é o primeiro estudo que confirma a tendência de automação no setor público federal. A boa notícia é que agora temos o mapa dessas ocupações e o impacto que isso terá até 2050. Os resultados da pesquisa auxiliarão gestores a se prepararem para o futuro de forma mais eficiente. E o futuro caminha para ser mais analítico e menos mecânico”, destacou.

Para chegar ao resultado da pesquisa, o estudo avaliou a propensão de automação dos cargos ocupados por 520 mil servidores da União e cruzou os dados com a expectativa de aposentadorias para os próximos anos.

Funções que desaparecem

Segundo a pesquisa, a tendência é de que cargos como auxiliares administrativos, datilógrafos e operadores de audiovisual desapareçam dos quadros do governo e sejam substituídos por serviços digitais. Há 104.670 pessoas em 96 ocupações que podem ser substituídas por automação.

Algumas ocupações que já foram extintas ou terceirizadas em reformas de 2018 e 2019, como motorista, trabalhador agropecuário em geral, auxiliar de biblioteca.

A pesquisa comprova que as ocupações com alta propensão à automação são as que possuem menor nível de escolaridade e menor média salarial, com remuneração média de R$ 5.683.

O Ministério da Educação é o órgão com o maior número de servidores, assim como o maior número em ocupações com alta propensão à automação, 78 das 272 que compõem o órgão. Nessas ocupações estão 47,3 mil (18,75%) do total de 252,2 mil servidores.

Já o Ministério da Saúde conta com 26 das 129 ocupações em alta propensão à automação, o que representa 11,9 mil (17,9%) do total de 66,5 mil servidores. É o segundo no ranking.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Rapaz isso mostra um despreparo do governo ou uma desinformação que eles querem empurrar na sociedade de goela abaixo. A função da automação e da IA, nesse caso especifico poderia ser usado para ajudar aos servidores a prestar melhor serviço a sociedade já que existem défice de pessoas em todas áreas no serviço publico, consequentemente teríamos um serviço melhor com os mesmos custos ou com custos menores. Agora achar que vai substituir só por substituir e a população vai ter um serviço melhor por causa disso, temos que estudar mais tecnologia, como ela se comporta e o melhor uso dela.

  2. O governo tem que pensar no ser humano, se quer o equilíbrio das forças. Primeiro temos que pensar em um estudo que abrigue essa força de trabalho, para depois pensar na mecanização dessas vagas de emprego!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Pesquisa da UFMG identifica 68 bebês que nasceram com anticorpos contra o coronavírus

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) identificou 68 casos de transferência de anticorpos do coronavírus da mãe para o filho durante a gestação. A pesquisa utilizou o teste do pezinho e testagem das mães para identificar os anticorpos e irá acompanhar as repercussões no desenvolvimento infantil dos recém-nascidos. Nenhuma das mães participantes do estudo havia sido vacinada para covid-19.

Outros estudos também comprovaram a transmissão de anticorpos da mãe para o bebê durante a gestação, como o trabalho conduzido no Hospital Pennsylvania, na cidade de Philadelphia, onde das 83 grávidas que tinham testado positivo para infecções anteriores de covid-19, sendo que 72 transmitiram o IgG via placenta para os bebês. Outro caso brasileiro de bebê que nasceu com anticorpos, mas proveniente da mãe imunizada pela vacina, ocorreu na cidade de Tubarão, em Santa Catarina.

Os resultados preliminares da pesquisa mineira mostram que a maioria das mães que se infectaram pelo Sars-Cov-2 durante a gravidez podem passar anticorpos IgG (anticorpos de mais longa duração) para os bebês por meio da transferência placentária. Até agora foram testadas 506 mães e bebês nos cinco municípios mineiros participantes da pesquisa, Uberlândia, Contagem, Itabirito, Ipatinga e Nova Lima. O objetivo do estudo é chegar a 4 mil mães testadas.

Os casos serão acompanhados por dois anos, para avaliar a duração da imunidade adquirida pelo feto e se a infecção trouxe consequências para o desenvolvimento das crianças. Um grupo de controle, com mães e bebês com resultados negativos, também será acompanhado.

O resultado também pode auxiliar em pesquisas para uma futura vacinação de bebês. “A confirmação da passagem de anticorpos da mãe para o bebê durante a gravidez pode ajudar a planejar o momento ideal para vacinação dos bebês contra a covid. Em outras infecções, como no sarampo por exemplo, já se sabe que os anticorpos maternos reduzem a eficácia da vacina contra sarampo, e por isso ela é feita mais tardiamente”, diz Cláudia Lindgren, a professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG.

Um dado que chamou atenção dos pesquisadores é que 40% das mães não tiveram sintomas da doença, casos assintomáticos, e ainda assim passaram anticorpos para os fetos.

“Outros estudos já mostraram a presença de anticorpos no bebê, mas a maioria deles investigou a transferência de anticorpos após as manifestações da covid na mãe. Nesta pesquisa, estamos testando todas as mães e bebês, independente delas terem apresentado qualquer sintoma da doença durante a gravidez, porque sabemos que cerca de 80% das infecções são assintomáticas”, explica a professora Lindgren.

A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Medicina da UFMG em parceria com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) e com a Universidade Federal de Uberlândia.

ESTADÃO

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Brasil tem 20,5% da população vacinada com a primeira dose contra a covid

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 26, a 43.495.437, o equivalente a 20,54% da população total. Nas últimas 24 horas, 503.695 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 43 milhões de vacinados, 21,4 milhões receberam a segunda dose, o que representa 10,13% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 228.688 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil administrou 732.383 doses nesta quarta-feira.

 

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul são os Estados que mais vacinaram a população até aqui: 26,45% e 26,41% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose, respectivamente. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia e Roraima, onde apenas 12,81% e 12,86% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (10,9 milhões), seguido por Minas Gerais (4,65 milhões) e Bahia (3,23 milhões).

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. BG, seu comunista! Se vendeu foi? Como vc pública Lula ganhando de disparada do Motoqueiro da morte.

  2. Nesse passo de tartaruga aposentada, estamos lascados. E tudo isso porque o genocida não comprou vacinas.

    1. Ohhh desinformado, o governo federal já comprou vacinas para toda a população brasileira, em torno de 500 milhões de doses, será que é tão difícil fazer comentários úteis?
      E sua GOVERNADORA, já comprou alguma vacina para a população do Estado?

  3. O governo federal já distribuiu 100 milhões de vacinas e adquiriu mais de 500 milhões de doses. O Brasil é o 4° país que mais vacina no mundo (atrás de EUA, Chinaxe Índia, que são fabricantes). Ultrapassamos o Reino Unido, que produz vacinas. O país está também desenvolvendo vacinas 100% nacionais e em breve seremos exportadores. Estamos vencendo a crise sanitária. Imagine se a oposição deixasse de politicagem e ajudasse o país.

    1. 455.000 mil mortes! Esse governo passará e quem não morrer de covid verá o desfecho dessa saga Bolsonarista! Rachadinha, Micheque, Salles, Gal Mentizuelo, Capitã Piroquina e motoqueiros da morte!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 1.100 sem reposição total da inflação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano —o valor anterior era de R$ 1.045. A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o Senado. Se não for votado até 1º de junho, perde a validade.

A mudança não prevê ganho real aos trabalhadores. O reajuste do salário mínimo gera impacto nas contas públicas porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao piso nacional. Para cada R$ 1 de reajuste em 2021, o custo aos cobres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões.

Desse modo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 provocará um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 19,3 bilhões, segundo dados da consultoria legislativa do Senado.

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, o governo definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro do próximo ano.

O presidente Jair Bolsonaro deixou de conceder no salário mínimo de 2021 um aumento de R$ 2. De acordo com a inflação oficial divulgada apenas em janeiro deste ano, o piso deveria ter subido para R$ 1.102, em vez dos R$ 1.100 aprovados nesta quarta.

Em janeiro, o IBGE informou que o INPC consolidado de 2020 ficou em 5,45%. O patamar foi mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo.

Em 2020, o reajuste já havia trazido apenas a correção inflacionária. Na prática, a gestão de Jair Bolsonaro colocou um fim na política de aumento real do salário mínimo.

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a ausência de reajuste real ao mínimo. “O salário-mínimo teve ganho real expressivo durante os governos do PT, e nós estamos vivenciando agora um governo que reajusta o salário dos seus ministros militares, inclusive do vice-presidente, em mais de 60%. Isso é dez vezes mais do que a inflação acumulada”, disse.

A Câmara aprovou ainda medida provisória que define critérios para concessão do BPC (benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência). O ​texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram alterações e a MP seguiu para o Senado. O texto também caduca em 1º de junho.

A MP altera a lei sobre a organização da assistência social e define que terão direito ao benefício financeiro pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar mensal per capita até 25% do salário mínimo.

O limite poderá ser ampliado para até meio salário mínimo dependendo do grau da deficiência, da dependência de terceiros para o desempenho de atividades diárias e do comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou com serviços não prestados pelo SUAS (Serviço Único de Assistência Social).

Os beneficiários terão que comprovar que esses gastos são necessários à preservação da saúde e da vida. A MP estabelece que a mudança ocorrerá em escalas graduais e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), criticou o valor do benefício. “Entendemos que, num momento de ampliação da miséria, de ampliação da vulnerabilidade social, precisaríamos entender o que é a renda mínima para as pessoas receberem o auxílio do BPC. Não poderia ser um quarto do salário mínimo”, disse. “Sabemos que o bujão de gás está R$ 100, que estamos vivendo uma das maiores altas de itens alimentícios da história recente.”

Segundo o texto, o idoso ou pessoa com deficiência poderá ser convocado para avaliação das condições que levaram à concessão ou manutenção do BPC. A perícia médica e social ficará a cargo do INSS.

A medida provisória prevê que dívidas de beneficiários por recebimento irregular do BPC ou do auxílio-inclusão poderão ser consignados no valor mensal dos benefícios.

Além disso, regulamenta o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas que não vinha sendo concedido.

O benefício, de metade do valor do BPC, é destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave que recebem o benefício de prestação continuada e passem a exercer atividade com pagamento de até dois salários mínimos e que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, estados e municípios.

Outro critério é ter inscrição atualizada no cadastro único de programas sociais do governo, ter CPF e atender aos critérios de manutenção do BPC, incluindo os relacionados à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

A MP estabelece que o auxílio-inclusão poderá ser concedido mediante requerimento e sem retroatividade ao beneficiário que tiver recebido o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada e cujo benefício tenha sido suspenso.

O valor do auxílio-inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita feito para concessão e manutenção de outro benefício do tipo na mesma família.

O auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com BPC, com prestações a título de aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social ou seguro-desemprego. O auxílio passaria a vigorar a partir de 1º de outubro de 2021.

O pagamento do auxílio-inclusão será interrompido se o beneficiário deixar de atender aos critérios de manutenção do BPC ou do próprio auxílio-inclusão.

O INSS poderá adotar, até o fim do ano, medidas excepcionais para avaliação da deficiência voltada ao acesso, à manutenção e à revisão do BPC, como o uso de videoconferência.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

    1. Mas ele não precisou comprar, ganhou do dono do frigorífico a picanha que foi lançada em sua homenagem, ao contrário do Luladrão que tomava vinho de 90 mil reias a garrafa e Dilmanta que gastava 20 mil dólares em jantares com a patota em New York e Lisboa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Casos de Covid disparam, e Argentina vê falta de atendimento a pacientes pela 1ª vez

Lara Arreguiz tinha 22 anos e passou nove horas no corredor do hospital Iturraspe, em Santa Fe, na Argentina, esperando por uma vaga na UTI. Ela havia sido diagnosticada um dia antes e enviada para casa. Quando passou mal novamente, a mãe a levou para ser internada, mas já não havia mais leitos de terapia intensiva.

Cansada, a jovem deitou-se no chão e dormiu. Quando por fim conseguiram levá-la a uma cama, era tarde demais —Lara morreu em poucas horas.

A última foto da estudante de veterinária dormindo no chão, coberta com uma jaqueta jeans e a cabeça apoiada numa bolsa, viralizou nas redes sociais e escancarou a situação aguda da pandemia na Argentina.

Reprodução

Até então, o discurso do governo de Alberto Fernández sobre a crise sanitária repetia que, mesmo enfrentando momentos difíceis como o atual, não havia pessoas sem atendimento. “Podem criticar nossas medidas de combate à pandemia, mas o certo é que não há imagens de gente morrendo em filas, de caminhões frigoríficos ou de valas comuns na Argentina, como se viu em outros países, como Equador e Peru”, disse o chefe de gabinete, Santiago Cafiero, em encontro recente com jornalistas.

A imagem de Lara e a disparada no número de casos de Covid podem logo desafiar as palavras dele. “Nós já estamos operando na capacidade máxima e com enfermeiros e médicos extenuados. Essas imagens não vão demorar a ser cada vez mais frequentes”, disse à Folha Claudio Belocopitt, dono de um dos principais planos de saúde da Argentina, o Swiss Medical.

As cifras confirmam uma segunda onda muito mais grave que a primeira, no ano passado. Na terça-feira (25), data em que os argentinos costumavam celebrar o dia da pátria em família, o país ultrapassou a marca das 75 mil mortes e registrou 576 óbitos num só dia.

Embora abaixo do recorde diário (foram 745 mortes em 18 de maio), a média móvel dos últimos sete dias é de 470 —altíssima para um país com 44,9 milhões de habitantes. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.586.736 infectados e 75.056 mortos em decorrência do coronavírus.

Na sexta-feira passada (21), o governo decretou um lockdown válido até o dia 30, que volta à fase inicial do enfrentamento da crise nas regiões consideradas mais críticas. As medidas valem para a região metropolitana de Buenos Aires, Rosario, Santa Fe, Córdoba, Mendoza e outras. Apenas atividades essenciais são permitidas, só os trabalhadores dessas áreas podem usar o transporte público, as aulas foram suspensas, e os restaurantes operam apenas com delivery. Também é proibido circular entre 18h e 6h da manhã.

O governo ainda fechou 11 das 17 entradas grandes à cidade de Buenos Aires e colocou controle de tráfico nas que estão abertas. Para entrar ou sair, é preciso mostrar uma permissão do governo, que nem todos têm. As penalidades aos infratores vão de uma multa ao confisco do veículo.

A diferença em relação as regras adotadas em 2020 é que, naquela época, oposição e governo trabalharam e comunicaram as decisões em conjunto. Agora, o presidente e os peronistas (que governam também a província de Buenos Aires e têm maioria no Congresso) estão muito mais debilitados politicamente.

Fernández, que ultrapassava os 60% de aprovação com as primeiras medidas duras contra a pandemia, agora tem apenas 36,7% e enfrenta manifestações quase diárias no centro da capital. Os protestos reúnem, entre outros grupos de insatisfeitos, sindicatos contra a perda de empregos, enfermeiros do sistema público reclamando de atraso nos salários e organizações sociais pedindo mais planos de ajuda aos que não podem trabalhar por conta do confinamento.

Segundo o médico Adolfo Rubinstein, ex-ministro da Saúde, quem vai às ruas na Argentina não nega a gravidade da situação. “Não vemos muito negacionismo, como há no Brasil”, diz ele. “Aqui as pessoas estão cansadas com as longas quarentenas, com a situação econômica, com a falta de vacinas. Mas os conspiradores que são antivacina e anticiência são minoria.”

Entre os erros apontados pelos contrários às medidas de Fernández, estão o fato de o governo não ter assinado um contrato para compras de vacinas da Pfizer, no ano passado, e a opção por uma aposta quase única no laboratório russo Gamaleya, que está atrasando a entrega dos 10 milhões de doses do imunizante Sputnik.

São questionados também a falta de recursos para ajudar os comércios fechados pela quarentena e o baixo valor pago aos trabalhadores mais pobres. Para completar, há revolta pelo escândalo do desvio de vacinas a políticos, no caso que ficou conhecido como “vacina-gate”.

A desmoralização do governo é tamanha que, após o anúncio do novo confinamento, milhares de pessoas resolveram deixar a cidade para ir à praia ou ao campo. Em reação, a ministra de Segurança, Sabina Frederic, anunciou que eles não poderiam voltar até o fim das restrições —mas ela foi desautorizada pela própria população, que voltou assim mesmo e não houve meios para controlar o enorme fluxo.

Na cidade de Buenos Aires, controlada pela oposição, o chefe de governo, Horacio Rodríguez Larreta, tem feito vista grossa para algumas medidas mais duras, deixando que alguns comércios funcionem com a porta parcialmente fechada e que restaurantes recebam clientes nos salões, o que está totalmente proibido pelo atual decreto.

Para além da politização da crise sanitária, os epidemiologistas concordam que a situação na Argentina é grave e tende a piorar pela combinação das novas variantes com o espalhamento do vírus, que não está mais concentrado na região metropolitana de Buenos Aires, e o aumento da pobreza, que atinge 42% da população.

“A pobreza faz com que o vírus circule, pois não há como evitar concentração de gente em comunidades humildes que não têm os elementos de higiene necessários”, diz à Folha o médico Carlos Javier Reggazoni, ex-presidente do PAMI (órgão de saúde pública do Estado).

Para Reggazoni, a solução não está na chegada de mais vacinas, como o governo está anunciando, incluindo as da AstraZeneca fabricada em conjunto com o México. É preciso, ele diz, conjugar a imunização com outras medidas, como confinamento e testagem.

Até o momento, a Argentina já aplicou uma dose da vacina em 19,6% da população, e duas doses em apenas 5,4%.

Nos bairros pobres da grande Buenos Aires, o colapso dos hospitais já é uma realidade. Embora o dado oficial do governo afirme que haja 86% de ocupação das UTIs nessa região, há relatos de uma situação mais caótica.

Segundo José Maria Malvido, diretor de infectologia do hospital Balestrini, em La Matanza, por exemplo, há pacientes sendo tratados em camas improvisadas nos corredores e salas de exame. “Mas não são UTIs”, diz ele.

Também contrastando com números oficiais, a Sociedade Argentina de Terapia Intensiva afirma que, em 11 províncias e na Cidade de Buenos Aires (que tem status de província), a ocupação das UTIs é superior a 90%.

O aumento dos casos está relacionado a vários fatores, segundo Rubinstein. Entre eles, a flexibilização nos meses de calor, a maior mobilidade, as reuniões sociais e o surgimento das novas variantes. “Mas não podemos culpar o vírus por mutar. Se não controlado, sua natureza é mutar. O que precisamos é contê-lo antes de que produza variações.”

Para ele, uma maior coordenação entre os países da região para adotar medidas em conjunto nas fronteiras, incluindo a testagem dos casos, faria toda a diferença. “Nós não sabemos direito quantas variantes há aqui. Há indícios de que chegaram as de Manaus e a inglesa, mas não há dados suficientes de quanto e onde.”

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. E incrivel como o brasileiro e a imprensa se escandalizam com os mortos DOS OUTROS PAÍSES. Aqui MORREM quatro mil por dia e parece a coisa mais NATURAL possivel. NINGUEM grita, Aglomera para PEDIR com URGENCIA Vacinas para Todos. Vivemos em um pais de HIPOCRISIA, FALTA de AMOR, FALTA de HUMANIDADE e FALTA de Respeito pelo Sofrimento das Familias das Vitimas.

  2. Vacinação e Lockdown!!!! Não funcionou. E agora???
    Que Deus tenha misericórdia da Argentina.

  3. A Argentina é uma enorme prova de que esse “lockdown” não funciona contra a COVID e causa muitos problemas às pessoas e ao pais. Há muitos exemplos semelhantes no mundo. São Paulo é o estado brasileiro em pior situação e vive em eterno e “colorido” (o governador usa cores para definir o nivel) isolamento. Nos EUA, nova Iorque e Califórnia demonstraram esse fracasso, enquanto Texas e Flórida vão muito melhor.

    1. Lockdown depende, em sua maioria, da participação do povo, na Argentina não aconteceu isso, apesar de estar em Lockdown, a circulação de pessoas estava praticamente normal lá, já a Nova Zelândia e Austrália são exemplos bem sucedidos de Lockdown, Portugal também, está abrindo as fronteiras para o turismo para quem está com as 2 doses e Nova Iorque já está podendo circular em locais abertos, sem máscara. Não sei onde você vê fracasso nisso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Consumidor paga R$ 8,7 bilhões por ano para bancar térmicas que não entregam energia

Em meio à maior seca da história e com o orçamento afetado pela crise gerada pela pandemia, o consumidor brasileiro está pagando para bancar usinas térmicas que entregam menos energia do que o esperado ou até se recusam a operar.

Nos cálculos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a conta chega a R$ 8,7 bilhões por ano, considerando os projetos que já poderiam ter o contrato rompido por passarem mais tempo do que o permitido sem gerar energia.

“É evidente o dano ao consumidor”, diz Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, que enviou nesta quarta (26) carta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) cobrando uma solução.

Fundamentais para gerar energia em períodos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas, as térmicas funcionam como um seguro: são remuneradas com uma receita fixa quando não estão gerando e ganham um adicional para cobrir os custos quando são chamadas a contribuir.

Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicado esta semana indica, porém, que são cada vez mais frequentes as situações em que as usinas negam pedido do ONS (Operador Nacional do Sistema) para operar ou acabam injetando no sistema um volume menor do que o demandado.

É como se a seguradora se negasse a enviar um reboque para socorrer o segurado com a apólice em dia. Ou enviasse o reboque mas deixasse o veículo avariado no meio do caminho para a oficina.

A indisponibilidade para geração é prevista em contrato para paradas para manutenção, para situações de problemas em equipamentos ou falta de combustível, por exemplo, mas é limitada por contrato — no caso das usinas a gás, em uma média de 10% do período contratual.

A EPE constatou que, desde 2015, a taxa de indisponibilidade vem subindo. Em 2020, quando o Brasil teve a pior seca da história, térmicas a diesel, por exemplo, ficaram indisponíveis, em média, 53% do tempo. No caso das térmicas a óleo combustível, a indisponibilidade foi de 26% do período pago. Nas usinas a gás e carvão, 19%.

Em 2011, essa indisponibilidade era muito menor, aponta a EPE. No caso de óleo combustível, na média, 3%, diesel, 4%, carvão 12% e gás 14%.

Para a empresa, que é responsável pelo planejamento do setor, o envelhecimento das usinas é um motivador importante. “Principalmente usinas a óleo diesel e óleo combustível contratadas muitos anos atrás. Isso é natural”, diz o presidente da EPE, Thiago Barral.

Mas o mercado vê também casos de falhas de manutenção ou resistência a investir em melhorias. Há ainda geradores que alegam na Justiça que já entregaram toda a energia prevista no contrato e defendem não ter mais a obrigação, apesar de permanecerem recebendo a receita fixa.

O argumento é contestado por executivos da área de energia. “Para quem é do setor elétrico é óbvio que o projeto foi contratado para estar disponível. Não estava escrito que você geraria 5% do tempo”, diz o diretor de Regulcao da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Ricardo Brandão.

O Idec apurou a existência de ao menos 17 liminares relacionadas ao tema, algumas delas questionando a rescisão contratual após estourarem o limite de três anos seguidos descumprindo as metas de disponibilidade.

A Aneel diz em nota que enfrenta hoje três ações judiciais, de empresas que se isentam de gerar energia elétrica quando acionadas pelo ONS.

Em 100 contratos de térmicas analisados por estudo contratado pelo Idec, 33 já haviam estourado o limite por três anos seguidos, o que já permitiria a rescisão. Leite diz que o instituto pode recorrer à Justiça para que a penalidade seja aplicada.

“Não faz sentido o consumidor continuar pagando por uma energia que ele não tem”, defende Donato da Silva Filho, diretor geral da Volt Robotics, empresa que vem contribuindo com o Idec na avaliação do tema. “O contrato tem que ser respeitado.”

A receita fixa dessas usinas é repassado ao consumidor pelas distribuidoras de energia. Quando elas são chamadas a gerar, o custo adicional é pago também por meio das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz quando a geração térmica está acima do normal.

A EPE diz que seu estudo sobre o tema é parte de um trabalho contínuo para avaliar qual o montante de energia disponível no país e, assim, avaliar a necessidade de expansão do sistema. Os autores do trabalho avaliam que é necessário rever incentivos econômicos para melhorar a disponibilidade.

“A penalidade é um dos sinais econômicos que podem influenciar o gerador a buscar um nível superior de desempenho”, diz Barral. “Se a estrutura de penalidades muda, seja para ficar mais pesada ou mais branda, pode influenciar o nível de indisponibilidade e influenciar o planejamento.”

O ONS afirma que a elevada indisponibilidade não tem efeito sobre a gestão dos reservatórios. “O montante de geração térmica disponível no momento é suficiente para manter o balanço energético”, diz, em nota.

Na terça-feira (25), por exemplo, apenas 72% da capacidade térmica no país estava disponível, o equivalente a 16,1 mil MW (megawatts), mas o operador precisou de 12,3 mil MW dessa fonte para atender a demanda.

Com os reservatórios em níveis historicamente baixos, porém, o mercado acompanha com lupa a evolução da disponibilidade de energia de outras fontes, com receio de que a capacidade de geração de energia possa se tornar um obstáculo ao crescimento da economia após a vacinação.

O ex-presidente do ONS Luiz Eduardo Barata acrescenta que o problema reduz a eficiência do sistema. Isso ocorre porque o órgão responsável por garantir a operação e o fornecimento de energia para o país é obrigado a buscar outras usinas para cobrir, às vezes em cima da hora, a falta dessas térmicas.

O ONS afirma que “já solicitou aos proprietários dos empreendimentos de geração que implementem ações visando aumentar a disponibilidade de suas usinas”. Em unidades sob manutenção, a ordem é retornar à operação “o mais breve possível”.

Procurada, a Abraget (Associação Brasileira de Geração Termelétrica) disse que não havia porta-vozes disponíveis para comentar o assunto.

 

FOLHAPRESS

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *