Geral

Rio Grande do Norte passa a ter alistamento militar feminino a partir de 2026 após expansão feita pelas Forças Armadas

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

As Forças Armadas brasileiras expandiram o alistamento feminino, permitindo que, em 2026, mulheres de 22 Estados e 145 municípios se alistem no Exército, Marinha ou Aeronáutica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Neste ano, apenas 14 Estados e 29 municípios estavam inclusos no Serviço Militar Inicial Feminino.

Os Estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima foram incluídos na lista da qual já faziam parte Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo que haviam sido os primeiros a receber as mulheres nas Forças Armadas no Serviço Inicial.

O alistamento poderá ser feito de forma online ou presencial entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2026, para mulheres que completarem 18 anos. A avaliação inclui inspeção de saúde, testes de aptidão física e verificações psicológicas e culturais.

A incorporação das selecionadas será realizada no primeiro ou segundo semestre de 2027. O número de vagas não foi divulgado. Em 2025, quase 34 mil mulheres se inscreveram voluntariamente para o serviço militar inicial no Brasil, com cerca de 1,5 mil vagas disponíveis.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Com o baixo interesse do público masculino pelo serviço militar obrigatório, as Forças Armadas se viram obrigadas a abrir espaço Para as mulheres.

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Mundo

VÍDEO: Polícia divulga filmagem de suspeito de ataque a tiros em universidade dos EUA

Vídeo: Reprodução/X

A polícia de Providence, nos Estados Unidos, divulgou neste domingo (14) imagens do principal suspeito do ataque a tiros ocorrido na Universidade Brown, em Rhode Island. O crime deixou duas pessoas mortas e ao menos nove feridas e segue sob investigação, com o autor ainda foragido.

O vídeo foi publicado nas redes sociais como parte de uma estratégia para obter informações que levem à identificação e prisão do suspeito. Nas imagens, o homem aparece usando roupas escuras e touca, o que dificulta o reconhecimento facial. Junto à divulgação, a polícia disponibilizou um telefone para receber denúncias anônimas.

O ataque aconteceu no sábado (12), no prédio Barus & Holley, que abriga a Faculdade de Engenharia. Segundo a universidade, estudantes realizavam provas finais no momento em que os disparos foram efetuados, provocando pânico no campus.

Houve ainda relatos de tiros em uma rua próxima ao local, levantando a suspeita inicial de mais de um atirador. Até o momento, no entanto, as autoridades trabalham com a hipótese de um único autor. O FBI participa das investigações.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Pato Donald preocupado com a Venezuela, e mais um crime aterroriza os estudantes nos Estados Unidos.

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Geral

Investigações da PF irritam centrão e escalam tensão entre Congresso, Planalto e STF

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O avanço de operações da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ampliou o desgaste entre o Congresso Nacional, o governo Lula e o STF. Lideranças do centrão veem direcionamento político nas investigações, sobretudo nas apurações envolvendo emendas parlamentares, e já sinalizam possível retaliação em votações decisivas no fim do ano legislativo.

O estopim mais recente foi a operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que cumpriu mandados contra assessores ligados ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Autorizada pelo ministro Flávio Dino, a ação aprofundou o mal-estar entre parlamentares e o Supremo, especialmente após decisões que apertaram regras de transparência e execução das emendas ao Orçamento.

O incômodo se estende a investigações envolvendo o Banco Master e o Grupo Fit, cujos empresários mantêm relação com figuras influentes do centrão. PP e União Brasil anteciparam o desembarque do governo, alegando uso político de apurações e vazamentos para desgastar parlamentares às vésperas do calendário eleitoral.

O clima piorou ainda mais após o STF determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão da Câmara. Deputados veem risco de enfraquecimento do Legislativo e temem que o entendimento de cassação automática passe a ser aplicado a outros casos. Com novos julgamentos sobre emendas previstos para 2026, a tensão entre os Poderes promete seguir em alta.

Com informações da Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Isso.so vai parar quando o senado brasileiro criar vergonha na cara e colocar esses ministros do STF em especial Moraes e Dino . Toma vergonha na cara Alcolumbre se não tomar as rédeas a ditadura da toga vai continuar a envergonhado o Brasil e toda a população

    1. Né isso! Congressista bom e congressista blindado pra roubar !

    2. Como disse uma vez um ministro do Lula, atualmente ministro do STF: A nossa polícia 🙊🙉🙈

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Política

Caso Zambelli expõe impasse entre Câmara e STF e leva Hugo Motta a buscar saída jurídica

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou neste domingo (14) a área jurídica da Casa para avaliar como reagir à decisão do STF que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após o plenário da Câmara não alcançar os votos necessários para cassar a parlamentar, mesmo após duas condenações criminais definitivas.

Diante do impasse, Motta avalia consultar formalmente o Supremo para esclarecer a quem cabe a palavra final sobre a cassação de deputados federais: ao Legislativo ou à Corte. Zambelli é considerada foragida da Justiça brasileira desde junho e está presa na Itália, onde aguarda o andamento de um processo de extradição.

Mesmo com a decisão do plenário, o ministro Alexandre de Moraes decretou a perda do mandato, argumento referendado pela maioria do STF. Segundo a Corte, condenações criminais transitadas em julgado suspendem automaticamente os direitos políticos, o que impediria o exercício de mandato eletivo e autorizaria a convocação imediata do suplente.

O caso reacende um debate antigo entre os Poderes. Situações semelhantes ocorreram nos episódios envolvendo os ex-deputados Natan Donadon, Paulo Maluf e Paulo Feijó, quando o STF passou a defender que condenações em regime fechado tornam a cassação automática, sem necessidade de votação em plenário — entendimento que agora volta ao centro da crise institucional.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

  1. a realidade é que Motta é imaturo para reconhecer atos e fatos já pacificados. Pensa que é inteligente mas não prova isso. Daí agora tomou uma pernada do STF. Leia mais minino… leia e aprenda…

  2. Hugo Mota ainda não foi afastado da presidência da Câmara simplesmente pelo fato do primeiro vice-presidente ser o deputado Átila cortês que é fo PL se não fosse Hugo Mota já não era mais presidente, se ele se abestalhar ele se lasca.

  3. Esse deputado Hugo Mota tá brincando com fogo 🔥 se ele não tiver muito cuidado o ministro Alexandre de Moraes manda afastar ele da presidência da Câmara dos deputados, pode anotar que pra acontecer isso é só ele não cumprir o mandato de afastamento dessa deputada presidiária da Carla zambelli, vamos aguardar os próximos capítulos dessa semana.

  4. As Polícias brasileiras e a justiça têm todo o apoio do povo brasileiro! Já que parte do povo gosta de votar em vagabundo, a PF e a Justiça resolvem o problema. Patrimônio sem explicação, capanha financiada pelo crime organizado, roubo de verbas de emendas, cumbustível e peculato com dinheiro de gabinete e assessores e XADREZ nessa vagabundagem.

  5. Vai buscar saída jurídica a onde hein?
    Em Patos PB é??
    Pensavam que o regime ia ficar na perseguição só na direita era?
    Pois chegou no centro.
    Tem que rezar na cartilha viu??
    A farra, a ganancia a brincadeira de vcs por dinheiro de emendas acabou!
    Da lhe Imperador Xandão!!
    Kkkkkkkk.
    Eu acho é pouco.
    Não quiseram aprovar a anistia.
    Kkkkkkkkkkkkkkkk…

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Geral

Barulho na cela e saúde fragilizada levam STF a avaliar transferência de Bolsonaro

Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local de custódia provoca prejuízos à saúde do ex-mandatário, especialmente dores de cabeça atribuídas ao barulho constante de um gerador.

Antes de qualquer decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia médica completa. A Polícia Federal tem prazo de até 15 dias para concluir o exame, que deve avaliar a real necessidade de procedimentos cirúrgicos indicados pelos advogados, como a correção de uma hérnia inguinal e o tratamento de crises recorrentes de soluços. Moraes destacou que o exame feito no dia da prisão não apontou urgência médica e que Bolsonaro já conta com atendimento médico contínuo.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma cela de cerca de 12 metros quadrados na sede da PF, equipada com cama, banheiro privativo, ar-condicionado, televisão e frigobar. Mesmo assim, aliados criticam as condições. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, visitou o local e afirmou que o ex-presidente vive em regime semelhante ao isolamento, permanecendo até 22 horas por dia no espaço.

A situação ganhou novos contornos após o vereador Carlos Bolsonaro divulgar um vídeo em que o pai aparece soluçando enquanto dorme. Segundo ele, o quadro de saúde do ex-presidente estaria se agravando e exigiria cuidados médicos permanentes. A defesa sustenta que a transferência para uma unidade militar poderia oferecer ambiente mais adequado, argumento que agora será confrontado com o laudo pericial solicitado pelo STF.

Com informações do R7

Opinião dos leitores

  1. se fosse inteligente, não teria cometidos todos os crimes e afrontas que fez, pensando que era inatingível. Broxa agora está confirmado. Ator??? Quando sair da cadeia vai ganhar um Oscar. Tão com pena? Manda o bozo pra papudinha e bota os aliados na PF. Irão gostar muito. E o povo brasileiro tb;;;

  2. O maior político brasileiro de todos os tempos, quer vcs queiram ou não.
    Jogou no ventilador as safadesas todas, antes só tinha suspeitas, ninguém ouvia-se nem falar em STF, tudo passava no silêncio.
    Agora tudo que Bolsonaro falou que ia acontecer com o país, está acontecendo, acendeu o patriotismo a direita.
    Descobriu até os melancias.
    Da esquerda de Lula, nem se fala, uma organização criminosa.
    O Brasil tá afundando.
    Não demora o povo todo está fhu fhu.

  3. A VERDADE VERDADEIRA É OS CORRUPTOS E LADRÕES DE DINHEIRO PÚBLICO TEM MEDO DA VERDADE DE BOLSONARO, POIS ELE JOGOU LUZ NAS TREVAS DA CORRUPÇÃO , DA ANARQUIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA INJUSTA COM COMPOSIÇÃO DE ALGUNS CRIMINOSOS BANDIDOS CORRUOPTOS VESTIDOS DE AUTORIDADES COMETENDO CRIMES CONTRA A NAÇÃO QUE TRABALHA E PAGA IMPOSTOS, JOGOU VERDADE ONDE HAVIA BANDIDAGENS , CORRUPÇÃO , MARACUTAIA NA TAL DEMOCRACIA DE BANDIDOS CORRUPDOS E DA NAÇÃO SÉRIA, JOGOU MONSTRANDO A POLITICAGEM QUE EXISTE EM BRASÍLIA, OM,POVO INOCENTE TRQBALHA PAGANDO ALTOS IMPOSTOS PARA OS CANANLHAS ROUBAREM, ROUBAREM E OS TRIBUNAIS NÃO VÊM OU PARTICIPA DO ASSALTO DO DINHEIRO PÚBLICO, UMA LIMPEZ ÉTICA E MORAL É URGENTE PARA EXPULSAR ESSES BANDIDOS DO SERVÇO PÚBLICO E PRENDE-LOS, TEM BANDIDO DEMAIS VESTIDO DE AUTORIDADE COMETENDO CRIMES CONTRA A NAÇÃO , ROUBANDO SEM DÓ O DINHEIRO PÚBLICO , O POVO DEVE REAGIR URGENTEMENTE A ESSA ANARQUIA IMPLANTADA POR SATANÁS E DIABÓLICOS QUE MANDAM E DESMANDAM LEVANDO A NAÇÃO A POBREZA EXTREMA , METADE DA POPULAÇÃO DO BRASIL JÁ ESTÁ NA POBREZA E NA MISÉRIA , PRECIDANDO DE ESMOLA PARA SOBREVIVER, OU SEJA, 100 MILHÕES E POBRES E MISÉRÃVEIS

    1. Mas em paralelo, não aceitou o veredito das urnas, afrontou o STJ, chamou o Ministro Alexandre de CANALHA, tramou um golpe para se manter no Governo, e agora vai pagar na prisão. Simples assim.

    2. Quer um lenço? 😭😭😭😭
      🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  4. É o apenado com mais regalias que já se teve notícia. Manda logo esse bandido pra Papuda e pronto. Lugar de criminoso é no xadrez!

    1. Santos, regalia tinha um q foi condenado por corrupção, onde lá conheceu uma mulher q ia para “visita íntima” e vc sabe como terminou…

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Geral

STF recebeu proposta de código de conduta após desgaste com ministros

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de ter sido encaminhado aos demais ministros por e-mail e correio.

A proposta defende regras claras sobre deveres éticos, imparcialidade judicial, transparência de rendimentos, conduta pública e quarentena institucional para ex-ministros. Segundo a Fundação FHC, a adoção do código é necessária diante da perda de confiança social no tribunal. “A redução da confiança no Tribunal pode afetar sensivelmente sua capacidade de cumprir sua missão institucional”, afirma o texto.

O debate ganhou força após revelações envolvendo ministros da Corte. Entre os episódios citados está a viagem do ministro Dias Toffoli a Lima, no Peru, em um jatinho com advogado ligado a investigado do Banco Master, dias antes de impor sigilo máximo às investigações. Também veio à tona um contrato milionário firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Dentro do STF, Edson Fachin é um dos principais defensores da criação do Código de Conduta e trabalha em uma proposta inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que impõe regras sobre palestras, eventos privados e divulgação de remunerações. Segundo a assessoria do Supremo, o texto ainda não tem data para ser pautado, mas está em negociação interna entre os ministros.

Com informações do Poder360

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Geral

Morre Haroldo Costa, pioneiro negro do teatro e da TV brasileira, aos 95 anos

Foto: Instagram/Haroldo Costa

Haroldo Costa, um dos grandes nomes da história do teatro, da televisão e do Carnaval no Brasil, morreu aos 95 anos neste sábado (13). A morte foi confirmada pela família, que informou que detalhes sobre velório e sepultamento ainda serão divulgados.

Nascido no Rio de Janeiro, Haroldo iniciou a trajetória artística no Teatro Experimental do Negro e construiu uma carreira marcada pelo pioneirismo. Foi o primeiro ator negro a se apresentar no palco do Theatro Municipal do Rio e ganhou projeção nacional ao atuar como diretor de musicais e jurado de programas de auditório na TV Globo.

Ao longo da carreira, dirigiu artistas como Dercy Gonçalves e Moacyr Franco, protagonizou “Orfeu da Conceição” no teatro e participou de produções televisivas como as minisséries Chiquinha Gonzaga (1999) e Suburbia (2012). No Carnaval, integrou o corpo de jurados da Liesa, deixando o posto em 1963 após assumir publicamente a torcida pelo Salgueiro.

Autor de livros fundamentais sobre o samba e a história do Carnaval carioca, Haroldo Costa também foi diretor de musicais e referência intelectual da cultura popular brasileira. Internado recentemente por complicações de saúde, ele deixa um legado reconhecido por artistas, instituições culturais e pela Acadêmicos do Salgueiro, que o definiu como “um dos pilares vivos de sua história”.

Com informações da CNN

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Geral

Esquerda ocupa ruas contra Congresso e tenta barrar redução de penas do 8 de Janeiro

Foto: Valentina Moreira/Metrópoles

Grupos de esquerda voltam às ruas neste domingo (14) para pressionar o Congresso Nacional contra o avanço do chamado PL da Dosimetria, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O principal ato ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 14h, com manifestações simultâneas em outras capitais do país.

Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, o protesto é uma reação direta ao projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Movimentos acusam o Parlamento de favorecer golpistas e apontam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais beneficiados pelo texto, que pode reduzir significativamente sua pena.

A convocação foi feita pela Frente Povo Sem Medo, ligada ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou alvo central das críticas após decidir pautar a proposta. Além do PL da Dosimetria, os atos também defendem o fim da escala 6×1 e políticas de combate ao feminicídio.

A mobilização segue a estratégia adotada em setembro, quando protestos semelhantes ajudaram a enterrar no Senado a chamada PEC da Blindagem e frear o avanço do PL da Anistia. Agora, a expectativa da base governista é repetir a pressão popular para impedir que o PL da Dosimetria avance no Senado, onde a votação está prevista para quarta-feira (17).

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Tiroteio em universidade dos EUA mata dois estudantes e deixa nove feridos em estado grave

Foto: Lokman Vural Elibol/Anadolu via Getty Images

Um ataque a tiros no campus da Universidade Brown, em Providence, nos Estados Unidos, deixou dois estudantes mortos e outras nove pessoas feridas em estado crítico nesse sábado (13), segundo informações das autoridades locais. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um prédio de engenharia, na região leste da universidade.

De acordo com o prefeito de Providence, as vítimas fatais eram estudantes da instituição. O suspeito é um homem vestido de preto, que fugiu do local logo após o ataque e ainda não teve a identidade revelada. “Estamos usando todos os recursos possíveis para localizar esse indivíduo”, afirmou o vice-chefe da polícia local, Tim O’Hara, durante coletiva de imprensa.

Equipes das polícias da Universidade Brown e da cidade de Providence seguem mobilizadas na área, que permanece parcialmente isolada. A universidade é uma instituição privada de pesquisa e integra o grupo das mais antigas dos Estados Unidos, o que ampliou a repercussão nacional do caso.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nas redes sociais que foi informado sobre o ataque e confirmou a presença do FBI nas investigações. “Que Deus abençoe as vítimas e suas famílias”, escreveu o republicano em publicação compartilhada também pela conta oficial da Casa Branca.

Com informações da CNN

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Geral

Moraes autoriza exame de ultrassom de Bolsonaro na PF em Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O pedido foi apresentado pela defesa em 11 de dezembro, solicitando autorização para que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do DF, ingressasse na unidade da PF com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que, conforme decisões anteriores, visitas de médicos previamente cadastrados não exigem comunicação prévia, desde que observadas as determinações legais e judiciais já fixadas. Com base nisso, o relator autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa.

Na mesma decisão, o ministro determinou que a Polícia Federal fosse cientificada e que os advogados constituídos e a PGR (Procuradoria-Geral da República) fossem formalmente informados.

CNN

Opinião dos leitores

  1. tu tá com pena de bozo? se fosse inteligente, não teria cometido tantos crimes e hj estaria andando de moto, de jetsky, de cavalo, subindo em carro de som, etc… mas foi peitar logo a Justiça brasileira.. Tomou… gostou??

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Geral

Navios com 11 milhões de barris de petróleo estão parados na Venezuela após apreensão de petroleiro pelos EUA

Foto: Divulgação/Vantor/via Reuters

As exportações de petróleo da Venezuela sofreram uma queda acentuada após os Estados Unidos apreenderem um petroleiro e ampliarem sanções contra empresas e navios envolvidos no comércio com o país, segundo análise da Reuters.

Cerca de 11 milhões de barris de petróleo e combustíveis permanecem retidos em águas venezuelanas, parte deles em navios já sancionados por Washington por ligações com o Irã e a Rússia.

Desde a apreensão, apenas petroleiros fretados pela americana Chevron — que tem autorização do governo dos EUA para operar em joint ventures na Venezuela — conseguiram transportar petróleo venezuelano em águas internacionais.

O navio apreendido, o Skipper, levava 2 milhões de barris destinados a Cuba, mas havia transferido apenas 50 mil antes de seguir rumo à Ásia. De acordo com autoridades, esse petróleo costuma ser revendido à China para gerar recursos ao regime cubano. O Skipper integra uma rede de transporte ligada à Venezuela, Cuba, Irã e Rússia.

O governo dos EUA afirmou que o navio era usado para driblar sanções e indicou que novas apreensões podem ocorrer. A ação, a primeira desse tipo desde a imposição das sanções em 2019, elevou as tensões entre Washington e Caracas e ocorre em meio a declarações do presidente Donald Trump sobre a possibilidade de uma intervenção na Venezuela.

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Geral

FORO PRIVILEGIADO: Moraes acompanha Gilmar e vota para que ações mesmo em fase final sejam enviadas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que esclarece os critérios de aplicação do foro privilegiado. Nesta sexta-feira, 12, ele acompanhou integralmente o relator do caso, Gilmar Mendes, no plenário virtual da Corte. Os demais ministros têm até o dia 19 para apresentarem seus votos.

Na sexta-feira, 12, o STF começou a decidir detalhes da decisão que ampliou o alcance do foro e expandiu a competência da Corte para julgar autoridades e políticos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo pedindo esclarecimentos sobre quatro pontos:

  • Efeito da decisão sobre processos com instrução já encerrada;
  • Critérios mais específicos para casos em que o acusado exerceu sucessivamente cargos sujeitos a diferentes foros;
  • Aplicação da nova orientação para cargos vitalícios, como aqueles ocupados por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Forças Armadas e de carreiras diplomáticas;
  • Foro para crimes praticados a pretexto do exercício do cargo público, no processo eleitoral.

Em 2018, o STF restringiu o foro por prerrogativa de função. A decisão foi tomada para baixar o volume de ações criminais após o Mensalão. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só precisavam começar e terminar no STF se tivessem relação com o exercício do mandato. Em março de 2025, o tribunal recuou e definiu que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido, mesmo após a saída do cargo.

Primeiro a apresentar o voto, Gilmar defendeu que a nova regra seja aplicada a processos em curso, ou seja, as ações que tramitam nas instâncias inferiores, mesmo aquelas que estão em fase final de tramitação, prontas para julgamento, devem ser remetidas imediatamente ao STF.

O STF precisa decidir como ficam os casos em que o acusado ocupou sucessivamente cargos com foros diferentes, como um governador, que tem a prerrogativa de ser processado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e depois assume mandato de deputado, sujeito a julgamento no STF. Gilmar, que foi seguido por Moraes, defendeu que, neste casos, prevaleça a competência do “tribunal de maior graduação”.

“A medida mais adequada é que a autoridade envie o processo ao foro de maior graduação, a quem caberá supervisionar o inquérito até que mais elementos de prova sejam reunidos e se obtenha maior segurança sobre as circunstâncias do crime. Com o desenrolar das investigações, duas possibilidades se apresentam: ou o foro se consolidará nesse tribunal, ou o inquérito será declinado para outro grau de jurisdição, caso se verifique que os atos criminosos não alcançam o mandato subsequente”, sugeriu.

Gilmar defendeu que a mesma regra definida para políticos sirva também para autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Forças Armadas e de carreiras diplomáticas.

O relator considerou que não há foro especial para crimes cometidos no período eleitoral, a pretexto do exercício futuro do cargo. O decano reconheceu, no entanto, que, em casos específicos, como crimes eleitorais conexos a crimes funcionais, que se prolongam até a diplomação, o foro deve prevalecer.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Isso é um tribunal mesmo? Não há uma divergência em 99% dos julgamentos.

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Geral

Brasileiro acusado de matar namorado francês em Portugal é absolvido em júri popular


Foto: Cedida

Após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri em Natal absolveu, na sexta-feira (12), Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, em Lisboa, em 2019. Os jurados rejeitaram todas as acusações — homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado — que poderiam resultar em até 41 anos de prisão.

Réu primário, Alexsandro respondia ao processo em liberdade. A absolvição foi confirmada em sentença assinada pela juíza federal Lianne Motta. “Foi um alívio enorme. Passei anos sendo acusado por algo que não fiz”, afirmou o brasileiro após o veredicto.

O caso chegou à Justiça brasileira por meio de cooperação internacional solicitada pelo Ministério Público de Portugal. A denúncia foi apresentada pelo MPF em agosto de 2024 e apontava que a vítima teria sido morta por asfixia, com o corpo escondido na residência em Lisboa. A acusação também alegava que o réu vendeu bens do francês e fugiu para o Brasil.

Durante o julgamento, a defesa sustentou que não havia prova direta da autoria do crime e apontou falhas na investigação portuguesa, além de alegar xenofobia e racismo. Segundo os defensores, dados de geolocalização indicavam que Alexsandro não estava no local no momento da morte, e outras linhas de investigação teriam sido ignoradas.

Em entrevista, Alexsandro afirmou que sofreu preconceito por ser brasileiro e negro e disse que pretende reconstruir a vida após anos de sofrimento. Atualmente, ele trabalha como auxiliar de cozinha em Fernando de Noronha.

Com informações de g1-RN

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Geral

Ecocil é um das 20 empresas do país vencedoras do Prêmio Médias de Valor, em SP

Governança avançada, inovação e cultura organizacional foram levados em consideração em Prêmio que leva assinatura do Valor Econômico, Pequenas Empresas & Grandes Negócios, Itaú e Fundação Dom Cabral

A Ecocil foi uma das 20 empresas do país vencedoras da primeira edição do Prêmio Médias de Valor, realizado na noite de ontem (sexta, 12) em um prestigiado evento no Hotel Rosewood, em São Paulo. Selecionada para o prêmio que contou com mais de 500 empresas inscritas, a Ecocil esteve entre vencedoras na faixa de faturamento entre R$ 15 milhões e R$ 99,9 milhões, sendo reconhecida pela governança, práticas de gestão e sustentabilidade. Apenas duas empresas do Nordeste estiveram entre as premiadas.

A avaliação realizada para o prêmio incluiu ampla verificação documental, análise de histórico e trajetória, além de considerar práticas de inclusão, sustentabilidade e impacto social na comunidade promovidas pelas empresas. A Ecocil respondeu a um amplo questionário técnico com 209 perguntas aprofundadas sobre as informações e práticas da empresa, que tem 77 anos de fundação.

“É um prêmio muito relevante e ter ganhado na primeira faixa de faturamento significa que estamos prontos para crescer”, destacou Silvio Bezerra, CEO da Ecocil, que esteve em São Paulo para receber a premiação ao lado do sócio, Marcelo Freitas. “É a primeira vez que a gente vê quatro instituições respeitadas dando força às médias empresas”, disse Silvio, mencionando as promotoras do Prêmio: jornal Valor Econômico, Pequenas Empresas & Grandes Negócios, Fundação Dom Cabral e Itaú Unibanco.

Para Silvio Bezerra, o que levou a Ecocil a conquistar o reconhecimento nacional foram, especialmente, as práticas de governança e transparência adotadas pela construtora. “Temos uma governança madura, típica das empresas listadas em bolsas de valores, apesar de ainda não termos tamanho para isso. Nossos instrumentos de governança corporativa são fantásticos”, comentou, mencionando o conselho consultivo que orienta os caminhos da empresa, as reuniões periódicas registradas em atas e o planejamento estratégico que sempre prevê os três anos à frente, e é anualmente revisitado, além das práticas ESG.

De acordo com o Valor Econômico, as empresas vencedoras se destacaram, sobretudo, pela gestão estratégica, atingindo 97% da nota máxima. Entre elas, a estratégia é formalizada, monitorada e integrada ao dia a dia. As vencedoras também se destacaram pela forte incorporação do propósito e dos valores à cultura organizacional, elementos chave para as decisões. A maturidade da gestão e a capacidade de inovação também foram consideradas.

Ao listar as vencedoras, o Prêmio Médias de Valor classificou a Ecocil como “empresas que se reinventou ao concentrar a atuação na Grande Natal, transformando o foco regional em vantagem competitiva. Hoje, detém cerca de 30% do mercado local”. O prêmio ressaltou ainda que a Ecocil “fortaleceu gestão, ampliou governança e acelerou lançamentos” e mencionou o Harmonia, mais novo e mais ousado projeto da construtora: “Em 2024, a Ecocil iniciou o seu projeto mais ousado: um complexo de 5 mil unidades de 240 hectares”, ressaltou.

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Segurança pública ultrapassa economia entre maiores preocupações dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha; saúde lidera

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A violência voltou a se destacar como uma das principais preocupações dos brasileiros. Uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (13), revela que 16% da população apontam a segurança pública como o problema mais grave do país, ficando atrás apenas da saúde, citada por 20% dos entrevistados, liderando a lista.

A economia, que até abril liderava as preocupações de 22% das pessoas ouvidas, caiu para a terceira posição, com 11%.

Imagem: reprodução/Folha de S. Paulo

O levantamento foi realizado presencialmente entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 participantes distribuídos em 113 municípios, e apresenta margem de erro de dois pontos percentuais.

Ao longo da gestão Lula 3, o Datafolha mostra que a saúde se mantém como uma preocupação constante e dominante, oscilando entre 20% e 22% da população. Já a economia, que chegou a liderar em março de 2024 com cerca de 22%, perdeu força ao longo do segundo semestre, fechando dezembro próximo a 10% ou 11%.

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  1. Se o brasileiro se preocupasse realmente com a segurança pública, não teríamos um descondenado na presidência.

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Flamengo vence Pyramids e vai enfrentar PSG na final do Intercontinental

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

O Flamengo está na final da Copa Intercontinental da Fifa depois de vencer o Pyramids neste sábado (13) pela semifinal da competição. O Rubro-negro, que ficou com a taça da Challenger Cup, terá agora o PSG pela frente na decisão do torneio mundial.

No Estádio Ahmad bin Ali, em Al-Rayyan, Léo Pereira abriu o placar aos 23 minutos de jogo. Arrascaeta cruzou na medida para o zagueiro mandar, de cabeça, para o fundo da rede.

Na segunda etapa, Arrascaeta apareceu de novo, em mais uma assistência, mas dessa vez para Danilo. Após cobrança de falta do uruguaio, Danilo surgiu na segunda trave para cabecear e ampliar o placar para o Rubro-negro.

O Flamengo agora se prepara para enfrentar o PSG, campeão da Champions League, na final do Intercontinental. As equipes entram em campo na próxima quarta-feira (17), às 14h (de Brasília), também no Estádio Ahmad bin Ali.

CNN Brasil

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