Judiciário

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Foto: Antonio Augusto

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte.

A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.

Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.

A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.

CNN

Opinião dos leitores

  1. É uma pena que o presidente do senado, seja quem é kkkkk, noutros tempos estaríamos num momento ideal para ver quem tem razão.

    1. Não podem legislar, mas quando os legisladores criam regras que ferem a constituição federal, são eles que impedem os absurdos. E se não fosse o STF nos últimos anos, nós seríamos uma Venezuela. A família Bolsonaro até tentou nos transformar num pária internacional (afirmaram isso abertamente). Eles queriam uma Venezuela aqui pois para eles quanto pior o país , melhor pra família deles. Se deram mal, Lula é genial e encerrou seus planos. E o STF estava lá, atento.

    2. Poder, não pode! Mas como vivemos numa ditadura de toga, tudo pode para eles. Está tudo dominado!

    3. Alguém ainda duvida que estamos vivemos numa ditadura de toga, onde tudo pode para eles. Está tudo dominado!

    4. Alguém ainda duvida que estamos vivemos numa ditadura de toga, onde tudo pode para eles? Está tudo dominado!

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Saúde

UBSs de Parnamirim são pioneiras em implante anticoncepcional em mulheres de 14 a 49 anos

Foto: Divulgação 

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da gestão da prefeita Nilda, deu mais um passo importante no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e na ampliação da política municipal de cuidado integral à mulher. O município agora disponibiliza o Implanon, método contraceptivos de longa duração, inserido sob a pele do braço. Parnamirim é pioneira no Rio Grande do Norte neste procedimento que garante a segurança da mulher por 3 anos totalmente gratuito.

Todas as mulheres poderão ter acesso a este método procurando sua UBS e recebendo o encaminhamento, neste primeiro momento, para as UBSs de Santa Júlia, Santa Tereza, Nova Esperança I, Vida Nova e Parque Industrial para obter acesso ao método, que oferece proteção contraceptiva de longa duração, reforçando a autonomia reprodutiva para as mulheres da cidade.

Para a implementação da iniciativa, médicos e enfermeiros da rede municipal passaram por capacitação específica, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado, assegurando que todo o processo, desde o acolhimento até o procedimento e o acompanhamento, seja realizado com qualidade, resolutividade e acolhimento dentro da própria Atenção Primária. A prefeita Nilda destaca que investir na formação contínua das equipes é uma prioridade absoluta.

“Estamos investindo em cuidado, zelo e compromisso. Ampliar o acesso aos métodos contraceptivos é ampliar direitos, promover autonomia e fortalecer a Atenção Primária. Nossa gestão seguirá valorizando os profissionais e garantindo que as mulheres de Parnamirim tenham cada vez mais acesso a serviços de qualidade”, disse Nilda.

O método disponibilizado é um anticoncepcional de longa duração, com efetividade de até três anos, oferecendo uma alternativa importante para mulheres que, por diferentes motivos, não conseguem se adaptar a outros métodos, como o uso diário do contraceptivo oral. A ação será expandida para todas as UBSs do município, garantindo que mais mulheres possam usufruir desse recurso seguro, eficaz e recomendado pelas principais diretrizes de saúde.

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Política

PESQUISA REAL TIME: Allyson e Rogério empatam em disputa para o governo do RN

Foto: Reprodução

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3). O levantamento aponta empate técnico entre os dois.

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.

Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.

Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.

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Polícia

VÍDEO: Polícia desarticula esquema milionário de desvio de medicamento controlado no RN

 

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (03), a “Operação GH-404”, destinada a desarticular um esquema criminoso voltado ao desvio de somatropina, hormônio de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuído na rede pública de saúde do Estado.

As investigações, conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), tiveram início após comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), para garantir a continuidade das apurações.

A ação contou com o apoio institucional da SESAP e da UNICAT, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCRN.

A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas, sendo proibida sua utilização para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.

O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.

As diligências continuam e novas informações serão divulgadas em breve.

 

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Política

Relator ignora pressão do governo e mantém escala 6×1 com limite de 40h na PEC

Foto: Agência Câmara de Notícias

O relator da PEC da escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), decidiu manter no texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, com limite de oito horas diárias e 40 horas semanais — mesmo após críticas e surpresa demonstrada por integrantes do governo federal. A proposta original, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), previa o fim da escala 6×1 e a adoção da jornada 4×3, com até 36 horas semanais.

Gastão justificou as alterações apontando possíveis impactos econômicos negativos caso a jornada reduzida fosse aprovada, como queda na produção, redução da produtividade e aumento do desemprego. O relator afirma que sua versão “compatibiliza” as demandas dos trabalhadores com as preocupações dos empregadores, propondo redução gradual da jornada atual de 44 horas para 42 horas e, depois, queda de uma hora por ano. Finais de semana teriam limitação de seis horas diárias e adicional de 100% nas horas extras.

O relatório ainda determina que a diminuição da carga horária ocorrerá sem corte salarial. Para equilibrar custos, a PEC sugere uma desoneração progressiva para empregadores cuja folha de pagamento represente 30% ou mais do faturamento, permitindo descontos que vão de 0% a até 50% na contribuição sobre a folha.

A subcomissão especial da escala 6×1 se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar o relatório. Depois, a PEC seguirá para avaliação na Comissão de Trabalho e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Com informações da CNN

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Geral

Megaoperação derruba mais de 550 serviços de ‘gatonet’ e bloqueia acesso a sites e apps piratas no país

Foto: Reprodução

O combate ao “gatonet” ganhou um novo capítulo nos últimos dias, com duas operações que tiraram do ar 558 serviços de streaming pirata desde quinta-feira (27). As ações são parte de investigações que vêm derrubando milhares de plataformas ilegais desde o ano passado.

A operação mais recente ocorreu na Argentina e desativou 22 aplicativos no domingo (30), incluindo BTV e Red Play. A iniciativa faz parte da segunda fase de uma investigação que, em novembro, já havia retirado outros 14 apps do ar, entre eles My Family Cinema e TV Express. No Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e um aplicativo, em uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a violações de direitos autorais.

Com os bloqueios, usuários que pagaram por assinaturas de serviços piratas têm recorrido a plataformas de reclamação. Contudo, segundo orientação do Procon-SP, consumidores não possuem respaldo legal nesses casos, já que as plataformas operam de forma irregular e utilizam conteúdo pirateado.

A operação argentina divulgou a lista de 36 aplicativos retirados do ar; entre eles estão ALA TV, Blue TV, Boto TV, My Family Cinema, TV Express, Vexel Cinema e outros. No Brasil, as autoridades não disponibilizaram a relação de sites e apps bloqueados, pois esses dados ficam sob responsabilidade das Polícias Civis e órgãos de Justiça que atuaram na investigação.

Com informações do G1

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Política

Moraes defende humildade do Judiciário para ouvir críticas, mas aponta ataques de grupos influentes

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (2), que o Poder Judiciário precisa ter “humildade” para reconhecer críticas consideradas válidas. A declaração foi feita durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo ele, há observações que merecem ser analisadas internamente para melhorar a atuação das instituições.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Moraes, no entanto, destacou que parte dos ataques ao Judiciário tem origem em grupos econômicos organizados que, segundo ele, defendem igualdade e liberdade apenas para seus próprios interesses. O ministro afirmou que esses setores, integrados internacionalmente, intensificaram as ofensivas contra magistrados nos últimos anos.

Ele também citou o papel das redes sociais na amplificação dessas críticas, apontando que influenciadores digitais têm se apresentado como “analistas judiciais”, mesmo sem conhecimento técnico sobre o funcionamento dos tribunais. Para Moraes, a repercussão gerada por perfis de grande alcance acaba alimentando a percepção de que o Judiciário está permanentemente sob ataque.

Apesar das críticas, o ministro reforçou que o debate público é legítimo e que o Judiciário deve seguir avaliando apontamentos construtivos sem buscar “resolver todos os problemas do mundo”, como afirmou no discurso.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Argentina julga nesta quarta (3) extradição de brasileiros do 8 de Janeiro após pressão de Moraes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal da Argentina começa a julgar nesta quarta-feira (3) o pedido de extradição dos cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro que foram presos no país após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles receberam penas entre 13 e 17 anos no Brasil e serão julgados simultaneamente pelo juiz Daniel Rafecas, responsável por mais de 60 mandados contra foragidos ligados ao caso.

A audiência está marcada para 11h30 (horário de Brasília). O governo brasileiro será representado por advogados contratados pela AGU, enquanto o Ministério Público argentino também participa. Após as exposições, Rafecas terá até três dias úteis para decidir — prazo que termina na próxima terça (9). Caso a extradição seja autorizada, ainda caberá recurso à Suprema Corte da Argentina.

O processo já sofreu três adiamentos: o primeiro por conflito de agenda no tribunal, o segundo a pedido da própria AGU e o terceiro após recursos apresentados por defensores de um dos presos, que foram negados. Todos os cinco haviam solicitado refúgio à Conare argentina, mas não receberam resposta antes da prisão.

Mesmo que o juiz decida pela extradição, o colegiado da Conare ou o presidente Javier Milei ainda podem intervir e conceder refúgio. Uma das presas, Ana Paula de Souza, afirmou recentemente que se arrepende de ter escolhido a Argentina para fugir e que o grupo está “abandonado” no sistema prisional do país.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Setor prevê demissões em massa no RN após fim da exigência de autoescolas

Foto: DETRAN-RN

A decisão do Governo Federal de extinguir a obrigatoriedade dos cursos de formação em autoescolas para tirar a CNH acendeu um alerta em todo o país, especialmente no Rio Grande do Norte. Empresários do setor classificam a medida, aprovada por unanimidade pelo Contran, como “uma nova pandemia” para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que já registram queda de até 80% na procura desde que a mudança começou a ser ventilada em julho.

No Estado, o impacto pode ser devastador. Segundo o presidente do SindCFC-RN, Eduardo Domingo, em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (2), das 120 autoescolas existentes, apenas cerca de 30 podem resistir. Ele afirma que a categoria perdeu alunos, faturamento e previsibilidade, e que a decisão deixou as empresas “à deriva”. O setor estima que cada autoescola emprega, em média, dez pessoas — o que coloca cerca de 1.200 empregos diretos em risco, sendo quase 950 demissões previstas caso a resolução seja mantida.

O efeito deve atingir também toda a cadeia que gira em torno da formação de motoristas: despachantes, clínicas, psicólogos, oficinas, fornecedores e empresas terceirizadas de exames práticos. Para o sindicato, a justificativa de reduzir custos não se sustenta, já que a habilitação funciona como uma porta de entrada para o mercado de trabalho. “Dois ou três meses trabalhando com aplicativo e o investimento se paga”, argumenta Eduardo.

Outro ponto de preocupação é a estrutura pública. Hoje, segundo o setor, mesmo quem conclui as aulas enfrenta espera de meses para fazer os exames no Detran. Com a liberação dos candidatos fora das autoescolas, a previsão é de que a demanda triplique, sem que haja capacidade de absorção. “Não tem como comportar esse volume”, alerta o dirigente.

Com informações do Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Nós anos 80 não tinha auto escola e todo mundo tirava habilitação, quando melhora para o pobre fazem a maior zuada, fosse para beneficiar as auto escolas tava todo mundo calado.

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Geral

Bope “só matou otário”, diz vice-presidente do PT em evento

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O prefeito de Maricá e vice-presidente do PT, Washington Quaquá, voltou a gerar polêmica ao comentar a megaoperação do Bope realizada em 28 de outubro nos Complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos – entre eles, cinco policiais. Durante evento do PT no Rio, nesta terça-feira (2), Quaquá afirmou que a ação “só matou otário, vagabundo, bandido”, segundo a CNN Brasil.

A fala provocou indignação entre participantes do seminário, que reagiram imediatamente. Houve bate-boca e parte da plateia acusou o petista de distorcer os fatos. Quaquá rebateu dizendo que estava sendo interrompido e chegou a afirmar que seus críticos “só ouvem a própria opinião”.

O encontro reuniu nomes do governo e do partido, como Jean Uema, Chico Lucas, José de Filippi, Edinho Silva e Vitória Fortuna. Segundo comunicado oficial do PT, o prefeito de Maricá teria ido ao evento defender uma estratégia de segurança baseada em presença estatal e políticas sociais, embora tenha insistido que o combate ao crime envolve “ocupação militar do território”.

Essa não é a primeira manifestação do petista em defesa da operação. Dois dias após a ação policial, Quaquá já havia declarado nas redes sociais que “ninguém enfrenta fuzil com beijinhos”.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Nunca ouvi falar em petista de direita, mas esse daqui é fora da curva e não leu karl max. riii-rrii.

  2. Petista que fala a verdade, existe isso, esse cidadão logo logo sai do Partido das Trevas.. Quer dizer, Partido dos “Trabalhadores”.

  3. Petista que fala a verdade, existe isso, esse cidadão logo logo sai do Partido das Trevas.. Quer dizer, Partido dos “Trabalhadores”.

  4. Esse cidadão se não se enquadrar, será expulso do PT, será que ninguém no PT não falou para ele que não chamar bandido de bandido, criminosos de criminosos, ladrão de ladrão, corrupto de corrupto etc… O adjetivo correto é vítimas da sociedade

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Geral

BEAT! Music Eventos reúne centenas de convidados em lançamento na Arena das Dunas

Foto: Divulgação

A noite desta terça-feira (2) marcou oficialmente a chegada da BEAT! Music Eventos ao mercado do entretenimento. O evento de lançamento, realizado na Arena das Dunas, reuniu centenas de convidados, entre artistas, produtores, influenciadores, jornalistas, políticos e profissionais do setor, que puderam conhecer em primeira mão o propósito e a visão da nova empresa.

Com a proposta de conectar histórias e transformar música em movimento, a BEAT! surge para ocupar um espaço de destaque no cenário dos grandes eventos no Brasil. Mais do que uma produtora, a empresa aposta em um modelo de gerenciamento de carreiras, promoções estratégicas e em uma abordagem inovadora na organização de eventos.

Foto: Divulgação

A empresa já fez sua estreia no cenário musical no último dia 25 de novembro, quando o cantor sertanejo Israel Fernandez, um dos artistas agenciados pela BEAT!, gravou seu primeiro DVD ao vivo, em Goiânia.

O lançamento na Arena das Dunas foi apenas o início. Muitas novidades, eventos e ações estratégicas já estão no radar da BEAT! Music Eventos.

Foto: Divulgação

Para acompanhar tudo de perto e não perder nenhum lançamento, siga a BEAT! no Instagram: @beatmusic.eventos.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

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Geral

Feminicídios disparam e RN já supera todo o ano de 2024

Foto: Arquivo I Agência Brasil Feminicídio

O Rio Grande do Norte registrou 21 feminicídios entre janeiro e novembro de 2025, número que já ultrapassa todo o ano de 2024, quando foram contabilizados 19 casos, segundo levantamento da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine). A tendência, nos últimos cinco anos, mostra oscilações, mas com viés de alta: 13 casos em 2020, 20 em 2021, 18 em 2022, 24 em 2023 e 19 em 2024.

Comparando apenas o período de janeiro a novembro, o RN teve 17 feminicídios em 2024, contra 21 neste ano, o que reforça o avanço da violência contra mulheres no estado. O dado acende alerta para as autoridades de segurança e órgãos de proteção, que vêm acompanhando o crescimento dos registros.

O aumento ocorre no momento em que o Tribunal do Júri retoma o julgamento do Caso Zaira, que teve nova sessão nesta terça-feira (2). A estudante universitária foi encontrada morta no carro do policial militar Pedro Inácio de Araújo durante o Carnaval de Caicó, em 2019. O PM é acusado de estupro e homicídio.

O júri, realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, segue sob comando do juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal. Nesta manhã, duas testemunhas de defesa foram ouvidas. Na sessão anterior, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento, além da primeira testemunha de defesa. A expectativa é que os peritos sejam ouvidos ainda hoje.

Com informações de Saiba Mais

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Política

Eduardo Bolsonaro vê com “otimismo” conversa entre Trump e Lula e fala em crise institucional no Brasil

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (2) que recebeu com “otimismo” a notícia da conversa entre Donald Trump e o presidente Lula. Segundo ele, um diálogo direto entre os dois países pode abrir caminhos importantes, desde que baseado em “princípios claros”. A declaração foi feita no X, antigo Twitter.

Na ligação, Lula pediu a Trump a redução de tarifas aplicadas sobre produtos brasileiros. O Planalto comemorou o recuo dos EUA na taxa extra de 40% sobre itens como carne e café, mas o presidente disse que ainda há pendências a serem negociadas. Trump também classificou a conversa como “ótima” e mencionou sanções impostas durante seu governo — entre elas, a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e a revogação de vistos de autoridades brasileiras.

Eduardo, que tem atuado diretamente nesse tema e vive nos EUA desde o início do ano, destacou que sanções “não são um fim em si mesmas”, mas instrumentos para corrigir violações quando outras vias se esgotam. O parlamentar reafirmou confiança na liderança de Trump para conduzir as negociações.

Para ele, qualquer avanço nas relações bilaterais passa pelo enfrentamento da “crise institucional” que, segundo o deputado, atinge o Brasil. Eduardo defendeu que a restauração das liberdades civis e do Estado de Direito deve ser prioridade nesse processo.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

  1. Desde aquele conversa de pen drive na copa do mundo que só idiota ao extremo pra ainda acreditar nesse “vagão” (vagabundo segundo apelido carinhoso do próprio pai)!

    P.S.: aqui pra nós, ser chamado por bolsonaro de vagabundo deve até ser um elogio vindo de um político que nunca produziu uma proposta ou PL em quase 30 anos no Congresso!

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Geral

CPMI do INSS votará convocação de Lulinha, filho de Lula; senadores querem explicações sobre suposto esquema

Foto: Reprodução

A CPMI do INSS deve votar nesta quinta-feira (4) a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Lula. A informação foi confirmada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O pedido foi apresentado por Eduardo Girão (Novo-CE), que cita depoimentos apontando a existência de uma “engrenagem criminosa altamente estruturada” envolvendo fraudes no instituto.

Segundo o requerimento, o advogado Eli Cohen detalhou a atuação de empresas, lobistas e intermediários que teriam participado do esquema, incluindo a ADS Soluções e Marketing — apontada como repassadora de valores a dirigentes petistas e terceiros. Entre eles, Ricardo Bimbo, coordenador de TI do PT, além do contador João Muniz Leite, ex-responsável pelas contas de Lulinha e investigado em São Paulo sob suspeita de lavar dinheiro para o PCC.

Viana afirmou que a votação será nominal e divulgada publicamente, destacando que a CPMI “não tem lado, não tem medo e não tem dono”, reforçando que o objetivo da comissão é esclarecer o caso. Para os parlamentares que defendem a convocação, a presença de Lulinha é essencial para esclarecer a cadeia de repasses mencionada nos documentos.

Lulinha mora na Espanha desde julho de 2025 e não foi localizado para comentar o pedido de convocação. Também não foram encontrados perfis ativos dele nas redes sociais. A comissão espera definir na quinta-feira se ele será oficialmente chamado a depor sobre o caso.

Com informações do Poder 360

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  1. De nada adianta convocar esse ou aquele se eles chegam com hábeas corpus para permanecer em silêncio. Os cumpanhêros não soltam as mãos uns dos outros.

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Economia

Correios travam empréstimo de R$ 20 bilhões com juros abusivos de 136% do CDI

Foto Thiara Andrade/Correios

Os Correios suspenderam nesta terça-feira (2) a negociação de um empréstimo de R$ 20 bilhões com bancos, depois de perceberem que os juros cobrados eram altos demais. A operação previa taxas próximas a 136% do CDI, acima do limite de 120% considerado seguro pelo Tesouro Nacional para empréstimos com garantia da União.

A decisão veio após reunião entre o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, e integrantes do Ministério da Fazenda. Embora os Correios não dependam diretamente da União, o Tesouro avisou que não apoiaria a operação se os custos ultrapassassem o limite de 120% do CDI — índice usado como referência para empréstimos entre instituições financeiras e operações garantidas pelo governo.

A tentativa de crédito fazia parte do Plano de Reestruturação da empresa e havia sido aprovada pelo Conselho de Administração na última sexta-feira (28). Mas a estatal amarga prejuízos bilionários: no primeiro semestre de 2025, o rombo foi de R$ 4,37 bilhões, contra R$ 1,35 bilhão no mesmo período do ano passado. Só no segundo trimestre, o déficit chegou a R$ 2,64 bilhões.

A crise foi tão profunda que levou o ex-presidente dos Correios, Fabiano Silva, a entregar sua renúncia ao Palácio do Planalto em julho. Agora, a empresa precisa encontrar alternativas para equilibrar as contas sem se enforcar com juros abusivos e sem depender demais do governo federal.

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Economia

MPF acusa Petrobras e quer anular licença do pré-sal: “sigiloso e às pressas”

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Ministério Público Federal entrou com ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras em setembro, que autoriza ampliar a exploração de petróleo e gás na Etapa 4 do pré-sal, na Bacia de Santos. O MPF acusa a empresa e o Ibama de conduzirem o processo “sigiloso e às pressas”, sem transparência e sem consultar as comunidades tradicionais afetadas no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro.

Segundo a procuradora Fabiana Schneider, a licença foi emitida em apenas 11 dias, sem qualquer aviso ao Ministério Público ou às comunidades. O MPF quer que União, Ibama, Funai e Incra realizem reuniões de consulta com pescadores, caiçaras, quilombolas e indígenas antes de qualquer novo ato administrativo, e cobra R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos.

O pedido inclui ainda um Estudo de Impacto Ambiental complementar, considerando os danos sociais e ambientais do projeto, segundo informações da Agência Brasil.

O MPF ressalta que impactos já acontecem, como mudanças nas rotas de peixes e aumento de embarcações, afetando diretamente o “maretório” — conceito que descreve o território de uso das comunidades tradicionais, base para seus costumes e existência.

Para Schneider, a falta de consulta prévia demonstra má-fé de Petrobras e Ibama, que ignoraram acordos feitos desde a primeira etapa do projeto, incluindo estudos do Projeto Povos junto à Fundação Oswaldo Cruz.

A Petrobras defende a legalidade da licença e diz cumprir todas as normas ambientais e de segurança. Em nota, afirmou que o projeto da Etapa 4 é “essencial para a segurança energética do país” e que seguirá investindo até 2030, com pico de produção de 2,7 milhões de barris de óleo por dia em 2028. O Ibama ainda não se manifestou sobre o caso.

Opinião dos leitores

  1. É isso aí MPF travem o desenvolvimento do país, tem que manter o Brasil na miséria, enquanto isso a Guiana vai colhendo os louros do petróleo.

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