Mulher mais votada para o cargo de vereadora em Natal nas eleições 2020, Divaneide Basílio (PT) é uma das vozes mais ativas da capital potiguar quando o assunto é oposição ao governo federal. Para a parlamentar, os dois primeiros anos de Jair Bolsonaro como chefe do Executivo nacional foram marcados por retirada de direitos, falta de liderança e incapacidade para coordenar uma política efetiva de combate à pandemia de Covid-19.

“O governo Bolsonaro se apresenta como um defensor da necropolítica, da política de morte. Isso é muito impactante e toda ação do governo reproduz isso, além de autorizar uma política de retirada de direitos. A própria negação da pandemia e essa luta que estamos travando agora em defesa da vacina são sinais disso. A gente precisaria ter tido um que puxasse esse debate e não que colocasse pra debaixo dele. As posturas dele não condizem com o cargo que ele ocupa”, destaca Divaneide.

Na avaliação da vereadora, o presidente da República também demonstrou resistência para atuar em outras áreas da administração pública, como educação e assistência social, que foram diretamente afetadas pela pandemia. Em entrevista ao Agora RN, concedida nesta segunda-feira 14, ela destacou a falta de ações preventivas governamentais e lembrou o episódio do auxílio emergencial, que só foi liberado após longo imbróglio envolvendo governo, Câmara e Senado.

De acordo com Divaneide, o descompasso entre Bolsonaro e o Ministério da Saúde, que resultou na troca de dois ministros em menos de um mês, gerou uma insegurança na população e afetou todo o sistema de saúde que deveria estar focado em combater o novo vírus. Em abril, Luiz Henrique Mandetta deixou o cargo por divergências com o presidente e deu lugar a Nelson Teich, também demitido. À época, a cadeira de ministro foi ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, que fora efetivado meses depois.

“Com um papel do estado reduzido a esse ponto, no meio da pandemia aparece uma proposta que dava brecha para a atenção básica em saúde tivesse elementos de privatização. Tivemos que ficar em alerta para a defesa do SUS, quando ele mais precisou de apoio governamental. É uma questão delicada porque fomos todos surpreendidos por um vírus, mas mesmo nesse cenário o esperado era um governo proativo nas suas decisões e com um Ministério da Saúde coeso com as próprias proposições. No entanto, não tivemos isso, o que já demonstra uma fragilidade na condução da pandemia”, afirma a vereadora.

Da Câmara Municipal de Natal, onde está desde 2019 após ocupar vaga aberta pela renúncia de políticos que assumiram outros cargos eletivos, Divaneide espera seguir fazendo frente ao governo federal em 2021 e pôr em prática o plano de campanha que não conseguiu executar por completo nos últimos dois anos. Ela foi reeleita para o cargo com 5.966 votos, além de ter sido a segunda candidata mais lembrada nas urnas pelos natalenses.

“Acredito que em 2021 nós teremos que ser muito firmes na defesa da vacina e na defesa para encontrar saídas para essa crise sanitária. Nesses dois anos nós atuamos nas áreas de risco de Natal, nas comunidades periféricas porque entendemos que precisamos ter uma legislatura dirigida a quem é mais vulnerável e acolhemos vários segmentos. A gente espera continuar fazendo esse trabalho e começarei atuando pelo aluguel social e o fundo de emergência, que são dois projetos importantes para essas pessoas porque são lutas muito importantes”, completa Divaneide.

AGORA RN

A retomada da economia e o fortalecimento do turismo pautaram o discurso do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante sessão ordinária desta terça-feira 15 na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que vai encampar uma luta, junto ao Governo Federal, para a regulamentação dos cassinos no Brasil.

“Vou procurar deputados de outros estados para que juntos possamos criar um projeto de lei que seja votado em todo Brasil e que possibilite a abertura dessas empresas, buscando um incremento na economia e no turismo, gerando emprego e renda para o País e principalmente para os Estados turísticos, como é o caso do RN”, justificou.

O parlamentar sugeriu que haja um entendimento com as igrejas e com o Governo para que a abertura dos cassinos seja viabilizada o mais rápido possível no Brasil. “O Rio Grande do Norte tem cidades e praias onde esses cassinos podem ser instalados, fomentando emprego e renda nessas localidades. Praias como Pipa, São Miguel do Gostoso e tantas outras”, disse

Nelter aproveitou a oportunidade e sugeriu ao Governo do Estado que seja feito um estudo para construção de um campo de pouso na praia. “Já existe muita gente que possui avião próprio e que deseja conhecer as nossas praias e falta um campo de pouso na maioria dessas cidades”, cobrou.

Outro pedido realizado pelo parlamentar ao Governo do Estado, foi a pavimentação do trecho que liga o Hotel Vila Galé à praia de Perobas, em Touros. “É menos de um quilômetro de extensão, mas que vai fazer uma diferença grande para os turistas que ali chegam”, ressaltou.

Para finalizar o deputado fez um apelo ao Ministério Público cobrando das autoridades que tomem as providências e façam as fiscalizações devidas nos hospitais particulares do RN, que segundo o parlamentar, não têm atendido a pacientes que queiram pagar o atendimento com dinheiro, em espécie ou cartão de crédito. “Isso me parece um lobby, o que não pode acontecer. Que as autoridades fiscalizem e evitem que isso aconteça neste Estado”, disse.

AGORA RN

Com o processo de sucessão na Câmara e no Senado a todo vapor, o governo tem feito acenos para tentar influenciar nas eleições do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi sondado para ocupar um cargo de ministro no próximo ano, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar sua reeleição. Já o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que se coloca na disputa na outra Casa, recebeu um sinal de que também poderia ir para a Esplanada caso desista em favor de Arthur Lira (PP-AL), o preferido do presidente Jair Bolsonaro na disputa.

Algumas indicações já estão sendo efetivadas. Correligionário de Alcolumbre e favorito para receber o seu apoio na disputa, o senador Rodrigo Pacheco (MG) conseguiu emplacar na semana passada um aliado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por indicação de Bolsonaro. O ex-deputado estadual Arnaldo Silva Júnior trabalha no escritório de apoio de Pacheco como secretário parlamentar.

Indicação explícita
Ao ser sabatinado anteontem, Silva Júnior agradeceu ao padrinho de sua indicação cumprimentando Pacheco “de forma muito especial, pela confiança e pela indicação do meu nome”. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) questionou a indicação.

— Eu fico sinceramente constrangida com a sua declaração de indicação de um único senador da República, que é Rodrigo Pacheco, que merece toda a nossa consideração, é um senador que tem mostrado todo o seu conhecimento jurídico, mas isso é o fim do republicanismo neste Senado. Isso nunca foi posto, um assessor do gabinete de um senador, uma indicação explícita e reconhecida para todo o Brasil. Não foi isso que Bolsonaro prometeu quando se candidatou e se elegeu a presidente da República, que ele iria, na parte política, esvaziar toda essa indicação e a captura de todos os indicadores das agências reguladoras. E eu o aplaudi por isso, embora não tenha votado nele — disse Kátia, ressaltando não ser contra indicações políticas, desde que o escolhido tenha experiência para o cargo.

Na semana passada, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido depois de vir a público uma mensagem com ataques ao titular da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos — um dos trechos dizia que o Planalto estava oferecendo cargos em troca de apoio aos candidatos preferidos na disputa em curso no Congresso.

Procurado pelo GLOBO, Pacheco disse que a indicação cabe ao Ministério da Infraestrutura) e que se trata de um nome apto a exercer a função. “Seu currículo é vasto na área do Direito Administrativo”, respondeu, por meio de nota.

Silva Júnior foi aprovado na comissão por 11 votos a 2 e ainda aguarda a chancela do plenário.

Bolsonaro também indicou o advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, ligado ao PP, partido do centrão, para assumir a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Rebello assumiu cargo de diretor da ANS em 2018. Antes, foi chefe de gabinete do então ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara. A sabatina de Rebello e de outros indicados estava prevista para ontem, mas foi cancelada.

Em meio às articulações políticas, o governo prevê mudanças no primeiro escalão. Alcolumbre foi sondado por integrantes do Executivo para assumir a vaga de Ramos na Secretaria de Governo. A pasta é responsável pela articulação política junto ao Congresso. De acordo com aliados de Alcolumbre, ele ainda não respondeu se aceitará ou não a proposta.

Se Alcolumbre topar, Ramos assumiria a Secretaria-Geral após a saída de Jorge Oliveira, que vai em janeiro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Após a sondagem inicial, Alcolumbre se reuniu no Planalto com Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na ocasião, eles também combinaram que o atual presidente do Senado iria tentar viabilizar um nome de consenso para a sua sucessão. Pacheco é seu favorito.

Outro nome que poderia ter a candidatura encampada por Alcolumbre é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), atual vice-presidente da Casa. Durante reunião da bancada do seu partido, anteontem, Anastasia disse que precisa conversar com Alcolumbre antes de decidir. Ele não quer entrar em uma eleição muito dividida.

Carimbo governista
Alcolumbre, por sua vez, indicou a pessoas próximas que não quer se comprometer com um possível cargo no governo para evitar uma derrota no Senado. Com o carimbo de governista, o nome apoiado por ele poderia perder votos da oposição e de independentes. Por isso, tem reforçado nos bastidores que o nome apoiado por ele será “independente” do Planalto, mas com bom trânsito.

O Planalto também planeja alterações em outras áreas no próximo ano. Conforme revelado pelo GLOBO, o governo tem colocado nas conversas com deputados a possibilidade de ceder vagas na Esplanada em troca de apoio a Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. O Planalto acenou ao deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara, com a recriação do Ministério da Indústria e Comércio, pasta ocupada por ele na gestão de Michel Temer. O Republicanos conta com 31 deputados, e a migração desses votos para Lira poderia dar favoritismo ao candidato do Planalto.

Após a informação sobre o assédio circular nos bastidores, Pereira deixou o bloco do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), principal articulador da candidatura contra Lira. Pereira afirmou que abandonou o bloco de Maia para se lançar como terceira via na disputa à presidência da Câmara e negou que tenha recebido oferta de cargos pelo Planalto.

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que eram pagamentos pessoais para ele os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O caso está sob investigação.

“Vamos apurar? Vamos, mas cada um com a sua devida estatura e não massacrar o tempo todo, como massacram a minha esposa, quando falei desde o começo que aqueles cheques do Queiroz ao longo de 10 anos foram pra mim, não foram pra ela. Eu dava 89… divide aí, Datena. R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus! R$ 750 por mês. O Queiroz pagava conta minha também. Era de confiança, tá?”, disse o presidente em entrevista à Band.

Na entrevista não foi perguntado a Bolsonaro sobre os repasses feitos pelo ex-assessor e pela sua mulher, Márcia Aguiar, a Michelle, mas sobre uma reportagem da Revista Época que divulgou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria produzido relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Sobre o caso do filho, Bolsonaro disse que procurou o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) para saber o que aconteceu.

“Perguntei: ‘Alguma coisa foi feita?´. Ele [Heleno] falou:´Não´. Como na semana passada, retrasada, falaram que eu queria interferir na Receita Federal. A Receita Federal, se vazou alguma coisa, não tem mais nada o que vazar agora, já está tudo vazado”, disse o presidente.

Na visão de Bolsonaro, Queiroz foi injustiçado na investigação da “rachadinha” (desvio de salários de servidores).. “Desde quando se instaurou o processo, eu não tenho conversado com ele. Agora, ele tá sendo injustiçado também. Por quê? Tem que ser investigado e dar a devida pena se for culpado, e não prender a esposa”, disse. “Parece que o maior bandido da face da terra é o senhor Flávio Bolsonaro. Se tem a sua culpa, que se apure e se puna, mas não dessa forma, tentando me atingir politicamente em todo o momento”.

O chefe do Executivo disse que conhece Queiroz há 30 anos e que nunca teve problema com ele. “Daí aconteceu esse caso. Até hoje, ele não foi ouvido ainda. E é lógico, porque parece que não interessa ouvir, interessa é ficar desgastando, ficar sangrando, o tempo todo agindo dessa maneira”, declarou.

O voto da ministra do STF Cármen Lúcia mantendo a decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht é mais um indicativo do que há muito vem sendo comentado nos bastidores do STF e do mundo jurídico: a ministra estaria revendo posição em relação ao ex-presidente petista. A posição dele alimentou esperanças no PT e na defesa de Lula.

Cármen Lúcia teria ficado impressionada com o teor da chamada “vaza jato” (as conversas entre Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato). Segundo interlocutores dela, a ministra também se comoveu ao ouvir relatos sobre o impacto e a reação de Marisa Letícia após as divulgações pela Lava Jato de diálogos reservados da família Lula da Silva.

ESTADÃO

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e Pastor Everaldo, ambos do PSC fluminense, e outras 11 pessoas sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, que firmou acordo de delação premiada com a PGR, empresários e advogados são também alvos da denúncia.

De acordo com a denúncia, entre julho de 2019 e março deste ano, Witzel usou o cargo público para, em ao menos 11 ocasiões, solicitar, aceitar promessa e receber vantagens indevidas no valor de R$ 53,5 milhões.

Além da condenação dos acusados, o Ministério Público pediu indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados, além da perda da função pública.

​​​​​​Witzel, que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nega ter cometido os crimes atribuídos a ele.

Enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a denúncia está ligada às investigações da Operação Kickback, deflagrada nesta terça, quando foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, além de medidas cautelares como a indisponibilidade de bens dos investigados.

Witzel foi afastado do cargo por 180 dias no final de agosto por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator da investigação no STJ. A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, confirmou o afastamento posteriormente.

Em nota, a procuradoria detalhou a denúncia. Afirmou que Witzel agiu em conluio com Pastor Everaldo, com Edmar Santos e com o empresário Edson da Silva Torres.

O grupo teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite e do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, disse a PGR.

Os autos da apuração indicam que a propina foi paga pelo empresário José Mariano Soares de Moraes, “com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus”.

Assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia destacou que o grupo ocultou e dissimulou “a natureza, a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade dos mais de R$ 53,3 milhões por intermédio de organização criminosa”.

Acrescentou que os valores desviados foram convertidos “em ativos lícitos o produto de crimes de corrupção e distanciando o dinheiro de sua origem ilícita, mediante a simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes”.

As investigações que envolvem o governador afastado foram iniciadas pela Procuradoria da República no Rio e pelo Ministério Público estadual. Em razão da prerrogativa de foro, o caso foi enviado à PGR.

Após as primeiras ações realizadas pela procuradoria e Polícia Federal, o ex-secretário Edmar Santos, que foi preso, decidiu entregar aos investigadores detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo Witzel.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa que se instalou na administração Witzel deu continuidade a esquemas praticados pelos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

De acordo com Santos, do montante de dinheiro público desviado, 5% eram divididos entre cinco pessoas, sendo que ele, o delator, recebia 30%, Witzel e Pastor Everaldo recebiam 20%, cada, e Edson Torres e Victor Barroso também recebiam 15% cada um.​

Ainda de acordo com o delator, o esquema de cobranças de vantagens indevidas foi elaborado em cima dos restos a pagar do governo do Rio.

As informações de Santos, segundo a PGR, foram confirmadas com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e relatos encaminhados pelo Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), órgão de inteligência financeira.

Para barrar o flerte entre o deputado Arthur Lira (PP-AL) e a oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os partidos de esquerda nesta terça-feira (15) com o objetivo de evitar dissidências que possam fortalecer a candidatura do nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Maia convidou para uma conversa na residência oficial da Câmara líderes e dirigentes de PT, PSB, PDT e PC do B. Também estiveram presentes os dois nomes apoiados por Maia: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, e Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.

A reunião ocorreu após um encontro entre partidos de oposição na qual, apesar de não ter sido batido o martelo sobre apoio definitivo a quem for indicado por Maia, ficou decidido que a esquerda vai se esforçar para aderir ao mesmo bloco e respaldar a mesma candidatura.

Alguns partidos já rechaçaram oficialmente a possibilidade de apoiar Lira ou outro nome apoiado por Bolsonaro.

É o caso do PSB, cujo diretório nacional emitiu, na sexta-feira (11), resolução orientando a bancada a não votar no líder do centrão ou em qualquer outro candidato que tenha o aval do Palácio do Planalto. No entanto, há integrantes da sigla que querem apoiar Lira.

Nesta terça, ao deixar o encontro na residência oficial da Câmara, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, defendeu a união dos partidos de esquerda e centro-esquerda com o bloco de Maia para encontrar um nome de consenso que consiga “derrotar o candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro”.

“O nome é o que melhor unir, eu disse a ele [a Maia]”, afirmou Siqueira. “Eu não tenho preferência pessoal porque não se trata de pessoas, se trata de uma posição política.”

Siqueira afirmou ainda estar tentando convencer integrantes do partido que já sinalizaram apoio a Lira a seguir a orientação do partido e votar no candidato de Maia.

“Evidentemente, como o voto é secreto, a gente não pode controlar o voto de ninguém. Mas o PSB vai para o bloco em que estiverem os partidos de esquerda e centro-esquerda e vai votar no candidato que seja contra o candidato oficial do Palácio do Planalto”, ressaltou.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência em 2018, também afirmou que a intenção da esquerda é construir uma alternativa para barrar o nome de Bolsonaro.

“O que nós podemos fazer, minoria que somos, é exponencializar nossa força pelo diálogo político com outras forças que tenham conosco pontos de afinidade”, afirmou. O PDT, afirmou Ciro, deve se esforçar para conter “os danos” “nessa agenda antipovo, antinacional e antiliberdades democráticas que representam o governo Bolsonaro”.

Na avaliação de Ciro, criou-se “uma espécie de clima de já ganhou da candidatura mais vinculada ao Bolsonaro” que “desestabilizou um pouco psicologicamente” os partidos alinhados a Maia.

“Nós precisamos restaurar essa psicologia para mostrar o que é evidente, que o jogo ainda está sendo jogado. Ele não está definido. E o gesto que nós formos capaz de produzir aqui vai reequilibrar esse jogo, com certeza”, ressaltou.

PT e PC do B também sinalizaram intenção de apoiar o candidato de Maia. Apesar do discurso de união, há pelo menos um partido com a intenção de lançar nome próprio no primeiro turno da disputa. O PSOL insiste na candidatura de oposição por divergir da agenda econômica de Maia, embora não descarte compor um bloco e ter independência na candidatura nessa etapa inicial da corrida pela sucessão.

Nos bastidores, integrantes da esquerda criticam a postura do PSOL e avaliam que não vale a pena ter uma votação inexpressiva apenas para marcar posição em vez de compor um bloco que possa efetivamente derrotar o candidato de Bolsonaro.

Nesta terça, Maia concedeu entrevista coletiva e contemporizou a decisão da sigla de lançar candidatura independente. “Naturalmente, o histórico do PSOL faz com que eles trabalhem com nome próprio”, disse.

Depois de vários adiamentos, a definição do nome de Maia deve sair até esta quinta-feira (17). O deputado minimizou a demora.

“A eleição é em fevereiro”, disse. “Não acho ruim o presidente da República estar falando sozinho neste momento sobre a Câmara dos Deputados.”

Maia disse não ter pressa em fechar um nome e afirmou que isso pode ajudar a atrair mais partidos e apoio em torno de seu bloco.

“As decisões, quando são coletivas, quando não são a imposição de ninguém, que são a construção de uma agenda mínima, que garanta a independência da Câmara, às vezes vai atrasar o nome.”

“Estou confiante de que a Câmara no dia 2 de fevereiro continua independente, livre de qualquer instituição e de uma agenda atrasada, retrógrada e que não vai levar o Brasil a lugar nenhum”, afirmou.

Na oposição, a avaliação também é de que a demora pode fortalecer a candidatura do escolhido, em vez de prejudicar. Segundo líderes partidários, com um nome pactuado entre os partidos não haveria risco tão grande de cisão no bloco de apoio de Maia.

Um novo encontro entre líderes e dirigentes de partidos de esquerda está previsto para esta quarta-feira (16).

Entre Aguinaldo Ribeiro e Baleira Rossi, há uma tendência maior em apoiar Ribeiro. Ele, por sua vez, é do PP, mesmo partido de Lira, e portanto não tem respaldo do PP para se candidatar.

O bloco de Maia é formado por seis partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV), que reúnem 159 deputados. No entanto, calcula-se que apenas metade da bancada do PSL esteja alinhada a esse grupo. O restante, aliados de Bolsonaro, deve apoiar Lira.

Além do PP, a campanha de Lira afirma ter votos de PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, PROS e Patriota. Juntos, eles somam 170 deputados. Mas também contam com dissidentes da oposição e do PSL.

Cobiçada por Lira e Maia, a oposição soma cerca de 130 deputados, decisivos na eleição.

O voto é secreto. Por isso, a adesão de partidos a blocos não significa a garantia de votos. São necessários 257 do total de 513 para eleger, em fevereiro, quem comandará os deputados pelos próximos dois anos.