Mundo

Juíza suspende descriminalização do aborto em província argentina

A lei que permite o aborto na Argentina não chegou a completar um mês e já teve seu primeiro revés judicial. Uma juíza suspendeu a aplicação da regra, aprovada pelo Legislativo federal, em todo o território da província de Chaco, no norte do país, após uma liminar apresentada por um grupo conservador. A magistrada Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, acolheu uma medida cautelar e decidiu pela suspensão da aplicação da lei na região até que se resolva a ação principal.

Segundo o jornal argentino Clarín, o processo trata de um pedido de declaração de inconstitucionalidade da lei, com o argumento de que a Constituição da província de Chaco garante “o direito à vida e à liberdade, desde a concepção, a todas as pessoas e que, como é um jurisdição concorrente da província com a Nação, deve prevalecer a interpretação da lei mais favorável à pessoa humana.” A prática abortiva “restringe, menospreza, violenta, limita e altera a existência, o exercício e o gozo do direito à vida da criança por nascer, protegida pelo nosso ordenamento jurídico desde a concepção”, diz a alegação. Para entrar em vigor, a decisão deve ser notificada formalmente à província de Chaco, que pode recorrer.

A lei que legalizou o aborto na Argentina até a 14ª semana de gestação foi aprovada no dia 30 de dezembro, em uma decisão histórica para a região, e promulgada pelo presidente do país, Alberto Fernández, em 14 de janeiro.

Para a advogada Soledad Deza, a liminar “não tem fundamentos jurídicos, está destinada ao fracasso”. Consultada pela AFP, a advogada explicou que “a Argentina é uma federação, então não seria legítimo que Chaco tivesse um padrão de direitos humanos abaixo do restante das províncias”.

“O que isto implica, em termos jurídicos, é ignorar a supremacia constitucional na nossa forma de organização política”, acrescentou. Para resolver o litígio, o caso poderá passar por várias instâncias, da Câmara de Apelações em Chaco à Suprema Corte de Justiça. E “os tempos da justiça na Argentina são lentos”, afirma Deza.

A advogada teme que ocorra um caso similar ao da província de Córdoba, onde a ONG conservadora Portal de Belén conseguiu suspender por sete anos a aplicação da interrupção legal da gravidez em casos de estupro ou risco de vida para a mãe, vigente desde 1921, através de uma liminar na justiça, que acabou sendo rejeitada por uma corte.

FOLHAPRESS

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Saúde

Butantan aconselha prefeituras a usarem agulha mais fina para economizar vacina

O Instituto Butantan está aconselhando as prefeituras a usarem, se possível, agulhas de 1 milímetro para a aplicação da Coronavac, em vez das de 3 milímetros. Em época de escassez absoluta do imunizante, as agulhas mais finas podem evitar a perda de vacina na hora da picada.

Um frasco com dez doses, como os que passarão a ser disponibilizados, poderia, com isso, render até 12 doses. A Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac, será fabricada, no Brasil, pelo instituto paulista.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Será que as seringas para a aplicação de o sulina de 1 milímetro não daria certo?
    Essas que estão sendo usadas parece mais com uma broca de furadeira, de tão grande e grossa.

  2. Vejam a preocupação o esmero e o cuidado do nosso fantástico gestor e governador Dória . Enquanto Da lua, desperdiça nosso sofrido dinheiro com leite condensado superfaturado DÓria luta incansavelmente pra economizar com a vacina evitando desperdícios.

    1. Pergunta a um paulista o que ele acha desse "gestor" mequetrefe que tem obsessão por ser presidente. Pergunta aos deficientes que ele passou a cobrar o IPVA. Pergunta sobre o aumento do ICMS. Sobre o fechamento do estado e a viagem pra Miami. Vai lá, pergunta!

    2. Pense em um homem bom, preocupado com o povo, ele é Dória. Ahahahahahaha muito bom começar o dia lendo piada.

    3. O ilustre tem mesmo provas de que o afamado leite condensado foi superfaturado? Apresente-as ao MPF, siga em frente, ao invés de defecar pelos dedos.

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Economia

Repique da Covid cria incertezas sobre recuperação do emprego

A flexibilização das medidas de distanciamento social no fim do ano passado levou o trabalhador brasileiro a voltar a buscar emprego, e um contingente importante encontrou algum tipo de ocupação, seja ela formal ou informal. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,7 milhões de pessoas deixaram a inatividade no trimestre encerrado em novembro. O IBGE considera inativo quem não trabalha nem procura emprego. Desempregado, para o instituto, é quem procurou emprego no período da pesquisa, mas não o encontrou.

Parte desse contingente que deixou a inatividade está entre os 3,9 milhões que encontraram uma vaga no período, um avanço de 4,8% na população ocupada na comparação com o trimestre anterior –o maior avanço da série histórica do instituto, iniciada em 2012. Segundo a analista da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), Adriana Beringuy, 62% do crescimento da ocupação é atribuído a atividades informais.

Como o informal foi o primeiro afetado pela crise do coronavírus, em parte por causa das medidas de restrição social, era esperado que fosse o primeiro a dar sinais positivos após o relaxamento dessas medidas. A informalidade cresceu tanto entre os que trabalham por conta própria –alta de 6,6% ante o trimestre anterior– quanto entre os que atuam no setor privado e domésticos. Juntos, esses dois tiveram alta de 10,71% nos empregos no trimestre até novembro.

As vagas formais no setor privado também aumentaram, seja entre empregados, empregadores ou trabalhadores por conta própria. Mesmo com mais gente trabalhando, tanto a taxa de desocupação quanto o contingente que ainda busca uma colocação permaneceram estáveis, em 14,1% e 14 milhões, respectivamente, devido à volta de parte dos inativos ao mercado.

E é o retorno dessa população para o mercado de trabalho –seja com uma ocupação ou, principalmente, procurando trabalho–, o que, para alguns economistas, poderá levar ao aumento no desemprego no curto e médio prazos. Para o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, as rápidas mudanças entre o que o Brasil vivia em novembro do ano passado e o momento atual tornam incipientes os sinais de uma possível recuperação das vagas. “A conjuntura naquele momento era de um mínimo de distanciamento social e maior mobilidade, que foi o que permitiu a volta da circulação de pessoas”, afirmou.

“Minha preocupação é com os próximos meses. Os informais se recuperaram, mas ainda estão muito distantes do que era antes da pandemia”, disse Donato.

A pesquisadora Ana Luiza Barbosa, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz ver o mercado envolto em muitas incertezas até, pelo menos, o mês de março, já que as inseguranças em relação à pandemia ainda persistem. O repique da pandemia de Covid-19, a identificação de uma nova variante do vírus e as dúvidas quanto à velocidade da imunização fazem com que os dados até o penúltimo mês de 2020 pareçam pertencer a um passado distante. “Tínhamos outro cenário em novembro com a flexibilização nas restrições e o aumento na mobilidade”, disse Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Donato, da LCA, avalia que as novas medidas de contenção à transmissão do coronavírus podem levar parte da população a retornar à inatividade –e, assim, deixar de figurar nas estatística de desemprego, apesar de não trabalhar–, ainda que seja improvável que o recrudescimento ocorra com a mesma rigidez dos primeiros meses de pandemia. Se isso acontecer e houver novo recuo da força de trabalho, é improvável que haja um novo pico de desocupação.

Os dados da Pnad Contínua divulgados na quinta apontaram para melhora em nove dos dez setores analisados pelo IBGE. O comércio, impulsionado por compras de fim de ano, empregou 854 mil trabalhadores no trimestre até novembro.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Já fizeram várias reformas no lombo do povo c a desculpa de melhorar a economia e só piorou tudo, piorou até p os empresários.
    Só foi bom p os militares e meia dúzia de gente do agronegócio exportador.

  2. Ainda bem que DA LUA , com certeza vai manter o auxílio emergencial . Inclusive fala-se a boca pequena que cada pessoa vai ter direito a uma lata por semana de leite condensado . A dúvida dos seguidores do Alesado da CLIROQUINA é-o que fazer com a lata . Quem tiver sugestões pode por favor indicar nesse prestigiado espaço .

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Saúde

Brasil ultrapassa 1,5 milhão de vacinados contra a covid-19; Mais de 34 mil no RN


Foto: Rodrigo Nunes/MS

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 28, a 1.509.826, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 20 Estados informaram dados atualizados. O balanço leva em consideração registros repassados por um total 22 Estados e o Distrito Federal.

O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no última dia 17. Até agora, o Estado imunizou 306.984 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 157.075 imunizados.

No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas é de 34.043.

Veja abaixo a lista das doses aplicadas por Estado

SP – 306.984
RJ – 157.075
BA – 137.732
MG – 136.877
RS – 122.890
PR – 113.829
PE – 75.552
CE – 68.738
SC – 48.733
MA – 44.515
ES – 41.126
PA – 38.647
DF – 37.914
AL – 35.481
RN – 34.043
PI – 25.450
PB – 22.608
SE – 16.937
MS – 16.775
MT – 11.257
RR – 7.861
AP – 4.817
AC – 3.985

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Parabéns governadora Fátima , tudo muito organizado . As pessoas inclusive não sentem
    dor na hora da aplicação da vacina , pelo treinamento de excelência que foi feito nos aplicadores . Aproveito Lara desejar a senhora um excelente fim de semana , se precisar de dicas de filmes ou séries da NETFLIX , pode contar aqui com PIXU, PIXU é especialista . Se for à praia muito água e protetor solar , evite comidas ossadas , cuide da saúde Givernadora . Ainda teremos outro mandato para a senhora terminar de ajeitar esse estado que foi vilipendiado por governos anteriores .

  2. Será que já vacinaram aquele gado que frequenta constantemente restaurantes e bares em Capim Macio e Ponta Negra? Muuuuuuuu

    1. COVID pegar por ideologia foi o comentário mais idiota que já li.

    1. O MPF tá investigando o q Fátima fez com essas doses q sumiram

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Economia

Dados do mercado de trabalho não justificam novos auxílios, diz secretário do Tesouro Nacional


Foto: EDU ANDRAD /MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira (28) que, a despeito de uma segunda onda de casos e mortes provocados pela covid-19, os atuais dados do mercado de trabalho não justificam a reedição de um programa de auxílio à população.

Ele defendeu que o processo de imunização da população é a melhor política que o país pode empregar no momento. “O programa do emprego, o auxílio emergencial, são políticas que, dada a recuperação do mercado de trabalho, eu não acho que são a melhor política do momento.”

“Para mim, a melhor política do momento é a política de vacinação. É a melhor política de saúde, é a melhor política econômica e fiscal. Hoje o foco tem que ser esse”, disse o secretário em entrevista coletiva virtual para comentar o resultado do Tesouro de 2020.

Depois de o país ter encerrado o ano de 2020 com a criação de 142.690 vagas de trabalho com carteira assinada, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quinta que o governo estuda a possibilidade de reeditar medidas de proteção ao emprego, diante da imposição de novas restrições para conter o coronavírus.

Para Funchal, diante das incertezas, o governo precisa ter um plano de contingência para fazer frente a um cenário negativo que possa alterar a atual conjuntura, afetando o mercado de trabalho e a população empregada.

“Se a gente começar a observar mudanças na dinâmica do mercado de trabalho, restrições de locomoção, ou um cenário similar ao que a gente viu no ano passado…, a gente já sabe quais (medidas) foram bem sucedidas. Por exemplo, essa do BEM, de auxílio a emprego, o auxílio emergencial”, afirmou Funchal. “Mas de novo, sabendo que não temos mais uma dívida a 75% do PIB. A gente tem uma dívida de 90% (do PIB).”

R7

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Saúde

[VÍDEO] POLÊMICA: Servidora é afastada após possível fraude em aplicação da vacina de Covid-19 em idosa de 97 anos em Maceío

O que parecia ser um “marco histórico” para a família de uma idosa de 97 anos, moradora de Maceió (AL), se tornou motivo de imensa indignação. A avó da advogada Andréa Lira Maranhão foi levada para tomar a vacina de Covid-19 nesta quinta-feira (28/1), após mais de 10 meses em isolamento. Mas, em pouco tempo, a comemoração pela imunização deu lugar ao sentimento de revolta. Isso porque a profissional de saúde responsável pela aplicação do imunizante apenas colocou a agulha no braço da paciente, mas não injetou o líquido.

A servidora foi afastada do cargo pela prefeitura da capital alagoana.

Segundo Andréa, a avó sempre teve uma vida muito ativa, mas, por causa da pandemia, teve que ficar em casa, seguindo as medidas sanitárias implementadas contra o novo coronavírus. Animados com a liberação do início da vacinação do grupo prioritário em Maceió – pessoas acima dos 85 anos –, nesta quinta, os familiares decidiram levar a idosa para ser imunizada.

Por causa da grande movimentação nos postos de vacinação, a família só conseguiu que ela fosse atendida no terceiro lugar em que foram. Até então, parecia que tudo estava correndo bem, mas o desespero apareceu quando os familiares viram o vídeo do momento em que a idosa “foi vacinada”.

Nas imagens, feitas pela cuidadora da idosa, é possível ver o momento em que a profissional de saúde insere a ponta da agulha, mas rapidamente retira a seringa, sem que o líquido fosse injetado. Perplexa com o que viu, Andréa decidiu exigir explicações e pediu que a avó fosse imunizada de verdade.

“A cuidadora filmou e, quando mandou o vídeo comemorando, percebemos que a injeção não havia sido aplicada. A gente ficou indignado. As autoridades estão tomando conhecimento”, disse a neta.

Erro

Segundo Andréa, a coordenadora da equipe que atua no local em que a avó “recebeu a vacina” reconheceu que houve um erro e, depois disso, ela própria injetou o imunizante na idosa – dessa vez, de forma correta. “Esse trabalho não é festa. É para proteger as pessoas mais fragilizadas. E se ela viesse a falecer?”, desabafa a advogada.

A intenção da família, de acordo com Andréa, é divulgar a situação para que as pessoas que acompanham os idosos e também os profissionais de saúde que aplicam as vacinas tomem mais cuidado. Isso porque, caso a pessoa receba o imunizante de forma incorreta e ache que está protegida, pode contrair a doença sem saber.

“Isso serve como um alerta para todos. Mesmo que seja um erro, o que a gente quer é mostrar que tem que ter o cuidado”, finalizou Andréa.

Afastamento

Em nota, a Prefeitura de Maceió disse que “tomou ciência com indignação” do caso da servidora que, ao aplicar uma vacina em uma idosa, não injetou o imunizante. “Trata-se de um caso isolado. Assim que foi notificado, uma equipe da saúde realizou imediatamente a vacina na idosa”, diz o texto.

A prefeitura ainda informou que foram determinados o afastamento da profissional envolvida e a abertura de processo administrativo para investigação do caso. Além disso, o Ministério Público estadual foi acionado para investigar o episódio.

“A prefeitura vai ampliar a fiscalização e vai mudar o protocolo de vacinação. O profissional de saúde terá que mostrar a seringa cheia antes da aplicação e vazia após o procedimento. Juntos, vamos vencer a Covid-19”, finaliza a nota.

Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Para ter má fé desse jeito, com certeza é seguidora do encantador de jumentos…Afinal os PTRALHAS são exímios em trapaças, falcatruas e desvios….

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Saúde

Brasil registra mais de 7,9 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19


Foto: reprodução/Hospital de Base

O Brasil registrou nesta quinta-feira (28) mais 46.457 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 7.923.794 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 87,4% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (913.346), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 73,8 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

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Política

Mourão diz que demitirá assessor que teria procurado deputados em seu nome para tratar de impeachment


Foto: Bruno Batista/VP/Agência O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ao GLOBO nesta quinta-feira que vai exonerar o chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, Ricardo Roesch Morato Filho, depois que o site “O Antagonista” revelou mensagens do servidor conversando com o chefe de gabinete de um deputado federal sobre as articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Jair Bolsonaro. Segundo Mourão, o assessor agiu sem o seu consentimento.

Ainda de acordo com o vice-presidente, o auxiliar negou ter sido o autor das mensagens e alegou que teve o celular hackeado, mas ele não acreditou na versão.

“Agiu sem meu consentimento e contra minhas determinações. Será exonerado”, escreveu o vice-presidente, por volta das 16h50. “(O assessor) Está negando com o argumento de que o celular foi hackeado, o que para mim não é verdade”, complementou Mourão.

Negativa

Mais cedo, a assessoria de comunicação da Vice-Presidência havia divulgado nota rebatendo a matéria de “O Antagonista”, publicada pela manhã. O novo posicionamento de Mourão ocorreu depois de o site divulgar reproduções da troca de mensagens de Ricardo Roesch Morato Filho com o assessor de um deputado.

A nota dizia que o vice-presidente “repudia a inverdade de toda a narrava e afirma que ninguém de sua equipe teve, tem ou terá este tipo de comportamento”. “Se assim agir, será considerado desleal. Isso parece ser mais uma jogada para buscar turvar as relações do Vice-Presidente com o Presidente da República”, acrescentou a assessoria.

O texto também reproduzia uma declaração de Mourão, que é general da reserva do Exército: “… Na profissão que exerci por 46 anos a lealdade é uma virtude que não se negocia”.

“A Vice-Presidência destaca que o momento ora vivido em nosso Brasil é de união de esforços para salvar vidas e restabelecer o crescimento econômico. Este tipo de cobertura jornalística: inconsistente e inverídica em nada, absolutamente nada, agrega a todo esforço do Governo Federal em cumprir seus objetivos de informar e esclarecer a sociedade brasileira com informações úteis que merecem ser conhecidas”, concluiu a assessoria.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Mourão tem as qualidades necessárias para presidir o Brasil. Sabe ouvir, sabe se posicionar, demonstra capacidade técnica e política para pacificar nossa nação.

  2. Apesar dos pesares,tem mais competencia que Bolsonaro.E quanto ao Biden,vai investir e se aproximar da Argentina.Vai ignorar o Brasil…

  3. União?
    Talvez o senhor seja capaz de liderar e unir, pq se depender do presidente isso nunca ocorrerá.
    Se houver união hj, o presidente sai antes so carnaval.
    O habitat do presidente é a instabilidade, ele se desenvolve no caos, na escuridão da ignorância e do ódio.
    Sangue de Cristo tem poder!

    1. A esquerda promove desunião.
      Desde 2019, perseguem o presidente dia e noite.
      A esquerda e alguns grupos não respeitam a democracia.
      No Chile a esquerda colocou fogo em igrejas e universidades, saqueou supermercados e fez orgias em praças públicas.
      Nos Estados Unidos colocaram fogo em igrejas e delegacias.
      Esquerda é bagunça.
      Esquerda são abutres.
      Tentando se promover em cima da pandemia.
      Há países com muito mais mortos onde a sociedade está lutando unida.
      Para a esquerda o melhor presidente do mundo é Kim Jong un pois ele diz que lá não tem nenhum caso de covid.
      O esquerdista vai para baile funk, passa o fim de semana fumando maconha ou em barzinhos.
      O esquerdista vai passar férias em Miami ou no Caribe.
      Ou fazer filme em Cuba com a maior galera.
      O esquerdista vai jantar em iate no mediterrâneo.
      O esquerdista pega covid.
      Depois a culpa é de Bolsonaro.
      Esquerdismo é doença.

    2. Essa droga que o Paulo usa, até eu queria… kkkkkkk (brincadeira Paulo, pode fumar em paz).

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Judiciário

Associação de Magistrados afirma que nota de Juizados Especiais do RN, “revela condutas ilícitas praticadas por poucos advogados”


Foto: Ilustrativa/reprodução

A Associação de Magistrados do RN (Amarn) enviou nota acerca da polêmica levantada pelo Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN sobre a conduta de advogados com o suposto intuito de ter enriquecimento ilícito em ações fabricadas. Confira abaixo:

NOTA OFICIAL AMARN

Tendo em vista a repercussão provocada pela publicação da primeira Nota técnica do Poder Judiciário do RN, faz-se mister prestar alguns esclarecimentos em apoio à irretocável postura dos magistrados que a subscreveram:

O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN (CIJESP/RN) é um órgão colegiado composto por oito juízes vinculados à coordenação estadual dos Juizados Especiais, sendo regido pela Portaria 576/2020-CoordJEC/RN, em estrita observância aos preceitos da Resolução 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Os magistrados que compōem o CIJESP/RN aprovaram à unanimidade a nota técnica 01/2020, a qual está amparada em farta documentação e extensa fundamentação fática e jurídica, merecendo da AMARN o mais amplo e irrestrito apoio a todos que fazem o CIJESP no que se refere a sua manifestação institucional como Órgão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A nota técnica n° 01/2020 do CIJESP/RN não incrimina nenhuma pessoa, nem criminaliza a advocacia, nem tampouco “nivela por baixo” os advogados que atuam nos juizados especiais. Em verdade, a nota técnica, que nada mais é do que uma sugestão de métodos de trabalho dirigida aos magistrados do Estado, descreve e revela condutas ilícitas praticadas por poucos profissionais advogados, em casos bastante específicos, para os quais são sugeridas medidas visando dar um tratamento uniforme a casos semelhantes, com a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional aos verdadeiros litigantes que buscam reparação de seus direitos violados.

Cumpre ressaltar que as práticas descritas na nota técnica já vinham, inclusive, sendo objeto de reclamações de vários advogados e comunicadas à OAB/RN por meio de reiterados ofícios enviados pelos magistrados que reconheciam em suas sentenças a possível ocorrência de ilícitos e infrações administrativas.

O Poder Judiciário do RN respeita e valoriza a advocacia potiguar e, por isso mesmo, procura meios para que condutas ilícitas sejam expostas e reprimidas, valorizando o trabalho ético e dedicado da grande maioria dos advogados.

Herval Sampaio
Presidente da Amarn

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Brasileiro hoje em dia entra nas pequenas causas por um peido soltado , aí ganha indenização, é só o que quer pra sair colocando todo mundo, o que tem de gente que se aproeveita disso nao é brincadeira, era pro judiciário observar isso também

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Judiciário

TRE-RN emite diploma de deputado federal para Fernando Mineiro e o credencia a ser empossado no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Opinião dos leitores

  1. Democracia é isso. Afinal de contas Mineiro obteve mais de 98,000 votos. Ele foi injustiçado por um sistema nefasto que prejudicava alguns mais votados e favorecia outros menos votado.
    Parabéns Mineiro! Torço para que tenha um bom desempenho representando nosso povo.

  2. Pois é Zé, enquanto o gado vota no homem espetacular, a jumentada vota no ladrão ou no Coroné noiado

    1. Realmente seu comentário faz sentido.. falar essas besteiras deve estar muito noiado. Trocar um parlamentar apagado por um talentoso, e melhor o talentoso.

  3. Pelo menos 2 anos sem falar merda no congresso Nacional.
    Ainda bem que tem menos de 2 anos de mandato.

  4. Agora só resta Beto Rosado ser o nono deputado federal do RN. Vá a luta! Alagoas tem menos eleitores que o RN e tem 9 deputados federais.

    1. Tem que diminuir para 3 e vc ainda quer aumenta para nove, parasitas inúteis

  5. Vamos esperar o que esse Deputado vai fazer,era de bom pelo RN. Ou pelos jumentos que votaram nele.

    1. Democracia é isso , se teve mais votos tem o direito,parabens deputado, igual o bozo se teve mais votos foi um processo democratico justo, mas q o bozo so faz merda é verdade, mas enquanto o bovino votar. Bozo vai ter uns votinhos

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Geral

Combate à pandemia faz governo acumular déficit de R$ 743 bilhões em 2020

Os esforços para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia fizeram o governo central acumular déficit de R$ 743,1 bilhões em 2020, segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28. O valor corresponde a um aumento recorde de 681% do déficit de R$ 95,1 bilhões registrado no ano passado. O rombo histórico é composto por um déficit de R$ 484 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, e de R$ 259,1 bilhões na Previdência Social.

O déficit é resultado do aumento das despesas ante a capacidade de arrecadação da máquina pública. A receita do último ano retraiu 13,5%, resultado do diferimento de aproximadamente 26,2 bilhões em impostos, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 19,7 bilhões. A retração e suspensão da cobrança de impostos foram estratégias do Ministério da Economia para aliviar as contas do setor privado. Por outro lado, as despesas do governo central dispararam 31,1%. Os gastos primários para o combate à pandemia totalizaram R$ 520,9 bilhões, de um total de R$ 599,7 bilhões aprovados até o final de dezembro.

Apesar da disparada vertiginosa, o déficit veio abaixo dos R$ 831,8 bilhões estimados pela equipe econômica após os primeiros impactos da crise gerada pela Covid-19. Antes da pandemia, o rombo era estimado em R$ 88,7 bilhões. “Esse desvio foi provocado por uma receita líquida superior à estimativa em R$ 12,7 bilhões e pela execução das despesas inferior ao projetado em R$ 76,0 bilhões, mesmo com a flexibilização das regras fiscais gerada pelo estado de calamidade pública e pelo orçamento de guerra”, informaram os técnicos do Tesouro Nacional.

VEJA MAIS: Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões

As despesas discricionárias, ou seja, as que o governo tem poder de decisão, atingiram R$ 108,2 bilhões em 2020, o menor valor real desde o início da série histórica, em 2008. A retração é justificada pela rigidez orçamentária, que faz com que os recursos permaneçam vinculados a determinadas ações e não possam ser realocados por questões legais, mesmo que não haja perspectiva de sua execução no ano.

A equipe do ministério ainda afirma que o cumprimento do teto de gastos, regra que limita o reajuste dos gastos do governo com a inflação do ano anterior, “é factível, desde que seja mantida a disciplina fiscal ao longo do ano. Por outro lado, abre-se um espaço importante nas despesas discricionárias (grupo que inclui, por exemplo, os investimentos) nos anos seguintes, tanto para 2022 quanto para o médio prazo, fortalecendo a regra do teto para os próximos anos.”

Segundo o Tesouro Nacional, o recente aumento de incertezas com o impacto de uma possível nova onda de infecções é um desafio diante da limitação do fôlego econômico do país. “Dessa forma, recomenda-se manutenção da regra do teto como a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal, garantindo que despesas temporárias não se tornem permanentes. A sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos, estimulando os investimentos e a geração de emprego e renda e, por conseguinte, o aumento de bem-estar da população, mesmo diante de uma das maiores crises que o país já vivenciou.”

Jovem Pan

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Judiciário

Homem é preso por fazer “gato” para carregar tornozeleira eletrônica


Foto: reprodução/TV Record Minas

Um morador de rua identificado como Fernando Santos Rolim Silva, de 37 anos, foi preso novamente, na última terça-feira (26/1), acusado de fazer um “gato” para recarregar a tornozeleira eletrônica. Pedreiro, Fernando, que está desempregado, foi detido por furto e ganhou o direito de permanecer em liberdade desde que usasse o aparelho.

Sem acesso à rede elétrica, ele assumiu que recarrega o equipamento de maneira ilegal. “Não estou aqui porque quero. Devido ao coronavírus, fiquei desempregado. Minha profissão é pedreiro. Eu tenho esposa e uma filha que completou um ano recentemente. Agora estou nessa situação passando por todo esse constrangimento”.

O pedreiro ainda conta que quando estava carregando a bateria do aparelho em um ponto de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig ), no centro de Belo Horizonte (MG), um carro da Polícia Militar se aproximou e o levou, junto com um amigo, para a delegacia. No local, eles foram ouvidos e liberados em seguida.

“Eu fiquei detido até de madrugada e depois o delegado me liberou. Ele também ficou revoltado com a situação porque não teve um boletim de ocorrência referente a algum tipo de crime contra a lei ou patrimônio”, acrescenta o homem.

O Departamento Penitenciário (Depen), responsável pelo monitoramento, afirma que a recarga da tornozeleira é obrigação do usuário. Para isso, ele recebe dois carregadores, sendo um portátil. Mas que também precisam de energia elétrica para funcionar. Porém, Fernando Santos diz que “não recebeu o o carregador portátil porque está em falta”.

“Para eu poder carregar em outro lugar teria que ficar com isso conectado dentro de um estabelecimento ou na casa de alguém. Só o fato de estar com uma tornozeleira já gera um preconceito. Ninguém quer ter o constrangimento de ter um morador de rua na sua casa”, diz o pedreiro.

Fernando ainda alega que a Justiça sabe que ele está em condição de rua e que teme ir para a prisão por não ter condições de carregar o aparelho.

Metrópoles

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Economia

Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total.

Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 102,2%. O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. De acordo com Jucá, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários.

Entre os exemplos de ajuste, Jucá destacou a Justiça do Trabalho, que encerrou 2020 executando 99,5% do limite e promovendo, segundo ele, o maior reenquadramento. O Conselho Nacional de Justiça executou 100% do teto, deixando por pouco de ficar desenquadrado.

Até 2019, o Poder Executivo compensava eventuais estouros do teto de gastos por outros Poderes. Dessa forma, o Tesouro Nacional economizava mais para permitir que Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública cumprissem cronogramas de reajustes de pessoal estabelecidos antes da emenda constitucional que instituiu o teto. O mecanismo de transição deixou de vigorar no ano passado.

Perspectivas

Para 2021, o teto de gastos está fixado em R$ 1,485 trilhão, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela inflação. O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2019 e junho do ano passado, desconsiderando a inflação dos alimentos que impactou os índices a partir do segundo semestre de 2020.

A correção de diversos gastos, como salário mínimo e benefícios da Previdência, pela inflação cheia do ano anterior criou um desafio para o cumprimento do teto em 2021. Isso porque o limite foi corrigido em 2,13%, mas a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2020 em 5,45%, afetada pela alta no preço dos alimentos.

Apesar de reconhecer a dificuldade, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o cumprimento do teto neste ano pode ser alcançado. “O cumprimento do teto de gastos é perfeitamente factível para este ano e inflação pode contribuir para os próximos ano. Cabe a nós continuar com rigor fiscal para 2021 e cumprir o teto, mantendo a economia no caminho certo. A regra do teto de gastos está muito bem assimilada na sociedade”, declarou.

Para garantir o cumprimento do teto, o governo precisará contingenciar (bloquear) parte do orçamento de 2021, depois que ele for aprovado pelo Congresso. Segundo o Tesouro, o contingenciamento pode ser reduzido caso o governo reveja para baixo as projeções com benefícios da Previdência Social, salários de servidores, seguro-desemprego e abono salarial.

Agência Brasil

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  1. Tem mais é q diminuir o custo da máquina pública. Esse é o objetivo maior, se fosse uma empresa num é assim q funciona

  2. mortes causada pela doença que teve origem na China.

    Os cinco milhões que sumiram do RN que eram para tratar a tal doença onde estão?

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Saúde

Planalto diz que não há amparo legal para exportação de vacina pelo Butantan e chama cobrança sobre compra de doses de “ato midiático”


Foto: reprodução/Governo de SP

O Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde chamaram de “ato midiático” a cobrança feita pelo governo de São Paulo sobre a compra de novas doses da Coronavac pelo governo federal. Em nota, a pasta ainda afirmou que não há “amparo legal” para o Butantan exportar as 54 milhões de doses que estão reservadas, por meio de um acordo, para a gestão federal.

A afirmação é uma resposta à declaração do presidente do instituto, Dimas Covas, que havia dito que, se o governo não tivesse interesse na compra, as vacinas estariam disponíveis para exportação.

Em termo firmado no início de janeiro, é previsto o fornecimento de 46 milhões de doses da Coronavac pelo Butantan à Saúde, em quatro entregas até 30 de abril. O acordo também estabeleceu a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.

Esse último montante, de acordo com Dimas Covas, estará disponível para venda a outros países, caso o Planalto não formalize a compra.

Em nota, o governo federal e o Ministério da Saúde consideraram a declaração de Covas como “improcedente, incoerente e sem amparo legal”. Segundo o ministério, o acordo sobre a compra de doses da Coronavac foi feito com a Fundação Butantan, empresa particular que auxilia o Instituto a fazer uma série de atividades e negócios.

O ministério também diz que o documento assinado não é um contrato, mas um acordo de interesses e que a pasta tem até o final de maio para responder.

O diretor-executivo do Butantan, Rui Curi, enviou um ofício à Saúde no último dia 21, afirmando que, se o governo federal deixar para formalizar a compra dessas doses somente em maio, como já foi divulgado, poderá haver “um enorme lapso entre a manifestação de interesse e a entrega das vacinas”.

CNN Brasil

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Política

Bolsonaro lidera pesquisa para Presidência em 2022 com mais de 10% de vantagem sobre 2º colocado, diz Atlas


Foto: Marcos Corrêa-PR

Seguindo a tendência das últimas pesquisas divulgadas para a disputa presidencial de 2022, o presidente Jair Bolsonaro apareceu, com folga, na liderança das intenções de voto para o pleito do próximo ano, segundo pesquisa Atlas, divulgada na quarta-feira (28). De acordo com a análise, o atual chefe do Executivo tem mais de 10% de vantagem sobre o segundo colocado.

A pesquisa indicou que Bolsonaro tem 34,5% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 22,3%. Nesse cenário, com a presença do petista, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (sem partido), tem 11,3% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador Ciro Gomes (PDT), que tem 8,8%.

Em quinto lugar, aparece o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3,6% das intenções de voto, situação semelhante à do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), sexto colocado, com 3,4% dos entrevistados.

O apresentador Luciano Huck (sem partido) registrou 1,9% das intenções, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 1,4%. Dos entrevistados, 5,5% não souberam responder em quem poderão votar em 2022 ou declararam voto em branco ou nulo. Apesar de ter sido inserido na pesquisa, Lula segue impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer ao próximo pleito.

A pesquisa Atlas foi realizada com 3.073 pessoas, por recrutamento on-line, entre os dias 20 e 24 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento tem nível de confiança de 95%.

Com informações de Valor Econômico e Pleno News

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  1. Muito pouco para quem até o momento é o único candidato já declarado, vi Garibaldi com o triplo disso, ser chamado de governador de férias e levou peia. Lembrando que por mais ruim que seja um governo, ele tem no mínimo 30%.

  2. O mais importante numa pesquisa é o índice de rejeição. Hoje, Bolsonaro e Lula estão com índices de rejeição estratosféricos. Essas porcentagens deles são o topo que podem conseguir, portanto é muito difícil a eleição de qualquer um dos dois.

  3. ???????????
    Está todo mumdo louco.
    Morrem, em média, 800/dia de uma doença que o presidente simplismente trabalha diuturmamemte pra que ela espalhe entre nós; O desemprego bate record de 14,1 milhões; Inflação pela morte, pois combustível subindo dia apos dia; Arroz, feijão, carne e o resto da cesta básica dobrou o valor em 2 anos comprometendo quase todo o salário do povo brasileiro e o presidente lidera pesquisa?
    Das duas, um:
    Ou a pesquisa está viciada ou já sei que Jesus está perto de voltar mesmo, pq o fim do mundo aqui pra nós brasileiros já chegou faz tempo.

    1. Ou Brasil pra ter imbecil, esse comentário deve ser de um militante petista recalcaldo e com saudades dos tempos da corrupção galopante da roubalheira generalizada e do atrazo que o país teve em 14 anos dessa mundiça petista viciada em falcatruas e ilícitos, tão apelando pra tudo até pra culpar o presidente por uma pandemia mundial. Absurdo isso , vão trabalhar bando de desocupados.

    2. Apesar de não ser do Petê , achei o comentário espetacular . ???

  4. Porque não fizeram pesquisa no 2o turno, não precisa responder, o presidente perde pra quase todos kkkkkk.

    1. Vai comer teu pão de bóia! Bolsonaro 2022. Não tem quem tome! Deus é brasileiro!

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Saúde

COVID: Brasil registra 1.386 óbitos e 61 mil casos nas últimas 24h; Total de 221 mil mortes e 9 milhões de infectados

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (28):

– O país registrou 1.386 óbitos nas últimas 24h, totalizando 221.547 mortes;

– Foram 61.811 novos casos de coronavírus registrados, no total 9.058.687 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 7.923.794, com o registro de mais 46.457, pacientes curados. Outros 913.346 pacientes estão em acompanhamento.

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