A Liga Contra o Câncer emitiu nota de esclarecimento sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que apontou que cada leito de UTI no contrato entre a Liga e o governo estadual para atender demandas de Covid-19 custará R$ 3,2 mil, o que significa mais que o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante, segundo comparação feita pelos auditores.

Leia abaixo a nota da Liga:

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

NOTA DE ESCLARECMENTO

Atuando há mais de setenta anos no Rio Grande do Norte, a Liga Contra o Câncer criou um modelo de assistência que consegue conjugar excelência com compromisso social, levando a todos, indistintamente, o melhor em atenção oncológica. Sempre.

Recentemente, a Liga foi convocada por um amplo grupo de entes públicos a assumir um papel direto na luta contra o coronavírus. Governo do Estado, Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) solicitaram que a instituição fosse além de suas atividades para instalar e gerir uma unidade de contingência para pacientes oncológicos portadores de Covid-19.

Assumir esse compromisso só foi possível a partir de uma discussão conjunta entre todas as entidades sobre a viabilidade financeira da empreitada, haja vista a impossibilidade da própria filantrópica bancar o empreendimento para o qual estava sendo convocada.

Os valores pactuados, e todas as condições previstas no TAC assinado com as entidades, inclusive compra de equipamentos que serão de propriedade do Estado, foram definidos levando em conta custos atuais, prazo exigido e necessidade de montar estrutura completa e resolutiva, e não estão – de modo algum – acima dos valores de mercado para semelhante padrão de complexidade e qualidade.

Comprometida com a transparência, a Liga mantém disponíveis todas as informações que asseguram aos órgãos de controle a lisura deste e de todos os contratos que tem com o setor público. Neste instante, todos os nossos esforços estão sendo feitos para entregar o equipamento antes do prazo estabelecido, reforçando o compromisso da Liga com a população do Rio Grande do Norte neste cenário tão delicado para saúde pública em nosso Estado.

Imagem: reprodução/YouTube

Eduardo Pazuello deve assinar amanhã o novo protocolo da cloroquina, autorizando o uso do medicamento no início do tratamento da Covid-19.

Em live com o jornalista Magno Martins, Jair Bolsonaro disse que o novo protocolo é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”.

E emendou: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína.”

O Antagonista

O presidente do Conselho do Hospital Albert Einstein e do Instituto Coalizão Saúde, Dr. Claudio Lottenberg, diz que “banalizar cloroquina é uma irresponsabilidade”.

Ele também critica a “prescrição de gabinete” da cloroquina, a politização do medicamento e a falta de plano e diálogo na classe política durante a pandemia de coronavírus, além de avaliar a situação de hospitais, testes, respiradores, isolamento social, uso de máscaras, e outras polêmicas sobre o tema.

O Antagonista

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, vai assinar na quarta-feira (20) o novo protocolo para ampliar a recomendação do uso da cloroquina por pacientes da Covid-19.

O novo protocolo do Ministério da Saúde vai ampliar a recomendação do uso da cloroquina para pacientes na fase inicial da Covid-19. O atual protocolo, do dia 31 de março, diz que o remédio devia ser utilizado apenas em casos graves da doença provocada pelo novo coronavírus.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Google/ Reprodução

O governo dos Estados Unidos, por meio dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), destina aproximadamente US$ 3 milhões (mais de R$ 17 milhões) para ajudar na resposta de emergência de saúde pública do Brasil à COVID-19. O CDC trabalhará em estreita colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, com os quais a Embaixada mantém cooperação de longa data na área de saúde.

Os recursos serão usados para a melhoria da detecção e do rastreamento de casos, na identificação de áreas de transmissão, no controle de surtos e no fornecimento de dados para uma reabertura segura no Brasil. Essa assistência soma-se aos US$ 950 mil anunciados em 1º de maio para apoio socioeconômico a populações vulneráveis.

Os recursos do CDC fortalecerão as operações emergenciais do Brasil, apoiando 79 centros de operação de emergência: 1 centro nacional, 27 estaduais, 26 nas capitais e 25 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, além de fornecer aos membros da Equipe de Resposta Rápida (RRT) treinamento e oficinas sobre integração de sistemas de gestão de emergência (EMSI), gestão de RRT e Gestão de Emergências em Saúde Pública (PHEM).

Além disso, os recursos irão melhorar a saúde comunitária e na região fronteiriça, apoiar os centros de operações de emergência e laboratórios em 13 municípios fronteiriços e reforçar as capacidades entre os países parceiros para detectar e atender indivíduos doentes nas fronteiras e durante suas viagens.

Sobre o anúncio, o embaixador Todd Chapman destacou: “Essa iniciativa ajudará diretamente a FioCruz e ao Ministério de Saúde nos seus esforços para mitigar o impacto da COVID-19. Vamos continuar trabalhando juntos com Brasil para combater este pandemia”.

O Brasil e os EUA têm uma longa e produtiva colaboração em questões de saúde, incluindo pesquisa biomédica, saúde pública, doenças infecciosas, intercâmbios científicos e fortalecimento do sistema de saúde. O CDC tem cooperado ativamente com o Brasil desde 2000 e mantém um escritório no país desde 2003. Os EUA continuarão sua contínua discussão e o compromisso de trabalhar em conjunto com o Brasil para melhorar a vida dos cidadãos de nossos países e combater a COVID-19.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (19) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são:

17.971 mortes, eram 16.792 na segunda

Em 24 horas, foram mais 1.179 novas mortes registradas

271.628 casos confirmados, eram 254.220 casos na segunda

Em 24 horas, foram mais 17.408 casos

G1

O Governo do Estado se posicionou sobre a auditoria realizada pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que identificou que o custo com leitos de UTI, em contrato firmado entre o Governo do Estado e a Liga Contra o Câncer, está acima do preço de mercado.

Confira abaixo o que diz o governo estadual:

Na atual situação de emergência em saúde ocasionada pela propagação do novo coronavírus, o Estado do Rio Grande Norte busca, de todas as formas e dentro da legalidade, garantir o direito à saúde da população. Inicialmente, o Estado buscou a estruturação de um hospital de campanha, o que não foi possível em razão da inviabilidade das propostas apresentadas. Concomitantemente, vinha somando esforços para a ampliação do número de leitos em sua rede própria.

Importante ressaltar que os contratos utilizados como paradigma pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERN) para abertura de leitos no Hospital Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar), no Hospital João Machado e no Hospital Alfredo Mesquita são completamente diferentes do contrato formalizado com a Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer (LIGA), uma vez que no caso do Hospital da Polícia Militar a contratação engloba unicamente a locação de equipamentos de leitos de UTI, com a estrutura, logística e lavanderia totalmente fornecidas pelo Estado.

Já nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, a empresa contratada utilizará a estrutura e logística já existente dos respectivos hospitais. Por outro lado, a contratação da LIGA mais se assemelha aos moldes de um hospital de campanha, em que será disponibilizada estrutura física, logística, equipamentos, insumos, profissionais, gestão hospitalar e demais serviços necessários, onde todo o investimento com equipamentos será revertido para o Estado ao final da contratação.

A contratação da LIGA pelo Estado surgiu da necessidade de haver atendimento específico para pacientes oncológicos que necessitam de uma atenção diferenciada aos demais infectados com a Covid-19. Por essa razão não se pode comparar diretamente a contratação da entidade com outras modalidades de contrato, mesmo que de UTI, visto que se trata de situação singular, em relação à estruturação e ao atendimento.

Identificada a necessidade, o Estado, o Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a LIGA, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) especificando as obrigações e desembolsos a serem realizados para concretizar a disponibilização dos leitos. O processo administrativo foi estruturado com base em justificativa de preço exaustivamente detalhada, explicando todas as nuances que envolvem os valores pactuados.

Em que pese a ausência momentânea de cláusula específica no contrato acerca da restituição dos bens adquiridos em razão da contratação, consta no TAC item específico sobre o assunto, o que por si só, já gera responsabilidades e obrigações entre as partes.

Não somente, o valor da diária de UTI ajustado com a LIGA é compatível com os valores praticados atualmente no mercado, mas também pesa o fato da entidade já dispor de equipes de profissionais da saúde capacitados para atuar nessas UTI’s. Ademais, ainda que se compare tais valores com aqueles já pagos pelo Estado do RN na locação de leitos de UTI de hospitais privados, as quantias se revelam adequadas, dadas as peculiaridades de UTI’s para pacientes oncológicos com Covid-19.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso de atuar sempre observando os princípios norteadores da administração pública, como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, de modo a preservar a vida de todos, sem distinções, além da observância à racionalização das despesas públicas e da transparência de todos os atos praticados pela gestão, sobretudo no contexto da pandemia provocada pela Covid-19.