Dois presos conseguiram fugir do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.
A fuga foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN), neste sábado (6).
Não faz três meses que outros dois detentos conseguiram fugir da Cadeia Pública de Mossoró, também administrada pelo Estado.
A fuga acontece no mesmo dia em que repercute a fala do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, sobre a existência de apenas “duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu”.
Tchau Edi e Arméli. Já passou da hora de governadores do RN entenderem que a Polícia Penal é quem deve administrar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).
Conhecido como “Menino do Pão”, Kauan, de Itapeva (SP), foi impedido pelo Conselho Tutelar de continuar vendendo pães caseiros preparados por sua mãe, após uma denúncia anônima.
O adolescente de 14 anos realizava as vendas por prazer e pelo orgulho de contribuir em casa, sem que isso atrapalhasse seus estudos.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, ele desabafou sobre a decisão e pediu apoio.
“Meu maior orgulho é poder ajudar minha mãe, porque não estou apenas colaborando com ela, estou crescendo como homem fazendo isso. Hoje mesmo ela fez os pãezinhos com todo carinho e amor, mas infelizmente não vou poder sair para vender”, declarou.
A porra desse País só vai melhorar no dia que sentar na cadeira de Presidente um Homem de Verdade e acabar com toda essa putaria. Ajudar a mãe ele não pode, mas talvez vender drogas…
Já se fosse para pedir esmolas nos sinais ou vender drogas, estava tudo certo, duvido esse tal conselho tutelar ir impedir… Brasil descendo a ladeira cada vez mais… Faz o L…
É melhor uma criança trabalhando honestamente pra ajudar a família do que uma criança prestando serviço “voluntário” para o tráfico de drogas ou praticando assalto.
Simplesmente revoltante! Se fosse roubando, esses supostos protetores, estariam fazendo vista grossa. Bando de hipócritas!💩💩💩 Esse é o governo do PT, o que é certo tá errado e o errado tá certo.
O conselho tutelar deveria ter a mesma veemência e entrar nas comunidades dominadas pelo tráfico e proibir crianças/adolescentes de traficar drogas, furtar e roubar. É uma hipocrisia do caral….., até hoje todas as crianças que conheço que ajudaram os pais, deram para gente.
É muito fácil determinar a uma mãe/pai de bem, quero ver proibir isso nas comunidades dominadas pelo tráfico
É fhoda!
O nosso País está de cabeça pra baixo.
Eu mesmo trabalho desde os nove e agradeço aos meus pais, em especial a meu Pai guerreiro que infelizmente já não mais está entre nós, foi atender um chamado de Deus.
Passou para outra dimensão.
Mas tenho certeza que está muito bem.
Tão presentes, atuantes e veementes em diversas situações envolvendo presidiários, entidades defensoras dos direitos humanos até agora ignoram e mantém silêncio em relação à fala do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi.
Mirando em tentar fazer gracinha com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Helton Edi acabou colocando dúvidas na própria atuação à frente da pasta que ocupa ao afirmar que “só existem duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu. Bolsonaro não fuma”.
A fala ganha eco e já repercute em todo o Estado, menos entre as entidades defensoras dos direitos humanos que costumam ser muito rápidas em outros casos na hora de atuar a favor dos detentos.
O nosso voto é muito importante, o povo precisa urgentemente aprender a votar.
Já pensou se o RN tivesse um governador do Naipe do Ronaldo Caiado esse cara era demitido hoje, publicavam no diário oficial em edição extra e botava no olho da rua o sujeito sem moral igual a esse.
Peraí!!
Lula estava preso em Curitiba viu?
Será que ele participou desse negócio aí que tu tá falando??
Parece que o Lula não fuma, bebi cachaça.
E aí, qual é o resumo da ópera nesse caso do Luladrão hein?
Com a palavra vc.
A publicação do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, sobre a afirmação de que na cadeia só existem duas moedas de troca, cigarro e cu, e envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não é fumante, levanta uma série de questionamentos que vão além da postura reprovável de um ocupante de um cargo público:
O sistema prisional que ele administra funciona desta forma? Quem não fuma dá o cu?
Será que o secretário saberia informar se quando atual presidente Lula estava preso, também funcionava assim?
Lastimável toda está situação. Calado, presta grande serviço. As autoridades precisam trabalhar mais , pensar resolutividade, prestar reinserção destes seres humanos a sociedade. Chega de polarização. O Brasil necessita de paz. Prosperidade. Renda. Economia forte.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém um contrato de R$ 8,6 milhões anuais para manutenção predial da corte. Mas, ao contrário do que é praxe em Brasília, no TST a empresa terceirizada vai muito além da manutenção dos apartamentos funcionais do tribunal.
Trocar lâmpadas, instalar eletrodomésticos e até pendurar quadros na parede são alguns dos serviços feitos para os ministros do TST que ocupam apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília.Em pelo menos dois casos, a empresa Renovar Engenharia também enviou profissionais para realizar serviços de manutenção na casa de um ministro que não ocupa apartamento funcional: Alexandre Luiz Ramos. Ou seja, o serviço ocorreu em uma residência particular. Nas visitas, nos dias 24 e 25 de janeiro, a empresa reparou um cabo de rede danificado.
Procurado, o TST disse que todos esses serviços são considerados “manutenção” dos imóveis funcionais. A corte afirmou ainda que o serviço na residência particular se justifica por se tratar de “fornecimento de rede segura para acesso remoto aos sistemas do TST” na casa do ministro.
O TST acrescenta que não divulga qualquer informação sobre esses imóveis por razões de segurança.
Brasília tem cerca de 1.300 imóveis funcionais atualmente, disponibilizados a servidores de diferentes órgãos dos Três Poderes.
Geralmente, a manutenção paga pelo órgão cobre apenas questões estruturais dos imóveis, como problemas hidráulicos e elétricos. Todas as outras modificações são pagas pelos ocupantes, inclusive quando se trata de deputados e senadores.
Desde o começo de 2023, a Renovar Engenharia já recebeu R$ 15,7 milhões do TST. Em 2024, foram R$ 6,38 milhões e, até agora, em 2025, R$ 3,3 milhões.
Atualmente, o TST mantém quinze imóveis funcionais, nas quadras 302, 313, 316, 210 e 215 da Asa Sul. Há também dois apartamentos funcionais nas quadras 105 e 108 da Asa Norte. Todos ficam em endereços valorizados da capital. Desde 2023, os pagamentos de taxas desses imóveis somam R$ 285,1 mil.
Dos 27 ministros do TST, apenas 15 moram nesses imóveis funcionais. Dos demais, apenas um recebe auxílio-moradia, limitado ao valor máximo de R$ 4,3 mil mensais, segundo o tribunal.
O espaço permitirá aos magistrados embarcar e desembarcar sem se misturar com os demais passageiros. No dia 29 de janeiro, técnicos da empresa Renovar foram à “sala VIP” no aeroporto para realizar uma vistoria técnica.
Ministros do TST pedem de troca de lâmpada a instalação de quadros
Na lista de ordens dos ministros à empresa Renovar há vários itens sem qualquer relação com a manutenção dos apartamentos. Eis alguns exemplos:
– No dia 15 de maio deste ano, o ministro Alexandre Agra Belmonte solicitou a visita de um marceneiro e dois estivadores para ajustar o pé de uma cama e mudá-la de quarto;
– O ministro Alberto Bastos Balazeiro pediu a troca das lâmpadas brancas de seu apartamento por amarelas;
– No dia 27 de junho, o ministro Hugo Carlos Scheuermann pediu para que ligassem o aquecedor de água em sua unidade;
– Balazeiro pediu a instalação de uma TV de 50 polegadas em janeiro e, em 21 de agosto, determinou que fosse instalada a máquina de lavar louças;
– No dia 7 de agosto, a empresa instalou quadros no apartamento do ministro Aloysio Corrêa da Veiga;
– No dia 16 de junho, a Renovar fez manutenção de luminárias e troca de lâmpadas no apartamento do ministro José Pimenta;
– No dia 21 de agosto, a empresa foi acionada para levar uma extensão elétrica “de 2,5 a 3 metros” ao apartamento da ministra Morgana de Almeida Richa;
– No dia 17 de julho, a empresa trocou lâmpadas no apartamento do ministro Breno Medeiros;
– No dia 8 de agosto, a empresa instalou um varal no apartamento do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior;
– No dia 22 de janeiro, a empresa instalou aparelhos de TV no apartamento do ministro Alexandre Agra Belmonte.
TST: serviços são considerados manutenção
Procurado, o tribunal disse que os serviços acima são “considerados manutenções” dos imóveis. O TST também informou que os gastos da corte com os imóveis funcionais se limitam ao pagamento de “taxas extras, fundo de reserva e manutenções”.
Leia abaixo a íntegra das perguntas enviadas pela reportagem e das respostas do TST:
1) Quanto ao uso de uma empresa chamada Renovar para execução de tarefas pessoais para os ministros nesses imóveis.
Os serviços realizados pela empresa Renovar Engenharia Ltda. nas unidades funcionais são considerados manutenções dos imóveis ocupados e sob a responsabilidade do TST.
2) Pode a empresa Renovar fazer serviço em um imóvel que não pertence ao tribunal?
Sim, especificamente para manutenção e fornecimento de rede segura para acesso remoto aos sistemas do TST nas residências dos ministros.
3) Quantos imóveis funcionais o TST tem e quem são seus ocupantes? Não há informação nenhuma sobre esses imóveis ou seus ocupantes na página do tribunal.
O TST administra 15 (quinze) unidades funcionais.
Por motivo de segurança, as informações sobre essas unidades funcionais e seus ocupantes não podem constar na página do tribunal.
4) Quanto o tribunal gasta com esses imóveis funcionais por ano?
Os gastos anuais com as unidades funcionais se restringem a taxas extras, fundo de reserva e manutenções.
5) Os ministros que não moram nesses imóveis recebem auxílio-moradia?
Apenas um ministro recebe auxílio-moradia, previsto no art. 4º da Resolução CNJ 274/2018.
A Rede Sol Fuel Distribuidora soma R$ 424 milhões em contratos públicos. Abastece veículos e aviões da Presidência da República a ministérios da Fazenda, Defesa e Saúde passando pela PM do Rio de Janeiro. No total, possui pelo menos 26 contratos ativos com prefeituras, estatais e forças de segurança, com vigências que variam entre um e cinco anos.
Só que a Rede Sol pertence ao empresário Valdemar de Bortoli Júnior, um dos alvos na semana passada da Operação Carbono Oculto, conduzida pelo MP-SP, PF e Receita Federal.
Segundo os promotores, Bortoli é uma “pessoa de sólidos vínculos com diversas entidades e indivíduos envolvidos nas fraudes e lavagem de capitais”.
A Rede Sol, ainda de acordo com as investigações, foi comprada pelo fundo Mabruk II, por R$ 30 milhões — o que a empresa nega. O fundo é um dos investigados na Carbono Oculto como um dos financiadores das aquisições do PCC no mercado de combustíveis.
Entre os contratos mais relevantes da Rede Sol, estão:
Presidência da República, no valor de R$ 3,1 milhões, para abastecimento de combustível dos veículos da presidência e das residências oficiais.
PM do Rio, no valor de R$ 148 milhões, para fornecimento de gasolina comum à corporação.
Comando da Aeronáutica, no valor de R$ 154 milhões, para fornecimento de querosene de aviação.
Ministério da Fazenda, no valor de R$ 1,31 milhão, para fornecimento de combustível.
Ministério da Saúde, no valor de R$ 330 mil, para o fornecimento de óleo diesel.
A Rede Sol se pronunciou através da seguinte nota:
“A Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. é uma companhia de grande porte com mais de 26 anos de história com aproximadamente 200 colaboradores diretos, com presença consolidada em todo território nacional por meio de filiais estratégicas em diversos Estados, reconhecida por sua idoneidade e rigoroso cumprimento das normas legais e regulatórias.
A Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. reafirma seu compromisso com a conformidade legal, a ética corporativa e a integridade em todas as suas operações. A Companhia adota políticas rígidas de compliance e controles internos, alinhadas à Lei Anticorrupção, à Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e às diretrizes da ANP e demais órgãos reguladores.
No que diz respeito a operação (Carbono Oculto) deflagrada pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo e a Polícia Federal, a Rede Sol, primeiramente, reafirma seu compromisso e respeito as instituições de persecução penal.
No mais, a empresa se coloca a disposição das investigações para colaborar com o que for necessário. Importante destacar que os advogados constituídos ainda não tiveram acesso aos autos da investigação, mas, desde já, a Rede Sol repudia qualquer ilação que vincule a companhia a qualquer fundo, empresa ou pessoas ligadas a eventuais atividades ilegais, restando nosso compromisso de que tudo será devidamente comprovado e esclarecido no tempo oportuno.”
Com estimativa de prêmio recorde de R$ 220 milhões, a Lotofácil da Independência (Concurso nº 3.480) terá os números sorteados neste sábado (6) a partir das 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas de todo o país e pela internet no portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa. Para apostar, a pessoa precisa marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis. A aposta simples custa R$ 3,50.
Prêmio não acumula
Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Se não houver apostas vencedoras com 15 números, ele será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante, conforme regra da modalidade.
Mega-Sena
Também haverá sorteio da Mega-Sena (Concurso 2.911) neste sábado. Como nenhum apostador acertou os seis números sorteados na quinta-feira (4), o prêmio acumulou para R$ 40 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet (site ou aplicativo da Caixa).
O avanço de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2025 coloca o Brasil em 32º lugar em um ranking com 55 países elaborado pela Austin Rating. No primeiro trimestre, o avanço do PIB brasileiro colocava o país em 2º lugar.
O resultado reflete o peso do agronegócio na economia brasileira, que teve o efeito da safra recorde concentrado nos resultados do primeiro trimestre, segundo Alex Agostini, economista-chefe na Austin Rating.
Indonésia, Taiwan e Malásia lideram o ranking de maiores avanços do PIB, com 4%, 3,1% e 2,1%, respectivamente.
A China está em 12º lugar, com crescimento de 1,1%, e os Estados Unidos estão em 15° lugar, com 0,8%.
Tiveram crescimento negativo a Itália (-0,1%), Alemanha (-0,3%), Finlândia e Canadá (-0,4% cada), Islândia (-0,7%) e Irlanda (-1%).
Armênia, Índia, Peru, Rússia, Uzbequistão e Vietnã não tiveram dados divulgados.
Ranking das economias mais cresceram no 2º trimestre
Indonésia: 4,0%
Taiwan: 3,1%
Malásia: 2,1%
Arábia Saudita: 2,1%
Tunísia: 1,8%
Turquia: 1,6%
Filipinas: 1,5%
Cingapura: 1,4%
Dinamarca: 1,3%
Croácia: 1,2%
Romênia: 1,2%
China: 1,1%
Sérvia: 1,1%
Israel: 0,9%
Estados Unidos: 0,8%
Polônia: 0,8%
Noruega:0,8%
Espanha:0,8%
Bulgária: 0,7%
Eslovênia: 0,7%
Tailândia: 0,6%
Portugal:0,6%
Estônia0,6%
Coréia0,6%
México0,6%
Chipre0,5%
República Tcheca: 0,5%
Colômbia: 0,5%
Suécia: 0,5%
Chile: 0,4%
Hong Kong: 0,4%
Brasil: 0,4%
10ª maior economia do mundo
Segundo a Austin, o Brasil deve fechar 2025 como a 10ª maior economia do mundo – abaixo da projeção do primeiro trimestre, quando estava em 8º lugar.
Lideram este ranking os Estados Unidos (1º), China (2º) e Alemanha (3º), seguidos por Índia (4º), Japão (5º) e Reino Unido (6º). França, Itália e Canadá ocupam a 7ª, 8ª e 9ª posição, respectivamente.
A agência usa projeções de crescimento feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o volume estimado para o PIB de diferentes países em dólares. Pelas previsões do FMI, o PIB brasileiro cresceria 1,9% em 2025 e 1,8% em 2026.
Tô achando que vai piorar.
Faz o L.
Trump disse que ama o povo brasileiro mas o Brasil tomou um rumo a esquerda, isso quer dizer que não acredita mais no governo brasileiro.
Pelo jeito, vai virar as costas pro Brasil.
A conta ?
Nós é que pagamos.
Infelizmente!.
Faz o L.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Helton Edi, compartilhou uma mensagem em tom ofensivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu perfil no Instagram Helton publicou na sexta-feira (5) um print com uma insinuação em relação a Bolsonaro que diz: “Só existem duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu. Bolsonaro não fuma”.
A imagem foi compartilhada a partir de um perfil também no Instagram chamado ‘Barbie petista do Brasil’.
A que ponto chegamos! olhem o da nivel postagem de um Secretário de Estado. A sensação é que o RN é um trem carregado de pólvora com um doido fumando em cima. Eita RN desmoralizado, o último que sair apague a luz e feche a porta…
Por falar em bolsonaro, alguém já leu a PEC da IMPUNIDADE que tentam livrar não só a facção bolsknarista, mas tdas as facções criminosas? Quem redigiu o texto foi Marcola? Pq nela garante a impunidade de 2019 até 2026 para além de outros crimes no item b, III, do art 1° tem para além de outros crimes tem “:(…)INCITAÇÃO AO CRIME, APOLOGIA AO CRIME ou CRIMINOSO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA OU MILÍCIA PRIVADA.” E amanhã os bolsolóides vão pedir pra que o crime domine o país. Nem ler essa massa de zumbis sabe. Meu Jesus!
Santos vc já leu a relação dos anistiados em.1979?
Tem assassino, sequestrador,assaltante de banco, na relação dos presos de 9 de outubro não tem nenhum com essas habilidades, vá lê a história.
E quem você vota e defende foi julgado, condenado e teve pena aumentada por que mesmo, você sabe ou precisa desenhar?
Você já leu, também, as sentenças do MENSALÃO e PETROLÃO, em que foram vários PETISTAS CONDENADOS? Você já viu o ROMBO DOS CORREIOS?
Leu, também, sobre a ROUBALHEURA DO INSS, em que o IRMÃO DE LULA possivelmente é o laranja?
Um secretário de Estado não pode se portar como militante de rede social.
A publicação ofensiva feita por Helton Edi contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não apenas fere a dignidade do debate democrático, como expõe a fragilidade institucional de quem ocupa um cargo de confiança ligado à segurança e ao sistema penitenciário.
É inadmissível que um gestor público utilize linguagem chula e depreciativa para atacar adversários políticos. O cargo exige responsabilidade, equilíbrio e postura republicana. Quem deveria zelar pela disciplina e pelo respeito nas prisões não pode disseminar ofensas em ambiente público.
O mínimo que a sociedade espera de autoridades é sobriedade. Quando isso não acontece, a credibilidade da própria instituição fica comprometida.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, de preferência em ambiente virtual. Na prática, porém, essa regra nem sempre é seguida.
Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a violação é frequente e atinge até casos de grande repercussão. Procurado, o STF não se manifestou.
Juristas ouvidos pela reportagem sustentam que as decisões deveriam ter sido submetidas ao colegiado. “O problema não é apenas decidir sozinho, mas decidir sozinho sem permitir que os colegas se manifestem. A regra foi criada justamente para evitar isso”, diz Diego Werneck, professor do Insper, doutor em Direito pela Universidade Yale (EUA) e autor de O Supremo: entre o direito e a política (História Real, 2023).
Werneck explica que o artigo 21 do regimento interno do STF estabelece que medidas cautelares de natureza cível ou penal, voltadas a evitar danos de difícil reparação ou a garantir a eficácia de uma decisão futura, sejam encaminhadas para apreciação do Plenário ou da Turma competente. “Em princípio, qualquer cautelar que produza efeitos concretos no mundo real estaria abrangida por essa regra”, afirma.
“Outro exemplo (de violação) que talvez tenhamos até normalizado é a participação do ministro Flávio Dino na discussão sobre emendas orçamentárias. Ele proferiu uma série de decisões, muitas delas criando novas medidas para garantir o cumprimento da própria decisão, de caráter cautelar, sem submeter o tema ao colegiado”, diz ele, em referência a processos envolvendo emendas parlamentares.
Prisão domiciliar de Bolsonaro ignorou colegiado
Ao lado de Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado pela USP, Werneck publicou uma coluna no site Jota em que expõe justamente a violação do artigo 21 do regimento do STF. Os dois juristas defendem que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes, deveria ter sido submetida ao colegiado. O ministro, no entanto, alega que a medida já havia sido referendada em decisão anterior.
Para Werneck, o colegiado não aprovou a prisão domiciliar, mas apenas a possibilidade de que, em caso de descumprimento, uma cautelar pudesse ser adotada. “O que precisa ser aprovado não é a ideia geral de aplicar a cautelar, mas a aplicação concreta da medida”, diz. Para ele, permitir que um ministro leve apenas uma autorização genérica abriria espaço para abusos. “O colegiado precisa decidir se a medida é necessária naquele caso específico.”
Já Esteves lembra que o regimento prevê que cautelares que resultem em prisão devem ser obrigatoriamente analisadas em sessão presencial, o que, em sua avaliação, adicionou uma camada extra de violação na decisão de Moraes.
Werneck alerta que a persistência das decisões monocráticas no STF gera três preocupações. Primeiro, enfraquece a legitimidade da Corte, dando a impressão de que as decisões dependem de um único ministro, e não do colegiado. Segundo, concentra poder individual, transformando ministros em “superjuízes” capazes de suspender leis ou Emendas Constitucionais. Terceiro, aumenta o risco de captura política, tornando cada magistrado mais suscetível à influência de políticos e outros atores externos.
‘Ministrocracia’ resiste apesar da reforma do STF
As críticas às decisões individuais não são recentes. Em 2013, o então ministro Joaquim Barbosa suspendeu, de forma monocrática, a Emenda Constitucional 73/2013, que previa a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Passados 12 anos, a liminar que barrou uma medida aprovada por três quintos do Congresso segue sem julgamento pelo Plenário.
O episódio é citado até hoje como exemplo da chamada “ministrocracia”. O termo, cunhado por Werneck e pelo professor da FGV Leandro Molhano Ribeiro, descreve uma prática rotineira no STF: ministros exercendo o poder de forma individual, geralmente através de decisões que suspendem leis ou determinam medidas de grande impacto sem apreciação do colegiado.
Após críticas sucessivas a esse modelo, o Supremo aprovou, em 2022, uma reforma regimental para limitar o poder individual dos ministros. Sob a presidência da então ministra Rosa Weber, a Corte estabeleceu que decisões monocráticas devem ser imediatamente submetidas ao colegiado e fixou prazo de 90 dias para que processos com pedido de vista sejam liberados para julgamento.
“A percepção de quem acompanha o Supremo é de que essa reforma, junto com a introdução do ambiente virtual, corrigiu ou tentou corrigir alguns problemas tradicionais do Tribunal. Ainda assim, o individualismo persiste, talvez de forma um pouco mais sofisticada”, afirma Ana Laura Barbosa, professora da ESPM e doutora em Direito do Estado pela USP.
Segundo a docente, a obrigatoriedade de submeter medidas cautelares ao colegiado, assim que deferidas, reduziu um problema frequente no passado: a demora no julgamento de decisões monocráticas. “Esse problema se tornou mais raro, mas ainda há situações em que o individualismo persiste”, observa.
O regimento interno, após a reforma de 2022, passou a prever que medidas cautelares urgentes devem ser “imediatamente” enviadas ao colegiado, preferencialmente no ambiente virtual. Quando têm efeito imediato, entram “automaticamente” na pauta seguinte. Mas, na prática, esse envio automático nem sempre ocorre.
“O problema é que não temos clareza de como o procedimento funciona”, diz Ana Laura. “A existência de casos de descumprimento da regra mostra que este ‘automaticamente’ não parece significar algo realmente automatizado pelo sistema.”
O professor Luiz Fernando Esteves concorda. Para ele, embora o presidente do STF não tenha poder disciplinar sobre ministros que descumprem a regra, poderia fazer com que a burocracia da Corte garantisse o cumprimento do regimento, liberando automaticamente as medidas cautelares ao colegiado.
“Nesse cenário, não veríamos situações como a do ministro Alexandre de Moraes, que decide uma prisão alegando que a nova decisão é apenas consequência de uma anterior. O controle sobre se uma cautelar deve ser liberada automaticamente sairia das mãos do ministro e passaria para a burocracia. Esse é um tipo de reforma que, de fato, a presidência pode implementar”.
Senado não faz nada, pq fica do outro lado da Praça, se borrando de medo. Deveria haver um colegiado formado por um representante por município, com o poder discricionário de afastar ministros. Cada voto submetido aos pares entre os vereadores. Votação nacionsl remota com algum coeficiente populacional no peso de cada voto.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) montou uma operação especial de trânsito para o jogo entre América Futebol Clube (RN) e Santa Cruz Futebol Clube (PE), válido pelo Campeonato Brasileiro Série D, que acontece neste domingo (7), às 19h, na Arena das Dunas, em Natal.
De acordo com a STTU, as interdições no entorno do estádio terão início às 17h e seguem até às 23h. O bloqueio vai abranger trechos das avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais, conforme croqui elaborado pelo setor de operações.
Para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego, a operação contará com viaturas operacionais e o trabalho de agentes de mobilidade, que estarão posicionados em pontos estratégicos. Dois agentes atuarão na Av. Prudente de Morais, na altura da passarela (sentido Centro), e outros dois na Av. Lima e Silva, nas imediações do Viaduto Estaiado.
A STTU orienta motoristas e pedestres a ficarem atentos à sinalização durante a operação e, sempre que possível, optarem por rotas alternativas para evitar congestionamentos.
E na rua São Joaquim, por trás do shopping MIDWAY que CONTRA MÃO, não existe para a STTU , é uma constante o dia todo entrar pela Romualdo Galvão e acessar a Rua São Joaquim !
Quero ver se a STTU tem verdadeira competência: bote dois guardas na R. Padre João Damasceno x Av. Salgado Filho, para pegar os inúmeros motoristas que andam na contramão, mesmo existindo mais de 4 placas na rua para avisar. Bota câmera/guarda para flagrar e multar… ou só vão se for ganhar com multas fáceis?
Daniele Alckmin, Jailson Lira e Joaquim Rodrigues — Foto: Arquivo pessoal, g1 e divulgação
“Foi um dia desesperador”, lembra a empresária Daniele Alkmin sobre como se sentiu no dia 9 de julho, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros.
O tarifaço completa um mês em vigor neste sábado (6). Veja como pequenos produtores foram atingidos.
Daniele conta que batalhou por dez anos para conquistar clientes nos EUA que, hoje, representam 30% do seu faturamento anual.
Ela estava com contratos fechados para enviar dois contêineres com 640 sacas de café (34,8 toneladas) para um de seus importadores já consolidados no país. “Todo ano ele faz essa compra”, diz.
A empresária já tinha um navio programado para sair rumo aos EUA no dia 21 de julho e outro em setembro, mas ambos foram cancelados depois de várias renegociações.
“Meu cliente me ligou no mesmo dia em que o Trump anunciou o tarifaço, e a gente não sabia como agir. Rolamos o booking [a reserva da saída do navio] três vezes. Mas, cada vez que você faz isso, tem um custo”, explica Daniele.
“Eu fiquei muito chateada. Não é justo. O imposto de importação é do importador, não do exportador”, desabafa a empresária.
Ao mesmo tempo, ela lamenta pelo seu cliente, que depende muito do produto brasileiro para abastecer o seu negócio.
A empresária também se ressente por ter ficado sabendo tarde demais que não pagaria a taxa de 50% se tivesse mandado as mercadorias até o dia 6 de agosto. “Essa informação chegou até a gente depois que o prazo tinha passado”, conta.
Produtor está recebendo 18% a menos pelo mel
Em Cipó, no interior da Bahia, o apicultor Joaquim Rodrigues, também sofre com os efeitos do tarifaço.
Ele conta que, com o tarifaço, as empresas exportadoras que compram o seu mel passaram a pagar cerca de 18% menos.
“Antes, vendíamos o quilo por cerca de R$ 17. Agora, vendemos por R$ 14”, diz.
Joaquim tem uma pequena propriedade e produz cerca de 20 mil kg de mel por ano. Deste total, 90% é vendido por meio de cooperativas para exportadoras brasileiras, que têm os EUA como principal cliente.
Segundo ele, cerca de 80% do mel vendido pelas exportadoras vai para os Estados Unidos; o restante é destinado à Europa e à Ásia.
Isso porque, de acordo com Joaquim, o brasileiro consome pouco mel, o que torna os produtores dependentes das exportações.
Produtor de uva vive clima de incerteza
Jailson Lira, que é produtor de uva do Vale do São Francisco, em Pernambuco, vive um clima de incerteza sobre o seu negócio.
Os EUA representam 40% do seu faturamento e ele ainda não faz ideia do quanto o importador americano vai pagar pelo seu produto quando as exportações começarem, na última semana de setembro.
Isso porque o preço final é definido quando a uva chega aos Estados Unidos.
Jailson detalha que vende a fruta para os EUA em um sistema de consignado: ele envia as caixas com o produto para uma distribuidora, que se encarrega da revenda para os comércios locais.
A distribuidora norte-americana, por sua vez, cobra uma comissão de 6% a 8% sobre o valor de venda e repassa o restante ao produtor.
“O negócio é feito sempre no escuro. E agora fica mais ainda”, diz Jailson.
Jailson está em busca de outros compradores, inclusive no Brasil, mas ele ressalta que quando todos os produtores começam a se redirecionar para um único mercado, fica difícil para o mesmo conseguir absorver toda a oferta.
Quaest: 64% das menções nas redes foram contra a prisão de Bolsonaro. Tá aí Lula e Xandão, continuem alimentando a narrativa fajuta de golpe de estado que dias melhores virão.
Fizeram o L, e agora colhem às consequências de terem colocado um canalha que roubou Bilhões de reais dos cofres públicos nas duas vezes em que foi presidente e no governo da Dilma.
Vamos arrochar cadeia em gente inocente, usando da “criatividade”. 14, 17 anos é pouco. Vamos criar um golpe fajuto! Vamos debochar do homem mais poderoso do mundo! Entre um gorila e um sagui, quem consegue pisar na cabeça do outro?
Acho um absurdo um País em que parte de sua população passa fome, ficar preocupado em exportar pra outros países, baixo um pouco o preço que toda a sua produção será consumida por nossos irmãos brasileiros.
Foto: RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
As reclamações na Justiça contra descontos indevidos das folhas de pagamento do INSS aumentaram em 442% em 2024, quando já havia investigações sobre o assunto na Polícia Federal e na CGU (Controladoria-Geral da União).
É o que mostram dados enviados pelos Tribunais Regionais Federais ao STF (Supremo Tribunal Federal), no processo em que o ministro Dias Toffoli determinou que todos os processos sobre o tema fossem suspensos.
No início de julho, o ministro homologou um acordo para determinar que o INSS devolvesse os valores diretamente para a conta das pessoas lesadas pelos descontos, desde que elas abrissem mão das ações judiciais.
Para ter o controle de quais ações foram suspensas, os tribunais informaram o número de processos em andamento sobre o assunto.
Somando os processos tribunais que forneceram informações sobre todos os anos, houve um salto na quantidade de ações de 2023 para 2024.
O TRF-1 identificou apenas 665 ações sobre o assunto, sem discriminar os dados ano a ano, assim como o TRF-6, que contabilizou 1.610 processos.
Apesar dos números reportados pelo TRF-1, um relatório da CGU apontou que o Maranhão e o Piauí, que ficam sob a jurisdição do tribunal, foram mais afetados pelas fraudes que os demais estados.
Há 19 cidades nesses estados onde mais de 60% dos aposentados tinham descontos associativos em suas contas.
No intervalo de 2023 para 2024, a arrecadação das associações suspeitas com descontos associativos também disparou, como mostrou o UOL em maio.
No esquema revelado pelo portal Metrópoles e que motivou a operação da PF, as associações incluíam aposentados entre seus associados sem o consentimento deles e descontavam uma mensalidade. Muitas dessas associações nem sequer funcionavam ou prestavam qualquer serviço —existiam apenas para desviar o dinheiro dos descontos.
Os dados mostram ainda que, a julgar pela quantidade de reclamações, o problema afetou principalmente os aposentados no Nordeste.
No TRF-5, que abrange Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, há 38.292 ações pedindo ressarcimento de descontos indevidos.
Um dos inquéritos sobre as fraudes no INSS —hoje unidos no STF em um só processo— investigou fraudes no Ceará envolvendo a advogada Cecília Rodrigues Mota, suspeita de liderar um grupo de empresas de fachada cujo objetivo era desviar dinheiro do INSS.
As duas associações presididas por ela viram sua arrecadação disparar entre os anos de 2023 e 2024, e o grupo ligado a Cecília é suspeito de ter pago propina para servidores do INSS para facilitar a continuidade do esquema.
A AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), uma dessas entidades, responde a mais de 1.600 processos no Tribunal de Justiça do Ceará. As ações contra as entidades são movidas na Justiça comum, ao contrário do que ocorre com os pedidos de indenização ao INSS, que tramitam na Justiça Federal.
O UOL não conseguiu contato com a defesa de Cecília Rodrigues Mota. As associações ligadas a ela também não responderam.
No acordo homologado por Toffoli, o beneficiário que tenha sido lesado pelas associações deverá concordar em receber os valores na esfera administrativa e desistir de ações judiciais contra a União e o INSS, mas poderá processar as entidades, se houver outras indenizações a reivindicar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um pronunciamento oficial sobre o 7 de Setembro, que será transmitido em rede nacional de rádio e TV.
Fontes do Palácio do Planalto afirmaram à CNN que o mote do discurso do presidente será — entre outros pontos — a defesa do Pix e críticas aos traidores da pátria.
Os dois assuntos se conectam à disputa política-comercial com os Estados Unidos sobre o tarifaço ao Brasil.
A defesa da soberania e de um país independente também estará entre os destaques da fala do presidente, além de dados sobre a economia e programas sociais.
Desta vez, Lula fez questão de que o registro fosse feito direto do gabinete da presidência, no Palácio do Planalto.
A escolha, segundo ministros, é para que a mensagem tenha um caráter mais institucional, transmitindo a ideia de força de um chefe de estado.
A peça que tem seis minutos de duração será transmitida em cadeia de rádio e TV, no sábado (6), um dia antes da data oficial que celebra a independência do Brasil.
O presidente participará do tradicional desfile do 7 de setembro, que neste ano, terá como lema “Brasil Soberano”. O PT, sindicatos e movimentos sociais de esquerda mobilizam manifestações em todo o país, em contraponto aos protestos de direita, já familiarizados com a data.
O bandido Lula é o maior traidor da pátria do Brasil, porque desde de 2003 que ele roubar a nação, o ladrão é o pior inimigo da honestidade, pois esse sujeito roubou até mesmo as merendas das crianças. Outra coisa para quem não sabe, ele está metido nesse roubo da previdência social INSS, ele e o seu irmão Frei Chico, outro ladrão.
O maior traidor da pátria é aquele que se prontifica a eleger um ex-presidiário, corrupto, conhecendo seu passado. Não foi por falta de aviso, segundo o atual vice-presidente… “Voltaram a cena do crime”.
Levantamento feito pelo Estadão com documentos de oito operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo mostra que, entre 28 de agosto de 2024 e 28 de agosto de 2025, a PF e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigaram sete instituições de pagamento que movimentaram R$ 94 bilhões, a maioria desses recursos em operações atípicas ou suspeitas de ligação com o crime organizado.
Ao mesmo tempo, grupos de hackers patrocinaram ataques a bancos e instituições de pagamento por meio de fintechs e do uso do Pix para furtar pelo menos R$ 1,8 bilhão em três grandes invasões do sistema dessas instituições. Eles exploraram vulnerabilidades do sistema ou subornaram funcionários para ter acesso a senhas de empresas de tecnologia que fornecem serviços para bancos e instituições de pagamento se ligarem ao sistema Pix.
Entre as medidas anunciadas pelo Banco Central nesta sexta-feira, 5, está o limite de R$ 15 mil para TED e Pix feitos por meio de instituições de pagamento não autorizadas e para as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
A autarquia também determinou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização e antecipou de dezembro de 2029 para maio de 2026 o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a operar pelo BC solicitem a autorização de funcionamento.
“Infelizmente, só após diversas vítimas terem sofrido grandes golpes dessas organizações criminosas o Banco Central toma a atitude de colocar algum tipo de filtro nessas transações financeiras”, afirmou o criminalista Daniel Bialski, que defende uma das maiores vítimas, o banco BMP, que teve R$ 479 milhões desviados de sua conta no Banco Central por meio de um ataque hacker que usou fintechs para movimentar dinheiro transferido pelo Pix em 30 de junho.
Os bandidos obtiveram o login de acesso ao sistema da fornecedora de infraestrutura bancária C&M Software, uma PSTI, e transferiram recursos de oito clientes da empresa para fintechs e de outros laranjas. Eles transformaram tudo em criptoativos, o que dificulta o rastreio do dinheiro. Usaram ainda computadores registrados em operadoras de internet com até 5 mil usuários, pois elas são dispensadas de obter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar — a partir de 25 de outubro, essa regra vai mudar. Por enquanto, o BMP conseguiu reaver R$ 270 milhões.
Foi em dezembro de 2024 que surgiu o primeiro grande ataque hacker explorando vulnerabilidades de empresas de tecnologia que ligavam instituições de pagamento ao do Pix. O mais recente aconteceu no dia 29 de agosto e envolveu a infraestrutura da Sinqia, outra PSTI, desviando até R$ 710 milhões. Desse total, R$ 589 milhões foram bloqueados com sucesso pelo BC.
Ao todo, foram desviados R$ 669 milhões das contas do banco HSBC e R$ 41 milhões da Artta, uma sociedade de crédito direto. O Estadão apurou que dirigentes de pelo menos um dos bancos atingidos estuda processar o banco Central em razão dos prejuízos.
De um prédio de seis andares na Rua Doutor Antônio Álvares Lobo, em Campinas, partiram algumas das maiores ofensivas contra o sistema bancário do crime organizado no Brasil. Foi na sede da Polícia Federal na cidade do interior paulista que foram planejadas as Operações Concierge, a Tai Pan e Quasar, esta última deflagrada em conjunto com as Operações Carbono Oculto e Tank.
A primeira delas ocorreu no dia 28 de agosto de 2024. Foi a Operação Concierge. Naquele dia, 200 policiais federais cumpriram dez mandados de prisão e 60 de busca e apreensão. Entre os alvos estava o T10 Bank, uma instituição de pagamento que movimentou dinheiro de empresas como a UPBus.
Investigada pela Operação Fim da Linha, a UPBus tinha em seu quadro de acionistas integrantes da Sintonia Final do Primeiro Comando da Capital (PCC) e mantinha contrato com a Prefeitura de São Paulo para a concessão de linhas do transporte público na zona leste da cidade. O contrato com a UPBus foi encerrado e parte de sua diretoria teve a prisão decretada acusada de participar da organização criminosa.
Ali apareceu pela primeira vez o uso de contas-bolsão, mantidas pelas fintechs. Por meio delas, integrantes de organizações criminosas podiam movimentar seus recursos sem que as instituições de controle e fiscalização identificassem os verdadeiros donos do dinheiro. O sistema, segundo a Receita Federal, bancarizou o crime organizado. As contas-bolsão haviam sido criadas originalmente para facilitar operações de câmbio, mas foram desvirtuadas.
De acordo com a investigação da PF, a UPBus enviou, por meio de suas contas no T10 Bank R$ 3.011.419,98 para clientes que mantinham subcontas na mesma instituição de pagamento. E recebeu R$ 1.554.231,00 que tiveram como origem outros clientes da T10 Bank.
Essa contabilidade ficava registrada apenas na fintech, sem ser informada ao BC, à Receita ou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), quando surgiam suspeitas de lavagem de dinheiro. Os valores também ficavam protegidos de bloqueios judiciais.
Na sequência, a PF deflagrou a Operação Tai Pan, em 26 de novembro de 2024, que flagrou o esquema que seria liderado pelo empresário chinês Tao Li — só as empresas envolvidas no esquema de evasão de divisas por meio de criptoativos movimentaram R$ 119 bilhões. Parte desse dinheiro passou pelas contas do 2Go Bank.
Trata-se de uma fintech que movimentou R$ 30 bilhões e, segundo a delação do empresário Antonio Vinicius Gritzbach, era ligada a integrantes do PCC envolvidos no tráfico internacional de drogas. Gritzbach foi assassinado a tiros de fuzil em 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos por policiais militares contratados por traficantes da facção criminosa.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (5) que o governo do Brasil é “radical de esquerda”, ao responder a uma pergunta da imprensa sobre a avaliação que sua gestão está fazendo de impor restrições de visto às delegações do Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue durante a Assembleia Geral da ONU, que será realizada este mês em Nova York.
A informação foi revelada pela agência Associated Press (AP) nesta quinta-feira (4), com base em um memorando interno do Departamento de Estado.
Segundo a reportagem, as medidas em estudo poderiam limitar os deslocamentos das delegações citadas fora da zona da assembleia, reforçando o controle sobre diplomatas e líderes desses países que participam do encontro.
“Estamos muito chateados com o Brasil. Nós aplicamos tarifas muito altas contra eles, porque eles estão fazendo algo muito injusto”, disse Trump nesta sexta-feira durante entrevista coletiva na Casa Branca, em referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que o republicano chamou de “caça às bruxas”.
“Eu amo o povo do Brasil. Temos um ótimo relacionamento com o povo do Brasil, mas o governo do Brasil mudou radicalmente, foi muito para a esquerda, se tornou radicalmente de esquerda, e está prejudicando muito o Brasil. Eles estão indo muito mal, então veremos”, disse o presidente americano, a respeito das possíveis restrições de visto.
Em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa de 50% na importação de produtos brasileiros imposta por Washington.
O governo Trump mencionou como um dos motivos para a tarifa o processo contra Bolsonaro no STF. Entretanto, a taxa não foi aplicada para cerca de 700 produtos brasileiros, entre eles, suco e polpa de laranja e aeronaves civis.
No final de julho, o Departamento do Tesouro americano impôs sanções econômicas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar punições contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção em todo o mundo.
Antes disso, o Departamento de Estado havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, de “aliados dele” no STF e seus familiares, que ficaram assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.
Fale mal, mas fale de mim. É isso que o maluco presidente americano quer: botar todo o mundo de joelhos, comendo do jeito que o povo americano acha que quer. Vive como um predador sem rival. Mas o tiro está saindo pela culatra: muitas empresas americanas já estão sofrendo falências, falta de empregados, falta de suprimentos, falta de fornecedores. E o povo americano sofre com falta de empregos, suprimentos, serviços….
Joãozinho, no Brazil nós temos um presidente bandido, descondenado por amigos e ainda temos uma suprema corte que não respeita a constituição e tu tá preocupado com os estados ?
Você e essa esquerda, não vale um supositório usado.
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Tchau Edi e Arméli. Já passou da hora de governadores do RN entenderem que a Polícia Penal é quem deve administrar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).
As declarações do secretário estão surtindo efeito. Os primeiros presos com medo de perder o cu ja estão fugindo
Faltou cigarro, deram no pé 🤣🤣🤣