O Mercado da Redinha reabre para a alta estação a partir da próxima segunda-feira (22), após a assinatura dos termos de autorização de uso dos boxes, realizada nesta sexta-feira (19) pela Prefeitura de Natal. A permissão vale exclusivamente para o período de alta temporada.
A retomada ocorre após o sorteio dos 33 boxes, feito na terça-feira (16), no CRAS África, com base em cadastro atualizado dos permissionários. Os espaços foram distribuídos conforme o tipo de produto comercializado, para garantir melhor organização do mercado.
A ação faz parte do processo de requalificação do equipamento público. Entre as parcerias anunciadas estão a Coca-Cola, que fornecerá mesas padronizadas e expositor, e o Oceanário do Sesc, que promoverá ações educativas às sextas e sábados. A área de artesanato será coordenada pela Semtas.
A Prefeitura também segue com a capacitação dos comerciantes por meio do curso “Sabores da Redinha”, realizado no Senac Barreira Roxa, com foco em qualificação gastronômica e melhoria do atendimento.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte recorreu da decisão que absolveu o potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o namorado francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56, em Lisboa, em 2019. O júri popular ocorreu em Natal e terminou no dia 12 com a absolvição do réu de todas as acusações.
Alexsandro respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, crimes que poderiam resultar em até 41 anos de prisão. Para o MPF, a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária às provas dos autos”, e o órgão pede a anulação do julgamento e a realização de um novo júri no TRF-5.
A defesa afirmou que apresentará contrarrazões e sustentou que as provas indicam que o acusado não estava no local do crime no horário estimado da morte. Segundo os advogados, dados de localização do celular, além de falhas na investigação conduzida pela polícia portuguesa, geraram dúvidas que justificaram a absolvição.
Durante o julgamento, a defesa alegou que Alexsandro foi vítima de racismo e xenofobia em Portugal e que outras linhas de investigação foram ignoradas. O MPF rejeitou essa acusação da defesa, afirmando que atuou com base em provas colhidas pela polícia portuguesa e negou qualquer motivação discriminatória.
Integrantes do STF aceitaram o projeto de redução de penas aprovado pelo Congresso, apesar de críticas públicas. Uma ala da Corte avalia que os efeitos não serão automáticos e dependerão de análise caso a caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, inclusive para Jair Bolsonaro (PL).
Segundo ministros, assessores e pessoas próximas às negociações ouvidos pela reportagem da Folha de S. Paulo, magistrados do STF participaram das discussões do texto no Congresso e sugeriram ajustes na redação. Mesmo assim, integrantes da Primeira Turma criticaram a atenuação das punições, defendendo que as penas aplicadas após o devido processo legal não devem ser reduzidas.
O PL da Dosimetria foi aprovado no Senado em 17 de dezembro por 48 votos a 25 e segue para sanção. O presidente Lula (PT) afirmou que vetará a proposta e tem até 15 dias úteis para isso.
O projeto permite unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta da democracia, substituindo a soma das penas pela maior, com acréscimo de 1/6 a metade. Bolsonaro foi condenado a 8 anos e 2 meses por golpe e 6 anos e 6 meses por abolição, dentro de uma pena total de 27 anos e 3 meses. Se a proposta entrar em vigor, o tempo no regime fechado pode cair de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, além da progressão após 1/6 da pena.
Ué… e não deveria ter sido analisado caso a caso desde o princípio? Por um Juízo de primeira instância? Aí, agora, para tentar manter o “castelo de cartas” de pé, há essa compreensão?
Engraçado, quando aqueles que assaltaram Bancos, quartéis, mataram e praticaram uma série de atentados, COM O FIM DE IMPLANTAR A DITADURA DO PLORETARIADO – todos foram beneficiados pela anistia.Agora não pode haver anistía.
Pesquisa PoderData mostra que 44% dos brasileiros avaliam o STF como “ruim” ou “péssimo”, uma alta de 3 pontos percentuais em seis meses. Já 14% consideram o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”, índice 2 pontos abaixo do registrado em junho. Outros 29% classificam a atuação do Supremo como “regular”, enquanto 13% não souberam responder. A pesquisa foi divulgada neste sábado (20), pelo site Poder 360.
A avaliação negativa ocorre após um período de forte exposição do STF, marcado pela condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros e militares de alta patente, por tentativa de golpe de Estado. A Corte também protagonizou embates com o Congresso, envolvendo temas como impeachment de ministros e redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A pesquisa foi realizada de 13 a 15 de dezembro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Ao todo, foram realizadas 2.500 entrevistas em 133 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Sem dúvida é a pior composição da história do STF, com essa composição o STF deixou de ser uma corte jurídica e passou a ser abertamente uma corte política
Novos desdobramentos fragilizam a acusação feita pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), apontada por ele como autora de uma agressão em Tibau do Sul no último dia 5. A denúncia, apresentada no plenário da Câmara de Natal com base em um boletim de ocorrência, pode agora se voltar contra o próprio parlamentar, que pode responder por denunciação caluniosa caso fique comprovado que agiu para imputar falsamente um crime à colega.
Brisa apresentou documentos que mostram que ela esteve em Natal durante todo o dia: pela manhã, participou de sessão na Câmara; à tarde, esteve em reunião com o secretário municipal de Turismo; e ainda abasteceu o carro em um posto da capital às 14h58. A vereadora registrou um boletim de ocorrência contra Raquel de Carvalho Silva, autora do BO inicial, e afirma que Eliabe incentivou a falsa acusação.
A apuração do repórter Emerson Medeiros, da rádio Clube FM, aponta que a briga em Tibau do Sul realmente aconteceu, mas entre outras duas mulheres, uma delas chamada Alice, que teria semelhança física com Brisa. Ainda segundo Medeiros, a verdadeira agressora está viajando, mas deve prestar depoimento à Polícia Civil. A confusão teria começado após provocações de Raquel à mãe da vereadora, que atua na gestão de uma biblioteca social na cidade.
Brisa afirma que a denúncia é parte de uma perseguição política e disse que adotará todas as medidas legais. A parlamentar chamou Eliabe de “mentiroso e calunioso” no plenário e prometeu acioná-lo na Justiça. Se confirmado que o vereador ajudou a sustentar a acusação sem provas, ele pode responder criminalmente por denunciação caluniosa ou falsa comunicação de crime.
O Vereador Eliabe é a maior decepção política dos últimos anos. Um homem que era de luta, enfrentou governos e comandos gerais cuidando dos pais e mães de família policiais de forma honrosa, mas que infelizmente não te trouxe votos para extender seu trabalho na Assembleia Legislativa, hoje se tornou um fantoche atacando a vereadora Brisa pra esconder o sujeira e o descaso da prefeitura de Natal. Abra o isntagram da vereadora e do vereador Eliabe e veja que ele dedica quase 100% das postagens atacando ela enquanto o da Vereadora tem postagens do próprio mandato. O bolsonarismo piora 100% e o vereador entrou nessa estatistica. Uma pena ver o que seu trabalho se tornou.
PL = Partido da Lorota
Seja em Natal, seja em Brasília ou seja nos EUA o PL está mostrando seus valores como apologia e defesa ao golpe de estado, propagação de fake news e rachadonas. Enfim, Deus, Pátria e Família, valores morais e éticos para defender os interesses próprios. Parabéns!!!
O Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF-RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (19), uma fiscalização na UPA Potengi, na Zona Norte de Natal, onde uma jovem de 19 anos sofreu parada cardíaca após receber um medicamento diferente do que havia sido prescrito. O caso segue sob investigação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo o presidente do CRF, Joselito Rangel, a paciente deveria ter recebido Succinato de Hidrocortisona (100mg), mas foi medicada com Succinil Colin (cloridrato de suxametonio), também 100mg. A informação foi confirmada ao Conselho pela responsável técnica da farmácia da unidade. Rangel afirma que ainda não é possível identificar em qual etapa ocorreu o erro.
O cloridrato de suxametonio é um bloqueador neuromuscular de uso restrito, enquanto o succinato de hidrocortisona é um corticoide indicado para controle inflamatório e reações alérgicas. A jovem havia procurado atendimento na UPA com sintomas gripais. Após a parada cardíaca, ela foi estabilizada e transferida para um hospital da rede privada, onde permanece internada.
A fiscalização foi conduzida por um fiscal e por uma conselheira do CRF-RN, que preside a Comissão de Farmácia. O Conselho afirma que adotará as providências cabíveis após análise técnica do caso. A SMS foi procurada para atualização do estado de saúde da paciente, mas ainda não respondeu.
Nota do CRF-RN na íntegra:
“O Conselho Regional de Farmácia informa que, ao tomar conhecimento do incidente envolvendo medicamento na UPA Potengi realizou fiscalização no local para apuração dos fatos.
A ação teve como objetivo verificar as condições técnicas e os procedimentos de dispensação.
O caso segue em acompanhamento pelo Conselho, que adotará as medidas cabíveis, dentro de suas atribuições legais, reforçando o compromisso com a segurança do paciente, a qualidade da assistência e o exercício ético da profissão farmacêutica.
O CRF mantém-se à disposição das autoridades competentes e da sociedade para os devidos esclarecimentos.“
A nova fase da Operação Sem Desconto, que envolveu o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; a empresária Roberta Luchsinger; e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, acendeu o alerta na oposição. Parlamentares afirmam que a investigação sobre fraudes no INSS agora chega ao “núcleo duro” do governo federal. “Fica evidente que as investigações se aproximam do núcleo duro do governo. Esse roteiro não é novidade”, declarou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Os citados passaram a ser alvo de requerimentos na CPMI que apura irregularidades no INSS, e o relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a convocação dos envolvidos. Deputados oposicionistas afirmam que mensagens encontradas pela PF reforçam a suspeita de ligação com o esquema.
Para Marcel van Hatten (Novo-SC), as referências a Lulinha “são provas de que o filho de Lula está implicado neste escândalo”. Deputados Zucco (PL-RS) e Capitão Alden (PL-BA) também cobram o avanço das oitivas sobre os nomes ligados ao Planalto.
O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) avalia que a investigação “vai chegar no núcleo mais íntimo do presidente”, citando o filho e a nora de Lula, mas diz acreditar que o processo enfrentará barreiras no STF. Até o momento, Lulinha não é alvo formal do inquérito, e o governo não comentou as declarações.
O prefeito de Marabá (PA), Toni Cunha (PL), publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (19) acusando o presidente Lula de perseguição política após o cancelamento de um convênio federal que destinaria R$ 1 milhão para um show de Zezé Di Camargo na virada do ano no município. A apresentação já havia sido anunciada pela prefeitura e, segundo Cunha, o valor estava empenhado pelo governo federal por meio do Ministério do Turismo.
No pronunciamento, o prefeito afirmou que a decisão ocorreu por “sentimentos pessoais” do presidente em relação ao sertanejo e classificou o ato como “vergonhoso”. Segundo ele, Marabá havia recebido repasses da pasta para realização de shows no Réveillon, incluindo o do cantor. Com o cancelamento, acredita que o município foi prejudicado financeiramente e politicamente.
Cunha também acusou Lula de tentar controlar o posicionamento de artistas por meio de verbas públicas. “Se te apoiarem, podem ser contratados com recursos federais, caso contrário serão isolados”, afirmou. O prefeito disse ainda que pretende acionar a Justiça para tentar reaver a verba suspensa às vésperas do evento.
A prefeitura não apresentou documentos sobre o cancelamento do repasse, e o Ministério do Turismo não havia se manifestado até o momento. O governo federal também não respondeu às críticas feitas pelo prefeito.
O PIOR É QUE O RAPAZ AINDA FALA QUE O BRASIL É DOS BRASILEIROS. QUEM NÃO É PETISTA NÃO É BRASILEIRO? DE AGORA EM DIANTE ELE SÓ VAI “GOVERNAR”, OU TENTAR, POIS NINGUÉM VER GOVERNO NESSE PAÍS, SÓ PRA QUEM É ESQUERDISTA? QUE POLÍTICO DESEQUILIBRADO É ESSE QUE SE METE EM BRIGA PARTICULAR?
A investigação sobre fraude no INSS encontrou mensagens que se referem a repasses de dinheiro para alguém denominado “o filho do rapaz”. Durante uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que todos que tiverem envolvimento devem ser investigados, inclusive o filho dele.
Segundo a PF, em uma mensagem o Careca do INSS fez referência à necessidade de se fazer mais uma parcela de pagamento de R$ 300 mil. Questionado por Milton sobre quem seria o destinatário, o Careca do INSS afirmou: “O filho do rapaz”.
A investigação aponta que, ao todo, foram cinco pagamentos no valor de R$ 300 mil feitos a pedido do Careca do INSS, que totalizaram R$ 1,5 milhão.
Nesta quinta-feira (18), em uma entrevista com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, o presidente Lula foi questionado sobre o suposto envolvimento do filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no esquema. Lulinha não é alvo do inquérito. O presidente defendeu o aprofundamento das investigações.
A Polícia Federal afirma que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, era o dono de fato da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca (CBPA), uma das principais entidades envolvidas no esquema de descontos indevidos em aposentadorias — operação que compõe a chamada Farra do INSS. Segundo o Portal da Transparência, a confederação já arrecadou R$ 221 milhões.
Investigações revelam que a CBPA repassou R$ 400 mil à Federação das Colônias dos Pescadores do Maranhão, presidida pelo deputado estadual Edson Araújo (PSB). O parlamentar também teria recebido R$ 5,4 milhões da entidade. A PF aponta que Antunes comandava o esquema ao lado de Gabriel Negreiros e Tiago Schettini, ambos identificados como administradores e operadores financeiros do grupo.
De acordo com o relatório, a confederação era usada para justificar contratos e serviços que não eram prestados, com emissão de notas fiscais pela ACCA Consultoria — empresa ligada ao “Careca do INSS”. As mensagens coletadas nas investigações indicam que Negreiros gerenciava empresas criadas para dar legalidade ao fluxo de recursos, enquanto Schettini também atuava como sócio oculto na estrutura.
A PF cita ainda indícios de que Antunes blindou Schettini antes da deflagração da Operação Sem Desconto, em abril. O objetivo seria evitar exposição, já que ele estaria envolvido em outra fraude no DNIT. A defesa dos investigados não foi localizada até a publicação desta matéria, e o espaço permanece aberto para manifestação.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (19), em Foz do Iguaçu (PR), que a família do ex-presidente Jair Bolsonaro colocou “a faca no pescoço do Brasil”. Segundo ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou o diálogo e evitou ceder em questões de soberania nacional.
Ministra de Relações Institucionais, Gleisi discursou durante a inauguração da Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai. A obra foi financiada pela parte brasileira de Itaipu Binacional e se soma à Ponte da Amizade, inaugurada em 1965.
“Enquanto a família Bolsonaro colocava a faca no pescoço do Brasil, o presidente Lula, com altivez, sabia negociar, mas não negociou a soberania no processo judicial e no processo político interno”, afirmou Gleisi diante do público.
A ministra já havia usado a expressão anteriormente contra aliados do ex-presidente. Em janeiro de 2024, criticou o Congresso por derrubar veto presidencial sobre cortes em emendas, classificando a atitude como “faca no pescoço”. Em agosto deste ano, voltou a repetir o termo ao rebater declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Durante o mesmo evento, Lula criticou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), por ter inaugurado antes o acesso à ponte, financiado integralmente por Itaipu. O presidente chegou a confundir o estado ao mencionar o “governador do Pará”, mas reforçou que a obra faz parte de um projeto iniciado em 1992.
O discurso de Lula foi interrompido após uma queda de energia. Visivelmente irritado, ele deixou o palco e não retomou a fala.
⏯️ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (19/12), da inauguração da ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR). O petista se irritou com a queda de energia no evento, que aconteceu durante seu discurso e fez o microfone parar de… pic.twitter.com/qjnu5OPccf
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu seu discurso e deixou o palco irritado após enfrentar problemas técnicos durante a inauguração da Ponte da Integração, que conecta Brasil e Paraguai, nesta sexta-feira (19), em Foz do Iguaçu (PR). O microfone travou enquanto o presidente falava, e, após alguns minutos de silêncio e tentativa de retomada, Lula entregou o equipamento e saiu do palco.
A transmissão da cerimônia, feita pela EBC, apresentou falhas ao longo de toda a participação do presidente. Mesmo após a equipe tentar ajustar o equipamento, o áudio não voltou ao normal. Lula chegou a comentar algo com o público antes de descer do palco e se dirigir a militantes ao lado da estrutura montada para o evento. A Secom não se manifestou sobre a origem do problema nem informou se o discurso será retomado.
Antes da interrupção, Lula falou por cerca de nove minutos. Ele destacou os ganhos econômicos esperados com a nova ponte, defendendo o crescimento conjunto entre Brasil e Paraguai. Também aproveitou para criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao mencionar propostas de muro e conflitos internacionais.
A Ponte da Integração liga Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco e será liberada para o tráfego de caminhões a partir deste sábado (20). Lula permanece na cidade para participar da reunião do Conselho do Mercosul, que ocorrerá sem a assinatura do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo ao pedido feito por sua defesa. Agora, os advogados deverão indicar ao Supremo a data e o local do procedimento, que será eletivo.
Segundo laudo da perícia médica oficial, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, com recomendação de intervenção cirúrgica pela maioria dos médicos, mas sem caráter emergencial. Por isso, o procedimento deverá ser agendado previamente, e o STF aguarda a programação para dar continuidade aos trâmites. Após a indicação da defesa, a Procuradoria-Geral da República terá até 24 horas para se manifestar.
O ministro Moraes ainda decidirá como será feita a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o hospital, bem como as regras de segurança e custódia durante o procedimento. Também poderá deliberar sobre a presença de familiares no acompanhamento.
Informações apuradas pela CNN Brasil apontam que a cirurgia deve ocorrer neste domingo (21) ou segunda-feira (22), considerando os ajustes logísticos. De acordo com o laudo, o ex-presidente tem apresentado soluços persistentes devido a um bloqueio do nervo frênico, condição associada à hérnia e que pode afetar sono, alimentação e gerar novas complicações. A defesa sustenta que o quadro de saúde deriva do atentado a faca sofrido em 2018.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai realizar, pelo terceiro ano seguido, um ato em defesa da democracia no dia 8 de janeiro de 2026. O comunicado foi feito durante a última reunião ministerial do ano, realizada na quarta-feira (17), na Granja do Torto, em Brasília.
Segundo auxiliares, Lula sinalizou que espera a presença dos ministros no evento, mesmo com muitos deles planejando férias para o período. A preparação antecipada teria como objetivo evitar ausências e reforçar o caráter institucional da cerimônia.
A edição de 2026 terá um peso simbólico ainda maior. A data acontecerá após a condenação da maior parte dos investigados pelo STF por participação na tentativa de ataque às instituições democráticas, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Com o gesto, o governo pretende manter a data como um marco anual de defesa das instituições, ampliando o discurso contra retrocessos democráticos e reforçando a narrativa de estabilidade política.
Na tarde desta sexta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de inauguração do Centro de Gemologia Jomar de Freitas, no Centro de Tecnologia Mineral – CT Mineral do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no município de Currais Novos.
O novo equipamento foi viabilizado com investimento de R$ 4 milhões em emendas do mandato da parlamentar e representa um marco para o desenvolvimento científico, econômico e social do Rio Grande do Norte.
O prédio passa a integrar a infraestrutura estratégica do Centro de Tecnologia Mineral – Polo de Inovação do IFRN, voltado à pesquisa aplicada, formação profissional e inovação tecnológica no setor mineral. A iniciativa fortalece o papel do IFRN no Arranjo Produtivo Local (APL) de Gemas, Joias, Metais Preciosos e Afins, ampliando a capacidade de atendimento ao setor produtivo, estimulando a agregação de valor à cadeia mineral e impulsionando o desenvolvimento regional e nacional.
Foto: Divulgação
Durante a solenidade, a senadora Zenaide Maia destacou o papel transformador da educação. “Vocês são a prova viva de que é possível oferecer educação pública de qualidade. E quem quis diminuir a violência, fez isso oferecendo educação”, afirmou.
Zenaide ressaltou ainda a importância estratégica do Centro de Gemologia para Currais Novos e para o Estado. “Nossa região é reconhecida pela riqueza de seus minerais, como a turmalina paraíba, o ouro e a água-marinha. Por muito tempo, essa riqueza saiu daqui sem gerar todo o valor que poderia. Com este laboratório, passamos a lapidar, certificar e qualificar as gemas produzidas aqui, agregando valor, ampliando a competitividade e abrindo portas para novos mercados, inclusive internacionais”, destacou.
A parlamentar também enfatizou o impacto social do investimento. “Currais Novos se consolida hoje como um centro de valorização da mineração. O laboratório gera empregos qualificados, estimula inovação, pesquisa e formação profissional, oferecendo aos jovens a oportunidade de construir seu futuro sem precisar sair da região”, completou.
Foto: Divulgação
O reitor do IFRN, Arnóbio, destacou a parceria institucional com a senadora. “É importante reconhecer o papel da senadora Zenaide, que tem sido uma parceira fundamental do IFRN e uma defensora incansável da educação pública e do desenvolvimento do nosso país”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do reitor Arnóbio Araújo, da pró-reitora Francinaide Nascimento, do prefeito Lucas, do presidente da Câmara Municipal, João Gustavo, os vereadores, Cleyber Trajano, Mattson, professor Jaire e Leilza Palmeira, além de professores, alunos e representantes da comunidade acadêmica e política.
Ainda em Currais Novos, a senadora Zenaide Maia realizou a entrega de um equipamento para fortalecer a agricultura local: uma pá carregadeira, destinada a apoiar o homem do campo e contribuir com o desenvolvimento rural do município.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão veio após laudo da Polícia Federal indicar a necessidade do reparo, mas ressaltou que o procedimento não tem caráter de urgência e deve ser agendado previamente pela defesa.
O laudo da PF apontou que a cirurgia é necessária devido à piora do sono e da alimentação, à resistência aos tratamentos anteriores e ao risco de complicações causadas pela pressão intra-abdominal. Apesar disso, Moraes manteve que o procedimento é eletivo, ou seja, pode ser realizado sem urgência.
Na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar. Moraes lembrou que a legislação prevê prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, enquanto o ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da PF, em Brasília, por condenação de 27 anos e 3 meses no processo da chamada trama golpista.
Moraes também rejeitou o pedido para alterar o horário das sessões de fisioterapia de Bolsonaro. Segundo o ministro, o atendimento deve seguir as regras administrativas da PF, e o profissional de saúde precisa se adequar aos horários da unidade.
A decisão reforça que Bolsonaro tem autorização judicial para receber atendimento médico e fisioterapêutico, desde que respeitadas as normas de segurança da Superintendência.
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Foto: Franciso de Assis/CMN
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