Foto: Ricardo Stuckert

O PP e o União Brasil reforçarão as críticas ao governo Lula (PT) ao selar nesta terça-feira (19) uma aliança para a disputa das próximas eleições, mas, de novo, evitarão a entrega dos ministérios e cargos na gestão petista. O discurso será de que convocarão reuniões para decidir sobre o tema quando a federação estiver homologada pela Justiça Eleitoral, algo que provavelmente ocorrerá mais próximo do fim do ano.

O ato, no entanto, será marcado por discursos críticos ao PT. Integrantes do partido dizem que as falas serão na linha de oposição ao governo, com defesa de um ajuste fiscal, menos impostos e redução do Estado, e vão reforçar que o caminho da federação é diferente daquele trilhado pela gestão petista.

Os dois partidos ameaçam há meses romper com o presidente Lula. Seus presidentes, Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União), fazem frequentemente críticas ao governo e estão alinhados à candidatura presidencial da direita. No entanto, alas mais próximas ao governo pressionam contra o desembarque, com o argumento de que é melhor esperar até abril.

O interesse é não abrir mão dos quatro ministérios (Comunicações, Desenvolvimento Regional, Esporte e Turismo), da Caixa Econômica Federal e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), estatal turbinada por emendas parlamentares e com alto potencial para executar ações nas bases eleitorais dos deputados e senadores.

Dois políticos do União Brasil dizem que a disposição de Rueda, há meses, é romper com o governo, mas ele enfrenta dificuldades de convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a entregar todos os seus cargos no governo e estatais. Integrantes do PP também resistem a um desembarque completo, que os colocaria na oposição.

A tese defendida é, em breve, vetar a participação de filiados. Isso atingiria os ministros do Esporte, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), e preservaria os indicados por Alcolumbre. Parlamentares têm alertado, contudo, que isso poderia desmoralizar a posição da cúpula e enfraqueceria o discurso eleitoral de afastamento do PT.

As críticas têm incomodado Lula, que em julho convocou os três ministros do União Brasil para cobrar mais apoio e explicações sobre as falas do presidente do partido. O governo, contudo, evita a demissão porque pretende contar com apoio de alas de cada sigla nos estados, mesmo que admita ser quase impossível o apoio dessas duas legendas no nível federal.

A federação União Progressista atuará junta por duas eleições, 2026 e 2028, o que fará com que os dois partidos tenham que compor a mesma chapa em todos os estados. Por outro lado, os votos para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas serão somados, o que aumenta as chances de que façam bancadas maiores no Legislativo.

O grupo será, atualmente, o mais forte do Congresso. Terá a maior bancada da Câmara, com 109 deputados federais, e do Senado, com 14 senadores (empatado com PSD e PL), mas há expectativa de mudanças antes das eleições. A União Progressista terá a maior parcela dos fundos partidário e eleitoral e o maior tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio.

Folha de S.Paulo

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Departamento de Estado dos Estados Unidos usou as redes sociais para responder ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do magistrado na qual destaca que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinação unilateral de outros países.

Em publicação no X na tarde desta segunda-feira (18), o Escritório de Assuntos do Ocidente (Bureau of Western Hemisphere Affairs) afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. O comunicado ainda faz um ataque direito ao ministro Alexandre de Moraes.

Confira o post traduzido:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e a seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das graves consequências de violá-las.

Cidadãos norte-americanos estão proibidos de fazer transações com ele e cidadãos não americanos devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos também enfrentam o risco de sanções.”

Decisão de Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (18/8), que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países, reforçando que apenas o Judiciário brasileiro tem competência para validar medidas desse tipo.

A decisão ocorre em meio ao movimento de municípios brasileiros que recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).

“Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros”, escreveu Dino.

Em tese, a decisão de Dino reforça a soberania da jurisdição brasileira, impedindo que medidas estrangeiras – como as sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky – tenham efeito automático no Brasil. No entanto, essas restrições seguem válidas no exterior.

Moraes foi alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. O governo de Donald Trump citou o processo em curso no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Na ocasião, o líder dos EUA acusou a Justiça brasileira de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Metrópoles

Um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi protocolado na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). A solicitação alega que a parlamentar utilizou recursos públicos para custear uma festa com o tema “Bolsonaro na Cadeia”.

Em nota divulgada nas redes sociais, Brisa negou irregularidades e afirmou que o mandato apenas destinou orçamento para contratação de artistas que se apresentaram no evento “Rolé Vermelho”, realizado no último dia 9 de agosto. Segundo ela, o apoio seguiu os trâmites legais e foi feito com “lisura, responsabilidade e transparência”.

“Nosso mandato sempre apoiou a cultura de Natal, incentivando iniciativas em todas as zonas da cidade e valorizando artistas locais. Há uma tentativa de distorcer a verdade, afirmando que os recursos teriam sido destinados a uma ação de caráter partidário, o que não é verdade”, declarou a vereadora.

Brisa também classificou o pedido de cassação como “perseguição política” e citou o vereador Matheus Faustino como responsável por tentar deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. “Não nos silenciarão”, afirmou.

Confira a nota completa: 

No entanto, vídeos publicados nas redes sociais da própria parlamentar mostram Brisa chamando o público para “comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro”, o que reforça as acusações feitas no pedido.

Confira o vídeo: 

A Câmara Municipal de Natal ainda avaliará se o processo de cassação será instaurado.

Blog do BG 

A banda potiguar Cavaleiros do Forró dá início, no dia 28 de agosto, à sua primeira turnê internacional. O grupo, ícone do forró eletrônico, se apresentará em três cidades norte-americanas: Newark (29/8), Pompano Beach (30/8) e Orlando (31/8).

A excursão é organizada pela In Out Produções, empresa sediada em Orlando e especializada na promoção de eventos para a comunidade brasileira nos Estados Unidos. Pela primeira vez, a produtora atua como tour manager de um artista, coordenando toda a agenda da banda no exterior.

Fundada em Natal (RN) há 24 anos, a Cavaleiros do Forró acumula uma trajetória marcada por maratonas de shows — somente em junho deste ano, realizou 40 apresentações durante as festas juninas, dividindo palco com nomes consagrados da música nordestina. Nos EUA, o grupo integra o São JoALL, festival que busca recriar o clima e as tradições do São João para o público brasileiro residente na Flórida e região.

A In Out Produções, comandada por Glaucio e Gabriela Uchoa, junto ao empresário Aleiko Bezerra, já levou a Orlando artistas como Daniel, João Gomes, Mari Fernandez, Menos é Mais, Psirico, Durval Lelys e DJ Guga. Em outubro, será a vez da banda Limão com Mel; e em 16 de novembro, João Gomes retorna à cidade.

De acordo com Glaucio Uchoa, CEO da produtora, “o mais importante é o reconhecimento, não só do público que comparece, mas também dos empresários que procuram a empresa para trazer outros artistas ao nosso cast”. Para Janine Melo, sócia da banda, “essa turnê representa um marco histórico para a Cavaleiros do Forró. Pela primeira vez vamos cantar fora do país, levando nossa música, cultura e energia para brasileiros e estrangeiros que amam o ritmo nordestino. É o resultado de muito trabalho e da confiança dos nossos fãs, que nos impulsionam a sonhar cada vez mais alto.”

Imagem: Mandel NGAN / AFP

Em encontro com o líder ucraniano Volodymyr Zelensky na Casa Branca, Donald Trump diz que haverá um acordo de paz e propôs encontro a três com Vladmir Putin.

Trump diz que vai chegar a um acordo de paz. Durante conferência de imprensa na Casa Branca hoje, o presidente norte-americano disse ao lado de Zelensky que não tem dúvidas que via chegar a um acordo para o fim da guerra entre Ucrânia e Rússia.

“Eu não tenho dúvidas que chegaremos a um acordo de paz. Temos sete líderes de grandes países e falaremos sobre isso”, afirmou Donald Trump.

Trump disse que vai ligar para Putin após o encontro com o ucraniano. Ele disse que tentará o acordo trilateral para cessar a guerra e que o presidente russo está esperando uma ligação após o encontro de hoje com os líderes europeus.

Apesar de estar confiante com um possível acordo, Trump admite que pode não ter sucesso com a missão. No entanto, após ter se encontrado com o líder russo, o republicano acredita que Putin também quer o fim do conflito.

O presidente ucraniano foi recebido por Trump na Casa Branca de paletó todo preto — diferente do traje esportivo militar com que costuma aparecer para a imprensa. Após ser questionado por jornalistas se os novos trajes de Zelensky o agradavam, Trump deu um sorriso e chamou de “fabuloso”.

O presidente ucraniano brincou com o repórter que questionou suas roupas da última vez: “troquei de roupa mas você está com o mesmo paletó”. No último encontro entre os dois, o presidente tratou as vestes de Zelensky com ironia: “uau, você está bem vestido. Ele está todo arrumado hoje”. Antes do encontro de hoje, os EUA questionaram a Ucrânia se o presidente usaria paletó. Ele acabou usando, mas não colocou a tradicional gravata.

Líderes europeus também se reúnem na Casa Branca. Estão presentes na Casa Branca nomes como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Mark Rutter, secretário-geral da Otan, além de líderes do Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Finlândia.

O encontro acontece dois dias após o republicano se encontrar com Vladimir Putin. Na sexta-feira, Trump e o líder russo se reuniram no Alasca para debater o futuro da guerra, mas os presidentes não conseguiram chegar a um acordo positivo para o fim do conflito.

UOL

Foto: divulgação/CPRE

A Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual do Rio Grande do Norte (CPRE/RN), já resultou na prisão de 232 condutores por embriaguez ao volante somente neste ano na Grande Natal. De acordo com o CPRE, os dados são referentes ao período de janeiro até a última sexta-feira (15).

O crime de dirigir sob efeito de álcool é tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e outras medidas administrativas. A prisão ocorre quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0,33 mg/l ou, mesmo diante da recusa em realizar o teste do bafômetro, o condutor apresenta sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora.

Major César, do CPRE, observa que é possível perceber que há um índice menor de reincidência de direção sob efeito de álcool entre os condutores que já foram presos pelo crime, reforçando que esses casos exigem uma ação que vai além da multa. “Nossa proposta agora é que essa fiscalização pautada em prisões [seja direcionada] para outras áreas adjacentes a Natal”, destaca.