O Estado de S.Paulo

Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da reforma ou foram rejeitados de última hora no plenário. O prazo se encerra nesta semana, no dia 7, exatamente um ano antes das próximas eleições.

Na lista de temas descartados pelos deputados estão todas as propostas para alterar o atual sistema eleitoral, um dos principais pontos da reforma. Sem acordo entre os líderes partidários, foram rejeitados três novos modelos para a escolha de representantes do Legislativos: lista fechada, distritão e distrital misto. Durante o processo de negociação no plenário, uma quarta opção ainda foi cogitada pelos parlamentares, o chamado distritão com legenda, que levaria em conta, além do voto nominal, o voto na legenda. A fórmula favoreceria partidos menores, mas não passou.

A falta de consenso para esse e outros temas deve fazer com que, ao fim desta semana, a reforma política seja reduzida a três pontos principais, todos polêmicos e já aprovados pelos parlamentares. O primeiro estabelece a criação de uma cláusula de desempenho para que partidos possam ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. Com base no resultado das últimas eleições para deputado federal, por exemplo, 14 partidos seriam afetados – e perderiam, no total, R$ 64 milhões.

O segundo tema já aprovado pela Câmara acaba com a possibilidade de os partidos se unirem em coligações proporcionais para eleição de cargos legislativos, mas só a partir de 2020. Os deputados recuaram de implementar a nova regra já para o ano que vem. Ou seja, em 2018, permanece tudo como está: as legendas poderão pedir votos de maneira conjunta e as cadeiras serão definidas de forma proporcional, a partir do cálculo do quociente eleitoral. O Supremo Tribunal Federal, porém, pode ainda julgar o fim de coligações já para o ano que vem.
 
O terceiro e último ponto aprovado diz respeito ao financiamento das campanhas. A proposta de se criar um fundo com verba pública no valor de R$ 3,6 bilhões já foi descartada na Câmara, embora um dos relatores da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), ainda tente articular um novo teto de cerca de R$ 2 bilhões. Nesta semana, eles devem votar o projeto que veio do Senado que reduz o fundo eleitoral para R$ 1,7 bilhão. Nos dois primeiros pontos, o processo é inverso: o Senado deve aprovar a cláusula de barreira e o fim de coligação.

O relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) minimizou neste domingo (1º) a pressão de uma ala tucana para que ele deixe o posto e afirmou que “esse vozerio de ordem político-partidária” não o atinge.

O anúncio da escolha de Andrada para a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi feito na quinta-feira (28) e só acirrou o racha na bancada do PSDB.

Temer é acusado de obstrução à Justiça e organização criminosa e, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o investigue, é preciso que a Câmara dê a autorização. Além dele, também foram denunciados por organização criminosa os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Com o agravamento da crise política e as acusações de corrupção envolvendo integrantes do Palácio do Planalto, parte dos tucanos tem defendido o desembarque imediato do governo.

Na terça-feira (3), o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), reunirá a bancada para discutir esse assunto.

“Esse vozerio de ordem político-partidária, isso existe, mas em mim não atinge nada. A única coisa com que tenho vinculações é com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que foi quem me nomeou”, afirmou ao G1.
E acrescentou: “Não é muito grande a pressão, não. Isso tudo é mais os jornais que colocam, mas não tem isso, não. Mas esse problema do partido eu não levo em conta. Só levo em conta uma pessoa, que é quem me nomeou, que é o presidente da comissão de justiça. Ele me nomeou, ele pode me afastar. Ele me nomeou, ele pode me manter”.

Ao Blog da Andréia Sadi, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que não pretende tirá-lo da relatoria, a não ser que ele queira.

Governista, Andrada é ligado ao grupo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), principal interlocutor de Temer no PSDB. Caberá a ele elaborar um parecer a favor ou contra o prosseguimento da denúncia.

O Globo

O chefe do governo regional catalão no domingo abriu a porta para uma possível declaração de independência da Catalunha, depois de um dia de tensões na região do nordeste da Espanha, onde a polícia foi acionada para frustrar a votação sobre a independência.

“Neste dia de esperança e sofrimento, os cidadãos da Catalunha ganharam o direito de ter um Estado independente sob a forma de uma república”, disse Carles Puigdemont em um pronunciamento televisionado, cercado por membros de seu governo.

“O meu governo, nos próximos dias, enviará os resultados do voto de hoje ao Parlamento da Catalunha, onde reside a soberania do nosso povo, para que possa agir de acordo com a lei do referendo”, disse ele.

A lei do referendo prevê uma declaração unilateral de independência pelo Parlamento regional da Catalunha se a maioria votar para deixar a Espanha.

Os resultados preliminares apontam que uma esmagadora maioria votou pela independência catalã em um referendo que foi proibido pelo tribunal constitucional e declarado ilegal por Madri.

Terra

Mais de 200 pessoas, incluindo artistas, atores e cineastas, fizeram um ato na tarde de domingo (1º) em defesa do MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo) na sede da instituição, no parque Ibirapuera.

Segurando cartazes com a inscrição “Somos todos MAM”, eles deram as mãos no saguão e gritaram “censura, não” e “arte não é crime”. Entre os participantes do ato estavam os artistas plásticos Paulo Pasta, Fabio Miguez e Alex Cerveny, além de diretores de museu e curadores.

O museu paulistano tem sido alvo de ataques desde que, na última terça (26), sediou uma performance com um nu artístico. Num vídeo que circulou nas redes sociais, uma criança aparece tocando a mão e a perna do artista Wagner Schwartz, que estava sem roupa. A performance evoca “Bicho”, obra manipulável da artista Lygia Clark (1920-1988).

No último sábado (30), um grupo fez um protesto na frente do museu, acusando-o de promover a pedofilia, que terminou em agressões físicas contra visitantes e colaboradores da instituição.

O ato deste domingo saiu em defesa do MAM.

“Houve uma deturpação completa do que ocorreu. Eu estava aqui no dia da performance e não houve nada próximo de qualquer ato sexual”, diz o curador Cauê Alves e professor do Departamento de Arte da PUC-SP. “Há uma onda que não está se opondo a coisas pontuais, mas à arte como um todo.”

Presente no ato, a atriz Maria Manoella disse que é uma “tristeza, um retrocesso para as artes e para o país” a campanha contra o MAM.

“É assustador esse movimento de grupos pequenos que ganham voz enorme sem entendimento do que acontece”, comentou o cineasta Caetano Gotardo. Ao seu lado, o também diretor de cinema Gustavo Vinagre concordou: “Escolhem palavras de fácil adesão, como pedofilia, que não tem nada a ver com o que aconteceu.”

Sob gritos de “abaixo, Doria”, os participantes do ato também entoaram críticas ao prefeito de São Paulo, que publicou um vídeo condenando a performance.

O ato terminou com os participantes de mãos dadas dando uma volta pelo museu.

Folhapress