Economia

Venezuela passa a taxar produtos brasileiros que eram isentos, dizem exportadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança, por parte da Venezuela, de uma taxa de importação que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território venezuelano, com o qual faz fronteira, foram as principais impactadas, de acordo com grupos empresariais.

Segundo a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, a cobrança começou a ser feita no dia 18 de julho. O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.

O Ministério das Relações Exteriores disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países“, afirmou o Itamaraty.

Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.

A cobrança, que até então era isenta, é feita a empresas venezuelanas após a taxação de 1% pelos serviços aduaneiros e de 16% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é o imposto sobre bens e serviços da Venezuela.

“O impacto é terrível. Os impostos são cobrados em cascata e aí fica inviável. Nesse caso, sofremos todos porque a demanda da Venezuela por produtos alimentícios tem sido constante”, disse o presidente da entidade empresarial, Eduardo Oestreicher, ao Estadão.

Segundo ele, ainda não há explicações técnicas nem políticas para a taxação. O imposto é é pago pela empresa da Venezuela, que pode recorrer a mercados com preços mais competitivos, como Colômbia, México e Turquia, o que preocupa os empresários brasileiros.

Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano, diz o Itamaraty na nota.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima afirma que já iniciou investigações internas para apurar as causas do ocorrido. ”Paralelamente, estamos em contato direto com autoridades competentes tanto da Venezuela quanto do Brasil, buscando esclarecimentos detalhados e soluções ágeis para normalizar o fluxo comercial bilateral”, diz o texto.

Já a Secretaria de Planejamento do governo de Roraima afirmou que acompanha com preocupação as informações sobre a elevação da alíquota do imposto do governo venezuelano que atinge diretamente produtos de origem brasileira exportados pelo Estado.

“A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial de exportações do Estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação externa registrada nos últimos anos. Qualquer medida que encareça os produtos brasileiros no mercado venezuelano afeta significativamente a competitividade das nossas mercadorias”, diz a nota.

O governo estadual diz ainda que está em contato com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Fazenda e demais autoridades federais, “buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países”.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma Jogada Política que tá sendo Negociado porque a Diferença do Dinheiro, é Devedido para Eles,

  2. A CULPA É DO BOZO.
    KKKKKKKK.
    A CULPA É DO EDUARDO BOLSONARO.
    A CULPA É DO TRUMP.
    Hihihihihihi…
    Desgoverno total se instalou no Brasil.

  3. Oxente,o companheiro Maduro taxando o NINE dedos,ninguém da patota não diz nada 😳.Há entendi,entre os companheiros tá podendo tudo,sob as bençãos da Nossa Senhoras das TOGAS.

  4. Esse ditadorzinho safado, devia era pagar o que deve ao Brasil, além de estarmos sustentando refugiados deste canalha que aportaram no Brasil fugindo desse sanguinario cretino.

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Geral

Casa Branca avalia que Brasil não se engajou nem fez propostas significativas para reduzir tarifas

Foto: Kent Nishimura/Reuters

Um integrante do governo dos Estados Unidos afirmou à Folha que a Casa Branca avalia não ter percebido envolvimento relevante ou recebido ofertas significativas por parte do Brasil na negociação em torno das tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos importados do país.

A percepção é formada a uma semana do prazo programado para as sobretaxas entrarem em vigor, em 1º de agosto. O governo dos EUA prepara um decreto para instituir a medida.

Apesar da afirmação dessa autoridade americana, negociadores brasileiros vêm dizendo que o processo formal de tratativas está travado, à espera de um sinal verde justamente da Casa Branca. Eles afirmam ter feito ofertas aos EUA antes mesmo de Trump anunciar a elevação da tarifa de 10% para 50%.

O governo brasileiro, no entanto, não fez e afirma que não fará concessões relativas à parte política da carta em que o presidente americano justifica as tarifas. O presidente americano disse que vai aplicá-las, em parte, devido “a caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por ora, os brasileiros dizem que o governo americano mantém silêncio sobre as ofertas que foram feitas

A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) tentou contato com o homólogo nos EUA, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, mas recebeu como resposta a informação de que o processo está na Casa Branca.

Já o ministro Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) conversou com o secretário do Comércio, Howard Lutnick, no sábado (19). A conversa teria durado 50 minutos e Alckmin reforçou a disposição do governo de dialogar.

Como a Folha mostrou, a mensagem que teria sido passada ao ministro é a de que a decisão sobre a negociação também está com Trump.

Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Alckmin tenta diariamente negociar com os EUA, mas não tem sucesso. “Todo dia ele liga para alguém e ninguém quer conversar com ele”, afirmou.

Integrantes do governo brasileiro também dizem ter enviado ainda em maio uma proposta de negociação por meio de carta às autoridades americanas, quando as tarifas ainda estavam consolidadas em 10%.

No documento, constavam os pedidos para isenção ou redução do tributo sobre certos produtos, mas também concessões por parte do Brasil.

Na semana passada, o governo enviou nova carta cobrando um retorno após uma primeira carta enviada no dia 16 de maio —antes do anúncio da medida mais dura de Trump.

O documento, assinado por Alckmin e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também manifesta indignação e cobra resposta dos EUA acerca da sobretaxa anunciada pelo país.

Trump anunciou nesta semana acordos com alguns países, entre eles Japão e Indonésia.

No caso brasileiro, a negociação tem um desafio diferente dos demais porque na carta enviada a Lula, Trump também alegou que há “centenas de ordens” do Judiciário brasileiro que censuram a “liberdade de expressão”. O STF (Supremo Tribunal Federal) é categórico ao dizer que não haverá recuo no julgamento do ex-presidente.

E Lula classificou o gesto como tentativa de interferência e ataque à soberania do Brasil.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Meus parabéns para o presidente Dos Estados Unidos, Que Obedece A Sua Constituição FEDERAL E Defende O Seu País Do Regime Politico Comunista,

  2. É verdade, o nosso presidente se engajou em fazer gracinhas.
    Chamou o Trump para chupar jaboticabas.
    Agora quer jogar barai, truco.
    Olhem o nível do nosso presidente.

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Brasil

Marco Aurélio critica tornozeleira em Bolsonaro: bastava pegar passaporte

Foto: reprodução

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou, nesta sexta-feira (25), em entrevista CNN, a imposição do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu vejo, por exemplo, a colocação de tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro como algo contrário à grande instituição, não contrário a ele, cidadão, mas contrário, principalmente, à grande instituição, que é a Presidência da República”, disse Marco Aurélio.

“Onde é periculosidade? Ah, bastaria recolher simplesmente o passaporte, como parece que já foi recolhido, do ex-presidente Bolsonaro. Mas tem-se a utilização de tornozeleira que alcança a dignidade em si da pessoa, que não deixa de ser uma medida cautelar apenadora, já que a liberdade de ir e vir do cidadão fica prejudicada”, prosseguiu.

Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília.

Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.

A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros. No anúncio do “tarifaço”, Trump atribuiu a medida, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF com Bolsonaro.

Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.

O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela PF em fevereiro de 2024.

Medidas cautelares

A decisão de Moraes determina que Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.

O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.

As medidas foram pedidas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A questão foi referendada pela maioria da Primeira Turma do STF.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Se fosse um cidadão pobre vcs não botava tornozeleira não mandava prender mais é um ex presidente da República aí não pode usar tornozeleira esse nosso país é muito engraçado a vida

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Polvo à Lagareiro e bolinho de chuva são as delícias desta semana

O Papo de Fogão vai para Galinhos, com a Chef Lany Sousa, do Restaurante Frutos do Mar, que vai ensinar os segredos do preparo do polvo à Lagareiro. E, na Dica Rápida, a cozinheira Laíse Dias, do Café Bistro do Mercado do Artesanato de Acari vai fazer o bolinho de chuva pra relembrar a infância.

SÁBADO
BAND MARANHÃO, CEARÁ e PIAUÍ – 8h

PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Geral

Rodrigo Loureiro leva Festa de Sant’Ana de Caicó para rede nacional pela Band

Foto: reprodução

O jornalista potiguar Rodrigo Loureiro está em Caicó realizando a cobertura especial da tradicional Festa de Sant’Ana para a Band RN. Presente em toda a programação local da emissora, Rodrigo tem mostrado ao vivo os principais momentos da celebração, que é um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira (25), a cobertura ganhou projeção nacional: Rodrigo Loureiro entrou ao vivo no programa Melhor da Tarde, exibido em rede nacional pela Band e apresentado por Pâmela Lucciola e Regina Dourado. A participação destacou os aspectos religiosos, culturais e turísticos da festa, levando para todo o Brasil um pouco da grandiosidade e emoção que marcam a Festa de Sant’Ana de Caicó.

A iniciativa reforça o papel da emissora na valorização das tradições locais, promovendo a cultura do interior do estado em espaços de visibilidade nacional. Rodrigo Loureiro, que também é colunista social e apresentador da Band RN, segue acompanhando de perto os festejos até o encerramento da programação.

Opinião dos leitores

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Política

VÍDEO: Lula a João Paulo Cunha: “Para de querer ganhar dinheiro em Brasília”

Condenado no escândalo do Mensalão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (foto em destaque) foi convidado publicamente a voltar para a política pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma agenda em Osasco, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (25/7).

Lula citou João Paulo Cunha duas vezes em seu discurso, dizendo para o ex-deputado petista abandonar sua carreira de advogado e voltar a atuar como político. O ex-presidente da Câmara dos Deputados é considerado um dos principais personagens do escândalo do Mensalão e cumpriu pena por corrupção.

“João Paulo, você trata de voltar para a política, para de ganhar dinheiro como advogado em Brasília, pô! Para de querer ganhar dinheiro em Brasília, vem para porta de fábrica fazer comício”, disse Lula nesta sexta-feira (25/7).

João Paulo estava na plateia durante o evento que anunciou investimentos para o Novo Pac e foi ovacionado durante discurso do vice-governador Geraldo Alckmin (PSB). O ex-deputado iniciou a trajetória política nos sindicatos de Osasco, onde foi vereador nos anos 1980.

Envolvimento no mensalão

Em 2013, João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva e peculato no escândalo do Mensalão. Três anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdoou o ex-deputado.

João Paulo foi presidente da Câmara dos Deputados entre os anos de 2003 e 2005, auge do esquema de propina para parlamentares no primero governo Lula. Cunha não foi cassado pela Câmara, ao contrário do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado no mesmo escândalo.

João Paulo cumpriu mais de dois anos de prisão nos regime semiaberto e aberto e pagou multa de R$ 909 mil.

Metrópoles

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Geral

Prefeitura e Exército assinam termo de concessão para Parque Linear de Natal

A Prefeitura do Natal e Exército Brasileiro assinaram o termo de concessão que autoriza a utilização da área às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire para a proposta do Parque Linear de Natal. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), no Palácio Felipe Camarão. O novo espaço urbano conta com uma área de 10 hectares em terreno cedido oficialmente pelo Exército Brasileiro ao município.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do novo parque urbano para a capital potiguar. “É uma grande conquista para Natal. Neste espaço, vamos aliar a preservação ambiental e oferecer um ambiente de lazer e entretenimento para as famílias da nossa cidade. Agradeço imensamente ao Exército Brasileiro pela cessão do terreno e ao senador Styvenson Valentim pelo apoio integral ao projeto”, afirmou.

O evento também contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra, de secretários municipais, do senador Styvenson Valentim e de representantes do Exército Brasileiro.

O general de Brigada Alessandro da Silva ressaltou o papel da instituição na cessão do espaço: “Estamos destinando o terreno para a construção de um equipamento público voltado à sociedade. Hoje, formalizamos essa ação com a certeza de que a Prefeitura desenvolverá um excelente trabalho. Acreditamos que o parque impulsionará a qualidade de vida e o turismo da região”, explicou o general.

O senador Styvenson Valentim reforçou o compromisso com o desenvolvimento urbano de Natal. “Como parlamentar, é uma satisfação apoiar esta iniciativa. Tenho certeza de que esse parque vai mudar a concepção de turismo e lazer em nossa cidade. É um projeto que valoriza o município e apoia a preservação ambiental”, destacou.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, frisou a relevância do projeto. “Esse parque representa um avanço na política ambiental e urbana da cidade. Será um espaço de preservação ecológica, mas também de lazer e desenvolvimento para a população. É um ganho em todos os sentidos para o município”, afirmou o titular da pasta.

O projeto do Parque Linear de Natal será discutido com a sociedade e Conselho Gestor do Parque das Dunas. A proposta é que a estrutura inclua espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.

 

Opinião dos leitores

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Política

Líder do União no Senado rompe com Lula e divide palanque com Michelle


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao governo da Paraíba nesta sexta-feira (25/7). A sinalização representa o rompimento do senador com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Efraim ecoou lemas da direita como “a defesa da família” e falas contra o aborto durante o lançamento da nova sede do PL no estado. Também declarou apoio à pré-candidatura do ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Queiroga ao Senado.

“É por acreditar nos princípios e valores que eu me alinho junto a essa luta com Marcelo [Queiroga] e agradeço o apoio que o PL nos traz aqui hoje para ganharmos juntos o governo da Paraíba”, disse.
Efraim disse que o apoio faz parte de um esforço de “aglutinar as oposições” e trazer o centro para a candidatura. Depois do evento, Efraim disse à rádio CBN que iria entregar cargos indicados por ele na Codevasf e nos Correios, aprofundando ainda mais o rompimento com o governo Lula.

No evento, Michelle elogiou Efraim, chamou-o de “cabra macho” e que, se eleito, “vai honrar o voto” dos eleitores. O aceno se dá em meio à escalada da tensão entre o bolsonarismo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de quem Efraim é próximo.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão na mira do governo dos Estados Unidos e poderão ter seus vistos revogados se não darem andamento à anistia e ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além de líder do União, Efraim é presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que determina as diretrizes e o Orçamento de 2026.

Atualmente, o União Brasil tem 3 ministérios na Esplanada: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional, liderado por Waldez Góes, que não é filiado, mas foi indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Metrópoles

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Brasil

Tarcísio diz que Lula não tem “interlocução” para resolver tarifas de Trump

Foto: Celso Silva/Governo do Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a criticar nesta sexta-feira (25), a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto das tarifas anunciadas por Donald Trump aos produtos importados do Brasil.

Para Tarcísio, o governo federal não tem a “interlocução” necessária para dialogar e negociar o tema.

“Infelizmente, o governo federal não tem essa interlocução com os Estados Unidos, nunca fez força para ter”, disse em entrevista à Rádio Cruzeiro de Sorocaba (SP).

Ele diz que tem buscado conversar com os representantes dos estados norte-americanos já que a imposição das tarifas vai gerar uma pressão por parte dos próprios empresários americanos, que vão ter um custo maior pra produção.

“O governo do estado tem tentado conversar com governos nos estados norte-americanos e com as empresas norte-americanas, porque essa medida ela é ruim para todo mundo, para as empresas brasileiras e para as empresas norte-americanas”, afirmou.

“O estado de São Paulo produz 80% do suco de laranja do Brasil e o Brasil fornece 80% do suco de laranja que é consumido no mundo, não é um produto que você tenha substituto porque ninguém produz. E você pega gigantes que compram o suco de laranja brasileiro para distribuir, como o Coca Cola, a Pepsico, eles vão sofrer muito porque o impacto é imediato. Eles mesmos vão pressionar as autoridades americanas”, continuou.

Tarcísio criticou a ideia defendida por Lula, de que os Brics criem uma moeda própria e cita que isso pode ter sido determinante para o anúncio de Trump.

“Ainda falaram em sistema alternativo ao Swift, moeda alternativa ao dólar, provocaram os americanos enquanto puderam e se aliaram com um bloco de China e Rússia. Então isso provocou essa reação dos Estados Unidos”, concluiu.

CNN

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Política

VÍDEO: ‘Todo dia Alckmin liga para alguém, mas ninguém quer conversar com ele’, diz Lula sobre tarifas

VÍDEO: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 25, que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, liga todos os dias para conversar sobre a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos, mas que ninguém o retorna.

“Ninguém pode dizer que o Alckmin não quer conversar. Todo dia ele liga para alguém, e ninguém quer conversar com ele”, afirmou o presidente.

Lula disse que quer que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trate o Brasil com o “respeito e delicadeza” que o petista trata os EUA e o povo americano. O chefe do Executivo também se disse disposto a escalar Alckmin, que chamou de “conversador número um”, para mostrar a Trump que ele foi “enganado com informações” dadas por políticos bolsonaristas.

“Trump, o dia que você quiser conversar, o Brasil estará pronto e preparado para discutir e tentar mostrar o quanto você foi enganado com as informações que te deram, e você vai saber a verdade sobre o Brasil”, afirmou Lula.

PAC Seleções

Em cerimônia no bairro do Jardim Rochdale, em Osasco, município da Grande São Paulo, Lula anunciou investimentos do programa PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), serão destinados R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 Estados.

Estadão

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Geral

Câmara de Parnamirim aprova LDO 2026

Câmara de Parnamirim aprova LDO 2026

Na 74ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, realizada nesta quinta-feira (17/07), foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A sessão, a penúltima do semestre legislativo, foi marcada por debates intensos e três etapas distintas de votação.

Na primeira votação, foram apreciadas em bloco as emendas que não haviam sido destacadas. Todas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

Em seguida, ocorreu a segunda votação, dedicada à análise individual e nominal das emendas nº 2, 3, 4, 75, 76, 77, 118, 126, 149 e 182. Dentre essas, propostas que reforçavam instrumentos de controle social e fortaleciam o papel fiscalizador do Poder Legislativo, em consonância com o princípio dos freios e contrapesos constitucionais, foram rejeitadas pela bancada governista. As demais emendas foram aprovadas.

Na terceira etapa, foi votado o texto base da LDO, sem emendas, o qual também foi aprovado, em primeira votação, sem alterações.

Logo em seguida, na 75ª sessão ordinária, realizada imediatamente após o encerramento da anterior, ocorreu a segunda votação do texto consolidado da LDO, que também foi aprovada. A pedido do vereador Thiago Fernandes, e com aprovação do plenário, foi dispensada a apresentação da redação final. A LDO segue agora para sanção do Poder Executivo.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental de planejamento público. Elaborada anualmente, ela estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Sua principal importância é assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas, definir limites para gastos e garantir que as ações do governo estejam alinhadas com o Plano Plurianual (PPA). Após a sanção da LDO, o Executivo dará início à elaboração da LOA, que detalhará, de forma precisa, os valores que serão aplicados em cada área da administração pública, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

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Geral

OAB/RN anuncia descontos de até 70% no registro de sociedade para a jovem advocacia

A jovem advocacia do Rio Grande do Norte ganhou mais um benefício da OAB/RN. Nesta sexta-feira (25), o presidente Carlos Kelsen assinou a resolução que garante descontos de até 70% no registro de contrato social de sociedades de advogados formadas por jovens advogados. A assinatura aconteceu durante o Simpósio Advocacia 5.0, que faz parte da programação do I Fórum Nacional da Advocacia Iniciante.

De iniciativa das comissões de Sociedade de Advogados e de Apoio à Advocacia Iniciante, a resolução entra em vigor a partir de segunda-feira (28) e garante os descontos nos cinco primeiros anos de inscrição. O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia, conforme orientações do Provimento n.º 162/2015 do Conselho Federal da OAB.

“A regularização acaba sendo uma barreira para alguns jovens advogados, então, assim como o desconto dado na anuidade, teremos também a redução nas taxas de registro de sociedades, o maior desconto do país. É um ato que reafirma o compromisso da Ordem com a advocacia iniciante”, disse Vitor Limeira, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados.

Para os registros em que o sócio tenha até dois anos de inscrição na Ordem, o desconto no valor da taxa é de 70%, enquanto para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, o benefício é de 40%. Com os descontos, para quem tem até dois anos de inscrição, a taxa para Registro de Contrato Social fica em R$ 165 e a taxa de Registro de alteração de Contrato Social em R$ 82,50. Já para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, os valores ficam em R$ 330 e R$ 165, respectivamente.

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Geral

Energia mais cara: conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em agosto

Foto: Fernanda Capelli

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) o acionamento da bandeira vermelha nível 2 para agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Uma residência típica no Brasil com quatro pessoas morando consome em média de 150 kWh a 200kWh por mês.

A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.

O motivo da bandeira 2, segundo a Aneel, é o baixo nível das chuvas, que diminui o reservatório das hidrelétricas e leva ao acionamento das termelétricas, que são mais caras.

Como funciona o sistema de cores

O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Para pagar por essas usinas, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.

Saiba quanto custa cada bandeira

Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:

•🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

•🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);

•🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);

•🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

g1

Opinião dos leitores

  1. Essa conversa mole de bandeiras tarifárias nas contas de energia, tá com uma catinga de artifício pra fazer caixa para o governo.
    É só uma leve desconfiança!

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Geral

EUA preparam nova base legal para legitimar sobretaxas de 50% a produtos brasileiros

Foto: Eduardo Munoz/Reuters; Ricardo Stuckert/Divulgação via Reuters

O governo do presidente Donald Trump está preparando uma nova declaração de emergência como base legal para impor tarifas sobre o Brasil, disseram pessoas familiarizadas com o assunto à agência Bloomberg.

A medida, que ainda não é definitiva, seria necessária para impor as sobretaxas de 50% a produtos brasileiros ameaçada por Trump no início do mês. Diferentemente de outros países atingidos por tarifas recíprocas, que mantêm superávits comerciais com os Estados Unidos, o Brasil registra déficit.

O gabinete do representante comercial norte-americano reconheceu os planos para fazer uma declaração separada de emergência em reuniões com parlamentares dos Estados Unidos, afirmou uma das pessoas. As falas à agência Bloomberg foram feitas sob condição anonimato.

O gabinete e a Casa Branca não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

Os preparativos são um sinal de como o governo norte-americano busca um dispositivo legal para impor as ameaças tarifárias. Trump anunciou a potencial taxa de 50%, que entraria em vigor em 1º de agosto, em uma demonstração de apoio ao aliado Jair Bolsonaro.

Trump tentou pressionar o presidente Lula (PT) para pôr fim ao que ele chama de “caça às bruxas” contra o ex-presidente, que enfrentará um julgamento em breve no âmbito da trama golpista das eleições de 2022. Lula não dá sinais de que irá ceder às exigências dos Estados Unidos, enfatizando, em vez disso, a independência do judiciário brasileiro e ameaçando com medidas retaliatórias.

Trump fez a ameaça no início deste mês, ampliando substancialmente o escopo de sua cruzada tarifária e demonstrando que pode usar a autoridade presidencial e as taxas de importação para fortalecer seus aliados no exterior. Ainda não está claro se ele ajustará a alíquota.

A gestão republicana iniciou separadamente uma investigação da chamada Seção 301 contra o Brasil, que poderia, em última instância, fornecer a base legal para tarifas, mas que provavelmente levaria meses.

Inicialmente, as tarifas recíprocas de Trump de 2 de abril foram impostas com base em déficits comerciais “grandes e persistentes”, de acordo com comunicado da Casa Branca. Os países que inicialmente enfrentaram taxas de reciprocidade superiores a 10% apresentam superávits comerciais em bens com os Estados Unidos —exceto o Brasil.

No início desta semana, um grupo de senadores democratas escreveu ao governo Trump para expressar “preocupações significativas sobre o claro abuso de poder inerente à recente ameaça de lançar uma guerra comercial com o Brasil” para apoiar Bolsonaro.

“Interferir no sistema jurídico de outra nação soberana cria um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e coloca os cidadãos e as empresas americanas em risco de retaliação”, escreveram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen de New Hampshire e Tim Kaine da Virgínia.

Folhapress

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[VÍDEO] Lula critica voto de pobre em rico: “Ele só é rico porque já roubou”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou nesta nesta sexta-feira (25/7) eleitores de periferia que votam em “prefeitos ricos”. Ele condenou as críticas que recebe por emplacar o discurso de “nós contra eles”, que se referia a embates de pobres contra ricos.

“Não tem nós contra eles, são eles contra nós”, disse Lula, durante evento no Jardim Rochdale, bairro periférico de Osasco, na Grande São Paulo. O presidente afirmou que pobres encampam um discurso construído por ricos de que pessoas com dinheiro não precisam roubar.

“O pobre fala assim ‘eu vou votar no prefeito que é rico porque ele não vai roubar porque já é rico’. Ora, ele só é rico porque já roubou, p0rra”, criticou o presidente. “E aí, o pobre fica com preconceito contra o pobre”, acrescentou.

No dia em que anunciou investimentos bilionários para ações em 49 periferias de 32 municípios de 12 estados, Lula direcionou a mensagem a moradores das favelas.

“O que leva uma pessoa que mora na periferia a votar num cara rico. Quando a gente vota num cara rico significa que a gente tá colocando uma raposa para tomar conta do galinheiro. Vocês acham que a raposa vai tomar conta do galinheiro?”, perguntou.

A crítica do presidente ocorre em um momento em que o governo defende aumentar a taxação de quem recebe mais de R$ 50 mil para financiar a isenção de imposto de renda para os que recebem até R$ 5 mil.

No último dia 10, em São Paulo, grupos da base de Lula fizeram um protesto na avenida Paulista para defender a taxação de bilionários, bancos e bets, grupo denominado BBBs. O ato ocorreu no dia seguinte em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta a Lula, dizendo que iria taxar produtos brasileiros em 50% a partir de agosto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. ESSE PRESIDENTE É UM “ARTISTA”

    PORQUE ELE COLOCOU JOSÉ ALENCAR PRA SER VICE DELE? SERÁ QUE JOSÉ DE ALECAR ERA POBRE?

  2. De acordo com a declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua candidatura à Presidência em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva declarou um patrimônio total de R$ 7.423.725,78 .

    Nesse registro:
    • A maior parte está em um plano de previdência privada (VGBL), no valor aproximado de R$ 5,57 milhões .
    • Também foram declarados:
    • 3 terrenos: R$ 265.000; R$ 130.000; e R$ 2.733,45;
    • 3 apartamentos: um de R$ 94.571,25 e dois de R$ 19.167,34 cada;
    • 2 veículos: de R$ 48.000 e R$ 85.000;
    • Outras aplicações financeiras (renda fixa, poupança, depósitos);
    • Créditos de empréstimos no valor total de R$ 250.000;
    • Outros bens somando aproximadamente R$ 430.000

    Segundo a FGV, esse patrimônio (declarado)representa 0,01% da população

  3. É um desgraçado,a vida toda faz esse discurso de jogar o pobre contra o rico,mas ele gosta muito da riqueza, só anda em jatinho, hospedagem só em 5 estrelas, cartão corporativo estourado e os seu verdadeiros amigos são todos milionários

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Geral

VÍDEO: Homem chama Lula de ‘ladrão’ e é retirado de evento do governo em Osasco

Durante um evento do programa do governo federal “Periferia Viva”, realizado em Osasco nesta sexta-feira (25), um homem foi retirado após gritar “Lula ladrão”. Os apoiadores do presidente reagiram com vaias e gritos de reprovação à atitude.

A cerimônia marcou o anúncio de investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões em ações voltadas à urbanização de favelas em todo o país. Pelo menos 13 comunidades do estado de São Paulo serão beneficiadas.

Jovem Pan News

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