Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Francisco Leali – Estadão Conteúdo

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adotar a trilha do segredo para tratar de sua proposta de combate à violência. Sem fazer alarde, o Ministério da Justiça impôs sigilo de 5 anos a todos os documentos relacionados à Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública.

O termo de classificação em grau reservado foi assinado no dia 17 de junho. O ato foi intencional. O processo que contém todos os documentos relacionados à elaboração da PEC tramita desde o ano passado no ministério. A imposição do sigilo, adotada só agora, foi a maneira que a Pasta do ministro Ricardo Lewandowski encontrou para evitar que as informações se tornassem públicas.

O segredo de 5 anos foi arbitrado um dia após chegar ao Ministério uma mensagem da Controladoria Geral da União (CGU) pedindo esclarecimentos sobre os documentos. A CGU fez o pedido a partir de um recurso apresentado pelo Estadão com base na Lei de Acesso à Informação. O ministério havia negado por três vezes acesso aos documentos e o recurso foi protocolado na CGU, instância do governo com poder para determinar a liberação da informação.

Com o texto da PEC em tramitação no Congresso, o Ministério da Justiça parece disposto a não tornar públicos seus estudos prévios, anotações e pareceres técnicos que levaram a editar uma proposta sob ataque de oposicionistas. A papelada oficializada como sigilosa está reunida em dois processos administrativos 08001.002726/2024-64 e 08001.000715/2025-21. Neles, informa a Pasta, estão minutas da PEC; notas técnicas; manifestações jurídicas; e minutas de exposições de motivos.

A Lei de Acesso à Informação estabelece que, após tomada a decisão, os chamados “documentos preparatórios” são públicos. Nesta quinta-feira, 10, o ministério enviou um e-mail informando que os registros solicitados pelo Estadão foram classificados em grau de sigilo reservado.

O ato é assinado pelo secretário Nacional de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo. Na justificativa para tornar os documentos sigilosos, ele apela para a proteção da soberania nacional. “O processo contém informações que colocam em risco a segurança de instituições, a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional”, escreveu o secretário.

Procurado para se manifestar sobre o ato, o Ministério da Justiça se limitou a dizer que os documentos estão em sigilo.

O governo Lula assumiu o posto prometendo mais transparência. Na campanha, apontou o dedo para o então presidente Jair Bolsonaro e prometeu revogar seus sigilos. O novo ato do Ministério da Justiça que alega risco à soberania do País para esconder documentos produz algo de desconexo entre o discurso e prática da administração federal.

Por Francisco Leali – Estadão Conteúdo

Foto: Freepik

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) afirmou nesta sexta-feira, 11, ao presidente Lula que o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode afetar pelo menos 25 mil empregos no setor. Em carta enviada ao Palácio do Planalto, a entidade apontou que a sobretaxa de 50% terá impacto “significativo e imediato” no ramo de pesca.

Cerca de 70% das exportações brasileiras são destinadas aos EUA. Segundo a Abipesca, a eventual interrupção das vendas para os norte-americanos vai impactar 20 mil pescadores artesanais, 4,5 mil empregos nas indústrias de processamento, e outras centenas de piscicultores de tilápia e tambaqui. As duas espécies são destinadas exclusivamente àquele país.

“Essa medida (tarifaço) terá um impacto significativo e imediato sobre o setor, afetando diretamente as exportações que movimentam mais de US$ 340 milhões anuais. O impacto já pode ser evidenciado através dos pedidos de cancelamento de compras já sinalizados pelos importadores norte-americanos”, afirmou a associação que representa empresas responsáveis por 90% das exportações de pescados do País.

No documento, o presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, pediu que o governo brasileiro obtenha, junto aos EUA, uma prorrogação mínima de 90 dias para a sobretaxa entrar em vigor. Segundo Trump, a tarifa começará a ser cobrada a partir de 1º de agosto, daqui a 20 dias.

Lobo disse que o impacto do tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA é comparável ao início da pandemia de Covid, quando houve uma queda brusca no mercado.

“A carga agora está voltando dos portos para os pátios. A situação é muito grave. Talvez pior do que o início da pandemia. Agora começamos uma interrupção do processo industrial de pescado para exportação, o que leva à interrupção da compra da pesca artesanal”, afirmou.

Estadão Conteúdo

Foto: JIM WATSON / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, fez um apelo urgente aos Poderes do Brasil em resposta à nova sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Essa medida, implementada durante a administração de Donald Trump, foi considerada por Bolsonaro como um sinal de que o país está se isolando.

“O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional. A escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar. O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões”, afirmou o ex-presidente no X, antigo Twitter.

Embora não tenha especificado quais ações deveriam ser tomadas, Bolsonaro solicitou rapidez das autoridades, em situação que o afeta diretamente. Trump condiciona a redução da sobretaxa ao término do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar em uma nova condenação para Bolsonaro. Ele também expressou respeito pela administração americana, atribuindo a sobretaxa a falhas na diplomacia brasileira. “A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre. Isso jamais teria acontecido sob o meu governo”, disse.

O ex-presidente caracterizou a situação como uma “caça às bruxas”, afirmando que as consequências não se limitam a ele, mas impactam “milhões de brasileiros”. “O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, de consciência e de participação política. Conheço a firmeza e a coragem de Donald Trump na defesa desses princípios. O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional”, completou.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer em que deverá pedir a condenação do Jair Bolsonaro (PL) e aliados na ação penal 2.668, que investiga suposta trama golpista para manter o ex-presidente no poder.

O prazo para Gonet apresentar as alegações finais no processo se encerra neste sábado (12/7), mas, por cair no fim de semana, prorroga-se a entrega para segunda-feira (14/7).

Gonet irá expor os fatos finais do caso, incluindo provas e fundamentos jurídicos, para pedir a condenação do núcleo ligado ao ex-presidente. Caso entenda ser pertinente, o procurador também pode pedir a absolvição de algum réu — hipótese considerada remota.

Após a apresentação das alegações finais por Gonet, começa a contar o prazo para a manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens e delator do caso, Mauro Cid. Na sequência, após os 15 dias concedidos a Cid, abre-se o prazo conjunto para as demais defesas, entre elas a de Bolsonaro.

VÍDEO: “Conheço os honestos e os corruptos”, diz Trump ao defender Bolsonaro. https://t.co/r0UmwLD6Yz pic.twitter.com/eRPTl8Cb1r

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 11, 2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comentar as tarifas de 50% que impôs ao Brasil. Trump disse que “em algum momento” conversará com Lula sobre a taxação, mas reforçou a insatisfação dele com os processo movidos no Brasil contra o ex-presidente.

“Ele [Lula] está tratando o presidente Bolsonaro de forma muito injusta. Ele é um bom homem. Eu o conheço bem. Eu negociei com ele. Ele era um negociador muito difícil e, posso dizer que ele era um homem muito honesto. E ele amava o povo do Brasil. Ele era um cara muito difícil de negociar. Eu não deveria gostar dele, porque ele era muito duro em negociação, mas ele também foi muito honesto e eu conheço os honestos e conheço os corruptos”, disse Trump.

O tarifaço de Trump contra o Brasil foi divulgado na quarta-feira (9/7), por meio de uma carta enviada ao presidente Lula. Diante da nova taxa, o Brasil se tornou o país ao qual os EUA vão impor as tarifas de importação mais altas entre as 22 já anunciadas por Trump.

A taxa está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto e será cobrada separadamente de tarifas setoriais, como as que já atingem o aço e alumínio brasileiros. Em abril deste ano, o Brasil já havia sido atingido pelo tarifaço de Trump e teve os produtos tarifados em 10%.

Além disso, as novas taxas norte-americanas de 50% sobre o aço e o alumínio e mais 50% de taxas anunciadas sobre o cobre nesta quinta-feira (10/7) afetam o país.

Metrópoles

Imagem: reprodução/GloboNews

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas tarifas aplicadas ao Brasil “em algum momento, mas não agora”.

Na quarta-feira (9), o republicano anunciou, por meio de uma carta enviada a Lula e divulgada em suas redes sociais, que começará a cobrar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.

“Talvez em algum momento, mas não agora”, disse Trump ao ser questionado pela repórter Raquel Krähenbühl, correspondente da TV Globo em Washington, sobre a possibilidade de conversar com o presidente brasileiro a respeito das tarifas.

Em sua carta, Trump alega que um dos motivos para a taxação é o tratamento “muito injusto” recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que ele estaria sendo perseguido pela Justiça brasileira.

Lula respondeu, também pelas redes sociais, que o Brasil é uma nação soberana e não aceitará ser “tutelado por ninguém”. Os dois presidentes ainda não conversaram, e a expectativa é que a nova tarifa entre em vigor em 1º de agosto.

“Ele está tratando o presidente Bolsonaro de forma muito injusta”, continuou Trump. “Eu o conheço bem, já negociei com ele e ele é um bom negociador. Posso te falar que ele é um homem muito honesto e ama o povo brasileiro.”

“[Bolsonaro] era um cara muito difícil de negociar. Eu não deveria gostar dele porque ele era muito duro nas negociações, mas ele também era muito honesto. E eu sei reconhecer quem é o honesto e quem é o desonesto”, completou Trump.

g1

Fotos: Divulgação

O Colégio Porto realiza na próxima terça-feira (15) mais uma edição do HUMANITAS, uma grande exposição interdisciplinar que mobiliza os estudantes da escola em torno de temas ligados às ciências, humanidades e questões socioambientais globais. Neste ano, o evento tem como tema central: “Ciência, povos, presente e futuro na COP 30”, em alusão à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada no Brasil.
A programação inclui exposições nas salas de aula, simulação da COP 30 com os alunos do Ensino Médio, apresentações e um show de talentos ao final do evento.

Com uma proposta interativa e pedagógica, o HUMANITAS 2025 tem o objetivo de estimular o pensamento crítico e a responsabilidade socioambiental entre alunos do 6º ano do Ensino Fundamental à 2ª série do Ensino Médio

Entre os eixos temáticos trabalhados com os estudantes, estão: A importância da Amazônia para o equilíbrio climático do planeta; Financiamento climático internacional; Redução de emissões de gases do efeito estufa; Fortalecimento do Acordo de Paris.

*Mini Simulação da COP 30*

Inspirados nas negociações climáticas reais, os estudantes simularão uma conferência internacional, representando países, ONGs e setores industriais. A atividade, que acontece em salas temáticas, foca em negociações sobre desmatamento zero na Amazônia e transição energética, com objetivo de construir um “Acordo de Belém”. A cobertura midiática da simulação também é produzida pelos próprios alunos, com conteúdo voltado para redes sociais como Instagram e TikTok .

Os alunos da 2ª série apresentarão banners científicos e slides temáticos baseados nos quatro eixos da COP 30. Os trabalhos serão expostos em salas e no Porto Talks, onde grupos selecionados farão apresentações para uma banca avaliadora. As pesquisas seguem normas acadêmicas, com foco na relevância científica e no impacto social das propostas.

Além das exposições, o evento conta com um Farol Literário, uma mesa-redonda com convidados discutindo os temas abordados, e um show de talentos, encerrando a programação de forma leve e integradora.