Judiciário

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz

Foto: Divulgação

Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra a covid-19. O magistrado faz postagens informativas e, em uma delas, chegou a dizer que é possível perder a guarda em caso de recusa ao imunizante.

Como se sabe, recentemente o ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no PNI – Plano Nacional de Imunização, quase um mês após a liberação da Anvisa.

O juiz Ibere de Castro Dias é um defensor da imunização infantil. Em postagem recente no Twitter, o magistrado afirmou:

“Enunciado 26, aprovado por juízas e juízes de varas da infância de todo o Brasil, no Fórum Nacional da Justiça Protetiva:

‘Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem responder pela infração administrativa do art. 249 do ECA (multa de 3 a 20 salários mínimos e/ou estarem sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA)”

Dentre as medidas previstas no art. 129 do ECA estão:

VIII – perda da guarda;

X – suspensão ou destituição do Poder familiar’”

Em outro momento, o juiz relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

“STF, reafirmando entendimento do TJSP, já reconheceu obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

E que inclusão no PNI não é condição para a obrigatoriedade da vacina a crianças. Outras hipóteses podem levar à obrigatoriedade também.

A questão da obrigatoriedade da vacinação contra covid possivelmente chegará ao STF também.”

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Se os pais baixarem as cabeças para esses canalhas e ficarem calados…nada não restará para o futuro.

  2. Taí, gostei!!
    Quem nào quiser vacinar seus filhos, favor ir morar na mata pra n contaminar os outros.
    Obg!

  3. Esses desocupados não cuidam das crianças que morrem de fome diariamente, nas ruas, estupradas e que consomem drogas, mas vão se meter em narrativas da esquerda, de vacinas que não imunizam. Vão procurar uma trouxa de roupa pra lavar.

  4. QUEM É PAI E COMPORTA-SE COMO TAL, SABE, PORQUE PROCUROU AO MENOS LER A CARTEIRINHA DE VACINAÇAO DO FILHO, PELO NAS DOS MEUS FILHOS TEM AS OBRIGAÇOES DOS PAIS EM RELAÇAO AS VACINAS, BEM COMO AS POSSIVEIS PUNIÇOES SE HOUVER CASOS DE OMISSOES, É SÓ LER, SE NAO SOUBER LER PERGUNTE A ALGUÉM….

  5. Esse juiz é um demagogo, ele não tem dados científico pra explicar suas opiniões ou decisão judicial futuramente. Ninguém tem informações suficiente sobre estes veneno. Muitas perguntas e poucas respostas.

  6. Então que a Justiça comprove através de estudos científicos, que a vacina não irá trazer consequências a longo prazo. Que seja retirado o seu uso como emergencial, e se caso houver danos futuros a empresa seja responsabilizada. Será que a justiça consegue isto ?

  7. O MAGISTRADO DEVERIA COMEÇAR VACINANDO OS FILHOS DELE.

    VACINA QUE NÃO IMUNIZA E QUE AINDA ESTÁ EM FASE EXPERIMENTAL.
    ABSURDO.

  8. Olá, bom dia !
    É muito fácil determinar a obrigatoriedade de vacinas (ainda que NÃO está com 100% dos seus estudos concluídos) especialmente para crianças que se quer tem ideia de problemas futuros que poderão acontecer ou não. Espero sinceramente que der tudo certo, mas pelo visto, nem os próprios laboratórios podem garantir a total segurança dessas vacinas, afinal estudos ainda estão sendo feitos constantemente.
    O juiz determina que os país são obrigados a ‘imunizarem ‘ seus filhos, sobre pena de perder a guarda. Tudo bem. Mas se algo der errado no futuro Graças a vacina, quem será responsabilizado ? Essa é a pergunta que não quer calar.

  9. Babaquice aguda. Não cuidam de aplicar a lei e querem aplica-las aos pais. Concordo que tem que vacinar, mas, ler essa babaquice é demais…deveriam aplicar a constituição que alegam que crianças tem direitos a saúde e alimentação e educação e segurança e tambem de saber dessas babaquices.

  10. E continua o baile:
    A vacina imuniza 95%;
    A vacina imuniza 70%;
    A vacina imuniza 50%;
    Não imuniza, mas reduz a transmissão;
    Não reduz a transmissão, mas impede as formas graves;
    Não impede as formas graves, mas impede as idas as UTIs;
    Não reduz as idas as UTIs, mas re a pessoa não morre;
    E a pessoa não morre, mas vai para o céu.
    Vixe e agora vai preso kkkk Durma com um barulho desses.

    1. Ja perdi 3 amigos que tomaram a 3ª dose e passaram mal e deixaram o planeta.

    2. Cacá ! Os sobrinhos musculosos estão todos vacinamos? Mona no carnaval tu estava um arraso .

    3. Gado véi idólatra e negacionista, vc pegou essa narrativa mentirosa onde? No grupins de ZAP do MINTO das rachadinhas foi? Como miliciano digital vc espalha isso para criar o que? Tumulto? A vacina protege e muito contra internação e morte, como também de apresentar sintomas! Deixa de comer bosta igual seu político bandido das rachadinhas…

    4. Titia, se a senhora não percebeu, mas os números de mortes, no Brasil, caíram, e muito. Acredito quer a vacina está indo bem.

  11. Era só o que estava faltando nesse país!!
    Deviam se preocupar em tirar as crianças das ruas e da prostituição!!Há muito tempo que existe vacinas e nem sempre as pessoas estão em dia.
    Isso chama-se hipocrisia!!

    1. E quem não mantém o calendário vacinal em dia é criminoso/a e irresponsável.

  12. Poder executivo poderia entregar logo o comando dessa nação a o judiciário porque eles estão emtrando em todas as áreas querer que um pai per a um filho por conta de uma vacina . Cadê a democracia ? VERGONHA

  13. Um dia, quando o Estado decidir algo sobre os filhos desses que hoje batem palmas pra esse absurdo e eles não concordem eles vão perceber que dar esse poder ao Estado sobre os filhos dos outros foi um erro terrível. Mas assim caminha a humanidade, a ignorância é o combustível de todas as desgraças autoritárias de nossa história.

    1. Ignorante Brasil, deixa eu te contar uma novidade: desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei que tem mais de TRINTA ANOS), o Estado já regula e decide sobre o futuro de filhos mal assistidos pelos genitores! Deixa de conversar bosta igual ao seu bandido das rachadinhas de estimação…

    2. Em um país que tem uma composição do STF que temos, todo bunda mole se acha na posição de mandar, estamos vivendo a ditadura da toga, aquela mesma, que deixa os senhores juízes com cara de ceifadores de vidas.

    3. Melhor reposta amigo !! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

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Geral

VÍDEO: Suspeito de atacar Estátua da Havan em Natal é identificado

Imagens: Reprodução/Instagram

Erick Lucas da Costa Carvalho, conhecido como “Cacto”, foi identificado como o homem que tentou atear fogo na Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9). O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando ele entrou no estacionamento da loja, usou panos e material inflamável na base do monumento e fugiu após incendiar uma pequena área que se apagou sozinha.

Segundo o empresário Luciano Hang, o suspeito tem diplomas de Psicologia e Direito pela UFRN, mas também um histórico de pichações, envolvimento com drogas e diversas passagens pela polícia.

“É totalmente inaceitável! Quero agradecer à Polícia Militar e à comunidade, que não hesitou em denunciar. A população está cansada de gente como ele, que só quer destruir e ainda tem coragem de colocar fogo na propriedade dos outros de madrugada”, afirmou.

A ação foi flagrada pela central de monitoramento da loja, que ainda tentou afastar o suspeito com sinais sonoros enquanto acionava a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

O empresário anunciou uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudar a localizar o autor. “Isso não pode ficar impune. Espero que ele pague por tudo o que fez e passe um bom tempo na cadeia”, declarou Hang.

As imagens do circuito interno já foram entregues à Polícia Civil, que segue investigando o caso.

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Política

Lei do Impeachment congelada: STF e Senado jogam para 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria, que tramita no Congresso.

O diálogo ocorreu principalmente entre o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do atual presidente Davi Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Pelo lado do Senado, o objetivo era reduzir a tensão interna; pelo STF, evitar que o julgamento expusesse divergências internas da Corte.

O resultado veio nesta quarta-feira (10): o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha , pediu o adiamento da apresentação do relatório e retirou a proposta da pauta da CCJ, sugerindo que o debate seja retomado apenas no próximo ano. Pouco depois, o Senado protocolou petição no STF pedindo a suspensão da liminar que limitava à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Em resposta, Gilmar Mendes recuou parcialmente e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR o poder de pedir impeachment de ministros. O acordo entre STF e Senado mostra que, nos bastidores, os Poderes tentam manter a estabilidade política, mesmo com temas quentes no Congresso e na Corte.

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Política

Lula corre ao Senado enquanto Congresso avança na redução de pena de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O presidente Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com senadores aliados na Granja do Torto, em Brasília, no mesmo dia em que a Câmara aprovou o projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – e que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta passou com 291 votos a favor e 148 contra e agora segue para análise do Senado.

Entre os participantes do encontro estavam Eduardo Braga, Renan Calheiros e o líder do governo, Jaques Wagner. O assunto principal: o PL da dosimetria, que pode aliviar condenações de criminosos ligados ao episódio do 8 de janeiro, e ainda temas sensíveis ao Planalto, como a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao STF.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), definindo como relator o senador Esperidião Amin, que já avisou que quer a aprovação ainda neste ano. Ou seja: o governo corre para garantir que a manobra avance sem maiores obstáculos.

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Política

PT vai às ruas para barrar redução de pena de Bolsonaro

Foto: Divulgação/PT

O PT anunciou protestos nacionais para domingo (14), contra o PL da Dosimetria, que permite reduzir a pena de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe, e contra o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.

Edinho Silva, presidente do PT, convocou militância, movimentos populares e partidos aliados a “reafirmar um Brasil que defende a democracia e os direitos de todos os brasileiros”. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (10), ele acusou Bolsonaro e aliados de planejar assassinatos de autoridades e classificou a redução de pena como “inadmissível”.

Outros líderes da legenda, como Lindbergh Farias, Maria do Rosário e Benedita da Silva, também defendem a mobilização nas ruas, lembrando o precedente da PEC da Blindagem, quando manifestações populares fizeram o Senado recuar após aprovação na Câmara.

O PT acredita que o projeto de redução de penas deve ser aprovado também no Senado, com relatoria de Esperidião Amin, aliado de Bolsonaro. Caso o veto do presidente Lula não impeça a medida, Bolsonaro teria sua pena de 27 anos e três meses reduzida quase pela metade, passando para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.

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Política

Deputados do PSol ficam com traumatismos e torsões após confusão na Câmara

Foto: Reprodução

A confusão na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (9) deixou parlamentares do PSol com ferimentos leves. Glauber Braga sofreu traumatismo superficial no ombro e no braço após ser retirado à força da cadeira da presidência no plenário. O departamento médico recomendou afastamento de dois dias.

A deputada Sâmia Bomfim, esposa de Glauber, também foi atingida durante a ocupação da mesa diretora e teve traumatismo superficial no punho e na mão. Célia Xakriabá sofreu entorse e distensão no tornozelo. Todos os atestados foram emitidos pelo Departamento de Atenção à Saúde da Câmara.

O episódio começou quando Glauber sentou-se na cadeira do presidente Hugo Motta em protesto, após a decisão de pautar para esta quarta-feira (10) a cassação do deputado. A Polícia Legislativa precisou intervir para retirá-lo, enquanto outros parlamentares protestavam e registravam imagens do ocorrido.

Glauber se manifestou nas redes sociais afirmando que “o objetivo deles é me calar” e garantiu que usará todo o tempo previsto para sua defesa.

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Mundo

Ex-presidente Arce, aliado de Evo Morales, é preso por corrupção na Bolívia

Foto: Divulgação

O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, aliado histórico de Evo Morales, foi preso nesta quarta-feira (10) acusado de peculato. A informação foi confirmada pelo vice-presidente boliviano, Edman Lara, que parabenizou as forças policiais pela ação.

Arce deixou o cargo em 8 de novembro, após mais de 20 anos de governos de esquerda no país, e entregou a Presidência ao direitista Rodrigo Paz. A prisão ocorre em meio à pior crise econômica da Bolívia em quatro décadas.

O vice-presidente não detalhou o caso, mas a medida sinaliza um endurecimento do novo governo contra supostos crimes cometidos pela administração anterior. A ação marca o início de um capítulo de ajustes de contas e tentativa de limpar a gestão deixada pela esquerda.

O episódio aumenta a pressão sobre ex-mandatários da esquerda latino-americana e reforça o protagonismo do novo governo de Rodrigo Paz, que assume com a promessa de combate à corrupção e recuperação econômica.

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Política

Um dia após sair da prisão, Rodrigo Bacellar se afasta do mandato na Alerj

Foto: Reprodução

Um dia depois de ser liberado da prisão, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) decidiu se afastar do mandato por 10 dias. O pedido de licença foi protocolado nesta quarta-feira (10), primeiro dia de sessões da Alerj desde a soltura, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O afastamento vale de 10 a 19 de dezembro, mesmo Bacellar tendo direito de se ausentar por até 120 dias. A presidência interina da Assembleia segue com o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL-RJ). Uma mudança definitiva só ocorreria em caso de renúncia, o que não foi cogitado publicamente.

Bacellar passou uma semana preso preventivamente na Operação Unha e Carne, suspeito de vazar informações sigilosas para beneficiar o ex-deputado Thiego Raimundo, conhecido como TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. A prisão havia sido determinada por Moraes, mas ele manteve o direito de exercer o mandato durante o período.

O deputado deixou a Superintendência da PF na noite de terça-feira, já com tornozeleira eletrônica, após a Alerj revogar a prisão na segunda-feira, com 42 votos a favor, 21 contrários e duas abstenções. Mesmo liberado, Bacellar optou por se afastar temporariamente, mantendo a tensão política na Assembleia.

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Geral

VÍDEO: TERROR A BORDO: ventos violentos provocam turbulência e passageiros passam mal

Imagens: Reprodução/Metrópoles

Uma ventania de até 98 km/h atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10) e deixou um rastro de destruição na cidade. Mais de dois milhões de imóveis ficaram sem luz, dezenas de árvores caíram e, pelo menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Ao menos nove aeronaves foram redirecionadas para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas — sete com destino a Congonhas e duas para Guarulhos.

Passageiros de um voo Curitiba-Congonhas precisaram de atendimento médico após a turbulência intensa.

O fenômeno também provocou transtornos no tráfego urbano e no atendimento de serviços públicos, incluindo consultas médicas canceladas. A capital paulista segue em alerta, com equipes de manutenção trabalhando para restabelecer energia e remover árvores caídas.

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Mundo

VÍDEO: Trump anuncia apreensão de “maior petroleiro” na Venezuela

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.

Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.

A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.

Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.

Assista ao vídeo divulgado pelo governo norte-americano:

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Política

Prefeitura de Natal lança “observatório” para monitorar direitos humanos

Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.

A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.

O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.

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