Judiciário

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz

Foto: Divulgação

Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra a covid-19. O magistrado faz postagens informativas e, em uma delas, chegou a dizer que é possível perder a guarda em caso de recusa ao imunizante.

Como se sabe, recentemente o ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no PNI – Plano Nacional de Imunização, quase um mês após a liberação da Anvisa.

O juiz Ibere de Castro Dias é um defensor da imunização infantil. Em postagem recente no Twitter, o magistrado afirmou:

“Enunciado 26, aprovado por juízas e juízes de varas da infância de todo o Brasil, no Fórum Nacional da Justiça Protetiva:

‘Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem responder pela infração administrativa do art. 249 do ECA (multa de 3 a 20 salários mínimos e/ou estarem sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA)”

Dentre as medidas previstas no art. 129 do ECA estão:

VIII – perda da guarda;

X – suspensão ou destituição do Poder familiar’”

Em outro momento, o juiz relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

“STF, reafirmando entendimento do TJSP, já reconheceu obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

E que inclusão no PNI não é condição para a obrigatoriedade da vacina a crianças. Outras hipóteses podem levar à obrigatoriedade também.

A questão da obrigatoriedade da vacinação contra covid possivelmente chegará ao STF também.”

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Se os pais baixarem as cabeças para esses canalhas e ficarem calados…nada não restará para o futuro.

  2. Taí, gostei!!
    Quem nào quiser vacinar seus filhos, favor ir morar na mata pra n contaminar os outros.
    Obg!

  3. Esses desocupados não cuidam das crianças que morrem de fome diariamente, nas ruas, estupradas e que consomem drogas, mas vão se meter em narrativas da esquerda, de vacinas que não imunizam. Vão procurar uma trouxa de roupa pra lavar.

  4. QUEM É PAI E COMPORTA-SE COMO TAL, SABE, PORQUE PROCUROU AO MENOS LER A CARTEIRINHA DE VACINAÇAO DO FILHO, PELO NAS DOS MEUS FILHOS TEM AS OBRIGAÇOES DOS PAIS EM RELAÇAO AS VACINAS, BEM COMO AS POSSIVEIS PUNIÇOES SE HOUVER CASOS DE OMISSOES, É SÓ LER, SE NAO SOUBER LER PERGUNTE A ALGUÉM….

  5. Esse juiz é um demagogo, ele não tem dados científico pra explicar suas opiniões ou decisão judicial futuramente. Ninguém tem informações suficiente sobre estes veneno. Muitas perguntas e poucas respostas.

  6. Então que a Justiça comprove através de estudos científicos, que a vacina não irá trazer consequências a longo prazo. Que seja retirado o seu uso como emergencial, e se caso houver danos futuros a empresa seja responsabilizada. Será que a justiça consegue isto ?

  7. O MAGISTRADO DEVERIA COMEÇAR VACINANDO OS FILHOS DELE.

    VACINA QUE NÃO IMUNIZA E QUE AINDA ESTÁ EM FASE EXPERIMENTAL.
    ABSURDO.

  8. Olá, bom dia !
    É muito fácil determinar a obrigatoriedade de vacinas (ainda que NÃO está com 100% dos seus estudos concluídos) especialmente para crianças que se quer tem ideia de problemas futuros que poderão acontecer ou não. Espero sinceramente que der tudo certo, mas pelo visto, nem os próprios laboratórios podem garantir a total segurança dessas vacinas, afinal estudos ainda estão sendo feitos constantemente.
    O juiz determina que os país são obrigados a ‘imunizarem ‘ seus filhos, sobre pena de perder a guarda. Tudo bem. Mas se algo der errado no futuro Graças a vacina, quem será responsabilizado ? Essa é a pergunta que não quer calar.

  9. Babaquice aguda. Não cuidam de aplicar a lei e querem aplica-las aos pais. Concordo que tem que vacinar, mas, ler essa babaquice é demais…deveriam aplicar a constituição que alegam que crianças tem direitos a saúde e alimentação e educação e segurança e tambem de saber dessas babaquices.

  10. E continua o baile:
    A vacina imuniza 95%;
    A vacina imuniza 70%;
    A vacina imuniza 50%;
    Não imuniza, mas reduz a transmissão;
    Não reduz a transmissão, mas impede as formas graves;
    Não impede as formas graves, mas impede as idas as UTIs;
    Não reduz as idas as UTIs, mas re a pessoa não morre;
    E a pessoa não morre, mas vai para o céu.
    Vixe e agora vai preso kkkk Durma com um barulho desses.

    1. Ja perdi 3 amigos que tomaram a 3ª dose e passaram mal e deixaram o planeta.

    2. Cacá ! Os sobrinhos musculosos estão todos vacinamos? Mona no carnaval tu estava um arraso .

    3. Gado véi idólatra e negacionista, vc pegou essa narrativa mentirosa onde? No grupins de ZAP do MINTO das rachadinhas foi? Como miliciano digital vc espalha isso para criar o que? Tumulto? A vacina protege e muito contra internação e morte, como também de apresentar sintomas! Deixa de comer bosta igual seu político bandido das rachadinhas…

    4. Titia, se a senhora não percebeu, mas os números de mortes, no Brasil, caíram, e muito. Acredito quer a vacina está indo bem.

  11. Era só o que estava faltando nesse país!!
    Deviam se preocupar em tirar as crianças das ruas e da prostituição!!Há muito tempo que existe vacinas e nem sempre as pessoas estão em dia.
    Isso chama-se hipocrisia!!

    1. E quem não mantém o calendário vacinal em dia é criminoso/a e irresponsável.

  12. Poder executivo poderia entregar logo o comando dessa nação a o judiciário porque eles estão emtrando em todas as áreas querer que um pai per a um filho por conta de uma vacina . Cadê a democracia ? VERGONHA

  13. Um dia, quando o Estado decidir algo sobre os filhos desses que hoje batem palmas pra esse absurdo e eles não concordem eles vão perceber que dar esse poder ao Estado sobre os filhos dos outros foi um erro terrível. Mas assim caminha a humanidade, a ignorância é o combustível de todas as desgraças autoritárias de nossa história.

    1. Ignorante Brasil, deixa eu te contar uma novidade: desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei que tem mais de TRINTA ANOS), o Estado já regula e decide sobre o futuro de filhos mal assistidos pelos genitores! Deixa de conversar bosta igual ao seu bandido das rachadinhas de estimação…

    2. Em um país que tem uma composição do STF que temos, todo bunda mole se acha na posição de mandar, estamos vivendo a ditadura da toga, aquela mesma, que deixa os senhores juízes com cara de ceifadores de vidas.

    3. Melhor reposta amigo !! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

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Geral

VÍDEO: Dino se irrita com Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, e pede intervenção de policial no STF: ‘Doutor, retorne ao seu lugar’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu ajuda de um policial judiciário após o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, interromper o ministro Alexandre de Moraes durante questão de ordem indeferida no julgamento do núcleo 2 da trama golpista.

O momento gerou embate entre Dino e o advogado do ex-assessor, levando o policial judiciário que faz a segurança da Turma a pedir que Chiquini deixasse o púlpito.

O episódio ocorreu após o advogado apresentar dois pedidos que, posteriormente, foram rejeitados pelo relator. Nesse momento, Chiquini levantou-se novamente e foi ao púlpito rebater Moraes, quando Dino chamou a atenção do defensor do ex-assessor.

“Questão de ordem está indeferida. Vossa excelência pode retornar ao seu lugar e terá sua sustentação oral. Doutor, retorne ao seu lugar. Você terá seu tempo para formular as suas teses de defesa. Retorne ao seu lugar”, disse Dino.

Veja o momento:

Metrópoles

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Brasileiro criador do “Aedes do bem” que bloqueia dengue, zika e chikungunya é eleito pela Nature um dos cientistas mais influentes de 2025

Foto: Peter Ilicciev/WMP Brasil/Fiocruz

O engenheiro agrônomo Luciano Andrade Moreira foi escolhido pelos editores da revista Nature como uma das dez pessoas ao redor do mundo que moldaram a ciência em 2025. Seu nome configura na lista “Nature’s 10”.

Em associação com outros cientistas, Moreira estuda há mais de uma década o uso da bactéria natural Wolbachia, comum em diferentes insetos, em mosquito Aedes aegypti para bloquear a transmissão de vírus como os da dengue, zika e chikungunya.

A técnica desenvolvida a partir da pesquisa é chamada de “Método Wolbachia.” Como demonstrou em artigo assinado em 2009, os mosquitos portadores da bactéria têm menor probabilidade de contrair esses vírus.

Segundo a revista Nature, “os cientistas ainda não compreendem o mecanismo, mas a bactéria pode estar competindo com o vírus por recursos ou estimulando a produção de proteínas antivirais.”

A aplicação do método pode ser decisiva no controle de doenças. Os mosquitos infectados com a bactéria, chamados de wolbitos, ao serem liberados em áreas urbanas e ao se reproduzirem com outros Aedes aegypti reinfectam a bactéria para as novas gerações de mosquitos.

A Revista Nature é uma publicação britânica em circulação desde 1869 e é considerada a revista científica mais citada do mundo. A lista “Nature’s 10” não configura como prêmio ou ranking acadêmico, mas coloca em destaque internacional pesquisadores e iniciativas de impacto.

Agência Brasil

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Geral

Motta pauta cassação de Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Ramagem e Glauber Braga

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para sessão plenária desta quarta-feira (10/12) a cassação do mandato dos deputados federais de Carla Zambelli (PL-SP) e de Glauber Braga (Psol-RJ). O caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá ser analisado na semana seguinte. O plenário da Casa decidirá o futuro dos casos.

As situações são distintas. Carla Zambelli e Ramagem foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perderem seus mandatos, mas a Câmara vai votar se acata a decisão.

Autoexilado nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro pode ser cassado por faltas. No caso dele, segundo a assessoria da Câmara, a decisão será da Mesa Diretora, e não há prazo para a assinatura do ato.

Já Glauber Braga será julgadopor seus colegas sob a acusação de quebra do decoro parlamentar em uma briga com um militante.

Motta também pauta PL da Dosimetria

O presidente da Câmara também anunciou, para esta terça-feira (9/12), a votação do PL da Dosimetria, que reduz as penas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Metrópoles

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Geral

RN volta a descumprir metas de equilíbrio fiscal, diz Tesouro Nacional

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu, por meio da Portaria nº 2.980/2025, que o Rio Grande do Norte descumpriu três metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2024: geração de poupança corrente, disponibilidade líquida de caixa e controle de gastos com pessoal — indicadores essenciais para demonstrar equilíbrio fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado não respondeu aos questionamentos.

Mesmo com a avaliação negativa, o RN não perdeu automaticamente o acesso a novos empréstimos. No fim de novembro, o STF homologou um acordo entre o Estado e a União, criando novas exigências e regras de governança para garantir a continuidade do crédito — um modelo considerado inédito por reunir ajustes fiscais e garantias jurídicas em um único instrumento.

O PEF, criado pela Lei Complementar 178/2021, permite que estados com baixa capacidade de pagamento retomem operações de crédito desde que cumpram metas e adotem medidas de ajuste. O RN aderiu ao plano em 2023, estimando acesso a até R$ 1,6 bilhão até 2026, com parte dos recursos planejados para recuperação de rodovias.

A portaria do Tesouro indica que o ajuste fiscal do Estado avançou menos do que o esperado. Ainda assim, o RN cumpriu obrigações ligadas ao Programa de Acompanhamento Fiscal, o que abriu espaço para o acordo no STF — solução articulada para evitar bloqueio de investimentos e manter a contratação de crédito mesmo sem o cumprimento das metas.

Com informações de Tribuna do Norte

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Geral

Justiça determina remoção de perfil no Instagram da filha do humorista Ceará a pedido do MP por suspeita de trabalho infantil

Foto: Manuela Scarpa/Brazil News

O humorista Ceará e a influenciadora Mirella Santos afirmaram que o Instagram da filha, Valentina Muniz, foi removido por ordem da Justiça a pedido Ministério Público sob suspeita de trabalho infantil.

O casal nega a acusação e diz que a conta era sempre monitorada e usada apenas para diversão, e que nunca houve monetização através do perfil. Segundo Mirella, o perfil caía e voltava desde o início do ano, e a família só soube do motivo após nova queda em 7 de setembro.

O perfil permanece suspenso enquanto os pais planejam recorrer judicialmente para reverter a situação.

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Geral

Trump dobra a aposta e ameaça Maduro: “dias contados” e ataque “em terra muito em breve”

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mirar o ditador venezuelano Nicolás Maduro e deixou claro que a paciência acabou. Em entrevista ao site Politico, nesta terça-feira (8), Trump disse que Maduro “está com os dias contados” e não descartou operações em solo venezuelano. Questionado sobre uma possível invasão, ele não confirmou — mas avisou: “vamos atingir eles em terra muito em breve”.

Trump reforçou uma acusação que repete desde a campanha: segundo ele, o regime chavista teria enviado milhões de imigrantes para os EUA, incluindo criminosos, traficantes e até pacientes de hospitais psiquiátricos. A afirmação, embora contestada, alimenta o debate mais quente da política americana hoje — a crise migratória na fronteira.

O republicano também voltou a atacar o ex-presidente Joe Biden, dizendo que a antiga gestão “abriu as portas” para a entrada de criminosos.

Segundo Trump, há estrangeiros tão perigosos que os EUA evitam até deportar, porque “eles sempre dão um jeito de voltar”. Para ele, muitos são “assassinos de sangue frio” liberados graças à fragilidade das políticas democratas.

A tensão entre EUA e Venezuela cresce num momento em que a ditadura de Maduro segue isolada internacionalmente, e a oposição tenta sobreviver em meio à repressão.

Opinião dos leitores

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Economia

Indústria do RN despenca em outubro — e o vilão é o setor de combustíveis mais uma vez

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A indústria potiguar voltou a tomar fôlego curto em outubro: depois de dois meses de crescimento, o RN registrou uma queda pesada de 9,5% na produção, segundo o IBGE. O principal responsável pelo tombo é o velho conhecido setor de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, que derreteu 27,6% e segue puxando para baixo o desempenho do estado ao longo de 2025.

Apesar da crise no segmento de combustíveis — que tem enorme peso no RN — todos os outros setores avançaram. A indústria extrativa cresceu 7,1%, alimentos subiram 6% e o destaque nacional ficou para a confecção, que explodiu 110,2% em outubro, o maior crescimento do Brasil. O salto, segundo o IBGE, ocorre por causa da base fraca de 2024 e do aumento na produção de bermudas, shorts, camisas e peças femininas.

Mesmo com alguns segmentos reagindo, o acumulado do ano continua no vermelho: de janeiro a outubro, a indústria do RN caiu 12,7%. O setor de combustíveis sozinho amarga retração de 23,8%, enquanto extrativas (+13,3%), vestuário (+37,9%) e alimentos (+5,6%) tentam segurar a barra.

No recorte de 12 meses, o cenário se repete: crescimento em quase tudo, menos no setor que mais pesa. Combustíveis seguem afundando — queda de 21,3% — e arrastam o resultado geral da indústria, que recua 11,9%. Mais um mês em que o RN mostra força no que cresce, mas sente o baque no setor que deveria ser motor econômico.

 

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Política

Flávio crava 2026: “Candidatura é irreversível” — e Bolsonaro manda recado a Tarcísio

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (9), que sua candidatura à Presidência em 2026 está decidida e não tem volta. Depois de visitar o pai, Jair Bolsonaro, ele afirmou que a escolha é “irreversível” e que o momento agora é de construir alianças para disputar o Planalto no próximo ano.

A fala acontece após dias de tensão dentro da direita, quando Flávio disse que havia um “preço” para sua candidatura não ir até o fim. Hoje, recuou do tom e declarou que seu único “preço” é “Bolsonaro livre”, reforçando que não há negociação sobre sua permanência na disputa.

Flávio também revelou que o ex-presidente pediu para agradecer publicamente o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que era cotado para assumir o lugar de Bolsonaro nas eleições. Tarcísio já disse que estará ao lado do senador na corrida presidencial, assumindo um papel de peso dentro da oposição.

Para Flávio, a força política de Tarcísio em São Paulo será decisiva para impulsionar seu nome nacionalmente. “É isso que vai tracionar e fortalecer nosso projeto”, afirmou o senador, mostrando que a direita entra em 2026 com alinhamento, discurso e estratégia afinados.

Opinião dos leitores

  1. Inerente a matéria, Tarcísio mostra sabedoria, já Flávio, herda o desprovimento de inteligência do pai. Prova é que estar preso.

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Economia

Fim de ano vai injetar quase R$ 2 bilhões no RN — Natal dispara, Mossoró corre atrás e dívidas ainda pesam no bolso

Foto: Reprodução

As compras de fim de ano devem movimentar R$ 1,95 bilhão no RN, segundo o Instituto Fecomércio RN. O aumento de 8,1% em relação a 2024 mostra fôlego do comércio potiguar, impulsionado pelo 13º salário, renda em recuperação e mais gente trabalhando. É o tipo de notícia que anima lojista e consumidor — apesar dos pesares da economia nacional.

Em Mossoró, a previsão é de R$ 163,74 milhões circulando no comércio, uma alta de 9,3%. A cidade segue forte como polo regional, mas o endividamento ainda pesa: 56,9% dos consumidores querem usar o 13º para pagar dívidas.

Mesmo assim, 61,6% afirmam que vão às compras, com gasto médio de R$ 372,19 em presentes. E mais da metade pretende parcelar — sinal de que o crédito ainda é muleta para muita gente.

Já em Natal, o clima é bem mais otimista: 76,9% dos natalenses vão comprar presentes, o maior índice em seis anos. Aqui, o planejamento pesa mais: 54% devem pagar à vista, e quase um quarto guardará parte do 13º para despesas de janeiro.

O gasto médio deve subir para R$ 374,25, e a capital deve movimentar R$ 649,91 milhões, consolidando seu papel de motor econômico do estado.

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Geral

VÍDEO: PF desmantela quadrilha que drenava milhões com “empresas de fachada” em Natal

Imagens: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação CA/CL para desmontar uma organização criminosa que agia como uma verdadeira máquina de fraudes bancárias no país. A ação ocorreu em Natal também. O grupo usava empresas de fachada e documentos falsos para conseguir empréstimos milionários sem qualquer intenção de pagar, causando prejuízo que a PF estima em milhões de reais.

O esquema era profissional: empresas inativas viravam “negócios milionários” da noite para o dia, laranjas eram colocados como sócios, documentos fiscais falsos eram apresentados e até máquinas pesadas “fantasmas” eram usadas como garantia.

Para piorar, um funcionário de uma instituição financeira federal ajudava a quadrilha ao inserir informações falsas nos sistemas internos de risco, aprovando créditos que jamais passariam por uma análise séria.

Depois de liberar os valores, o dinheiro era espalhado entre contas de laranjas, empresas de fachada e usado na compra de carros de luxo e imóveis para esconder o rastro — muitos registrados em nomes de terceiros e até enviados para outros estados, numa tentativa de driblar a fiscalização.

A PF já identificou ao menos 20 empresas usadas entre 2022 e 2025, mas acredita que o rombo pode ser bem maior.

Balanço 

Ao todo, oito equipes cumpriram prisões e mandados de busca, com bloqueio de contas, apreensão de documentos, veículos e registros contábeis. Os envolvidos devem responder por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa — mais um capítulo do velho Brasil onde a corrupção corre solta, mas desta vez com a PF no encalço.

Opinião dos leitores

  1. Caso um assalariado for atrás de um empréstimo pra comprar um carro véio é mil e uma dificuldade, já para os estelionatarios, é uma facilidade incrível.

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