Judiciário

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz

Foto: Divulgação

Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra a covid-19. O magistrado faz postagens informativas e, em uma delas, chegou a dizer que é possível perder a guarda em caso de recusa ao imunizante.

Como se sabe, recentemente o ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no PNI – Plano Nacional de Imunização, quase um mês após a liberação da Anvisa.

O juiz Ibere de Castro Dias é um defensor da imunização infantil. Em postagem recente no Twitter, o magistrado afirmou:

“Enunciado 26, aprovado por juízas e juízes de varas da infância de todo o Brasil, no Fórum Nacional da Justiça Protetiva:

‘Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem responder pela infração administrativa do art. 249 do ECA (multa de 3 a 20 salários mínimos e/ou estarem sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA)”

Dentre as medidas previstas no art. 129 do ECA estão:

VIII – perda da guarda;

X – suspensão ou destituição do Poder familiar’”

Em outro momento, o juiz relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

“STF, reafirmando entendimento do TJSP, já reconheceu obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

E que inclusão no PNI não é condição para a obrigatoriedade da vacina a crianças. Outras hipóteses podem levar à obrigatoriedade também.

A questão da obrigatoriedade da vacinação contra covid possivelmente chegará ao STF também.”

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Se os pais baixarem as cabeças para esses canalhas e ficarem calados…nada não restará para o futuro.

  2. Taí, gostei!!
    Quem nào quiser vacinar seus filhos, favor ir morar na mata pra n contaminar os outros.
    Obg!

  3. Esses desocupados não cuidam das crianças que morrem de fome diariamente, nas ruas, estupradas e que consomem drogas, mas vão se meter em narrativas da esquerda, de vacinas que não imunizam. Vão procurar uma trouxa de roupa pra lavar.

  4. QUEM É PAI E COMPORTA-SE COMO TAL, SABE, PORQUE PROCUROU AO MENOS LER A CARTEIRINHA DE VACINAÇAO DO FILHO, PELO NAS DOS MEUS FILHOS TEM AS OBRIGAÇOES DOS PAIS EM RELAÇAO AS VACINAS, BEM COMO AS POSSIVEIS PUNIÇOES SE HOUVER CASOS DE OMISSOES, É SÓ LER, SE NAO SOUBER LER PERGUNTE A ALGUÉM….

  5. Esse juiz é um demagogo, ele não tem dados científico pra explicar suas opiniões ou decisão judicial futuramente. Ninguém tem informações suficiente sobre estes veneno. Muitas perguntas e poucas respostas.

  6. Então que a Justiça comprove através de estudos científicos, que a vacina não irá trazer consequências a longo prazo. Que seja retirado o seu uso como emergencial, e se caso houver danos futuros a empresa seja responsabilizada. Será que a justiça consegue isto ?

  7. O MAGISTRADO DEVERIA COMEÇAR VACINANDO OS FILHOS DELE.

    VACINA QUE NÃO IMUNIZA E QUE AINDA ESTÁ EM FASE EXPERIMENTAL.
    ABSURDO.

  8. Olá, bom dia !
    É muito fácil determinar a obrigatoriedade de vacinas (ainda que NÃO está com 100% dos seus estudos concluídos) especialmente para crianças que se quer tem ideia de problemas futuros que poderão acontecer ou não. Espero sinceramente que der tudo certo, mas pelo visto, nem os próprios laboratórios podem garantir a total segurança dessas vacinas, afinal estudos ainda estão sendo feitos constantemente.
    O juiz determina que os país são obrigados a ‘imunizarem ‘ seus filhos, sobre pena de perder a guarda. Tudo bem. Mas se algo der errado no futuro Graças a vacina, quem será responsabilizado ? Essa é a pergunta que não quer calar.

  9. Babaquice aguda. Não cuidam de aplicar a lei e querem aplica-las aos pais. Concordo que tem que vacinar, mas, ler essa babaquice é demais…deveriam aplicar a constituição que alegam que crianças tem direitos a saúde e alimentação e educação e segurança e tambem de saber dessas babaquices.

  10. E continua o baile:
    A vacina imuniza 95%;
    A vacina imuniza 70%;
    A vacina imuniza 50%;
    Não imuniza, mas reduz a transmissão;
    Não reduz a transmissão, mas impede as formas graves;
    Não impede as formas graves, mas impede as idas as UTIs;
    Não reduz as idas as UTIs, mas re a pessoa não morre;
    E a pessoa não morre, mas vai para o céu.
    Vixe e agora vai preso kkkk Durma com um barulho desses.

    1. Ja perdi 3 amigos que tomaram a 3ª dose e passaram mal e deixaram o planeta.

    2. Cacá ! Os sobrinhos musculosos estão todos vacinamos? Mona no carnaval tu estava um arraso .

    3. Gado véi idólatra e negacionista, vc pegou essa narrativa mentirosa onde? No grupins de ZAP do MINTO das rachadinhas foi? Como miliciano digital vc espalha isso para criar o que? Tumulto? A vacina protege e muito contra internação e morte, como também de apresentar sintomas! Deixa de comer bosta igual seu político bandido das rachadinhas…

    4. Titia, se a senhora não percebeu, mas os números de mortes, no Brasil, caíram, e muito. Acredito quer a vacina está indo bem.

  11. Era só o que estava faltando nesse país!!
    Deviam se preocupar em tirar as crianças das ruas e da prostituição!!Há muito tempo que existe vacinas e nem sempre as pessoas estão em dia.
    Isso chama-se hipocrisia!!

    1. E quem não mantém o calendário vacinal em dia é criminoso/a e irresponsável.

  12. Poder executivo poderia entregar logo o comando dessa nação a o judiciário porque eles estão emtrando em todas as áreas querer que um pai per a um filho por conta de uma vacina . Cadê a democracia ? VERGONHA

  13. Um dia, quando o Estado decidir algo sobre os filhos desses que hoje batem palmas pra esse absurdo e eles não concordem eles vão perceber que dar esse poder ao Estado sobre os filhos dos outros foi um erro terrível. Mas assim caminha a humanidade, a ignorância é o combustível de todas as desgraças autoritárias de nossa história.

    1. Ignorante Brasil, deixa eu te contar uma novidade: desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei que tem mais de TRINTA ANOS), o Estado já regula e decide sobre o futuro de filhos mal assistidos pelos genitores! Deixa de conversar bosta igual ao seu bandido das rachadinhas de estimação…

    2. Em um país que tem uma composição do STF que temos, todo bunda mole se acha na posição de mandar, estamos vivendo a ditadura da toga, aquela mesma, que deixa os senhores juízes com cara de ceifadores de vidas.

    3. Melhor reposta amigo !! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

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Geral

Lula cobra debate franco sobre direitos reprodutivos na África do Sul

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), realizada neste domingo (23) em Joanesburgo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os três países retomem um diálogo direto sobre direitos humanos, igualdade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. O encontro ocorreu paralelamente à agenda do G20.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Lula destacou que o Ibas, criado para aproximar grandes democracias do Sul Global, perdeu protagonismo com o fortalecimento de blocos como o G20 e os Brics. Para o presidente, porém, o fórum ainda tem papel estratégico por unir países que combinam defesa da soberania, desenvolvimento e democracia.

Segundo Lula, há confiança suficiente entre Índia, Brasil e África do Sul para tratar de pautas sensíveis, como acesso a medicamentos e vacinas, combate ao extremismo e fortalecimento de políticas de direitos humanos. Ele também citou a saúde global e a agenda multilateral como áreas em que o grupo pode atuar de forma conjunta.

O presidente afirmou ainda que os três países têm capacidade para assumir liderança no debate internacional sobre Inteligência Artificial. Lula classificou a reunião em Joanesburgo como um passo importante para revitalizar a coordenação trilateral do Ibas.

Com informações do Metrópoles

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Política

Defesa pede que Moraes libere visitas da família a Bolsonaro na PF

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22), depois de tentar danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Na petição, os advogados solicitam autorização formal para as visitas familiares, cumprindo exigência estabelecida na decisão que determinou a prisão preventiva. Michelle Bolsonaro cancelou compromissos do PL Mulher em Fortaleza e retornou imediatamente a Brasília. Os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também se encontram na capital federal.

A prisão preventiva não está ligada diretamente à condenação de 27 anos pela tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda permite recursos. Mesmo assim, Moraes determinou o cancelamento de todas as visitas anteriormente autorizadas no período em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, afetando agendas de governadores e parlamentares.

Em despachos recentes, o ministro também rejeitou novos pedidos de encontro, além de recusar a solicitação da defesa para que o ex-presidente voltasse ao regime domiciliar por razões humanitárias. Entre os nomes barrados estavam Onyx Lorenzoni, Padre Kelmon, Bia Kicis e Carlos Portinho.

Com informações da CNN

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Geral

Após críticas a Belém, chanceler alemão encontra Lula no G20 e fala em nova visita ao Brasil

Foto: Ricardo Stuckert / PR / Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (22) com o chanceler alemão Friedrich Merz (União Democrática Cristã), em Joanesburgo, na África do Sul, durante a agenda do G20. O encontro ocorreu dias após repercutirem no Brasil as críticas feitas por Merz à cidade de Belém, no Pará, onde ele esteve para a COP-30.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que a conversa focou no fortalecimento das relações comerciais, sociais, culturais e tecnológicas entre Brasil e Alemanha, além do compromisso conjunto com o multilateralismo e com o papel da Organização Mundial do Comércio. O comunicado não menciona pedido de desculpas ou retratação do chanceler sobre as declarações envolvendo Belém.

Lula confirmou presença em Hannover, em abril de 2026, atendendo a convite de Merz para participar da abertura da maior feira de tecnologia industrial do mundo, que terá o Brasil como país parceiro. O chanceler também destacou o aporte de 1 bilhão de euros ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), anunciado durante a COP-30.

Ao final da reunião, o presidente reuniu assessores e ministros presentes, entre eles Fernando Haddad (PT), para um cumprimento coletivo. Lula encerrou o encontro afirmando: “Brasil e Alemanha: unidos para sempre”.

Com informações do Estadão

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Política

Bolsonaro será submetido a audiência de custódia neste domingo (23)

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará neste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O procedimento, obrigatório em prisões ordenadas pela Corte, serve para avaliar a legalidade da detenção e garantir que não houve violação de direitos.

A prisão ocorreu em caráter preventivo — sem prazo definido — justificada por Moraes diante da convocação de uma vigília no condomínio do ex-presidente, que, segundo o ministro, buscaria impedir o cumprimento da ordem judicial. Apesar de Bolsonaro ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, sua prisão atual não deriva dessa sentença, já que os prazos de recurso ainda estão em curso.

Com a condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar a execução da pena em regime fechado quando a decisão transitar em julgado. Assim, sua prisão preventiva tende a ser seguida imediatamente pela prisão decorrente da condenação.

Após determinar a detenção, Alexandre de Moraes pediu que o STF se reúna para analisar sua própria decisão, cabendo ao plenário decidir se manterá ou não a prisão preventiva.

Com informações do G1

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Geral

Ronaldo Caiado é internado após arritmia e deve passar por procedimento médico

Foto: Reprodução

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi internado na tarde deste sábado (22) no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, depois de apresentar um episódio de arritmia cardíaca. A equipe médica avaliou o quadro e informou que ele permanece estável.

Após os primeiros exames, os médicos concluíram que será necessária uma ablação — procedimento utilizado para corrigir falhas no ritmo cardíaco e evitar novas crises. A intervenção está prevista para ocorrer nas próximas 48 horas, conforme boletim assinado pela cardiologista Ludhmilla Hajjar.

A nota informa ainda que Caiado apresenta boa evolução clínica desde que deu entrada na unidade hospitalar. Ele permanecerá em observação e sob cuidados especializados até o momento do procedimento.

A assessoria do governador reforçou que seu estado é considerado controlado e que novas atualizações serão divulgadas conforme a evolução do tratamento.

Com informações da CNN

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Geral

VÍDEO: Noite de pânico em Mãe Luiza após nova troca de tiros entre facções

 

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Vídeo: Via Certa Natal

Moradores de Mãe Luiza enfrentaram mais uma madrugada de pavor neste fim de semana. A sequência de disparos começou por volta das 23h de sábado (22) e se estendeu até a madrugada de domingo (23), quebrando o silêncio do bairro e deixando famílias inteiras escondidas dentro de casa.

Diante da intensidade dos tiros, a Polícia Militar realizou uma ação reforçada na região durante a madrugada, na tentativa de conter o confronto e estabilizar a área. Segundo moradores, a tensão tomou conta das ruas desde os primeiros estampidos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento dos disparos, revelando um novo capítulo do conflito armado entre duas facções criminosas que disputam o controle do território. A população, mais uma vez, ficou no meio do fogo cruzado.

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Política

Prisão de Bolsonaro acirra clima no Senado e eleva pressão em indicação de Messias ao STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, adicionou tensão imediata ao ambiente político em Brasília e deve repercutir diretamente na análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. No governo, já há a avaliação de que o episódio ampliará a pressão sobre o chefe da AGU durante a sabatina no Senado.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. O alerta sobre dificuldades, porém, não começou agora. Mesmo antes da prisão, senadores haviam sinalizado ao Planalto que Messias não tinha votos suficientes para garantir aprovação. O recado mais claro veio na recondução do procurador-geral Paulo Gonet, confirmada por apenas 45 a 26 — o placar mais apertado para um PGR desde a redemocratização. Agora, aliados reconhecem que a tendência é de que parlamentares tragam o impacto político da prisão de Bolsonaro para o centro dos questionamentos.

A oposição já prepara uma ofensiva para desgastar o indicado de Lula, associando o cenário pós-prisão a outros pontos sensíveis do governo. Um dos focos será o caso da “farra do INSS”. Senadores contrários ao Planalto pretendem sustentar que a AGU tinha conhecimento prévio dos problemas e não agiu, argumento que também embasa o pedido para que Messias seja convocado a depor na CPMI do INSS.

Com a necessidade de 41 votos para ser aprovado, Jorge Messias entra em um dos momentos mais delicados da articulação política do governo no Senado. A prisão de Bolsonaro, somada às recentes derrotas e ao desgaste interno, transforma a sabatina do AGU em um termômetro decisivo sobre a real força da base governista na Casa.

Com informações do Metrópoles

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Geral

COP30 encerra com metas de países definidas e nova sede oficializada

Foto: Sergio Moraes/COP30

A COP30 terminou em Belém com a confirmação de 122 NDCs atualizadas — aumento significativo em relação às 94 registradas no início do evento. O número representa o compromisso dos países em atualizar suas metas nacionais dentro do Acordo de Paris. Ao final da plenária, também foi oficializado que a próxima conferência será realizada na Turquia, sob organização da Austrália.

Mesmo após o encerramento, o Brasil permanece na presidência da COP pelos próximos 11 meses, período em que deverá conduzir a elaboração de um “mapa do caminho” para acelerar a transição dos combustíveis fósseis. Segundo o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, a gestão brasileira vai reunir entidades internacionais de energia para produzir um documento técnico que sistematize dados e orientações sobre o tema.

No total, 29 textos foram aprovados por consenso entre 129 países, incluindo decisões sobre adaptação, mitigação, financiamento climático e implementação. A Agenda de Ação também registrou 120 planos de aceleração enviados pelos países, que servirão de base para políticas climáticas e estratégias de redução de emissões.

Entre os pontos validados, estão o programa de Transição Justa, novas diretrizes do Fundo de Perdas e Danos — que deverá operar a partir de 2025 —, o reforço do Fundo de Adaptação com aumento do teto por país e a definição da primeira estrutura global de indicadores para monitorar vulnerabilidades climáticas. A ministra Marina Silva avaliou que, embora haja avanços, a ambição ainda fica aquém do necessário diante da pressão climática atual.

Com informações da CNN

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Geral

”Não há nada mais perigoso para a democracia do que um juiz que não conhece limites para seu poder’, dizem EUA que classificam prisão de Bolsonaro como provocativa e desnecessária

O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida foi classificada como “provocativa e desnecessária”.

A prisão ocorreu após a Polícia Federal apontar risco de fuga, tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e possibilidade de tumulto diante da vigília convocada por Flávio Bolsonaro.

Em publicação no X, Landau afirmou que os EUA estão “profundamente preocupados” com o que chamou de “ataque ao Estado de Direito” no Brasil. Segundo ele, Bolsonaro já estava em prisão domiciliar com vigilância rígida e comunicação limitada.

O diplomata disse ainda que a decisão “trouxe descrédito internacional” ao STF e classificou Moraes como “violador de direitos humanos”, em referência às sanções da Lei Magnitsky aplicadas contra o ministro e sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Com informações de Poder 360

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Geral

VÍDEO: Maduro dança ‘remix’ de suas próprias falas em pedido de paz feito aos EUA

Durante um encontro com estudantes universitários venezuelanos na sexta (21), o presidente Nicolás Maduro dançou ao som de um remix de um pronunciamento onde ele pede paz aos EUA em meio às tensões sobre o envio de navios de guerra e caças americanos para o Caribe.

Na ocasião, ele pediu paz e “não à guerra” em inglês. Maduro pediu aos estudantes que os estudantes se conectem com movimentos estudantis nos Estados Unidos para unir forças e evitar a escalada.

Ao fundo, tocava uma batida eletrônica com frases em inglês gravadas pelo próprio presidente. “No war, no crazy war, peace, peace, yes, peace”, dizia a voz de Maduro, enquanto ele dançava e vibrava.

“É sexta-feira, e o que acontece na sexta-feira? E o que vamos fazer hoje? A Venezuela em paz, sexta-feira à noite se declara em festa total, festa, festa, festa! É sexta-feira e eu vou para a festa! E ninguém me para! Música!”, celebrou Maduro.

Assista:

InfoMoney e g1

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