O empresário Elon Musk voltou a criticar o ministro do STF Alexandre de Moraes e afirmou neste domingo (7) que em breve publicará tudo que foi exigido por Moraes e como tais solicitações violam as leis brasileiras.
Musk usou a ‘X’ (antigo Twitter) para dizer que Moreas ‘traiu descaradamente e repeditamente a constituição e o povo do Brasil’. O empresário também afirmou que o ministro ‘deveria reuniciar ou sofrer impeachment’.
No sábado (6), Elon Musk já havia questionado Alexandre de Moraes o por que de ‘tanta censura no Brasil’.
Pronto, agora temos um estrangeiro da extrema direita querendo ensinar direito constitucional a um ministro do STF que bem antes de ser ministro da Suprema Corte já tinha obras de referência no tema! Alexandre de Moraes sem sombra de dúvidas é o ministro do atual STF que mais entende de direito constitucional bando de analfabetos jurídicos idólatras do MINTOmaníaco das rachadinhas!
A taxa de analfabetismo no Nordeste (14,2%) segue a maior do Brasil em 2022, segundo o Censo Demográfico 2022: Alfabetização, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice corresponde ao dobro da média nacional, de 7%.
Para consolidar a pesquisa sobre os dados de alfabetização no país, o IBGE analisou a população de pessoas de 15 anos ou mais, composta por 163 milhões de brasileiros.
Dessa forma, 151,5 milhões são alfabetizados, enquanto 11,4 milhões são analfabetos — ou seja, a taxa de alfabetização corresponde a 93%, enquanto a de analfabetismo é de 7%.
No recorte por região do Brasil, Nordeste e Norte apresentam os maiores percentuais de pessoas que não sabem ler e escrever bilhetes simples, com 14,2% e 8,2%, respectivamente.
Confira as taxas de analfabetismo por região:
Nordeste: 14,2% – dobro da média nacional
Norte: 8,2%
Centro-Oeste: 5,1%
Sudeste: 3,9%
Sul: 3,4%
Embora apresente esse índice preocupante no Nordeste, a taxa de alfabetização nacional cresceu em todas as regiões do Brasil, entre o último Censo (2010) e o atual (2022).
O Sul lidera o ranking, com 96,6% da população sabendo ler e escrever. Na sequência, estão Sudeste (96,1%), Centro-Oeste (94,9%), Norte (91,8%) e Nordeste (85,8%).
Observando os dados por unidade da Federação (UF), as maiores taxas de alfabetização são registradas em Santa Catarina (97,3%) e no Distrito Federal (97,2%), enquanto as menores apresentam-se em Alagoas (82,3%) e no Piauí (com 82,8%).
Além disso, os 1.366 municípios entre 10.001 e 20.000 habitantes apresentam a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), o que corresponde a mais de quatro vezes da taxa dos 41 municípios acima de 500 mil habitantes (3,2%).
Compreendido a parcialidade das ações dos responsáveis pela cadeia judiciária, o ativismo judiciário tem afetado a credibilidade das instituições nos últimos anos, levantando debates acerca da validade e legalidade do poder judiciário. Destacando a importância da devida atuação jurídica, o professor, advogado e desembargador emérito, Francisco Barros Dias, explicou à TRIBUNA DO NORTE como se dá o ativismo judiciário no Brasil. Francisco Barros, que é referência em Direito Processual Civil e no campo do controle de constitucionalidade, está lançando o curso “Controle de Constitucionalidade do Brasil”, que aborda os fundamentos e desafios da área.
O ativismo judiciário se manifesta quando o Poder Judiciário opta por agir com base em argumentos e opiniões próprias, divergindo do posto na Constituição. O professor destaca a importância de seguir a legislação para assegurar os direitos garantidos pela Constituição.
“Infelizmente, vemos muitos juristas atuando com base em vontades e opiniões próprias, os chamados ‘achismos’. Um juiz não pode ‘achar’ nada; ele deve decidir com base na legislação e nas provas concretas às quais tem acesso. Nunca devemos desejar ser julgados por um juiz ‘justo’. Não existe juiz ‘justo’. Se na lei não há justiça, então no juiz também não há. Um juiz que decide uma sentença de acordo com o que ‘acha’ torna o direito absurdamente incontrolável, impossível e imprevisível. O direito segue caminhos já traçados; as leis já de-finem os limites de atuação do juiz, e o ativismo judiciário remove essa previsibilidade do direito”, enfatiza o professor.
No Brasil, a discussão sobre o tema tem sido constante nos últimos anos, com o público questionando frequentemente a legitimidade das decisões, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Apontando para a falta de compreensão, o professor destaca que as decisões sempre irão desagradar um lado em favor do outro. “É preciso ter clareza para compreender as decisões. Assim como em qualquer disputa, um lado sairá mais contente do que o outro. E ao associar isso às grandes divergências partidárias, podemos ver, nos dias atuais, casos de discussão e descredibilização associados às decisões jurídicas”, relata Francisco.
Refletindo sobre a atuação do poder judiciário frente às questões populares, o professor explica como a insegurança jurídica afeta a imagem do poder judiciário. “Principalmente quando se trata de políticas públicas, as incertezas no meio jurídico desestabilizam as estruturas, afetando a credibilidade das instituições. Muitos hoje acreditam que os danos à Constituição ocorrem apenas no Supremo, esquecendo-se de que as falhas ocorrem diariamente em todo o Brasil. Estamos passando por um período de forte inconsistência no sis-tema, o que é terrível para a sociedade, não tenho dúvida disso”, explica o professor.
O curso “Controle de Cons-titucionalidade do Brasil”, lançado pelo professor Francisco, é uma oportunidade para estudantes, profissionais e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos sobre os fundamentos e desafios da área. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site da Lato Sensu Escola Jurídica.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) desmantelaram, na tarde de quinta-feira 16, uma estufa clandestina de maconha em uma residência no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Dezenas de pés de maconha foram apreendidos.
As equipes da DENARC/Natal receberam informações de que uma residência era utilizada exclusivamente para o cultivo da droga. Com base nas informações, os policiais se deslocaram até o local e constataram a veracidade da denúncia. Ao observar o imóvel por fora, foi possível visualizar diversos pés de maconha, bem como sentir o cheiro da droga.
No interior da casa, a equipe encontrou uma estrutura completa para o cultivo da maconha, incluindo balanças de precisão, fertilizantes, enraizadores, vasos e outros insumos. Todo o material foi apreendido.
A Polícia Civil identificou possíveis suspeitos e um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso e responsabilizar os envolvidos.
Mesmo após fortes chuvas castigarem a cidade nas primeiras horas desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.
“O gabinete de crise continua de sobreaviso no fim de semana. Esperamos que a situação se normalize, não continuem essas fortes chuvas a aconteceram na cidade do Natal. Esperamos que tudo volte à normalidade e este fim de semana seja agradável, de sol, para que nós todos possamos ter a tranquilidade necessária para usufruir do nosso fim de semana com as famílias e amigos”, declarou Álvaro.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta (16) e sexta (17).
Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas nosite oficial do FGTS.
Na manhã desta sexta-feira (17) os bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados para retirar seis pessoas que ficaram presas em casa após as fortes chuvas que caíram na cidade.
Os bombeiros utilizaram botes para conduzir as vítimas, para um local seguro.
Tony Ramos está “lúcido, sem auxílio de aparelhos e estável” após cirurgia no cérebro realizada nesta quinta-feira (16), segundo informou boletim médico disponibilizado pelo Hospital Samaritano Botafogo.
O ator passou por uma cirurgia para drenar um hematoma subdural – um sangramento intracraniano. E, segundo boletim desta sexta-feira (17), “mostrou significativa melhora” em nova tomografia.
“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer, na data de ontem (16/05).”
“O paciente realizou uma nova tomografia de crânio na manhã de hoje (17/05), que mostrou significativa melhora. Tony Ramos respira sem auxílio de aparelhos, está lúcido e seu estado de saúde é estável.”
Na quinta-feira (16), a família do ator informou que a cirurgia – comandada pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho – terminou por volta das 19h30 e foi considerada bem-sucedida.
Tony Ramos foi internado após se sentir mal, pela manhã, e cancelar as gravações. O ator completou este ano 60 anos de carreira, sendo 46 anos na Globo. Seu trabalho mais recente no ar foi a novela “Terra e paixão”.
Constantemente criticada por deixar buracos espalhados em Natal, a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do RN (Caern) parece que sentiu, por um dia, como é a vida do natalense. Um carro a serviço da estatal caiu e ficou preso num buraco na manhã desta sexta-feira (17).
O fato aconteceu na rua Lima e Silva, já no bairro de Nazaré, e foi registrado em vídeo pelo repórter Jeferson Nascimento, do SOS Policial/96 FM. O veículo foi puxado por um gincho e retirado do local após alguns minutos.
Diariamente, na programação da 96 FM, a Caern é alvo de crítica de ouvintes e telespectadores por deixar buracos espalhados pela cidade antes ou após a realização de serviços. Neste caso, o buraco não parece ter sido responsabilidade da estatal.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 85/2024, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15). A proposta, encaminhada pelo próprio Poder Executivo, recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com o texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. Embora o projeto tenha sido proposto para atender a emergência climática que atinge o estado gaúcho, a Lei Complementar 206, de 2024 autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por uma calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Além do valor principal, a nova lei autoriza a União a suspender a cobrança dos juros da dívida durante esses 36 meses. De acordo com a norma, os entes federativos afetados precisam apresentar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda para comprovar a aplicação dos recursos em ações de recuperação.
O Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado à Assembleia Legislativa, conforme o processo Nº 1526/2024, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Casa Legislativa.
Assinada pelo governador do Estado em exercício, Walter Alves, a mensagem nº 08/2024, mostra “as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 (…) e tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”.
O documento informa que “o Poder Executivo destinará na Lei Orçamentária Anual (LOA) Estadual o percentual mínimo de 0,7% de sua Receita Tributária para consecução das ações envolvendo o Orçamento Participativo”.
Imagem: reprodução/X
Pronto, agora temos um estrangeiro da extrema direita querendo ensinar direito constitucional a um ministro do STF que bem antes de ser ministro da Suprema Corte já tinha obras de referência no tema! Alexandre de Moraes sem sombra de dúvidas é o ministro do atual STF que mais entende de direito constitucional bando de analfabetos jurídicos idólatras do MINTOmaníaco das rachadinhas!
O ANTIGO TWITTER JÁ VAI TARDE!!! XANDÃO NELES!
Se preocupem não, depois dos 8 anos de Lula, virão mais oito do XANDÃO. Nosso futuro presidente.
Xandão nem vai dormir de preocupado…🤣🤣🤣
Dá-lhe Xandão…
Crie corvos. Um dia eles lhe arrancarão os olhos.
Se Musk disse então tá dito, até pq americano sabe mais o que tá acontecendo aq no Brasil do que a própria justiça kkkkkkk
Musk não é americano.
E agora quem vai proteger Morais ??? Até agora um silêncio total 🤫🤐🫢calma Deus sabe todas as coisas e a verdade sempre vem a tona !!! 🙌🏾🇧🇷
E agora quem vai proteger Morais ??? Até agora um silêncio total 🤫🤐🫢calma Deus sabe todas as coisas e a verdade sempre vem a tona !!! 🙌🏾🇧🇷
É a democracia do amor!!