Parecer da AGU é contra afastamento de parlamentares enrolados

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abriu mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão reacendeu o debate sobre a baixa representatividade feminina na Corte, que, em 134 anos de história, teve 172 ministros — apenas três mulheres e nenhuma negra.

Nos bastidores, os primeiros nomes cotados para substituir Barroso são, em sua maioria, homens. Caso Lula opte por mais um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada em 2006. Antes dela, Ellen Gracie foi indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e Rosa Weber por Dilma Rousseff em 2011.

A possibilidade de uma nova indicação masculina levou movimentos sociais e entidades do sistema de Justiça a divulgarem uma carta pública pedindo a nomeação de uma mulher para o STF. O texto afirma que a baixa presença feminina e racial na Corte é um “problema estrutural” e defende que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um “desequilíbrio histórico”. A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas, que listam 13 nomes considerados aptos para a vaga. Entre eles estão Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo e Maria Elizabeth Rocha.

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desponta como o nome feminino mais cotado no momento. Indicada por Lula em 2023, ela é vista por aliados do governo como uma alternativa para reduzir pressões políticas e atender à demanda por diversidade de gênero. Segundo interlocutores, seu nome já vinha sendo ventilado para futuras vagas, como a de Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Ao ser questionado sobre a sucessão, Barroso declarou que “filosoficamente, gosta da ideia” de ser substituído por uma mulher. A decisão final sobre a nova indicação caberá ao presidente Lula, que enfrentará pressão de diferentes setores políticos e sociais na definição do próximo nome para a Suprema Corte.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A um ano das eleições, a disputa pela Presidência da República em 2026 tende a ser acirrada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que pretende tentar a reeleição, o que, em caso de vitória, representaria o quarto mandato à frente do Executivo.

Segundo a CEO do Instituto Ideia, Cila Schulman, a corrida eleitoral não apresenta um cenário confortável para o atual governo. Em análise feita durante o programa WW Especial, da CNN, ela destacou que o país continua polarizado e que o PT precisará construir uma margem expressiva para ter chances de vitória em uma disputa apertada.

O principal indicador usado pelo instituto para medir a situação de um presidente que tenta permanecer no cargo é a pergunta “merece ou não merece continuar”. Schulman lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à eleição de 2022 sem alcançar um patamar que garantisse a reeleição. Para ela, Lula ainda não atingiu um nível seguro nesse indicador.

A analista também chamou atenção para o impacto da abstenção no desempenho do atual presidente. O eleitorado de baixa renda, base tradicional do PT, é o que mais deixa de comparecer às urnas. “O partido precisa começar a disputa com uma margem extra, já que o voto no Brasil, na prática, não é mais obrigatório. É muito fácil justificar, então essa variável é fundamental”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por Schulman é a indefinição no campo oposicionista. Com Jair Bolsonaro inelegível, ainda não há um nome consolidado para enfrentar Lula. Segundo ela, esse “vazio” pode ser decisivo, já que existe espaço para o surgimento de novas lideranças até o início da campanha.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A movimentação em torno da sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) já começou, e integrantes da cúpula do Judiciário apontam Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), como favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é de que o fator determinante é a relação de confiança e proximidade entre Messias e o chefe do Executivo.

Nas duas nomeações anteriores, Lula privilegiou nomes com vínculos pessoais e políticos fortes — Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, então ministro da Justiça. Segundo ministros do STF ouvidos pela Folha, o presidente deu sinais de que Messias seria o “próximo da fila” ainda na posse de Dino na corte. Caso Lula mantenha esse critério, o atual advogado-geral da União deve ser o escolhido.

O principal adversário nessa disputa é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem apoio expressivo no Senado e conta com o respaldo de nomes influentes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Pacheco construiu forte relação com o Judiciário ao longo dos últimos anos, barrou pedidos de impeachment de ministros enquanto presidia o Senado e tem bom trânsito entre magistrados.

Outros nomes, como o ministro do TCU Bruno Dantas, aparecem entre os cotados, mas não figuram entre os favoritos. Há também pressões para que Lula escolha uma mulher, devido à atual sub-representação feminina no STF após a aposentadoria de Rosa Weber. No entanto, aliados do presidente afirmam que essa possibilidade é remota, já que Lula indicou mulheres recentemente para o STJ e o STM.

A definição sobre a vaga deve ocorrer após a viagem de Lula à Itália, na próxima semana. A avaliação entre ministros é de que o presidente não pretende prolongar a escolha, evitando pressões externas. Messias, que concluiu doutorado na UnB em 2024 e tem boa relação com o Judiciário, é visto como um nome discreto, mas alinhado politicamente ao Planalto — característica que pode pesar a seu favor.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) causou polêmica nesta sexta-feira (10) ao afirmar que brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês não podem ser considerados classe média. A declaração foi feita durante o anúncio de um novo modelo de crédito habitacional, em São Paulo, conforme o Poder360.

“Se a pessoa paga aluguel e tem filho na escola, ela mal consegue se alimentar”, disse, defendendo a criação de uma “sociedade de classe média” de fato no país.

O valor citado pelo presidente está diretamente ligado à reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara no dia 1º de outubro. A proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e aplica alíquotas mínimas para salários acima de R$ 50 mil por mês. O texto ainda precisa passar pelo Senado para valer em 2026.

Classe média? Pura ilusão

Para colocar o discurso em perspectiva, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros em 2022 era de R$ 2.851, segundo dados do IBGE.

Quando se analisa por família, a chamada “classe C” — ou classe média baixa — tem rendimento médio familiar entre R$ 3,5 mil e R$ 8,3 mil.  A classe B, ou média alta, varia de R$ 8,3 mil a R$ 26 mil, dependendo de fatores como região e custo de vida.