Política

PEC dá a Lula controle sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do que Bolsonaro teve

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo, dá ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.

Considerando apenas as despesas não obrigatórias, ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública, com total controle sobre a execução, os gastos podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023, com crescimento nos próximos anos. Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.

De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar livremente com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.

O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família. Esse espaço deverá ser usado para custear outras despesas atendendo exclusivamente a pedidos da equipe de transição, de acordo com o texto.

Além disso, a PEC apresentada pela equipe de Lula estabelece que os recursos extras sejam carimbados apenas como despesas obrigatórias ou despesas discricionárias, sob controle total do Executivo, não autorizando o uso pelas emendas parlamentares – sejam elas individuais, de bancada, de comissão ou de relator, que alimentam o orçamento secreto. A proposta dependerá de aprovação do Congresso.

Na prática, Lula poderá custear o Bolsa Família com empréstimos, aumentando a dívida pública, sem necessariamente ter arrecadação própria para bancar o programa. Além disso, terá um espaço para negociar outras despesas no Orçamento, que só serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Congresso, há críticas a um “cheque em branco”.

Com informações de Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Respeite nosso lindo presidente eleito, cidadão!! Ele veio pra salvar vc da adoração dessa nova seita! Pneumonia neopagã!!

  1. 🇧🇷 Esse vagabundo deste ex-presidiario junto com os seus comparsas não se interessam com o bem estar da nação como um todo ,com uma economia forte que gera riquezas podendo o estado baixar impostos e investir em infraestrutura gerando emprego e poder de compra , ele vai afundar o país numa crise sem precedentes, porque para ele o social que é importante mesmo que para isso tenha que fazer dívida com empréstimos e emissão de dinheiro e óbvio que vai gerar uma inflação incontrolável.🇧🇷

    1. Malcedo, adorador de pneu, PERDEU MANÉ!! Pega o beco pro Qatar!!

  2. Agente 171…
    Lula Bond…
    Licença para gastar…
    Será que esses que vão “fazer o Brasil mais feliz”, sabem que dia é hoje???
    Vou dar uma dica…
    É um dos nossos símbolos nacionais, que recentemente foi jogada ao chão e pisoteada…
    Como explicar aos nossos filhos, que o crime não compensa…

  3. Vão fazendo o L, que brevemente poderemos transformar em um L DE LÁGRIMAS, aí eu bato 👏👏👏👏👏

  4. vai roubar pouco . Ainda tem um bando de otário batendo palmas…eita tudo lascado .. Ainda dizendo que vai ficar bom .. Vai mesmo pra ali babá e os 40 ladrões.

  5. O que o Lula já fez antes de assumir: deixou o bolsonaro calado, acabou com a palhaçada das lives nas quinta feira, acabou com as motociatas, jetskiatas, com os mugidos do cercadinho, mandou o carluxo se volta para o Rio, fez o Flavio e o Eduardo pedirem cidadania Italiana e os imbecis tomaram chuva e fazerem churrascaria em frente aos quartéis. Alguém explica pra eles que tem melhores locais pra isso.

    1. Tem bolassss de cristal bebê!?

      LULARAPIODOCENTRÃO STAND UP COMEDY

    2. Fez vcs bandidos se alegrarem, fez os cpx retomarem o serviços que sabem fazer, e já tem fila para entrar na fila da divisão do roubo.

    3. Use a inteligencia se tiver pra comentar algo aqui não venha com esse mimi não

    4. O que eu sei? Sei que Lula quer a PEC do roubo digo do rombo, isso vai lascar o país, vai trazer recessão, inflação e mais pobreza, isso sim faz mal ao país. No final o pobre é que se arromba!

    5. “Nunca interrompa seu inimigo enquanto ele estiver cometendo um erro”. (Napoleão Bonaparte).

  6. Isso é besteira perto do que ele vai fazer com Brasil!
    Aguardemos calados, pois se falarmos, a chibata come, vamos passar por tudo denovo, igualzinho ou pior que 2003 até 2016

  7. O engraçado é que Bozo deixou um Rombo de mais de 400 bilhões tentando se eleger e vcs ficaram caladinhos…chorem mais…o povo não quer mais esse seBozo e pronto.

    1. Vei estudar. Buscar os números reais. Vc é mais um sem cérebro da esquerda que de matemática não sabe o básico e de economia nem se fala.

      LULARAPIODOCENTRÃO O REI DO STAND UP COMEDY INTERNACIONAL

    2. O bozo perdeu. Acabou.
      Vai ficar reclamando já que seu presidente não tem o que mostrar

    3. Eu que saber o que lula vai fazer além de roubar pra vc estar todo animadinho ai na torcida já que o Ex-ministro Mantega já saiu pq não quer levar a culpa do brasil ser a próxima Venezuela já que lula que furar o teto de gasto agora faz o L e chora de arrependimento aee kkkkkkkk

    4. Discutir com petistas é perder tempo! São alienados, vê roubando e aplaudem! Dá pena desses coitados, gente que se vitimiza,se exclui… Vamos mundiça, cambada, faz o L.

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Brasil

“GUERRA RELIGIOSA”: Pastores defendem Flávio e acusam Lula de espalhar fake news sobre Nossa Senhora

Reprodução/YouTube @flaviobolsonaro

Lideranças evangélicas saíram em defesa de Flávio Bolsonaro (PL) e acusaram o presidente Lula (PT) e seus apoiadores de espalhar uma notícia falsa para criar conflito entre católicos e evangélicos na reta final da eleição.

A reação foi divulgada pelo Conselho Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), entidade criada pelo pastor Silas Malafaia. O comunicado rebate a informação falsa de que Flávio, se eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A entidade afirma que “repudia com veemência a utilização de uma fake news por Lula e seus seguidores para atingir um adversário político e, o mais grave, promover uma guerra religiosa entre católicos e evangélicos”.

“Evangélicos e católicos vivem em paz. Não existe nenhuma iniciativa por parte de líderes evangélicos, junto a nenhuma candidatura, para promover o cancelamento de feriados ou cultos de qualquer religião”, completa o documento, assinado por Malafaia e outros 12 pastores.

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Brasil

LULA QUER R$ 1 BILHÃO: Governo Federal vai à Justiça contra 15 bets alegando gastos no SUS

Foto: André Borges EFE

O governo Lula (PT) prepara uma ação judicial para cobrar R$ 1 bilhão de 15 empresas de apostas online. A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que as plataformas estimularam o vício em jogos e provocaram aumento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As empresas foram listadas pelo Ministério da Saúde por supostamente adotarem práticas de incentivo à ludopatia. De acordo com a pasta, os atendimentos relacionados ao jogo patológico e a problemas com apostas cresceram cerca de 140% entre 2018 e 2025.

O governo também deve citar um estudo que estima em R$ 38,8 bilhões por ano o custo social dos jogos no país. Desse total, R$ 30,6 bilhões estariam ligados à saúde, incluindo tratamentos médicos e perda de qualidade de vida associada à depressão.

A cobrança aumenta a ofensiva contra o setor depois que Lula assinou uma medida provisória proibindo as bets no Brasil. Entidades que representam as empresas acionaram o STF para tentar derrubar a medida e alegam insegurança jurídica e prejuízos bilionários.

Com informações do UOL

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Polícia

VÍDEO: Wendel Lagartixa é solto na Bahia após Justiça revogar prisão preventiva


Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, deixa a unidade prisional onde estava detido na Bahia. A saída ocorreu após a Justiça do Rio Grande do Norte revogar, na última sexta-feira (25), a prisão preventiva do ex-policial militar.

A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal de Natal. Com a medida, Wendel poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado considerou, entre outros pontos, que processos criminais usados anteriormente para justificar a prisão foram encerrados e destacou o comparecimento do réu aos atos processuais e a manutenção do endereço atualizado.

Imagens Sem Mordaça

Leia também:

Justiça do RN revoga prisão preventiva e concede liberdade a Wendel Lagartixa

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Saúde

Ministério da Saúde nega compra e distribuição de kits de higiene íntima

Reprodução

O Ministério da Saúde negou a compra, custeio e distribuição dos chamados “kits chuca”. Em nota, a pasta informou que eventuais aquisições desse tipo podem ser feitas por estados e municípios, que têm autonomia para definir ações no âmbito da gestão local do SUS.

No comunicado, encaminhado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o ministério afirmou ainda que suas políticas e ações são orientadas por evidências científicas e voltadas à atenção integral à saúde.

Veja a Nota:

Prezados do Blog do BG,

Em relação a matéria, cujo o link https://www.blogdobg.com.br/prioridades-sus-do-governo-lula-distribui-kit-chuca-para-o-publico-lgbt/, esclarecemos que o Ministério da Saúde não realiza a compra, não custeia e nem distribui kits de higiene íntima. Eventuais aquisições desse tipo podem ser realizadas por estados e municípios, que possuem autonomia para definir suas no âmbito da gestão local do SUS.

A pasta reforça que suas políticas e ações são orientadas por evidências científicas e voltadas à atenção integral à saúde.

Atenciosamente,

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Brasil

CRISE NO STF: Nunes Marques reclama de decisões do Supremo sobre o TSE

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o que chamou de “indevida sobreposição de competência” da Suprema Corte sobre a Justiça Eleitoral. Para ele, decisões individuais do STF podem comprometer a condução das eleições e provocar uma “erosão democrática”.

Na manifestação, Nunes Marques alertou para o risco de “captura institucional” do TSE e criticou decisões que, segundo ele, enfraquecem a autonomia da Corte Eleitoral, responsável por garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, inclusive no controle da propaganda e da desinformação digital.

A reclamação ocorre após uma disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a suspensão de uma publicação do humorista Antonio Tabet. No domingo (27), Flávio Dino, do STF, autorizou a republicação do conteúdo, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão.

Nesta segunda-feira (28), a defesa de Flávio recorreu ao STF contra a decisão de Dino e pediu que o caso fosse levado ao plenário. Após o recurso, o ministro encaminhou sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte.

Com informações do G1

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Brasil

Flávio Bolsonaro participa de podcast católico após fake news sobre padroeira

Reprodução

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) participa nesta segunda-feira (28), às 21h, do podcast católico SantoFlow, após a circulação de uma notícia falsa que atribui a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A campanha do senador tenta conter os efeitos da desinformação, que ganhou repercussão nas redes sociais e passou a ser explorada por adversários políticos. Flávio acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar publicações sobre o assunto.

Mais cedo, durante agenda em São Paulo, Flávio segurou uma imagem de Nossa Senhora e agradeceu à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A notícia distorcida tem como origem um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, que propunha retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A proposta foi arquivada em 2008 e não foi apresentada por Flávio Bolsonaro.

Com informações da Folha de São Paulo

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Política

TENDÊNCIA DE APOIO A FLÁVIO: Zema avalia desistir da disputa presidencial a seis dias da eleição

Fotos: Reprodução/Amado Mundo; Andressa Anholete/Agência Senado

Romeu Zema (Novo) avalia retirar sua candidatura à Presidência. De acordo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a equipe do ex-governador de Minas Gerais e a direção do partido ainda discutem se ele deve deixar a disputa e como anunciaria a decisão. Até agora, não houve confirmação de desistência.

A discussão ganhou força nesta segunda-feira (28), depois que o deputado Ricardo Salles, também do Novo, desistiu de concorrer ao Senado em São Paulo. Integrantes do partido, entre eles Marina Helena e Marco Antônio Superman, já declararam apoio a Flávio Bolsonaro (PL) e defendem que Zema faça o mesmo.

Zema aparece com 1% das intenções de voto na pesquisa Datafolha citada pela Folha. Parte do Novo questiona se sua saída da corrida presidencial teria efeito na disputa.

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Política

GETÚLIO RÊGO ESTÁ DE VOLTA: Dez mandatos, experiência e uma vida dedicada à saúde do RN

Reprodução

Médico e ex-deputado estadual, candidato recebe o reconhecimento de Rosalba Ciarlini, Iaperi Araújo e Geraldo Ferreira por sua atuação em favor dos pacientes do interior

Getúlio Rêgo está de volta à disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Médico e ex-deputado estadual com dez mandatos, ele retorna à campanha com a experiência de quatro décadas de vida parlamentar e com a saúde como principal bandeira.

Natural de Portalegre, Getúlio construiu no Alto Oeste uma trajetória marcada pela proximidade com as pessoas que buscavam atendimento médico. O acesso a consultas, cirurgias, medicamentos e tratamento para pacientes do interior também esteve no centro de sua atuação como deputado. Agora, ele pretende levar novamente à Assembleia essa experiência de quem conhece tanto as dificuldades dos hospitais quanto a realidade de quem depende deles.

O médico Iaperi Araújo destaca essa ligação entre o exercício da profissão e o trabalho parlamentar. “Getúlio, ao mesmo tempo em que exercia o mandato de deputado estadual, batalhou por melhorar as condições da assistência à saúde e o apoio ao tratamento de pacientes de todo o interior, notadamente da região do Alto Oeste”, afirmou. Para Iaperi, o conhecimento adquirido no atendimento aos pacientes deu a Getúlio sensibilidade para defender melhores condições nos hospitais regionais e nas unidades de saúde dos pequenos municípios.

A ex-governadora e médica Rosalba Ciarlini conhece Getúlio desde os anos em que a medicina aproximou suas trajetórias. A amizade entre os dois acompanha uma preocupação comum com a saúde da população potiguar. “O retorno de Getúlio Rêgo à Assembleia Legislativa é fazer justiça ao trabalho de um cidadão sério, honesto e competente, que durante dez mandatos sempre defendeu o que era melhor para a população do Rio Grande do Norte, priorizando a saúde”, declarou Rosalba.

Para o médico Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN, a volta de Getúlio pode fortalecer as discussões sobre assistência à população e condições de trabalho dos profissionais. “A voz de Getúlio Rêgo na Assembleia Legislativa é muito importante, particularmente nas questões referentes à saúde. Sua vivência e seus anos na política lhe deram o conhecimento necessário para ajudar a encontrar os melhores caminhos para a assistência ao povo do nosso estado”, disse.

Ao longo dos mandatos, Getúlio fez do gabinete um ponto de acolhimento para pessoas que procuravam ajuda diante de problemas de saúde. É essa combinação de experiência parlamentar, atuação médica e vínculo com o Alto Oeste que ele leva de volta à disputa eleitoral.

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Esporte

Em final eletrizante nos pênaltis, QFC SAF vence o América-RN e conquista o título do Campeonato Potiguar Sub-20 2026

Fotos: Daniel Santos

Após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, a Águia superou o rival em uma decisão dramática, com direito a brilho do goleiro Pedrinho.

O QFC SAF é o grande campeão do Campeonato Potiguar Sub-20 de 2026. Em uma final marcada pela intensidade, reviravoltas e forte emoção, a equipe superou o América-RN nos pênaltis após o empate em 1 a 1 nos 90 minutos regulamentares. O herói da tarde/noite foi o goleiro Pedrinho, que defendeu a última cobrança do rival e assumiu a responsabilidade de converter o pênalti decisivo que garantiu a taça para a Águia.

O jogo

O América-RN iniciou a partida em ritmo acelerado e abriu o placar logo aos cinco minutos da etapa inicial com gol de Almir. Em desvantagem, o QFC manteve a postura ofensiva e buscou o resultado até os momentos finais da partida. A recompensa veio aos 35 minutos do segundo tempo. Após rápida troca de passes entre o meia Elizeu e o lateral-direito Davi Guilherme, que cruzou na área e provocou o gol contra do zagueiro Ismael, deixando tudo igual e levando a decisão para as penalidades.

Nos pênaltis, João Lucas abriu o placar para o QFC, mas Pedrinho logo brilhou ao defender a cobrança de Kaiky. Enzo, Sabatine e Henrique converteram para o QFC na série inicial, enquanto o goleiro Anthony, do América-RN, defendeu o chute de Davi Guilherme.

Com o empate nas cobranças regulares, a disputa seguiu para as alternadas com alta tensão. Vitor Samuel colocou o QFC em vantagem; Jeferson (América) carimbou o travessão e Davi Alexandre (QFC) mandou para fora. Depois, Ismael marcou para o América e Elizeu igualou para a Águia. Diogo Moura converteu para o América e Renato deixou tudo igual. Braz marcou para o América e Marinho empatou novamente.

O desfecho do campeonato ficou reservado para o duelo direto entre os dois goleiros na última cobrança. Pedrinho defendeu o chute do goleiro alvirrubro Anthony e, na sequência, foi para a bola para converter a cobrança final, selando a vitória e a conquista do título inédito.

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Brasil

DEPOIS DA PROIBIÇÃO: Mais de 500 novas bets ilegais surgem após veto eleitoreiro do governo Lula

Reprodução

Após a proibição das bets e cassinos on-line decretada pelo governo federal na última sexta-feira (25), o mercado clandestino disparou. Um levantamento da plataforma Bet Legal aponta que 543 novas casas de apostas ilegais foram lançadas entre as 18h de sexta-feira e a tarde desta segunda-feira (28).

Logo na primeira hora após o anúncio da Medida Provisória (MP), 41 plataformas foram criadas. O pico ocorreu no sábado (26), com 292 aberturas em apenas um dia. Ao todo, no acumulado de 2026 até 22 de setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas já encaminhou à Anatel o pedido de bloqueio de 57.691 endereços e URLs.

Reprodução

Devolução de dinheiro e reação no STF

Com a proibição, as antigas plataformas autorizadas têm até a próxima segunda-feira (5) para restituir o saldo dos apostadores que ainda mantinham recursos nas contas na última sexta-feira. Segundo o Ministério da Fazenda, novos aportes em contas de bets estão terminantemente proibidos desde a publicação da MP.

Enquanto isso, a reação jurídica não tardou: a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram nesta segunda-feira (28) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida. As entidades argumentam que a MP carece de urgência, rompe o marco regulatório de 2023 e coloca em risco uma atividade legalizada que movimenta 31 milhões de usuários no país.

Com informações do G1

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