Pedidos de aposentadoria de servidores do RN crescem 400% em 2024, diz Ipern

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

De acordo com o Ipern, em janeiro, o Governo do RN, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), entrou com recurso junto ao TCE para suspender o efeito do Acórdão, que ainda não foi analisado. Na última sexta-feira (23), também protocolou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de tutela provisória, contra a Decisão do Tribunal.

Os efeitos do aumento nos pedidos de aposentadoria podem ainda impactar de forma prejudicial a governabilidade de muitos órgãos do RN. De acordo com o estudo da Sead, pelo menos 18 órgãos podem ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores, uma vez lá estão lotados muitos servidores abrangidos pelo Acórdão 733/2023-TC. É o caso do próprio Ipern, que possui 70 servidores e 63 destes estão enquadrados na situação. Caso se aposentem, o contingente de pessoal – que já é pequeno – reduzirá ainda mais e os trabalhos realizados no órgão ficarão ainda mais prejudicados, inclusive até para tramitar os processos de pedidos de aposentadorias.

De acordo com o Ipern, outros problemas que poderão advir com essas aposentadorias precoces estão relacionados com o aumento do déficit previdenciário em R$ 376 milhões por ano, além da despesa com pessoal em uma eventual recomposição do quadro de servidores em R$ 177 milhões anuais.

A 3R Petroleum vai os preços da Gasolina A e do Diesel S-500 vendidos às distribuidoras na refinaria Clara Camarão a partir desta quinta-feira (9).

O óleo diesel S-500 sofrerá um redução de R$ 0,02 e custará R$ 3,42 o litro.

A gasolina A também terá redução no preço. O litro passará a custar R$ 3,27, após uma redução de R$ 0,21 por litro.

⏯ Helicóptero pessoal de Neymar é usado para resgate em Eldorado, no RS

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um helicóptero do jogador de futebol Neymar Jr, atacante do Al-Hilal, sendo utilizado para resgatar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. No resgate do… pic.twitter.com/JTb9JyVJk7

— Metrópoles (@Metropoles) May 8, 2024

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um helicóptero do jogador de futebol Neymar Jr, atacante do Al-Hilal, sendo utilizado para resgatar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. No resgate do registro, o helicóptero, foi utilizado na cidade de Eldorado do Sul. Além do meio de transporte, o jogador também realizou doações para as vítimas das enchentes.

Em uma publicação em seu perfil no Instagram, o jogador chegou a compartilhar fotos mostrando aeronaves carregadas de mantimentos. Na legenda, ele escreve:

“Desde já agradeço aos pilotos das minhas aeronaves e todas as pessoas envolvidas. Tô aqui de longe orando pra que tudo volte ao normal…” disse o jogador.

Metrópoles

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Depois de um ciclo de seis cortes seguidos de 0,5 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu reduzir o ritmo de reduções da taxa básica (Selic) e cortou os juros em 0,25 p.p para 10,5% ano nesta quarta-feira. A decisão foi dividida. Esta foi a primeira vez desde agosto de 2023 que o Copom tem uma decisão que não é unânime. Aquela ocasião marcou o atual ciclo de redução da Selic

O Copom voltou a apontar riscos nas duas direções em seu balanço de riscos, em comunicado divulgado hoje, fazendo pequenas alterações em relação ao texto do anterior, de março.

“O Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional devem se manter mais incertas, exigindo maior cautela na condução da política monetária”, diz o documento.

Em março, havia dito que “o Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional estão mais incertas, exigindo cautela na condução da política monetária”.

Os itens do balanço de riscos são iguais, sem mudanças de texto. Do lado altista, cita “uma maior persistência das pressões inflacionárias globais” e “uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado”.

Já entre os riscos de baixa, ressalta “uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada” e “os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado”.

O colegiado ainda avaliou que o ambiente externo está mais adverso por conta da incerteza “elevada e persistente” sobre o início da flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e da “velocidade com que se observará a queda da inflação de forma sustentada em diversos países”.

De acordo com o comunicado, os bancos centrais das principais economias continuam determinados em promover a convergência da inflação para as metas “em um ambiente arcado por pressões no mercado de trabalho. Na avaliação do comitê, o cenário ainda exige cautela dos países emergentes.

O colegiado deixou de citar, no comunicado, a importância da execução das metas fiscais para a condução da política monetária.

No encontro anterior, realizado em março, o Copom disse: “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”.

Agora, o comunicado diz: “O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária.

No documento divulgado hoje também afirma que “acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária”.

A decisão veio dentro do que a maior parte do mercado estava esperando. Pesquisa feita pelo Valor com 118 instituições financeiras mostrou que 78 esperavam um corte de 0,25 ponto percentual na Selic e outras 40 projetaram redução de 0,5 ponto.

Na reunião de março, quando cortou os juros em 0,50 ponto, para 10,75% ao ano, o BC havia sinalizado que “em se confirmando o cenário esperado”, os membros do comitê “unanimemente” anteviam redução de mesma magnitude “na próxima reunião”.

Já naquela ocasião, o comunicado do BC alertava para a elevação da incerteza e consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária. Desde então, a incerteza no cenário externo se elevou com a mudança de perspectiva sobre as taxas de juros nos Estados Unidos, projetadas para continuarem altas por mais tempo.

No Brasil, houve o impacto no mercado da alteração da meta fiscal de 2025 pelo governo, que passou de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero. A meta de 2026 também mudou, de superávit de 1% do PIB para 0,25%.

A ata do Copom será divulgada na próxima terça-feira às 8h. O Copom se reúne novamente em 18 e 19 de junho.

Valor Econômico