Judiciário

Pesquisa CNT/MDA: popularidade do pacote anticrime de Moro registra 62% de aprovação

O pacote anticrime de Sergio Moro conta com o apoio esmagador dos brasileiros, segundo a pesquisa CNT/MDA: 62% aprovam e 18,8% desaprovam.

A reforma previdenciária, por outro lado, divide o eleitorado: 43,4% aprovam a proposta do governo, 45,6% desaprovam.

Opinião dos leitores

  1. A proposta de combate ao crime do Dr Moro é essencial para o crescimento do País a medida que freia a criminalidade no atacado e no varejo.

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Geral

Câmara aprova título de Cidadão Natalense para Jair Bolsonaro pela 2ª vez; entrega da homenagem será em junho

Foto: reprodução

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 20, pela segunda vez, a concessão do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova aprovação se deu por 19 votos a favor e 5 votos contrários, com uma abstenção. A proposição do título é do vereador Subtenente Eliabe (PL).

Depois da aprovação, o projeto agora segue para publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sem necessidade de sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União), por se tratar de decreto legislativo.

Agora, a expectativa é que a homenagem seja entregue no dia 12 de junho, quando Bolsonaro deverá chegar ao Rio Grande do Norte para uma visita de três dias. Segundo Subtenente Eliabe, um evento será realizado em frente à Assembleia Legislativa para marcar a entrega.

Esta é a segunda vez que a Câmara aprova o título de Cidadão Natalense para Jair Bolsonaro. A primeira vez ocorreu em 10 de abril. A homenagem seria entregue no dia seguinte, mas isso não aconteceu porque o ex-presidente passou mal no interior potiguar e precisou interromper a agenda no Estado – sendo depois submetido a uma cirurgia.

No mesmo dia (11 de abril), o título acabou cancelado por decisão judicial após a vereadora Samanda Alves (PT) apontar ilegalidades na tramitação do projeto. Ela argumentou que, no dia da votação, foi negado a ela um pedido de vistas, que é previsto no regimento.

Na ocasião, a Mesa Diretora submeteu o pedido de Samanda ao plenário, que negou a solicitação porque tinha pressa na aprovação do projeto, pois a ideia era que Bolsonaro recebesse o título no dia seguinte. Se o pedido de vistas tivesse sido aprovado, a vereadora do PT teria tido mais um dia para analisar o projeto.

Com a ordem judicial, o projeto foi discutido na última segunda-feira na Comissão de Educação, onde foi aprovado, com o voto contrário de Samanda Alves. Nesta terça, foi à votação final, no plenário.

Veja como votaram os vereadores:

Sim

  • Aldo Clemente (PSDB)
  • Anne Lagartixa (Solidariedade)
  • Camila Araújo (União)
  • Chagas Catarino (União)
  • Cleiton da Policlínica (PSDB)
  • Daniel Rendall (Republicanos)
  • Daniel Santiago (PP)
  • Matheus Faustino (União)
  • Irapoã Nóbrega (Republicanos)
  • João Batista Torres (DC)
  • Kleber Fernandes (Republicanos)
  • Fúlvio Saulo (Solidariedade)
  • Leo Souza (Republicanos)
  • Luciano Nascimento (PSD)
  • Preto Aquino (Podemos)
  • Robson Carvalho (União)
  • Tércio Tinoco (União)
  • Subtenente Eliabe (PL)
  • Tony Henrique (PL)

Não

  • Brisa Bracchi (PT)
  • Daniel Valença (PT)
  • Pedro Henrique (PP)
  • Samanda Alves (PT)
  • Thabatta Pimenta (Psol)

Abstenção

  • Cláudio Custódio (PP)

Ausentes

  • Eribaldo Medeiros (Rede)
  • Eriko Jácome (PP)
  • Herberth Sena (PV)
  • Tárcio de Eudiane (União)

Agora RN

 

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Geral

Seturn evita greve e conquista mais tempo para negociar reajuste com motoristas

Após uma reunião tensa e prolongada, que durou cerca de três horas, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) conseguiu evitar, de forma temporária, a deflagração da greve anunciada pelos motoristas de ônibus, para a quarta-feira (21). O encontro, realizado com representantes sindicais, resultou no adiamento do indicativo de paralisação para a próxima terça-feira (27), quando uma nova rodada de negociação está marcada.

A decisão foi tomada após reunião de mediação ocorrida nesta terça-feira (20) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que resultou no agendamento de uma nova rodada de negociação entre empresas e trabalhadores.

Segundo o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, o acordo provisório foi possível graças ao esforço das partes envolvidas em manter o diálogo. “Foi uma vitória momentânea. Conseguimos postergar a greve, mas precisamos avançar muito ainda. Cada categoria vai analisar a proposta apresentada até a próxima reunião”, afirmou.

Maranhão destaca que as negociações enfrentam uma série de dificuldades, especialmente por conta das limitações econômicas enfrentadas pelo setor e da insegurança jurídica que atinge as empresas de transporte urbano. “Temos um processo de licitação em curso que vem se arrastando há mais de dez anos. Além disso, há perda da demanda pelo transporte público, agravada pela concorrência dos tranportes por aplicativos frustrando a receita das empresas”, disse.

Apesar do cenário desafiador, o Seturn apresentou proposta de reajuste salarial com ganho real. De acordo com Augusto Maranhão, a proposta inclui recomposição integral da inflação e aumento 7,5% de reajuste no ticket alimentação e no plano de saúde. “É um esforço significativo em meio a uma crise econômica e instabilidade financeira. Nenhuma categoria tem conseguido ganhos reais como os que estamos oferecendo neste momento”, pontuou.

A categoria dos motoristas, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), cobra um reajuste salarial de 7,5%, aumento no vale-refeição para R$ 575,00 (reajuste de 30%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.

O Seturn solicitou o tempo adicional para recalcular os impactos da proposta e buscar diálogo com a Prefeitura do Natal, visando avaliar a viabilidade das reivindicações econômicas da categoria. “Estamos tentando construir uma solução sustentável, tanto para os motoristas quanto para o sistema de transporte coletivo, que é essencial à população. Precisamos garantir que esse serviço continue operando de forma eficiente e permanente, inclusive nas madrugadas, quando muitos profissionais dependem do ônibus para trabalhar”, finalizou Maranhão.

A expectativa é de que a nova reunião na terça-feira (27) seja decisiva para o desfecho da negociação e para garantir a continuidade do serviço sem interrupções à população da capital potiguar.

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INSS: AGU menciona “quadrilha” e diz que 12 entidades eram núcleo de fraude

Foto: Emanuelle Sena/Ascom-AGU

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Nós inicialmente fizemos um pedido de bloqueio de R$2,56 bilhões que diz respeito ao volume de descontos relacionados a 12 entidades. Essas 12 entidades nós as classificamos como o que entendemos ser o núcleo da fraude”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Messias também declarou que, nos últimos seis anos, “foi de fato montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e  pensionistas”.

As 12 entidades foram alvos dos bloqueios pelos seguintes fatores:

  • fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas” (art. 5º, III, da LAC); ou
  • fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC).

Segundo o ministro, a AGU já possui R$1 bilhão em bens bloqueados. Mais R$2,7 bilhões foram solicitados e estão em fase de bloqueio, aguardando desdobramentos do processo judicial.

“O interesse nosso, o trabalho firme dos nossos procuradores, é fazer com que cada centavo que eventualmente seja gasto com o dinheiro do contribuinte seja integralmente ressarcido por quem de fato lesou os aposentados e pensionistas”, declarou.

De acordo com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

UOL

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VÍDEO: Lula volta a ser vaiado em evento com prefeitos em Brasília

Imagens: UOL e Canal Gov

O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.

Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

UOL

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Geral

MP do TCU pede fim de sigilo imposto por Lula a 16 milhões de documentos públicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação contra a decisão do governo Lula de restringir o acesso a mais de 16 milhões de documentos relacionados a convênios, emendas parlamentares e repasses públicos.

A medida, tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), retirou do ar arquivos que estavam disponíveis na plataforma TransfereGov.

A representação, protocolada nesta segunda-feira, 19, pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, solicita ao TCU uma medida cautelar para reverter o bloqueio.

No documento, Furtado afirma que a restrição compromete o controle social e institucional sobre os gastos públicos e pode violar os princípios da moralidade administrativa e da transparência.

Entre os arquivos suprimidos estão termos de convênio, pareceres técnicos, subcontratos, notas fiscais, recibos, croquis e relatórios de prestação de contas — documentos essenciais para o acompanhamento da execução de políticas públicas. A estimativa do governo é que os documentos, que somam mais de R$ 600 bilhões em recursos federais, foram anexados desde 2007.

O governo alega que os anexos contêm dados pessoais, como CPFs, e-mails e endereços, e que a retirada foi motivada pela necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “as informações relevantes das transferências e parcerias continuam disponíveis”.

Apesar da justificativa, o parecer usado como base para a decisão, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi contestado pela própria AGU. Em nota, o órgão afirmou que o parecer “em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.

O Antagonista

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Geral

Mulher leva bebê reborn para receber atendimento em UPA: “Muita dor”

Foto: Arquivo pessoal

Uma jovem, de 25 anos, levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso ocorreu na noite de domingo (18/5), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso chegou ao conhecimento da direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23h, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade, a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Metrópoles

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Política

Nem tudo precisa ser resolvido no Judiciário, diz Lula a prefeitos

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta terça-feira (20), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, que “é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos, deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação e não ser resolvido no Poder Judiciário”, ao fazer um apelo aos deputados, senadores, prefeitos e ao governo federal.

Lula destacou ainda que o problema só deve chegar ao Judiciário quando a “capacidade política for exaurida” e se demonstrarem incapacidade de negociação.

“É importante que a gente tenha claro que as coisas só podem ir por Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de a gente continuar numa mesa de negociação tentando encontrar uma solução pacífica, porque nem sempre as soluções emanadas de cima pra baixo elas resultam numa coisa que pode favorecer o prefeito ou o governo federal ou os governos estaduais”, afirmou o chefe do Executivo.

A declaração de Lula vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou à CNN, na semana passada, que não há um mal-estar entre Legislativo e Judiciário.

“O clima é de zero animosidade”, disse Hugo.

Além do presidente, participaram do evento o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ministros de Estado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal.

CNN

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Meio Ambiente

Moradores salvam filhotes de tartarugas marinhas na praia da Redinha

Foto: Reprodução

A ação rápida de moradores da Redinha, zona Norte de Natal, evitou uma tragédia ambiental. Na noite desta segunda-feira (19), dezenas de filhotes de tartarugas marinhas seguiam na direção da pista, em vez do mar, após nascerem próximos ao quebra-mar da praia. Graças à mobilização popular, os animais foram resgatados e devolvidos com segurança ao oceano.

Segundo relatos, os moradores notaram a movimentação incomum dos filhotes e logo compreenderam a situação. Filmagens divulgadas nas redes sociais mostram o cuidado com que a comunidade recolheu e conduziu os animais até o mar, garantiu a sobrevivência das tartarugas.

Projeto Tamar reforça importância das tartarugas marinhas

O episódio reforça o papel do Rio Grande do Norte como um dos principais sítios de desova de tartarugas marinhas no Brasil — ficando atrás apenas da Bahia. O Projeto Tamar, que atua em parceria com o ICMBio, monitora a reprodução das espécies na região entre os meses de outubro e maio.

Durante esse período, são registrados em média 650 ninhos em praias potiguares, gerando mais de 57 mil filhotes por temporada. Embora grande parte chegue ao mar com segurança, eventos como esse mostram a vulnerabilidade das espécies diante da urbanização e iluminação artificial.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Nesse episódio, foi apenas a população que se empenhou em tentar salvar os filhotes das tartarugas, projeto Tamar e polícia militar não apareceu no local, inclusive, a polícia militar foi acionada porém não compareceu. Alguns filhotes foram atropelados e morreram.

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Jornalismo

Alerta: Peixe-leão ataca e jovem morre durante pescaria no litoral do RN

Foto: Reprodução

Um jovem de 26 anos morreu enquanto pescava no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, Thiago Rodrigues foi ferido por um peixe-leão — espécie marinha venenosa, comum em águas tropicais.

Mesmo após o ferimento, Thiago permaneceu no mar e acabou se afogando. Ele era morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Seu pai também estava na embarcação no momento da tragédia.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN) confirmou que a causa da morte foi afogamento.

96 FM

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Chuvas

Chuvas causam alagamentos em Natal; veja situação das vias

Foto: Adriano Abreu

As fortes chuvas que atingem Natal na manhã desta terça-feira (20) causam dificuldades no trânsito da cidade. Em resposta, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou informações atualizadas sobre a situação das vias. Além dos pontos de alagamento, a STTU alerta sobre uma cratera na Av. Pompéia, em frente ao Bar do Gordo.

O monitoramento abrange a fluidez do trânsito em toda a capital, indicando os trechos com maior atenção e orientando os condutores sobre rotas alternativas, quando necessário.

As vias afetadas pelos alagamentos estão sendo classificadas como transitáveis ou intransitáveis, e essa condição será atualizada conforme houver mudanças no cenário.

Veja situação das vias:

● Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

○ Situação: Intransitável

● Av. Nevaldo Rocha com av. Coronel Estevan

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Solange Nunes, próximo a Unimetais, Cidade Nova

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Sen.Salgado Filho, próximo ao viaduto do 4° centenário

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Hermes da Fonseca, com Rua Angelo Varela

○ Situação: Transitável

● Av.Ayrton Senna com Av. das Alagoas

○ Situação: Transitável

● Av. Cap. Mor Gouveia com Av. Adolfo Gordo

○ Situação: Transitável

● Av. Amintas Barros com Rua Bom Pastor

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

○ Situação: Intransitável

● Av. Nevaldo Rocha com av. Coronel Estevan

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Solange Nunes, próximo a Unimetais, Cidade Nova

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Sen.Salgado Filho, próximo ao viaduto do 4° centenário

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Hermes da Fonseca, com Rua Angelo Varela

○ Situação: Transitável

● Av.Ayrton Senna com Av. das Alagoas

○ Situação: Transitável

● Av. Cap. Mor Gouveia com Av. Adolfo Gordo

○ Situação: Transitável

● Av. Amintas Barros com Rua Bom Pastor

○ Situação: Alagado, mas transitável

Tribuna do Norte

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