Seplan reitera urgência à AL na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Foto: Divulgação

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Durante a tarde, Aldemir Freire estará reunido na Seplan com o departamento financeiro de todos os poderes para comunicar a atual situação financeira do Estado. “Temos dinheiro para pagar, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. E agora só podemos pagar se houver essa previsibilidade”, explicou o secretário.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro. “Se não aprovarem não tem como pagarmos. Dependemos, exclusivamente, da Assembleia. Tentamos essa correção deficitária no Orçamento pelo Tribunal de Contas do Estado desde o início da gestão. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, ressaltou Aldemir Freire.

O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação. “Esperamos que os parlamentares que formam essa Comissão, deputados Tomba, Zé Dias, Galeno Torquato e Getúlio Rêgo, Isolda Dantas, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, também sejam sensíveis à urgência do caso”, estimou o titular da Seplan.

O Projeto

O Projeto de Lei, cujo relator é o deputado George Soares, pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal, incluindo o passivo das três folhas em atraso).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano. Com este crédito aprovado, o Governo regularizará o processo orçamentário do Estado. Diligenciado dessa forma o Estado do RN não terá mais dívidas que não estejam com o devido registro contábil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Almir Dionísio disse:

    E pq não viram isto antes?,?Sinceramente é um terrorismo paga/não paga.
    Tem dinheiro/não tem dinheiro….
    E Fatinha na China

“Essa é uma vitória do povo brasileiro”, diz relatora da PEC da 2ª instância

Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), relatora da PEC da prisão em 2ª instância, agradeceu ao povo que foi às ruas em favor da proposta.

“Vamos acabar com a morosidade da Justiça brasileira”, celebrou.

Veja mais: CCJ da Câmara aprova relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância

“Essa é uma vitória do povo brasileiro, que foi às ruas e pediu a aprovação da PEC da prisão em 2ª instância”.

O Antagonista

Pesquisa XP/Ipespe: Governo Bolsonaro tem oscilação positiva e é aprovado por 35%; desaprovam 39% e 25% consideram regular

Foto: Sergio Lima/Poder360

Pesquisa divulgada nesta 4ª feira (13.nov.2019) mostra que a aprovação do governo de Jair Bolsonaro passou de 33% em outubro para 35% em novembro. A rejeição também foi de 38% para 39%. O estudo foi realizado pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) e divulgado pela consultoria XP. A pesquisa ouviu 1.000 pessoas nos dias 6, 7 e 8 de novembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Eis a íntegra.

Reprodução

Este já é o 2º levantamento seguido em que aprovação da gestão do presidente Bolsonaro tem oscilação positiva dentro da margem de erro. Em setembro, o percentual daqueles que aprovavam o governo era de 30%.

As expectativas para o futuro do governo se mantiveram estáveis, segundo o levantamento. O grupo que diz esperar que a gestão Bolsonaro seja boa ou ótima daqui pra frente é de 46%. Já a parcela que projeta 1 governo ruim ou péssimo passou de 31% para 32%. O percentual que considera que será regular caiu de 19% para 18%.

Os responsáveis pela pesquisa também indagaram os entrevistados sobre o novo pacote econômico apresentado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso. Pouco mais de a metade dos entrevistados (55%) disse ter tomado conhecimento das propostas, que englobam 3 PECs (propostas de emenda à Constituição). Dentre esse grupo, 57% disseram avaliar que as medidas vão na direção correta.

Uma das propostas contidas no pacote econômico é a possibilidade de extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e que dependam excessivamente de repasses para arcar com suas despesas. Sobre esse ponto, 60% dos entrevistados se declararam a favor da medida, enquanto 32% disseram ser contra. Outros 8% não souberam ou não quiseram responder.

A proposta do governo considerada mais importante, no entanto, é o projeto anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A pesquisa mostra que o projeto, que até agora avançou pouco na Câmara dos Deputados, teve sua relevância avaliada com nota 7,8 (de 0 a 10) pelos entrevistados –a maior nota alcançada entre 8 medidas testadas.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eu chamo disse:

    LULA MEU PRESIDENTE. ESSA BUNDA PODRE DO BOSTANARO, É A SERPENTE MALDITA QUE VEIO DO QUINTO DOS INFERNOS….E PRA la vai voltar

  2. Luis G. Vitorino disse:

    QUEM GOSTA DE BOSTA É PINICO

  3. Ricardo Carvalho disse:

    O partido que virou bando vai levar outra lapada! kkkkkkkkkk

  4. Rinaldo disse:

    60% de aprovação, soma de aprovam e regular, mesmo achando que tirando os ptralhas (11%) o resto vota no Mito de novo.

Árbitros e assistentes do RN tem 100% de aprovação na avaliação física da CBF

Foto: Iuri Seabra / FNF

Na manhã desse domingo (27), 21 árbitros e assistentes da elite nacional, entre homens e mulheres, realizaram uma série de testes físicos que os habilitam a continuar no quadro da CBF-RN do próximo ano e, consequentemente, atuar em competições nacionais e estaduais. A atividade foi realizada no Estádio Frasqueirão, localizado em Ponta Negra, em Natal. O teste contou com o auxílio do instrutor da CBF, Igor Costa, e a presença do Presidente da Comissão de Arbitragem do Rio Grande do Norte, cel. Ricardo Albuquerque.

Os árbitros foram submetidos aos testes “Yo-yo Dinâmico” e “7×7×7″. Já os assistentes realizaram os testes “Ariet” e “Coda”. O teste “Yo-yo Dinâmico” tem como objetivo avaliar a resistência dos árbitros utilizando corrida de 40 metros para frente com alternância de direção a cada 20 metros. O teste “7×7×7” avalia agilidade. Na categoria dos assistentes, o teste “Ariet” trabalha a resistência, alternando seções de corrida para frente com mudança de direção, sentido e deslocamento lateral. Enquanto o teste “Coda”, avalia a resistência.

Destaque para a assistente CBF, Edilene Freire, que por mais uma vez, conseguiu ficar acima da média para o quadro de assistentes do feminino e bateu o padrão o masculino.

Com informações da FNF

Zenaide Maia comemora aprovação de projeto que evita fechamento de 43 Defensorias Públicas no país

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência de 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. Esses profissionais seriam mandados de volta aos órgãos de origem e a DPU ficaria sem 63% da sua força de trabalho, já que não possui quadro efetivo de servidores de apoio. A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lutou pela edição da Medida Provisória e comemora aprovação.

Durante as discussões de Medida Provisória anterior (MP 872/19), Zenaide Maia (PROS-RN) articulou o acordo que garantiu a edição da MP 888, que originou o projeto de lei. A senadora também fez parte da Comissão que analisou o texto da MP e ressaltou a importância do projeto para quem não tem condições de pagar um advogado particular: “Defensoria Pública é essencial, principalmente para a população mais pobre deste país, então, estou feliz com essa aprovação. Fui da Comissão Mista, lutei pela edição da Medida Provisória e agora, conseguimos garantir esses profissionais”, declarou a parlamentar.

O projeto segue para a sanção presidencial e sua transformação em lei evita o fechamento de cerca de 43 unidades da Defensoria em todo o país, inclusive as de Natal e Mossoró (RN).

Fábio Faria comemora aprovação de recursos do megaleilão de petróleo para estados e municípios

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O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados, municípios e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente numa área inicialmente explorada pela Petrobras. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo menos R$ 10,9 bilhões serão destinados para estados e Distrito Federal e outros R$ 10,9 para municípios.

“Estou muito feliz com esse resultado. A Câmara já havia aprovado e agora o Senado confirma. Esses recursos chegarão num momento muito oportuno para estados e municípios que apresentam grandes dificuldades financeiras”, destacou Fábio Faria (PSD/RN), que presidiu a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão Atento disse:

    NÃO SEI PORQUE ESSE CASO ME LEMBRA DA COSERN

  2. Luiz disse:

    Sempre que a mídia nacional fala desse assunto "cessão onerosa do pré-sal", é salientado que este recurso financeiro que serão destinados aos estados e municípios não poderão ser utilizados para pagamento de folha de servidores… Interessante que aqui no Estado do RN ninguém está se fazendo essa pergunta. Espero que o Estado tenha um plano judicial traçado para solucionar esse possível entrave.

    • Rômulo disse:

      Esse dinheiro pagará os servidores de forma indireta, aliviando as despesas normais do Estado dos gastos com previdência e investimentos. Assim sobrará recursos próprios para pagamento de salários atrasados.

  3. GEORGE disse:

    RESTA SABER SE A SRA. GOVERNADORA VAI CUMPRIR O QUE FOI PROMETIDO, PAGANDO OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS.

Veja como deputados potiguares votaram na aprovação de projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

Ausentes, os deputados Fábio Faria(PSD) e João Maia(PR) não votaram. Foto: Reprodução

Segure a carteira, deputados trabalharam à noite – por Josias de Souza – UOL

No Legislativo de um país como o Brasil, civilização é tudo o que sobra para ser desenterrado dez mil anos depois. Num futuro remoto, quando os arqueólogos desencavarem as antiguidades de Brasília, encontrarão escondida nos subterrâneos do Congresso uma escola de cinismo, perfídias e malandragens. Ficará finalmente esclarecido por que o bolso do brasileiro amanhecia violado sempre que os parlamentares davam expediente noturno.

A propósito, segure a carteira. Os deputados fizeram serão na noite desta terça-feira. Aprovaram um projeto que permite, entre outras barbaridades, o uso de verbas do fundo partidário —dinheiro seu, meu, nosso— no pagamento de advogados para políticos encrencados com a lei. Repetindo: o partido vai filiar o picareta, ele mesmo patrocinará a corrupção, ele mesmo fornecerá o advogado. Nesse ciclo de autossuficiência, você entrará com o bolso.

O texto-base do projeto passou com relativa facilidade: 263 votos 144. Quer saber como seu representante votou? A íntegra da lista de votação está disponível aqui. Nesta quarta-feira, os deputados analisarão as emendas que sugerem modificações pontuais no projeto. No essencial, há no texto uma cota de desfaçatez que deve ser preservada. Inclui do afrouxamento de regras eleitorais à suavização de penalidades.

Inclui também a recriação da famigerada propaganda partidária semestral, fora da temporada de campanha —uma boçalidade que havia sido extinta para evitar o desperdício de verbas. Faltou definir o valor do fundo eleitoral que irá bancar as eleições municipais do ano que vem. Os desejos oscilam entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Esse bote sobre sua carteira será efetuado mais adiante, na hora em que for votado o Orçamento Geral da União para 2020. Os congressistas não perdem por esperar. Ganham.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. flavio disse:

    o tal General (será mesmo) Girão está tentando limpar a besteira que fez em votação anterior…
    Mas vejamos, por que não se acaba com a eleição de deputados e senadores e se institui tudo através de concurso público, de maneira bem mais democrática? Os aprovados serão enumerados numa lista e aí sim, os mais votados ficam nos cargos. E se fizer besteiras, a população pode fazer um abaixo-assinado e tirá-lo do cargo. Isso sim é democracia..

  2. Lula encantador de asnos disse:

    Parabéns ao Deputado General Girão.
    São nessas horas que se separa o joio do trigo.

  3. Cláudio disse:

    Isso é uma VERGONHA.

  4. Ivan disse:

    Parabéns ao Gen Girão!!! Aos q defendem a corrupção e desvios de verbas, desejo que se torem!!!

  5. Tarso disse:

    a petista confirmando para que veio.

Bolsonaro celebra “menos burocracia e mais empregos” com aprovação de MP da Liberdade Econômica

Reprodução

Jair Bolsonaro foi ao Twitter logo depois da aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica, ontem à noite, na Câmara, para comemorar a vitória do governo.

“O Brasil dá mais um passo importantíssimo rumo à prosperidade”, tuitou o presidente.

Bolsonaro também deu “parabéns aos parlamentares” e disse que o texto abre caminho para “menos burocracia e mais empregos”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto Felipe disse:

    Depois da ida o homem a Lua, esse foi o segundo passo da humanidade, só não sei pra onde.

    • Júnior disse:

      Vou discordar de você Neto Felipe:
      O segundo passo foi no mensalão;
      O terceiro passo foi no petrolão;
      O quarto passo foi com a lava jato;
      O quinto passo será com o BNDES;
      O sexto passo foi a eleição de 2016;
      O sétimo passo a eleição 2018.
      A caminhada continua…

  2. Ustra disse:

    O Brasil está no rumo certo! Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!

  3. Riva disse:

    Foi aprovado ontem MP 881 de Bolsonaro.
    Agora a empresa pode te OBRIGAR a trabalhar domingos e feriados e não te pagar dobrado e tbm te fazer trabalhar corrido, somente com uma folga semanal a cada SETE SEMANAS.

    Grande dia! (Para o empregador explorar AINDA mais o trabalhador)

    • Apenas Comentando disse:

      Por gentileza, não espalhe boatos, o texto aprovado contem as seguintes definições:

      O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas.
      O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória.

  4. Comentando apenas disse:

    Votação dos deputados do RN:

    Benes Leocádio(PRB) Sim
    Beto Rosado (PP) Sim
    Fábio Faria (PSD) Sim
    João Maia (PL) Sim
    Walter Alves (MDB) Sim

    Natália Bonavides (PT) Não
    Rafael Motta (PSB) Não

    Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/mp-da-liberdade-economica-e-aprovada-na-camara-veja-os-votos/

    • IBGE disse:

      Tenho pena de Natália Bonavides (PT), está num partido que não deixa ngm pensar.
      Seguem ainda os mandos de Lula. Se continuar assim a carreira dela vai tomar outro rumo

  5. Ivan disse:

    Que venha agora a reforma tributária, privatizações e reforma política…Acordos com Europa, como os EUA, Israel, rompimento com paisecos autoritários (Cuba/Venezuela)…Esse governo tá sem freio, ninguém nos segura…Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma da Previdência

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse, ao chegar no Ministério da Economia, após café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Segundo Guedes, o encontro foi “excelente, em um ambiente ótimo”, sem antagonismo entre os poderes. “Estão todos buscando melhorar o país”, disse.

Neste momento, Guedes e Maia estão reunidos no ministério e o tema da reunião, de acordo com o ministério, é “agenda de desburocratização”.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joaquim disse:

    O fim de sua aposentadoria.

  2. Jl disse:

    Conversa animada! O "lanchinho" ótimo e quem paga?

  3. nasto disse:

    O povo quer mudanças , principalmente prender esse monte de LADRÔES que estão soltos e pelo menos diminuir a corrupção no BRASIL. Se faz necessário agir rápido

Secretário da Previdência, Rogério Marinho, aposta na aprovação do texto original da reforma

Foto: DCI

Apesar das indefinições sobre a tramitação da reforma da Previdência, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, tem dito que aposta na aprovação do texto – na Câmara e no Senado – no primeiro semestre e mantém a resistência a eventuais mudanças no texto original (PEC 06/2019).

Marinho despacha no gabinete com parlamentares, integrantes do Governo e representantes de entidades. Além de ouvir, anota reivindicações das categorias, mas, ao final dos encontros, deixa claro que vai defender o texto original da reforma proposto, em fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Governo se esforça para passar uma imagem positiva para o mercado (nacional e estrangeiro) garantindo a aprovação da reforma.

É que as grandes empresas seguram investimentos no Brasil à espera de definições mais concretas – e do rumo do País. Já programam.

Coluna Esplanada

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Cheio de petistas "patriotas" e "bem intencionados", que "torcem pelo Brasil" e querem que o novo governo "dê certo". É incrível como essa gente é inconsequente e anti Brasil. Rapaz, o heroi bandido de vcs fez 2 reformas da Previdência e tem um monte de vídeos dele na internet reconhecendo a sua necessidade. Da Dilma, também. Ela chegou a enviar uma proposta para o Congresso em janeiro de 2016. Procurem ai. Criem juízo. Se esse troço não passar, todo mundo tá f… O RN, governado pelo seu querido PT é um dos primeiros da fila. Deficit mensal em torno de 130 milhões e vários meses de salários atrasados. Que gente mais maluca, essa petezada.

  2. Papudim disse:

    Esse é o verdadeiro Judas, vendendo sua nação por trocados e umas falsas idéias….

  3. Brasileira indignada disse:

    Cadê o primo? Já esqueceram dele!

    • Roger disse:

      Terá o mesmo tratamento do caso Celso Daniel e Toninho do PT. Ah cambada.

  4. Carlos Bastos disse:

    Meu Deus tenha pena dos brasileiros na mão desse Rogério Marinho.

Sindicatos perdem filiados desde a aprovação da reforma Trabalhista

Foto: DCI

A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores.

Conforme levantamento feito pelo geógrafo e pesquisador Ronnie Aldrin Silva para a Fundação Perseu Abramo, o processo de “dessindicalização” atingiu o mercado de trabalho dos estados da federação em diferentes proporções: 22 apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados.

Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e Rio Grande do Sul (-207 mil).

Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa de sindicalização no período foram Mato Grosso do Sul (1,8 %), Amapá (0,7 %) e Goiás (0,5 %).

A reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, tornou facultativo o pagamento da contribuição sindical. Duas medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tendem a acentuar a dessindicalização. A MP 873 e o Decreto 9.735/2019 proíbem o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores.

Coluna Esplanada

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Pelo menos um bocado de vagabundo encostados que mamavam nas tetas dos trabalhadores terão que trabalhar, ou trabalham ou vão passar necessidades,pois muitos desses vagabundos sindicalista já estão cientes que a boquinha acabou.

  2. #Lula na cadeia disse:

    Isso é uma CORJA DE VAGABUNDOS ….se fosse legal o trabalhador fazia a contribuição espontânea e não a baixo de desconto obrigatório em folha ….cadê que o imbecil trabalhador faz isso agora ???

  3. Ceará-Mundão disse:

    O sindicalismo pelego está em decadência. Melhor para o trabalhador brasileiro. O Ministério do Trabalho foi transformado, na era PT, numa fábrica de sindicatos, todos destinados a sustentar uma casta de pelegos, que não trabalham e passar a viver nababescamente às custas das contribuições dos trabalhadores. O presidiário de 9 dedos foi talvez o maior exemplo disso. Quem sustentava sua vida de rei durante todos os anos em que o bandido tentava chegar à presidência? Os sindicatos. A propósito, essa Fundação Perseu Abramo é ligada ao PT.

  4. Silvio Fernandes disse:

    Estava vendo essa matéria e me dei conta que não lembro ter visto em canto nenhum um comparativo entre o número de desempregados e a quantidade de sindicatos por ano.
    Se não estiver errado, quanto mais aumentava o desemprego no Brasil, a quantidade de sindicatos e pessoal a disposição deles crescia, numa proporção inversa.
    Algum instituto de pesquisa tem esses números?
    Virou um grande negócio no Brasil viver a disposição dos sindicatos, federações e confederações.
    Tem membros de sindicatos que estão em seus quadros a mais de 15, 20, 25 anos, uma vida toda a disposição da entidade à custa do trabalhador e longe da cadeia produtiva.

    • Ceará-Mundão disse:

      Tem muito sindicalista pelego que já virou "dono" do sindicato. E, quando não é um só, tem-se um grupinho de eternos sindicalistas, capazes de qualquer coisa para não perder a "boquinha". E se alguém de fora da patota ousar tentar "furar o bloqueio", a coisa esquenta. Não raro descamba prá violência, prá ameaça e até prá consecução de crimes. Vez por outra vemos notícias dessas brigas na imprensa.

Em pesquisa encomendada pelo senador Styvenson Valentim, pacote Anticrime de Moro tem aprovação de 82% dos brasileiros

O pacote anticrime de Sergio Moro é conhecido por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto DataSenado. Dos que conhecem, 82% (65% muitos benefícios + 17% poucos benefícios) acreditam no saldo positivo da proposta.

Realizada entre 6 e 25 de março, a pesquisa ouviu 1.161 pessoas em todo o país e foi encomendada pelo senador Styvenson Valentim ( PODE/RN).

Os números favoráveis justificam a decisão do Senado de fazer o tema avançar, diante da resistência da Câmara.

Confira a ÍNTEGRA aqui.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruno Moura disse:

    Parabéns pela pesquisa !!!

  2. Paulão disse:

    18% sao petistas que nao desejam… isso porque manteria o chefe preso em 2º instância..

Maia diz que aprovação de PEC do Orçamento é ‘vitória’ para governo e que Bolsonaro já apoiou proposta

Reprodução: TV Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou na noite desta terça-feira (26) que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento seja uma derrota para o Executivo e afirmou tratar-se, na verdade, de uma “vitória”.

A declaração de Maia foi dada após a aprovação da proposta, votada em dois turnos no mesmo dia, situação rara na Câmara. Geralmente há um intervalo de ao menos cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno na análise de PEC. Foram 443 votos a favor, e 3, contra, na primeira rodada. Na segunda votação, foram 453 votos a favor, e 6, contra.

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Na Câmara, a votação se deu no auge de uma crise entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), conforme relatou a colunista Andreia Sadi. Segundo analisou o colunista Gerson Camarotti, a aprovação na Câmara representa uma derrota para o governo, por engessar o Orçamento federal. O texto dá pouca margem para o Executivo fazer remanejamentos.

“Não [foi uma derrota], foi uma vitória, porque o PSL votou a favor, o Eduardo [Bolsonaro] fez o discurso dizendo que ele e o Bolsonaro assinaram essa PEC”, declarou Maia.

Ao citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, Maia se referia a uma declaração dada pelo parlamentar durante a votação, em que o parlamentar anunciou o voto favorável do PSL.

“Só queria deixar aqui a nossa posição favorável à PEC, parabenizar vossa excelência [Rodrigo Maia], que realmente é uma pauta que quando Jair Bolsonaro era deputado federal, ele e eu fomos favoráveis”, disse Eduardo, que completou falando em “relação harmônica entre os poderes”.

‘Fazer do limão uma limonada’

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), apesar de não fazer críticas à aprovação, falou em “fazer do limão uma limonada”, depois de ter dado voto contrário à PEC.

“A Câmara é soberana, foi uma decisão de todos os líderes. Então não cabe aqui à líder do governo no Congresso fazer críticas à decisão, que é da Câmara, absolutamente soberana. Eu acho que em tudo dá pra gente fazer do limão uma limonada”, disse.

Polêmica entre Bolsonaro e Maia

A aprovação da PEC ocorre dias após uma polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara sobre a quem cabe a articulação para aprovar a reforma da Previdência.

A proposta de reforma, enviada ao Congresso pelo Planalto, ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados por enfrentar resistência dos partidos, incluindo o PSL, de Bolsonaro, que reclamam da falta de diálogo com o Executivo.

Rodrigo Maia, que tinha assumido a articulação política, tem exigido mais empenho do governo para estruturar a base aliada no Congresso e se irritou nos últimos dias com ataques nas redes sociais.

Enquanto Maia diz que o governo não pode “terceirizar” a articulação política, Bolsonaro diz que a responsabilidade pela aprovação da reforma é do Congresso e que ele “já fez a sua parte”.

Nesta terça-feira, após o colégio de líderes da Câmara incluir na pauta a votação da PEC, Rodrigo Maia negou que seja uma retaliação ao governo. Inicialmente, a proposta não estava incluída na pauta do plenário, semanalmente divulgada pela Câmara.

“A PEC é uma vontade de todos os líderes, inclusive o [líder] do PSL [partido de Bolsonaro] não ficou contra, restabelecendo prerrogativas do Parlamento. Não tem retaliação contra ninguém”, declarou o presidente da Câmara.

Orçamento de 2019

O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,434 trilhões de despesas primárias. Deste total, 90,4% são despesas obrigatórias, e 9,6%, despesas não obrigatórias. Ao todo, estão previstos R$ 45 bilhões para o custeio da máquina pública.

Atualmente, o pagamento é obrigatório somente em parte das emendas individuais dos congressistas, as chamadas “emendas impositivas”.

Todo ano, deputados e senadores podem destinar recursos federais para obras e ações indicadas por eles no Orçamento.

Pelo texto da PEC, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada.

Na prática, a proposta pode engessar o governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e terá que cumprir todo o Orçamento aprovado pelo Congresso.

Apresentada em 2015, a PEC já tinha parecer aprovado em uma comissão especial e estava pronta para ser analisada pelo plenário.

Segundo técnicos da Consultoria de Orçamento, a proposta não gera impacto fiscal.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Escritor disse:

    Quando eram deputados Os Bolsonaros tambem eram contra a reforma da previdencia. Chega ao poder muda opiniao. Foi assim com Lula em 2003, q fez reforma previdencia no primeiro ano, mas em 2002 antes das eleicoes, PT era contrario a reforma. Qual ao PEC atual do orçamento é claro q é uma derrota. Mas pra dizer q nao houve derrota, vc manda a bancada apoiar. Para ingles ver. Jogo de cena. Hipocrisia.

  2. Flávio A disse:

    Pelo visto esse cara , dando chave de roda no Governo é quem está governando o país

    • #LULANACADEIA disse:

      Ótimo era o ladrao condenado Lula roubando Petrobras, correios , falcatruas nos 4 cantos , esse era bom , ladrao fino , agora está na CADEIA CHORANDO

Análise O GLOBO: Delação da OAS reforça apelo pela aprovação do pacote de Moro

Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Ao longo dos últimos cinco anos, os investigadores da Operação Lava-Jato descobriram quase tudo o que havia para ser revelado sobre o funcionamento do esquema de corrupção que capturou grandes espaços da máquina federal nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. A divisão de contratos bilionários da Petrobras e do setor elétrico entre um clube de empreiteiras que abasteciam clandestinamente os bolsos e as campanhas de políticos influentes da República levou dezenas de mandatários, empresários e burocratas do serviço público à prisão. A história, no entanto, segue em construção.

Nesta quarta-feira, O GLOBO revela com exclusividade parte do conteúdo da delação dos executivos da OAS que administraram, entre 2010 e 2014, a “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era chamado na empreiteira o setor clandestino de pagamento de propinas e repasses de caixa dois a políticos de diferentes partidos. Se não avança na trama nacional, a delação cumpre um importante papel ao abrir detalhes inéditos de como o método descoberto pela Lava-Jato também serviu para desviar recursos públicos e corromper políticos em diferentes estados, fraudar contratos de diferentes obras, em macular a disputa de diferentes eleições.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os relatos dos delatores, registrados em mais de 200 depoimentos, foram distribuídos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, a instâncias judiciais de pelo menos noves estados, dando a dimensão do que ainda poderá ser investigado e descoberto contra oligarquias políticas regionais. A OAS distribuiu pelo menos R$ 125 milhões a uma série de políticos país afora. As histórias narradas pelos ex-executivos reavivam no imaginário nacional temas que fazem parte da pauta atual do Congresso, mas que estavam relegados à militância solitária do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos últimos tempos.

Ao revelar a extensão do caixa dois da empreiteira, que alimentou campanhas dos principais políticos e partidos na cúpula do poder, entre 2010 e 2014, os delatores da OAS mostram que a discussão da criminalização do caixa dois, em pauta no Parlamento, é algo que deve ser discutido logo. O pagamento periódico de propinas milionárias e de mesadas a servidores públicos também reforça o apelo de um dos projetos do pacote de Sergio Moro, que prevê o cumprimento da pena em regime fechado para condenados por corrupção. E há ainda a prisão em segunda instância, tema crucial para garantir que a impunidade não prevaleça em processos contra poderosos.

A delação da OAS, primeiro grande acordo firmado pela gestão de Raquel Dodge na PGR, atinge uma série de partidos, o que desde já pode representar um obstáculo ao avanço dessas pautas anticorrupção no Parlamento. A lista de corrompidos pela empreiteira, no entanto, não deve parar de crescer. Se a delação dos integrantes do setor de propina revelou a logística de pagamento a uma infinidade de políticos, a delação do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro, em fase de produção de provas na PGR, pode ampliar ainda mais a trama, acrescentando à história detalhes dos acordos até então desconhecidos firmados por trás dos repasses de valores.

O Globo

Pesquisa CNT/MDA: popularidade do pacote anticrime de Moro registra 62% de aprovação

O pacote anticrime de Sergio Moro conta com o apoio esmagador dos brasileiros, segundo a pesquisa CNT/MDA: 62% aprovam e 18,8% desaprovam.

A reforma previdenciária, por outro lado, divide o eleitorado: 43,4% aprovam a proposta do governo, 45,6% desaprovam.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvio disse:

    A proposta de combate ao crime do Dr Moro é essencial para o crescimento do País a medida que freia a criminalidade no atacado e no varejo.

  2. caco disse:

    Moro agora é político. É outro!

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Os que não aprovam são os MARAJAS do serviço público e os PTRALHAS.

Dodge é favorável à aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao montante arrecadado na campanha eleitoral”.

Segundo Dodge, nesse caso, aplicam-se “os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade”. O julgamento da prestação de contas de Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está previsto para o dia 4 de dezembro. A análise da movimentação financeira da campanha é etapa essencial para que a diplomação ocorra no dia 10 de dezembro.

Conforme o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, identificou impropriedades na movimentação financeira da campanha de Bolsonaro, “por descumprimento de obrigações de natureza eleitoral, que não comprometem a regularidades das contas prestadas”.

A campanha de Bolsonaro arrecadou R$ 4.390.140,36 e gastou R$ 2.456.215,03. As irregularidades identificadas pela assessoria do TSE referem-se a R$ 113.275,00, o que representa 2,58% da arrecadação. Na parte de despesas, as impropriedades referem-se a R$ 58.333,32, o que corresponde a 1,33% do total gasto.

O parecer da PGE foi juntado ao processo na noite desta segunda-feira. O relator no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    Todos iguais seis por meia dúzia

    • Pedro Filho disse:

      RESPEITE o trabalhador e cidadão de bem, IGUAIS NÃO!
      Se teve erros nas contas, que faça a defesa, isso está LONGE de ser CORRUPÇÃO, por sinal, Bolsonaro usou menos recurso na campanha que a vaquinha pedida por HUINDDAD para pagar as dívidas após a campanha, mesmo tendo gasto milhões. Isso sem contabilizar os R$ 20 milhões gastos pelo ex presidente que sequer era candidato e fez campanha ilegal.
      A diferença é estratosférica entre as situações.

  2. kalina disse:

    Pronunciem se bolsominions!

    • Sales disse:

      As contas da Engenheira estocadora de vento, madrinha dos petralhas, àquela que declarou na Argentina que o diabo era seu parceiro até hoje estão com ressalvas!

    • Esquerda mi mi mi disse:

      Quem entende bem do assunto "contas" é Lula, Odebrecht e cia.
      Principalmente se Dirceu e Pallófi participarem. Sai cada conta!!!
      kkk

    • Ceará-Mundão disse:

      Vocês, petralhas, deviam se preocupar com o enorme número de crimes e ilegalidades cometidos por seus heróis bandidos. Agora mesmo, na última eleição do RN, estamos tomando conhecimento de diversos fatos escabrosos envolvendo petistas. Natália Bonavides, Isolda e Francisco do PT estão com problemas REAIS e SÉRIOS e, suas prestações de contas. Defuntos, beneficiários do Bolsa Família, gente sem capacidade financeira, tem muito "doador" de campanha estranho nas prestações de contas dos petistas. Deixem de estar olhando para erros insignificantes nas prestações alheias. Os verdadeiros bandidos são todos "vermelhinhos", "talquei"?

    • Duendevermelho disse:

      Eita… Bolsonaro? Aquele que perdia até pra um absorvente no segundo turno? Kkkkkkkkkk

      Podem chorar Petralhada, pq
      Eu fui e continuo sendo caixa 2 do Bolsonaro!!