O estado de Alagoas e as cidades de Itabuna (BA) e Fortaleza (CE) foram o estado, o município e a capital com maiores Índices de Homicídios de Adolescentes (IHA) em 2012, conforme pesquisa divulgada hoje (28) pelo governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati participou da solenidade de divulgação da quinta edição do IHA e anunciou a criação de um grupo interministerial para elaborar um Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes.
A ideia da ministra é inserir o plano nas propostas da União para assumir parte da responsabilidade sobre segurança pública, que hoje é atribuição estadual. A ministra informou que, desde a Copa do Mundo, algumas ações são implementadas pelos Centros Integrados de Comando e Controle instalados em capitais brasileiras.
Os dados da pesquisa indicam que o Nordeste é a região brasileira com maior índice, registrando 5,97 homicídios de adolescentes por mil habitantes desta faixa etária.
O indicador aponta que, se nada mudar, 5,97 de cada mil jovens com 12 anos em 2012 serão assassinados antes de completar 19 anos, em 2019. No Brasil, a taxa é 3,32 por mil. Acima dela também ficaram o Centro-Oeste (3,74) e o Norte (3,52). No Sul do país, o IHA chegou a 2,44 por mil jovens, enquanto no Sudeste a taxa atingiu 2,25.
Apesar de menos populoso, o Nordeste ficou à frente do Sudeste em números absolutos de homicídios esperados para adolescentes entre 2013 e 2019. A perspectiva é 16.180 contra 14.323.
Os três estados em que o índice foi mais elevado são da região. Alagoas ocupa a primeira posição, com 8,82 adolescentes assassinados em cada mil. A Bahia, com 8,59 por mil, ficou com a segunda colocação, seguida pelo Ceará, com 7,74 por mil. Entre os dez estados com maiores taxas, também estão incluídos a Paraíba (5º), o Rio Grande do Norte (6º) e Pernambuco (10º). Ao contrário dos vizinhos, Piauí e Maranhão ficaram abaixo da média nacional, com IHA de 2,26 e de 2,98 adolescentes por mil habitantes de 12 anos em 2012.
Capitais do Nordeste também ocuparam as três primeiras posições entre as que apresentam maior risco de assassinato para adolescentes. Fortaleza encabeça a lista, com 9,92 homicídios por mil adolescentes com 12 anos em 2012. Na sequência, Maceió, com 9,37, e Salvador, com 8,32.
Há sete anos, a capital cearense tinha taxa bem menor: de 2,35 adolescentes por mil. Entre 2011 e 2013, o indicador saltou de 5,71 para 9,92, resultando em número absoluto de mortes esperadas entre 2013 e 2019 superior ao de São Paulo, que tem população de adolescentes quatro vezes maior.
Em Fortaleza, 2.988 adolescentes com 12 anos em 2012 podem ser assassinados até 2019, contra 2.297 na capital paulista. Se comparada ao Rio de Janeiro, a capital do Ceará pode perder o dobro de adolescentes entre 2013 e 2019, apesar da população nesta faixa etária ser menos que a metade da contabilizada na capital fluminense.
Em todo o país, três cidades registraram índices superiores ao de Fortaleza: Serra (ES), com 9,95, Cariacica (ES), com 10,47, e Itabuna (BA), com 17,11.
Em 2012, a cidade baiana registrou a maior taxa do país, com aumento de mais de 100% em relação a 2011, quando o índice alcançou 8,08. A população de 12 anos ou mais no município era 23.519. De acordo com o levantamento, o quadro aponta para 387 homicídios até 2019.
A pesquisa não apontou causas para o aumento expressivo em cidades nordestinas, já que são desconhecidas as circunstâncias dos assassinatos. O banco de dados utilizado pelos pesquisadores foi o do DataSUS, porque nem todos os governos estaduais abastecem o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal, do Ministério da Justiça.
O pesquisador Ignacio Cano, do LAV-Uerj, reconheceu aumentos expressivos em áreas com crescimento econômico rápido, associado ao aumento demográfico de jovens. Na mesma linha, o secretário nacional da juventude, Gabriel Medina, afirmou que países da América Latina que vivenciaram quedas de desigualdade não apresentaram redução da violência como consequência.
Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert
Justamente onde isso não deveria acontecer, já que esta região é a mais beneficiada com tantos programas sociais. Os números deveriam ser inversamente proporcionais. Já passou a hora de questionarmos a eficácia dessas políticas. Quem está ganhando com isso? O que se está ganhando? Quais os resultados práticos para a elevação de nosso desenvolvimento humano?