Geral

PESQUISA SMART/BG/ SÃO PAULO DO POTENGI APROVAÇÃO: Governo Lula é aprovado por 56% da poulação

Investigando agora, a aprovação da população de São Paulo do Potengi quanto à administração do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  a PESQUISA SMART/BG/ SÃO PAULO DO POTENGI apontou que 56,08% aprovam sua gestão, enquanto 32,75% reprovam a gestão atual e 11,17% não souberam ou não quiseram opinar sobre o tema mencionado.

 A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, com 403 entrevistados e margem de erro de 5%.

Opinião dos leitores

  1. CIdade pobre, sem industria, comercio insignificante. Provavel que viva de bolsa, parte da populacao.. claro que votam em lule. e vao continuar dependentes e atrasados. o amor venceu.

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Geral

Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os chamados “destaques”, que são as sugestões de mudanças no texto. Essa etapa está em curso.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

O que diz o projeto

O texto em discussão que propõe alterar a Lei de Execução Penal para acabar com o benefício começou a ser discutido pelo Senado em 2013. Em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como foi alterado pelos deputados, precisou retornar ao Senado.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado em 6 de fevereiro.

Na ocasião, o relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que o benefício seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.

A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas a quem pratica crime hediondo.

A emenda acatada também pretende manter a saída temporária, mas com aplicação restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio, ou superior, mas nesse caso, “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

O texto também determina a necessidade de um “exame criminológico” para que um preso tenha direito à progressão de regime.

Para isso ocorrer, por exemplo, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade.

A proposta também estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

  • livramento condicional;
  • execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;
  • restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

CNN Brasil

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Política

Líder do governo contraria Planalto e diz que votará a favor do fim das “saidinhas”

Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília/Cedoc

O líder do governo no Senado Federal, Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que se posicionará a favor do fim da “saidinha” de presos dos presídios e liberou a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para a votação.

O governo se posiciona contra o fim do benefício, defendendo a necessidade da liberação temporária dos detentos para a ressocialização.

Atualmente, a saída temporária só é permitida aos presos que não tenham cometido crimes hediondos, apresentem bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semiaberto.

O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) acrescentou uma emenda ao projeto que permite que detentos que estejam inscritos em cursos profissionalizantes ou no ensino de nível médio e superior tenham o direito mantido, sendo a exceção os presos por crimes hediondos.

O líder do PT apresentou uma emenda que propõe restrições ainda maiores, fazendo com que presos condenados por crimes inafiançáveis também não tenham direito a saída temporária. No entanto, as sugestões de Contarato não foram acatadas.

Com informações de SBT News

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Geral

PT aciona Ministério Público e diz que ato convocado por Bolsonaro pode se tornar ‘novo 8 de Janeiro’

Jair Bolsonaro convocou manifestação para o próximo domingo, 25, na Avenida Paulista | Foto: Wilton Junior/Estadão

O diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) dizendo que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo domingo, 25, pode se tornar um “novo 8 de Janeiro”. A manifestação, que será realizada na Avenida Paulista, foi organizada após Bolsonaro se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o suposto planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022.

O documento foi enviado ao órgão pelo presidente do diretório do PT, deputado Kiko Celeguim, nesta segunda-feira, 19. Segundo o parlamentar, “não há como deixar de ligar” o evento na Paulista aos atos antidemocráticos, o que torna necessário um reforço da segurança em São Paulo. A correlação é explicada por Celeguim pela manifestação ter sido a primeira convocada pelo ex-presidente desde então.

Outro ponto citado pelo PT foi uma “preocupação” sobre a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ato. Segundo Celeguim, o fato de o aliado do ex-presidente comandar as forças policiais do Estado provoca dúvidas sobre “os protocolos e recomendações” que serão seguidos pelas equipes de segurança.

“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024″, diz um trecho da manifestação.

O PT paulista também afirma que não nega “o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade da realização de manifestações públicas”, mas diz, também relembrando o ataque aos prédios públicos, que os protestos não podem “afrontar o Estado Democrático de Direito”.

Ao Estadão, Celeguim afirmou que o Ministério Público precisa garantir um reforço da segurança durante a realização do ato, a fim de garantir que “um novo 8 de janeiro” não ocorra. “Cabe atenção redobrada, sobretudo, para que as graves falhas de segurança que aconteceram em Brasília, não se repitam em São Paulo”, disse nesta terça-feira, 20.

Malafaia ataca PT e diz que o partido tem medo da manifestação

O pastor Silas Malafaia, idealizador da manifestação, afirmou que a representação do PT paulista é uma “narrativa bandida de canalhas” e que o evento na Paulista contará com um “reforço gigante de policiamento”. Segundo o pastor, que alugou um trio elétrico para que Bolsonaro possa discursar aos apoiadores, uma das medidas de segurança será a instalação de torres de vigilância entre os participantes.

“Vai ter um reforço gigante de policiamento. Eles estão se borrando de medo pela grandiosidade da manifestação que, desde o início, estamos anunciando que é uma manifestação pacífica, de verde e amarelo”, disse ao Estadão.

Malafaia também afirmou que a representação é uma forma de o PT desviar o foco da crise diplomática com Israel, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) equiparar os ataques israelenses à Faixa de Gaza com o Holocausto.

Além de Tarcísio de Freitas, a manifestação deve contar também com a presença dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de ex-ministros e de parlamentares do “núcleo duro” bolsonarista. O evento é uma estratégia do ex-presidente de mostrar força política e apoio popular após o desenrolar da operação da PF.

Estadão Conteúdo

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Segurança

Corregedoria de órgão ligado ao Ministério da Justiça afasta servidores da área de inteligência do presídio federal de Mossoró

Imagem ruim de câmera de segurança pode ter prejudicado monitoramento em presídio de Mossoró — Foto: Reprodução / TV Globo

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, afastou cautelarmente nesta terça-feira três servidores do presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreu a fuga inédita no sistema prisional administrado pelo governo federal. Eles atuavam nas áreas de divisão de inteligência, de segurança e administração da unidade de segurança máxima.

“O afastamento se dará até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais”, diz o texto assinado pela cooregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa. A corregedoria do órgão abriu uma apuração interna para verificar as circunstâncias da fuga. Paralelamente, a Polícia Federal também conduz um inquérito para investigar se algum funcionário ajudou os presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça a escaparem da unidade na última quarta-feira.

A direção do presídio já havia sido afastada do cargo desde a semana passada por decisão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na mesma ocasião, ele anunciou Carlos Luis Vieira Pires como interventor para assumir o comando da penitenciária em caráter provisório.

As investigações ainda continuam, mas a pasta já concluiu que houve uma série de falhas nos procedimentos de segurança do presídio. As duas celas, de onde os dois presos fugiram por volta das 3 horas da quarta-feira, não foram vistoriadas de maneira adequada, câmeras estavam inoperantes e alguns refletores estavam desligados na hora do ocorrido.

Os policiais penais só perceberam a evasão quase duas depois depois de os fugitivos já estarem fora do presídio. Apenas uma câmera registrou o momento em que eles passaram pelo alambrado. A imagem é de má qualidade e não levou ao acionamento do alerta. A ausência da dupla foi percebida na hora da conferência do café da manhã dos detentos.

Cerca de 500 homens das forças de segurança vasculham a região do presídio de Mossoró atrás dos dois fugitivos. Nesta terça-feira – sétimo dia das buscas -, um comboio com cem agentes da Força Nacional partiu em 22 viaturas e um ônibus de Brasília a Mossoró. O objetivo é que eles ajudem os agentes das Polícias Militares do Rio Grande do Norte, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal que já estão atuando na área.

A operação envolve montar bloqueios nas estradas e vasculha sítios e cavernas que existem na região. As autoridades também têm sobrevoado a área com helicópteros e drones com sensores de calor.

O Globo

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Polícia

Acusados de traição, fugitivos de Mossoró estão jurados de morte pelo CV

Foto: reprodução

Os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho” ou “Tatu”, foram expulsos do Comando Vermelho (CV) e estão jurados de morte, segundo informações apuradas pela coluna ‘Na Mira’ do site Metrópoles.

Ambos pertenciam à facção até tentarem fugir do Presídio Antônio Amaro Alves (AC), em julho de 2023. A decretação das mortes partiu da liderança do CV no estado, justificada por suposta traição da dupla, que pretendia fundar a própria organização criminosa.

As informações, confirmadas por fontes ligadas à investigação, reforçam a hipótese inicial de que os dois estariam escondidos na mata desde a fuga histórica de uma prisão de segurança máxima, registrada na última quarta-feira (14/2) e sem apoio das lideranças do CV.

Ainda segundo as fontes ouvidas pela coluna ‘Na Mira’, “como ex-integrante do Comando Vermelho, a dupla não teria apoio de outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção originariamente paulista, ou o Sindicato do Crime, criada no Rio Grande do Norte, pois esse tipo de traição não é aceita em qualquer tipo de facção”.

Informações levantadas pela investigação apontam, ainda, que a dupla foi jurada de morte por ordem dos presos Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida Melo, atualmente custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró.

Os dois detentos são apontados pelas autoridades do Acre como principais lideranças do CV no estado. “Nesse tipo de situação, para uma traição como a imputada a Rogério e Deibson, a punição definida é a morte”, relatou a fonte.

Rebelião

Em julho de 2023, uma rebelião que durou mais de 24 horas terminou com cinco detentos mortos no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves (AC), na capital acreana. Três dos detentos assassinados ainda foram decapitados.

A rebelião começou depois de presos do CV invadirem a ala de rivais das facções B13 e Primeiro Comando da Capital (PCC). Deibson e Rogério estariam ligados a essa rebelião e foram transferidos para o presídio federal em Mossoró após o massacre.

Na ocasião, eles também teriam tentado executar Railan e Selmir, os líderes do CV no Acre, para fundar uma nova facção. O plano acabou frustrado, e a dupla em fuga acabou expulsa da facção e jurada de morte.

Coluna ‘Na Mira’, Metrópoles

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Geral

Bolsonaro diz que ficará em silêncio em depoimento à PF e pede para ser dispensado

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter um depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcado para quinta-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou à Corte e à Polícia Federal (PF) que ele permanecerá em silêncio e solicitou que, por isso, seja dispensado de comparecer.

“Uma vez que o peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial”, afirmaram os advogados do ex-presidente.

A petição é endereçada ao delegado da PF Fabio Alvarez Shor, responsável pela investigação, mas também foi protocolada no STF.

Bolsonaro foi intimado pela PF a prestar depoimento na quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.

Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente afirmou que ele não iria prestar depoimento enquanto não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados também solicitaram acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Em resposta, Moraes manteve o depoimento para quinta-feira, dizendo que não compete a Bolsonaro “escolher a data e horário de seu interrogatório”, e afirmou que foi concedido aos advogados acessos aos autos da investigação, com exceção das diligências em andamento e da delação de Cid.

Na petição desta terça-feira, a defesa afirma que “em momento algum” Bolsonaro quis “decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específico”.

Os advogados afirmam que o acesso concedido na segunda-feira é insuficiente porque eles teriam apenas dois dias para leitura dos autos. Além disso, reforçou o pedido de obtenção de “todos os elementos de prova”.

O Globo

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Política

Pacheco critica declaração de Lula contra Israel e cobra retratação: ‘Fala equivocada’

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (20) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que compararam ações de defesa de Israel no conflito contra o grupo terrorista Hamas ao nazismo. “Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula”. Pacheco ainda disse que a fala merece um pedido de desculpas e retratação do governo brasileiro.

“O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado”, completou Pacheco.

O presidente do Senado ainda falou que o Senado não pode “compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto”. “Não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, completou.

A fala de Lula também gerou reações de outros parlamentares. Na Câmara, um grupo de deputados federais anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment contra o petista.

Confira o pronunciamento completo de Pacheco no Senado

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Esta Presidência gostaria de se posicionar acerca do recente pronunciamento da Presidência da República sobre o conflito que está ocorrendo na Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. De início, este Senado Federal externa, mais uma vez, a condenação veemente do ataque terrorista perpetrado pelo grupo Hamas, em 07 de outubro de 2023, contra civis israelenses e reitera o pedido pela liberação de reféns.

Da mesma forma, esta Casa repele reações desproporcionais e o uso de violência irracional que tenham ocorrido ou estejam ocorrendo na Faixa de Gaza, durante a contraofensiva israelense.
Contudo, não podemos compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto, o genocídio contra o povo judeu perpetrado pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

Genocídio é o extermínio deliberado de um povo, por motivos de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas. Há um plano para se eliminar aquele grupo.

Ainda que a reação perpetuada pelo governo de Israel venha a ser considerada indiscriminada e desproporcional, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo. Em relação à proporcionalidade da ação militar, existem instâncias próprias, da Comunidade Internacional, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, que devem aferir se as regras de guerra estão sendo respeitadas ou não.

Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula, que é um líder global conhecido por estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual entendemos que uma retratação dessa fala seria adequada, pois o foco das lideranças mundiais deve estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina.

O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado.
Inclusive, o Brasil orgulha-se de ter presidido a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina, e deu origem ao Estado de Israel em 1948.

O Senado Federal acompanha com grande preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama pela cessação das hostilidades. Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro por uma solução consensual, em que o Estado da Palestina possa conviver, em paz e segurança, com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

Os judeus, e sua história, assim como os palestinos, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos povos envolvidos.

Muito obrigado.

Com informações de R7

Opinião dos leitores

  1. Realmente fica claro a falta de educação no país !!!! O Hamas grupo terrorista ATACOU Israel e matou pessoas inocentes. O Holocausto Foi Hither que exterminou 6 milhões de judeus porque na cabeça dele teria quer ter uma raça pura que era pessoas brancas de olhos claros … não poderia ter negros , gays nada de mistura !!! E muito triste as pessoas não saber história e falar coisas que não sabem …

    1. Silva, o Hammas atacou Israel. Israel está massacrando crianças e civis. Isso é justo?

      Se alguém tivesse sido tão duro com Hitler como Lula foi com Benjamin Netanyahu talvez a segunda guerra nunca tivesse acontecido.

  2. Lula está certo. Israel está matando mulheres e crianças. Isso não é guerra contra o terrorismo, isso é genocídio.

    1. Aqui seria o mesmo de atirar em todo mundo do paço da pátria justificando que lá tem facçao

    2. entao qual é a forma equivalente de retaliazao quando o inimigo entrou em seu território, matou civis, crianças, idosos, estuprou, sequestrou e se esconde embaixo de escolas e hospitais colocando a população palestina como escudo?

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Mundo

VÍDEO: “Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]”, diz porta-voz do Departamento de Estado dos EUA


O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (20) que os EUA discordam do comentário de Lula que comparou a guerra contra os terroristas do Hamas ao Holocausto judeu. Segundo Mathew Miller, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken vai informar essa posição a Lula em reunião que ocorre nesta quarta-feira (21).

“Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]. Fomos bem claros em dizer que não acreditamos que um genocídio ocorreu em Gaza. Queremos ver o conflito terminar quanto antes. Queremos ver a assistência humanitária aumentar de forma sustentada para os civis inocentes de Gaza, mas não concordamos com aqueles comentários,” disse.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, está a caminho do Brasil para uma reunião com Lula. O encontro está previsto para esta quarta-feira (21). A princípio, o secretário vem para enfatizar o apoio norte-americano à presidência do Brasil no G20 e a parceria Brasil-EUA pelos direitos dos trabalhadores, além do suporte à cooperação na transição para a energia limpa e às comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA. No entanto, a repercussão negativa das falas de Lula deve entrar na pauta da reunião.

Blinken vai visitar Brasília e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o secretário vai participar da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20. Um dos objetivos é engajar líderes mundiais para “aumentar a paz e a estabilidade, promover a inclusão social, reduzir a desigualdade, acabar com a fome, combater a crise climática, promover a transição para a energia limpa e o desenvolvimento sustentável e tornar a governança global mais eficaz”.

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Após as declarações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou o presidente e descreveu suas palavras como vergonhosas e graves. Lula passou a ser considerado “persona non grata” em Israel até se desculpar pelo comentário. Isso quer dizer que o presidente brasileiro não é bem-vindo em Israel até se retratar.

Após uma reunião com diversos membros do governo no Palácio da Alvorada, Lula decidiu chamar de volta na segunda-feira (19) o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, para consultas. Ainda na segunda-feira, O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para um encontro.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração de Lula. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações de Israel em resposta ao grupo terrorista Hamas ao nazismo é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

Com informações do R7 e Metrópoles

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Geral

Servidores do Itep anunciam paralisação em busca de negociações salariais

Reprodução

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime e significativa em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.

A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais a partir de hoje, 20/02.

O Sinditep/RN ressalta que as paralisações têm como objetivo principal pressionar o governo a retomar as negociações e oferecer propostas concretas que atendam às demandas da categoria. Os servidores do ITEP-RN desempenham um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a segurança e a justiça no estado, e merecem ser devidamente valorizados.

Neste sentido, o Sinditep/RN convoca todos os servidores do ITEP-RN a participarem ativamente das paralisações e a permanecerem unidos em busca de melhorias para a categoria. A luta pela valorização profissional é um direito legítimo e necessário, e juntos podemos alcançar os resultados almejados.

Portal 96FM

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Brasil

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Foto: Lula Marques

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Novo Notícias

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