PF intima a depor colunista da Folha que escreveu o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”

Foto: reprodução

O colunista da Folha Hélio Schwartsman foi intimado a depor em inquérito da Polícia Federal aberto para investigá-lo por determinação do ministro André Mendonça (Justiça).

O inquérito, instaurado com base na Lei de Segurança Nacional, tem como objetivo investigar o texto de opinião “Por que torço para que Bolsonaro morra”, assinado por Schwartsman e publicado em julho pela Folha após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que havia contraído o novo coronavírus.

Em nota, à época, a Folha afirmou que “o colunista emitiu uma opinião; pode-se criticá-la, mas não investigá-la”.

Sobre a convocação de Schwartsman, o advogado Luís Francisco de Carvalho Filho, que representa o jornal, disse que “este inquérito é mais um desvio autoritário do governo Bolsonaro, avesso à Constituição e à liberdade de expressão”.

À época, ao anunciar em rede social o pedido de abertura da investigação, Mendonça citou “princípios básicos do Estado de Direito”.

“1. Há direitos fundamentais. 2. Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4. Tais direitos são limitados pela lei.”, escreveu.

“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro morra”’. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal”, disse o ministro.

Na ocasião, Bolsonaro republicou em suas redes sociais as postagens de Mendonça.

O artigo 31 permite ao ministro da Justiça requisitar a abertura de inquérito à PF. O artigo 26 prevê a pena de 1 a 4 anos de reclusão a quem “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

“Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga”, diz o parágrafo único.

Usada por Mendonça e editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional voltou agora ao debate político após pedidos de investigação feitos pela gestão Bolsonaro contra jornalistas e também contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

No meio jurídico, a utilização dessa ferramenta pelo governo é vista como uma deturpação de uma legislação anacrônica gestada por um regime autoritário.

O texto em vigor desde 1983 também tem sido utilizado neste ano contra militantes bolsonaristas que pediram em uma série de protestos em Brasília o fechamento do Congresso e do STF.

FolhaPress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    Não apoiar, ser contra, tudo bem. Mais desejar a morte de alguém, é muito radicalismo. Não desejo a morte, nem de Bolsonaro, e nem de Lula Ladrão. João Macena

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Enquadra ele na LEi dentro do possível pra ver se pega um xadrezinho

  3. Marcos Benício disse:

    Ué, e torcer por algo agora é crime?

  4. Diego disse:

    Brasil um país de todos…. Só que não!

  5. François Cevert disse:

    Mentir e difamar na Internet é liberdade de expressão, se desejar o melhor para o país aí é intimado pela PF vá entender… Rsrsrs

  6. Muda Brasil disse:

    Já que é contra o presidente, vão alegar ser liberdade de expressão. Quer apostar?

  7. Carlos Brasileiro disse:

    Só vejo idiotas querendo brilhar falando bosta. Cada vez mais a catinga sobe.

  8. Entregador De Pizza disse:

    A PF vai ter que intimar metade da população…

  9. João V. disse:

    Vai para a gaiola!!!!

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