Política

PF pede a prisão de Dilma e Mantega a Fachin

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos.

Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado.

Para embasar as investigações, os delatores apresentaram planilhas, recibos de doações oficiais, notas fiscais, contratos simulados, comprovantes de depósitos bancários e recebidos de pagamentos.

Relevância

Em junho deste ano, a PF encaminhou ao Supremo um relatório de 218 páginas com a relação completa dos pedidos solicitados para a decretação de prisões temporárias, buscas e apreensões e a coleta de depoimentos dos investigados.

A PF apresentou “pedido de prisão temporária dos investigados com maior relevância, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas em benefício dos senadores do MDB, sob o fundamento de que a privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas”.

A Polícia Federal cumpriu nesta manhã uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem de Fachin.

“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada nesta terça-feira.

“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.

COM A PALAVRA, EUGÊNIO ARAGÃO, QUE DEFENDE DILMA

“É necessário evidenciar que não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE EUNÍCIO OLIVEIRA

“Nem o empresário Eunício Oliveira, nem nenhum endereço ou pessoas ligados a ele, foram objeto de quaisquer ações judiciais decorrentes dessa decisão do ministro Luiz Edson Facchin. Como sempre o fez, o ex-senador está à disposição para prestar os esclarecimentos que o Poder Judiciário achar necessários.”

O Estado entrou em contato com o gabinete do ministro Vital do Rêgo Filho e a defesa de Mantega e aguarda uma manifestação. A reportagem está tentando localizar Raupp.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Cortina de fumaça pra desviar as atenções do mega leilão dos Campos de petróleo que estão entregando nosso ouro negro as multinacionais ametamericanas do petróleo e a entrega da Eletrobrás.
    Meu Deus, quanta maldade.
    Destruir o servidor público…
    Acabar com as aposentadorias que hoje já são pequenas para os pequenos servidores do executivo estadual e municipal.

    1. O petróleo é nosso…..os ratos PTralhas levaram a sério e ROUBARAM OQUE PUDERAM

    2. Como pode uma pessoa ser tão cega ao mencionar cortina de fumaça?? Esse povo finge demência ?? Como é isso ??

    3. Menino, a Odebrecht e o PT que o diga!!!
      "O petróleo ERA nosso!!!"

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Política

Líder do PL: “Aplicaram morfina para evitar reação à prisão de Bolsonaro”

Foto: Bruno Spada

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou à CNN Brasil que a definição sobre o candidato da direita à Presidência da República em 2026 será tomada em março do próximo ano, e que a “ordem” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegará “via Flávio Bolsonaro”.

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A expectativa entre juristas é que a prisão ocorra entre dezembro e o início de janeiro.

“Bolsonaro correria risco de vida na Papuda. Se colocarem ele em um presídio, isso será um tiro no pé do sistema e vai fortalecer a direita. Vai ser inevitável a comparação com Lula, que ficou em uma cela especial na Polícia Federal”, disse Sóstenes.

O parlamentar também afirmou que não devem ocorrer grandes mobilizações populares após uma eventual prisão, responsabilizando o STF pela apatia.

“Aplicaram morfina aos poucos para não haver reação popular”, declarou.

Outro aliado de Bolsonaro, o vice-prefeito de São Paulo, Coronel Ricardo Mello Araújo (PL), disse que a direita aguardará as orientações do ex-presidente sobre as eleições de 2026.

“Não dou um passo se ouví-lo. Se acontecer a prisão, vamos seguir as orientações de Bolsonaro”, afirmou Mello à CNN Brasil.

CNN

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Geral

Grande Natal registra nove casos de enxames em um dia durante fase reprodutiva das abelhas

Foto: Divulgação

Durante esta quinta-feira (06), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu nove ocorrências envolvendo abelhas em diferentes pontos da Grande Natal. Os militares realizaram o manejo seguro dos insetos e a realocação das colmeias em áreas adequadas de habitat natural, garantindo a segurança da população e a preservação ambiental.

O período de enxameação, fase reprodutiva das abelhas, costuma coincidir com a estação seca, época em que aumentam as ocorrências de queimadas e incêndios florestais. Esses incêndios afetam diretamente as colmeias, levando muitas abelhas a abandonarem seus ninhos e formarem novos enxames em busca de abrigo. Isso eleva o risco de aparecimento desses enxames em áreas urbanas, próximos a residências e locais de grande circulação de pessoas.

Nessas situações, é fundamental não tentar remover as abelhas por conta própria. O manejo inadequado pode provocar ataques e colocar em risco a integridade física das pessoas. A orientação do Corpo de Bombeiros é que, ao identificar uma colmeia em local de risco, a população entre em contato imediatamente pelo número 193.

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Cidades

Prefeita Nilda Cruz recebe título de Prefeita Inovadora pelo projeto Parnamirim Aeroporto Digital

Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (6), a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, foi reconhecida com o título de Prefeita Inovadora, concedido pela Rede Cidade Digital (RCD) durante o Fórum Cidades Digitais e Inteligentes, realizado na sede do Sesc Rio Branco, em Natal. A honraria é concedida a gestores públicos que se destacam pelo apoio, incentivo e execução de políticas públicas inovadoras, que utilizam técnicas e ferramentas criativas, sustentáveis e inclusivas para melhorar a gestão pública e a vida dos cidadãos.

A principal motivação para o prêmio foi o projeto Parnamirim Aeroporto Digital, uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte e no Brasil, que tem como objetivo transformar Parnamirim em um grande polo de inovação, tecnologia e conhecimento, aproveitando a área do antigo Aeroporto Augusto Severo para a criação do primeiro parque tecnológico do país instalado em uma área aeroportuária.

A prefeita Nilda Cruz comemorou a conquista e fez questão de dividir o reconhecimento com toda a equipe da gestão municipal, especialmente com o secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, um dos principais articuladores do projeto.

“Recebo esse título com muita alegria e gratidão. Esse reconhecimento é de toda a equipe da Prefeitura de Parnamirim, que trabalha com comprometimento e criatividade para construir uma cidade mais moderna, humana e sustentável. O Parnamirim Aeroporto Digital será um marco para a história da nossa cidade. Ele irá se constituir em um espaço de geração de emprego, renda e produção de conhecimento, que vai impulsionar o desenvolvimento local e transformar vidas”, declarou a prefeita.

O título de Prefeita Inovadora representa mais um reconhecimento à gestão Nilda Cruz, que tem se destacado pela visão estratégica e pela capacidade de transformar ideias em resultados concretos.

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Brasil

Governo Lula gasta R$263 milhões para alugar navios de luxo na COP30

Foto: Reprodução 

O governo federal decidiu alugar dois navios-cruzeiro de luxo para servir como hospedagem durante a COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. O contrato, firmado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), prevê gasto total de R$ 263 milhões com as embarcações, que abrigarão delegações estrangeiras, representantes de ONGs e jornalistas.

Segundo informações publicadas nesta terça-feira (04), o objetivo do governo é suprir a falta de leitos na capital paraense durante o evento, que deve receber cerca de 70 mil pessoas. O Ministério do Turismo afirmou que os navios atenderão “padrões de sustentabilidade” e que o processo foi conduzido por meio de licitação internacional.

Bacci Notícias 

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Geral

Anac alerta que PL das Bagagens pode encarecer passagens e reduzir voos

Foto: Renato S. Cerqueira/ Agência Estado

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) alertou que o projeto de lei conhecido como PL das Bagagens, em tramitação no Congresso, pode causar aumento no preço das passagens aéreas e reduzir a quantidade de voos. A proposta, já aprovada pela Câmara e aguardando análise no Senado, garante o despacho gratuito de uma bagagem de até 23 kg em voos nacionais e internacionais operados no Brasil.

Segundo a agência, a precificação das tarifas aéreas segue o princípio da liberdade tarifária, em que as companhias definem seus preços com base nas condições do mercado. “Alterações operacionais sistêmicas como as propostas no projeto de lei têm a capacidade de impactar no preço das passagens”, afirmou a Anac à CNN. A entidade também destacou que a medida pode afetar acordos internacionais que garantem a liberdade tarifária — hoje presente em 94 dos 119 pactos aéreos firmados pelo Brasil.

Para a Anac, a aprovação do projeto pode “inviabilizar” parte desses acordos, reduzindo a oferta de conexões internacionais e encarecendo as passagens restantes. “Isso pode impactar negativamente os preços das passagens, além de afetar a integração e os negócios do país pelo modal aéreo”, pontuou a agência.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) também criticou o projeto, afirmando que ele eleva os custos operacionais e representa um retrocesso para o setor. Já o relator do texto na Câmara, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o Congresso discute alternativas com o Senado para evitar que o consumidor seja penalizado com o aumento dos preços.

Com informações da CNN Brasil

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Geral

Autoescolas pedem apoio de Lira contra fim das aulas obrigatórias para tirar CNH

Foto: Shutterstock / Jackpress

Representantes de autoescolas se reuniram com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio contra o plano do governo Lula de acabar com a obrigatoriedade das aulas de direção na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, idealizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), deve ser lançada oficialmente após a COP30, sob o nome de “CNH do Brasil”.

Segundo Olga Catarina Zanoni, consultora jurídica da Abrauto, que reúne cerca de 5 mil autoescolas no país, o encontro com Lira durou mais de uma hora e foi “muito produtivo”. “Achamos ele muito receptivo, muito aberto, solícito conosco. Estamos confiantes”, disse. Apesar disso, aliados do deputado afirmam que ele apenas ouviu os representantes do setor e não assumiu compromissos.

Zanoni afirmou que cerca de 80% das autoescolas já registram queda na procura por alunos desde que o governo anunciou a intenção de mudar as regras. A entidade tem procurado parlamentares para alertar sobre os prejuízos e pediu que Lira pressione o Executivo a esclarecer que, por enquanto, nada muda.

A alteração nas exigências para tirar a CNH deve ser feita por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sem precisar passar pelo Congresso. Oposição e setores ligados às autoescolas estudam reagir com um projeto de decreto legislativo para tentar barrar a medida.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Mundo

Senado dos EUA rejeita limitar ações militares de Trump contra a Venezuela

Foto: Truth Social/@realDonaldTrump

O Senado norte-americano rejeitou, por 51 votos a 49, uma resolução bipartidária que pretendia impedir o governo Donald Trump de realizar ações militares contra a Venezuela sem autorização do Congresso. A proposta foi apresentada pelos senadores Tim Kaine e Adam Schiff, do Partido Democrata, e pelo republicano Rand Paul. Apenas a senadora republicana Lisa Murkowski apoiou o texto junto aos democratas.

A iniciativa surgiu após Trump confirmar que havia autorizado a CIA a operar dentro da Venezuela para combater fluxos ilegais de drogas e imigração. Além disso, os Estados Unidos realizaram ataques a embarcações suspeitas de contrabando nas proximidades da costa venezuelana e intensificaram a presença militar no Caribe, o que aumentou a preocupação no Congresso.

O senador Adam Schiff afirmou que o aumento militar “tem muito mais a ver com uma possível mudança de regime do que com o combate ao tráfico de drogas” e defendeu que qualquer ação dessa natureza deve passar pelo Congresso. “Se acham que uma mudança de regime é necessária, então precisam vir ao Congresso e declarar isso”, disse.

Segundo a CNN, funcionários do governo afirmaram que não há planos de ataques terrestres na Venezuela e que, até o momento, não existe justificativa legal para tal medida. Apesar da derrota, o senador Tim Kaine indicou que novas resoluções sobre os poderes de guerra do Executivo poderão ser apresentadas, inclusive relacionadas à Nigéria.

Com informações da CNN Brasil

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Geral

Propostas para reagir a operação no Rio geram climão no governo Lula

Foto: Andreas Solaro/AFP

Duas propostas apresentadas recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaram desconforto dentro do governo e do PT. Ambas sugerem concentrar no Palácio do Planalto o comando da resposta ao crime organizado, após a operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro — o que, na prática, esvaziaria o papel do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A informação é da coluna da Malu Gaspar, do jornal O Globo. Uma das ideias partiu do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Pereira, e propõe criar uma “Aliança Contra o Crime pela Paz”, que coordenaria ações de segurança pública em âmbito nacional. A sugestão foi levada diretamente a Lula em Belém, durante reunião que contou com a presença de Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e do próprio Lewandowski — que, segundo relatos, reagiu mal, mas permaneceu em silêncio.

Outra proposta, defendida por um grupo de juristas liderado por Tarso Genro, sugere a criação de uma secretaria especial ligada à Presidência da República. A ideia também desagradou ministros e lideranças petistas, que veem risco político em colocar o tema nas mãos do Planalto e em reviver a promessa frustrada de criar o Ministério da Segurança Pública.

Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que o ministro Rui Costa seria o mais cotado para coordenar a nova estrutura — o que amplia as resistências internas, devido ao histórico de aumento nas mortes em ações policiais durante sua gestão na Bahia. Enquanto isso, aliados de Lewandowski defendem que a segurança pública siga sob comando do Ministério da Justiça.

Com informações do O Globo

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Geral

[VÍDEO] VERGONHA MUNDIAL: “Está tudo muito desorganizado”, relata jornalista sobre o primeiro dia da COP30 em Belém

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @canalmeio

Belém enfrenta o início da COP30 em meio a uma série de problemas estruturais e relatos de desorganização. O jornalista Yan Boechat, que está na capital paraense cobrindo o evento, descreveu um cenário de improviso que contrasta com a expectativa global em torno da conferência climática.

Segundo Boechat, o ambiente no centro de imprensa e nas áreas de acesso é marcado por falhas logísticas e falta de preparo. “Tá tudo muito desorganizado aqui. No setor de imprensa, ninguém sabe o que vai acontecer. As televisões não funcionam, os banheiros estão sujos e boa parte das coisas ainda está sendo construída”, relatou o jornalista.

Ele também destacou a dificuldade de comunicação com profissionais estrangeiros. “Os estrangeiros reclamam muito que ninguém fala inglês, nem o pessoal da produção que deveria ajudar os jornalistas internacionais. É impossível encontrar alguém que fale inglês”, afirmou.

Apesar das críticas, Boechat ponderou que a realidade da COP30 reflete desafios estruturais do país. “Aqui é a Amazônia, é o Brasil real, que não é São Paulo nem o Rio. Mas, mesmo assim, dá uma sensação de bagunça. Estive no G20 no Rio recentemente e a diferença é gritante”, concluiu.

Com informações do Canal Meio

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Geral

COP30: “É hora de transformar ambição em ação”, diz Lula em Belém

Foto: Mauro PIMENTEL / AFP

Durante a abertura da Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “é hora de transformar ambição em ação”. Em discurso na noite dessa quinta-feira (6), Lula defendeu que o encontro na capital paraense marque o início de medidas concretas contra as mudanças climáticas, destacando a importância de equilibrar crescimento econômico e sustentabilidade.

O presidente citou a redução de mais de 50% no desmatamento da Amazônia como exemplo de compromisso ambiental de seu governo e anunciou que o Brasil deve ratificar até o fim de 2025 o Tratado do Alto Mar, que regula o uso sustentável dos recursos marinhos em áreas internacionais. Lula também reforçou a necessidade de cooperação global: “Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho. Os incêndios e o plástico não respeitam fronteiras”.

Entre os principais anúncios, o presidente lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que propõe um novo modelo de financiamento climático. O mecanismo recompensará financeiramente países que preservam florestas tropicais, enquanto garante retorno aos investidores com taxas compatíveis às do mercado. “Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos ecossistemas tenha recursos”, afirmou.

A Cúpula de Líderes antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também em Belém. O evento deve reunir chefes de Estado e delegações de mais de 190 países para discutir metas ambientais e o futuro das políticas globais de clima.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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