PGM vê descumprimento de ordem judicial e vai pedir punição ao Idema

23/07/2024 06h04

Foto: Adriano Abreu

O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município de Natal. O procurador-geral do município, Thiago Tavares, disse que a PGM vai informar o descumprimento da decisão à Justiça e requerer as medidas coercitivas necessárias, como aplicação de multa diária ao diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Na última sexta-feira (19), uma decisão em caráter liminar determinou que o Idema concedesse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

Bosco disse:

23/07/2024 às 08:14

Só lembrando ao prefeito, que todas as áreas estão dominadas pela quadrilha de PTralhas ou por comparsas de crimes, portanto ficar contra é trabalho perdido, e corre o risco ainda de ser processado e preso.

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Geral

Mourão assina aplauso a filme premiado e rebate discurso político de Wagner Moura

04/02/2026 18h50

Foto: Reprodução

O senador Hamilton Mourão (Republicanos), general da reserva e ex-vice-presidente no governo Jair Bolsonaro (PL), está entre os parlamentares que assinaram um voto de aplauso ao filme O Agente Secreto, vencedor do Globo de Ouro de 2026. A obra, dirigida por Kleber Mendonça Filho e estrelada por Wagner Moura, aborda a perseguição a um pesquisador acadêmico durante o regime militar.

A homenagem foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT), que destacou os prêmios de Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama. No requerimento, ela apontou que o reconhecimento internacional projeta o cinema brasileiro no cenário mundial e valoriza profissionais do país.

Apesar de apoiar a iniciativa, Mourão deixou clara a divergência política. Após a premiação, Wagner Moura afirmou, em discurso nos Estados Unidos, que o Brasil teria enfrentado “o rosto do fascismo e da extrema-direita” por meio de Jair Bolsonaro. Ao comentar o caso, o senador afirmou que considera Wagner Moura “um artista versátil e talentoso”, mas com posições políticas totalmente opostas às suas.

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Política

Acordo em Brasília define Babá Pereira como vice de Álvaro Dias no RN

04/02/2026 18h30

Foto: Divulgação

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília, sacramentou o nome do ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, como pré-candidato a vice-governador na chapa liderada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que disputa o Governo do Estado.

Participaram do encontro o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), Álvaro Dias (Republicanos) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB). A presença do grupo reforça a articulação de uma frente de oposição no Rio Grande do Norte e indica alinhamento político em torno do projeto majoritário.

A escolha de Babá Pereira é tratada como movimento estratégico. À frente da Femurn, ele mantém relação direta com municípios potiguares e atuação focada no municipalismo, com trânsito entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais em todas as regiões do estado.

Nos bastidores, a definição da chapa tem repercussão positiva, especialmente no interior, onde Babá possui base política consolidada. Segundo interlocutores, o anúncio oficial da chapa completa deve ocorrer no início de março, período da janela partidária, etapa decisiva para ajustes e definições rumo às eleições deste ano.

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Judiciário

Repasse bilionário levanta suspeitas e CNJ investiga envio de R$ 2,8 bilhões do TJMA ao BRB

04/02/2026 18h18

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB). A decisão partiu do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que determinou a abertura de apuração para esclarecer como e por que o dinheiro foi movimentado.

A transferência foi autorizada pelo presidente do TJMA, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, sem deliberação do colegiado. Os demais desembargadores teriam sido surpreendidos ao descobrir que os recursos haviam saído do Banco do Brasil e sido direcionados ao BRB.

Campbell Marques solicitou que o TJMA apresente um relatório completo sobre a operação, com informações sobre a motivação da transferência, quem executou o procedimento e quais garantias foram oferecidas. Os valores não pertencem ao tribunal: tratam-se de depósitos judiciais, ou seja, dinheiro das partes que fica sob guarda da Justiça enquanto os processos ainda estão em andamento.

A apuração no CNJ foi iniciada após um pedido de providências apresentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís. No documento, ele cita que outros tribunais estaduais — como os da Paraíba, Alagoas e Bahia — também passaram a destinar depósitos judiciais ao BRB. Ao justificar a mudança, o presidente do TJMA afirmou que a aplicação renderia cerca de R$ 15 milhões por mês no BRB, contra aproximadamente R$ 3 milhões no Banco do Brasil.

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Judiciário

Irmão de Lewandowski critica ministros do Judiciário e dispara: “No Brasil não existe lei nem justiça”

04/02/2026 17h38

Foto: Divulgação

O economista Luciano Lewandowski, irmão do ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um duro desabafo nas redes sociais ao criticar a atuação das autoridades brasileiras, especialmente do Judiciário. Em comentário publicado no LinkedIn, ele afirmou que, no Brasil atual, “não existe lei nem justiça”.

A declaração foi feita em resposta a uma postagem do ex-diretor do Banco Central e investidor Luiz Fernando Figueiredo sobre o caso do Banco Master. No texto, Luciano atacou diretamente a atuação de ministros de tribunais superiores, afirmando que a jurisprudência foi “rasgada” e que cada autoridade decide “da maneira que quer”, sem respeito a prazos ou critérios iguais para todos.

Foto: Reprodução

No comentário, ele afirma que processos de pessoas comuns levam décadas para serem julgados, enquanto decisões envolvendo “amigos do rei” saem em poucas horas. Luciano ainda escreveu que, na sua avaliação, o país teria que “começar do zero”, algo que, segundo ele, não deve acontecer nesta geração.

Segundo o Metrópoles, Luciano Lewandowski não quis se manifestar sobre a mensagem.

O episódio ocorre em meio às revelações de que Ricardo Lewandowski foi contratado para atuar em favor do Banco Master por meio de seu escritório de advocacia, com honorários de R$ 250 mil mensais, pagos por quase dois anos mesmo após ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula (PT). O contrato seguiu em vigor sendo executado por seu filho, Enrique, e por sua esposa, Yara Lewandowski.

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Saúde

Congelamento de óvulos traz mais precisão e autonomia para mulher acima dos 30 anos

04/02/2026 17h24

Foto: Divulgação

Planejar a maternidade deixou de ser apenas uma questão de tempo biológico. Em 2026, o congelamento de óvulos se consolida como uma escolha estratégica, consciente e cada vez mais alinhada aos projetos de vida das mulheres, seja por questões profissionais, pessoais ou de saúde.

Com avanços importantes na medicina reprodutiva nos últimos anos, a técnica tornou-se ainda mais segura e personalizada. Hoje, é possível avaliar com maior precisão a reserva ovariana, ajustar protocolos hormonais de forma individualizada e otimizar a qualidade dos óvulos coletados, reduzindo riscos e aumentando as chances futuras de sucesso.

Segundo a especialista em reprodução humana do DNA Fértil, Dra. Anna Beatriz Bezerra, o congelamento de óvulos evoluiu não apenas em tecnologia, mas em entendimento clínico.

“Avaliamos não só a idade da mulher, mas marcadores hormonais, resposta ovariana e histórico de saúde. Isso nos permite indicar o melhor momento e o melhor protocolo para cada paciente”, explica.

Em 2026, também cresce o número de mulheres que buscam o congelamento de forma preventiva, ainda antes dos 35 anos, compreendendo que fertilidade é um recurso finito e que informação é uma aliada poderosa.

“O que mudou foi o olhar. A mulher tem muitos projetos. E se tornou muito relevante para ela saber que no caso de uma promoção no trabalho ou até um diagnóstico de saúde, por exemplo, com os óvulos congelados, ela mantém a chance da gestação. Planejar é um ato de cuidado consigo mesma”, destaca a médica.

No DNA Fértil, o processo segue sendo rápido e seguro: alguns dias de estímulo ovariano, coleta em ambiente controlado e congelamento imediato dos óvulos, que podem permanecer preservados por tempo indeterminado, respeitando normas técnicas e éticas.

Para Dra. Anna Beatriz, falar sobre congelamento de óvulos é falar sobre futuro sem pressa e sem culpa. “Não é sobre adiar sonhos, é sobre protegê-los. A maternidade não precisa acontecer agora para continuar sendo possível amanhã.”

Em um cenário em que mulheres ocupam cada vez mais espaços, constroem carreiras sólidas e tomam decisões com mais autonomia, o congelamento de óvulos segue como uma das ferramentas mais importantes da medicina reprodutiva.

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Judiciário

Moraes diz que juiz pode faturar com palestras e ter ações em empresas privadas

04/02/2026 17h15

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (4), que magistrados podem receber cachês por palestras e manter participação em empresas privadas, desde que respeitados os limites previstos em lei. A declaração reacendeu o debate sobre as atividades permitidas a juízes fora da função jurisdicional.

Moraes relatou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6293 e 6310, que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Judiciário. Para ele, não há proibição legal para que magistrados sejam palestrantes ou acionistas, desde que não exerçam função de gestão nas empresas.

Segundo o ministro, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) já definem com clareza o que é vedado aos juízes. Nos casos não abrangidos por essas normas, o Código Penal serviria como parâmetro, conforme entendimento adotado pelo próprio CNJ.

O ministro Dias Toffoli reforçou a posição. Ele destacou que magistrados podem receber dividendos de empresas ou propriedades, desde que não atuem na administração, citando como exemplo juízes que são acionistas, herdeiros ou proprietários rurais, dentro dos limites legais.

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Geral

[VÍDEO] VIRALIZOU: Promoção de macarrão instantâneo a R$ 0,01 provoca correria e tumulto em supermercado de Assu

04/02/2026 16h34

[VÍDEO] VIRALIZOU: Promoção de macarrão instantâneo a R$ 0,01 provoca correria e tumulto em supermercado de Assu. https://t.co/pDx404hD2u pic.twitter.com/MwzAwuzGpF

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 4, 2026

Uma promoção de macarrão instantâneo por R$ 0,01 provocou correria e tumulto na reinauguração de um supermercado atacarejo em Assu, no Oeste do Rio Grande do Norte. As imagens se espalharam por todo o Brasil e também em perfis estrangeiros nas redes sociais.

O episódio ocorreu na última quinta-feira (29) e foi registrado em vídeos que viralizaram nas redes sociais. Segundo a rede, mil unidades do produto foram colocadas à venda e se esgotaram em cerca de quatro minutos.

Apesar da aglomeração, não houve registro de feridos. A empresa informou que realizou outras promoções ao longo do dia, com produtos vendidos por R$ 0,01 ou R$ 0,99.

A rede afirmou ainda que ações semelhantes fazem parte da estratégia de inauguração de novas lojas.

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Geral

Brasil possui 336 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça com mandados de prisão pendentes

04/02/2026 16h07

Freepik/Denis Zavhorodnii

Pelo menos 336 homens são procurados pela Justiça no Brasil por crimes de feminicídio e seguem em liberdade, apesar de terem mandados de prisão em aberto. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do g1.

A maioria dos mandados é de prisão preventiva, aplicada quando o suspeito já foi identificado e deve ser preso durante o andamento do processo. Em 19 casos, os réus já foram condenados definitivamente e não podem mais recorrer, mas ainda não cumpriram a pena.

Entre os procurados estão autores de crimes considerados brutais, alguns incluídos na lista dos mais procurados do país. São Paulo lidera o número de mandados pendentes (108), seguido por Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27).

O levantamento foi feito a partir do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abrange crimes registrados entre o fim dos anos 1990 e 2023, incluindo feminicídios consumados e tentativas.

Embora a autoria dos crimes já tenha sido identificada na maioria dos casos, os mandados seguem sem cumprimento pelas polícias, em meio a um cenário de alta da violência contra mulheres. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios: 1.530 mulheres assassinadas, média de quatro por dia.

Nesta quarta-feira (4), representantes dos Três Poderes lançaram, em Brasília, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

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Geral

CPMI do INSS avalia condução coercitiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

04/02/2026 15h33

Foto: reprodução/Esfera Brasil

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que poderá pedir a condução coercitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, caso ele não compareça ao depoimento marcado para o dia 26 de fevereiro.

O depoimento, inicialmente previsto para esta quinta-feira (5), foi adiado a pedido da defesa do empresário e remarcado para depois do Carnaval.

Segundo Viana, a comissão quer esclarecimentos sobre 254 mil contratos de aposentados que tiveram descontos considerados irregulares, sem confirmação de autorização. “É hora de o senhor Vorcaro começar a falar para os aposentados que tiveram valores descontados pelo banco dele”, disse o senador.

O parlamentar afirmou que a CPI busca entender como o Banco Master passou a operar esses contratos, se houve favorecimento político e como foram tratadas as reclamações dos beneficiários do INSS.

Viana ressaltou que a investigação da CPI se limita aos descontos irregulares e não pode avançar sobre outras operações do banco no mercado financeiro.

Ainda na terça-feira (3), o senador se reuniu com o ministro do STF Dias Toffoli, que, segundo ele, garantiu a autorização para o deslocamento de Vorcaro a Brasília. Toffoli também teria se comprometido a liberar o acesso às quebras de sigilo do empresário após a conclusão da consolidação dos dados pela Polícia Federal, prevista para as próximas semanas.

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Geral

Argentina solicita aos EUA extradição de Nicolás Maduro para investigação sobre crimes contra a Humanidade

04/02/2026 15h00

Foto: reprodução

A Justiça da Argentina pediu nesta quarta-feira a extradição de Nicolás Maduro aos Estados Unidos para que ele responda por acusações de crimes contra a Humanidade.

O pedido foi assinado pelo juiz federal Sebastián Ramos e se baseia no princípio da jurisdição universal, que permite a investigação desse tipo de crime independentemente do local onde tenha ocorrido. Maduro, presidente deposto da Venezuela, está detido em Nova York após ter sido capturado em uma operação militar realizada em Caracas no dia 3 de janeiro.

A solicitação segue o tratado de extradição firmado entre Argentina e Estados Unidos em 1997 e será processada por meio do Ministério das Relações Exteriores argentino.

O caso integra um processo aberto na Argentina contra Maduro e outros integrantes do regime venezuelano, como o ministro do Interior, Diosdado Cabello. A ação teve origem em denúncias apresentadas pela Fundação Clooney para a Justiça (CFJ) e pelo Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD), posteriormente reunidas em um único processo.

Segundo decisões judiciais argentinas, há indícios de um plano sistemático de repressão na Venezuela desde 2014, envolvendo desaparecimentos forçados, tortura, assassinatos e perseguição política. Em 2024, mandados de prisão foram expedidos contra Maduro e cerca de 30 integrantes do regime.

A Argentina já aplicou o princípio da jurisdição universal em outros casos recentes, como investigações contra militares de Myanmar e contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

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