PGR diz que cabe ao Congresso analisar “eventuais ilícitos” de cúpula da República na pandemia


Foto: REUTERS/Adriano Machado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta terça-feira que cumpre seus deveres constitucionais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país e que cabe ao Congresso Nacional analisar “eventuais ilícitos” que importem em responsabilização de agentes públicos da cúpula dos Poderes da República.

“Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”, disse.

“O procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, Estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia. Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, reforçou.

Recentemente houve um aumento da pressão para que se apure a eventual responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento à pandemia. Em tese, o procurador-geral da República, Augusto Aras, é quem tem competência legal para pedir uma apuração criminal dessas autoridades no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PGR, “neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático”.

“O PGR continuará investigando atos ilícitos e contribuindo para que a ordem jurídica, centrada na Constituição e nas leis do país, seja observada, a fim de que não haja o alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública”, concluiu.

Terra

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jailson disse:

    Engavetador geral da república

  2. Fulgêncio disse:

    No que depender do legislativo estadual e municipal no RN, corre solto os desvios.
    Ninguém da um piu.

  3. Junin disse:

    Não ter vergonha na cara e ser homem público!!° afirmarem que falta seringas…..? Politicagem Criminal!!!

  4. Tico de Adauto disse:

    Bora Rodrigo, acata um dos pedidos de impeachment do PR bovino.

  5. César disse:

    Palhaçada

  6. Rivanaldo disse:

    Faltam insumos, faltam vacinas, faltam cilindros de oxigênio, faltam seringas, faltam luvas, faltam leitos, faltam profissionais, Falta impeachment

    • Silvio. disse:

      Só não falta dinheiro, o PR JAIR Bolsonaro mandou muito.
      Estados e municípios nadando a braçadas largas.
      E ainda pagou auxílio emergencial, até pra quem não precisa.
      Que culpa tem o PR se os governadores são fracos?,
      Veja o caso dos respiradores.
      Vejs o caso do hospital de campanha que nunca saiu do papel.
      Veja o contrato de 06 ambulância por seis meses, 8.5 milhões.
      E por aí vai.
      Era pra esses governadores e prefeitos irresponsáveis estarem presos heim??
      Babaca.

    • João disse:

      Falta governo e falta vergonha na cara.

  7. Aluísio Valença disse:

    Eventuais ilícitos é um eufemismo para crimes.

  8. Tico de Adauto disse:

    PGR vendido.

  9. Manoel disse:

    Se depender desse aí, o genocida mata 500mil e ele nao faz nada.

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