
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Depois de enviar ofícios aos 27 governadores do Brasil, pedindo esclarecimentos sobre a desativação dos hospitais de campanha e o uso de verbas públicas na pandemia, a PGR (Procuradoria Geral da República) divulgou nota nesta quarta-feira (21) na qual nega qualquer interferência do chefe do órgão, Augusto Aras, no ato.
Segundo a PGR, os ofícios foram enviados por decisão do colegiado da CCR (Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral), que instaurou procedimento para acompanhar a situação dos hospitais de campanha para atendimento de pacientes com covid-19. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma das integrantes da CCR.
“É preciso destacar que as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são órgãos cujos membros têm independência funcional e que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não interfere nos seus trabalhos”, disse em nota.
“Além disso, as apurações que envolvem governadores vêm sendo realizadas, dentro das atribuições da instituição, para garantir a correta aplicação das verbas públicas no enfrentamento da grave epidemia de covid-19”, acrescentou.
Os governadores foram notificados em 19 de abril, dias depois da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A comissão não investigará diretamente as ações dos governadores, mas deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença. Dias antes, em 16 de abril, outro ofício havia sido enviado a governadores solicitando informações sobre “lentidão” na vacinação.
Segundo a PGR, o órgão “cumpre seu dever de fiscalizar” a aplicação das verbas públicas e que as notificações a agentes públicos fazem parte da rotina da instituição. Disse que um 1º ofício, referente ao mesmo assunto, já havia sido enviado aos governadores em 12 de março, e foi parcialmente respondido.
“É dever da 1CCR velar por atos, contratos e aplicação de verbas públicas, e fiscalizar e controlar a correta destinação de recursos públicos federais nas áreas de saúde e educação”, disse.
“A fiscalização, que é dever do órgão superior do Ministério Público Federal, não começou na semana passada. O novo pedido de informações foi um complemento ao primeiro. Pedidos de informação formulados pelos órgãos superiores do MPF, sobre os mais variados temas, são enviados a agentes públicos rotineiramente – a exemplo dos que envolveram, recentemente, a falta de oxigênio medicinal e dados discrepantes entre doses de vacina distribuídas e efetivamente aplicadas.”
Na esfera criminal, a PGR investiga 8 governadores desde o início da pandemia. Um deles, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está afastado do mandato, e outros foram destinatários de medidas cautelares de busca e apreensão, sempre autorizadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), devido à prerrogativa de foro dos chefes do Poder Executivo estadual.
“Essas apurações, realizadas há meses, têm o objetivo de identificar eventuais desvios na compra de respiradores, de insumos do kit intubação, de oxigênio medicinal, entre outros casos”, disse a PGR.
Poder 360
Sinceramente!! Fico impressionado com a situação de CALAMIDADE, a que chegamos! E o pior! Ao ASSASSINATO praticado à luz do dia, nas barbas dos MP Estaduais, MPF, Judiciário!! Como aceitar que existam filas de espera para PACIENTES DE UTI???!!!
Ou eu estou exagerando?! Fila pra atendimento já nos acostumamos, nos Hospitais! MAS em UTIs??!!
Justo quando sabemos do desmonte que foi feito nesses leitos, em todo Brasil!! Até com justificativa das mais absurdas!! Como no caso do Governador da Bahia! Tem de ser criado uma SEVERA INVESTIGAÇÃO sobre isso!!
Melhor remédio para o covid 19 é a PF, de 6 em 6 horas da manhã..acaba ate fila….rssssssssssssssssss
Calma bolsonaro, se controle.
Interferência? Como assim? Aras é o chefe da PGR e não pode sequer opinar sobre o que está sendo feito no órgão que dirige? É o poste mijando no cachorro.
Tem prefeitos e Governadores(a) que se der um peido se borram Kkkķ , cuidado com a Federal.
Governadores e Prefeitos querendo escapar da CPI do covidão.
O que os governadores fizeram com os bilhões que receberam do governo Bolsonaro? Por que morre tanta gente na fila da UTI no RN? Já morreu mais do que em SP, MUITO mais populoso (705 no RN, contra pouco mais de 500 em SP).
Parece que já houve um milagre. Kkk zerou a fila da UTI.
Querem encontrar um jeito de não prestar informações detalhadas. Vão usar de todo tipo de artimanha.