Foto: Ilustrativa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúdenão precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo. Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.
Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.
Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.
Segundo o advogado Murilo Mariz: essa foi uma das decisões mais importantes nos últimos anos, pois altera entendimento que prevalecia nos Tribunais do país. Com isso as operadoras passam a somente ser obrigadas a autorizar e custear os tratamentos e procedimentos previstos no ROL elaborado e atualizado permanentemente pela ANS.
Com informações do G1
Realmente com uma decisao política dessas, muitos vao morrer. É um perigo p/ a saude humana um plano de saude ser montado na forma de empresa lucrativa como uma Coca-cola da vida. Originalmente os planos de saude sempre foram montados como cooperativas. A Unimed é um exemplo. Hoje todos eles se transmudaram, se transfiguraram para empresas que visam somente o lucro, deixaram de ser cooperativas na prática, embora em teoria mantenham os privilégios legais de uma cooperativa. NÃO ENTENDO O PORQUE A PROMOTORIA DA SAUDE NAO INVESTIGA ESSES PLANOS DE SAUDE QUE BURLAM A LEI! No momento em que são cooperativas, elas tem que cobrar dos pacientes um valor que dê p/ pagar os medicos que fazem parte do plano, os equipamentos, os exames, enfim, todos os custos, mas não existe a figura do acionista ou cotista que visa somente o lucro. Hoje essa figura já existe nos planos de saúde. Eles dizem que vao quebrar, mas A MENTIRA É DESLAVADA, pq quando dizem que vao quebrar, na verdade querem dizer que os lucros deles (hoje estratosféricos) vão cair. Mas os Ministros do STJ não sabem disso. E sinceramente os advogados que defendem os planos de saude deveriam saber disso e ter vergonha de defender planos que colocam os lucros acima da saude humana. Uma VERGONHA mesmo! A pessoa perde toda a vontade de ser brasileiro nesse país esculhambado ate nisso que é a saúde das pessoas!
Um absurdo isso
Pois juiz não é médico não entende da necessidade
Não é esconder doença e adoecer e precisar
Como é o meu caso necessito de medicação de auto custo
Agora não sei o q fazer
E tenho um neto q tem autismo a éfira ele vai ficar fora do tratamento
E os juízes tem como pagar e nós não temos como pagar o tratamento
Além do mais vai ter milha te s de profissionais desempregados também
E uma gama de prejuízos
Para esses 6 ministros, que tem planos de saúde ilimitados pagos pelo contribuinte estão se ligando pata as famílias carentes, pois o autismo não escolhe condição social! O sentimento hoje é de luto e revolta pelos pais que almejam ter condição para cuidar de seus filhos com essa deficiência! Graças à Deus, meu filho não sofre de autismo, mas me uno a essa dor gerada pelo desamparo daqueles que deveriam fazer valer a justiça e a lei…
É igual ao jogo do bicho, só vale o que tá escrito.
Tem gente que esconde doenças pré existentes na hora de contratar um plano de saúde.
No final o ladrão era o Juiz
Calígula gasta uma nota com o plano de saúde dos sobrinhos.os bichinhos precisam ficar bem saudáveis para as festas no ABAITOLÁ do CACÁ .
Pixuleco não está mais usando o caneco, deve ter terminado os namoros e tenta cooptar mais adeptos a sua opção homosexual com comentários que não se encaixam nas manchetes, assim força colocações homosexual onde não tem nada haver. Vai fazer ponto num posto de gasolina perto de tua casa, pixa, pra satisfazer esse frezado.