A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (30), a “Operação Jus Puniendi”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos envolvidos nos assassinatos da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, e de Janielson Nunes de Lima, de 25, conhecido também como “Gordinho da Batata”.
Os dois foram executados dentro de um carro, no centro da cidade de Santo Antônio/RN, no dia 30 de janeiro de 2024, logo após saírem da delegacia.
A ação da Polícia Civil do RN é fruto de um trabalho integrado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Diretoria de Inteligência da PCRN, através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio.
A expressão latina “Jus Puniendi” significa o poder e dever de punir, através do Estado.
Mesmo após fortes chuvas castigarem a cidade nas primeiras horas desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.
“O gabinete de crise continua de sobreaviso no fim de semana. Esperamos que a situação se normalize, não continuem essas fortes chuvas a aconteceram na cidade do Natal. Esperamos que tudo volte à normalidade e este fim de semana seja agradável, de sol, para que nós todos possamos ter a tranquilidade necessária para usufruir do nosso fim de semana com as famílias e amigos”, declarou Álvaro.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta (16) e sexta (17).
Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas nosite oficial do FGTS.
Na manhã desta sexta-feira (17) os bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados para retirar seis pessoas que ficaram presas em casa após as fortes chuvas que caíram na cidade.
Os bombeiros utilizaram botes para conduzir as vítimas, para um local seguro.
Tony Ramos está “lúcido, sem auxílio de aparelhos e estável” após cirurgia no cérebro realizada nesta quinta-feira (16), segundo informou boletim médico disponibilizado pelo Hospital Samaritano Botafogo.
O ator passou por uma cirurgia para drenar um hematoma subdural – um sangramento intracraniano. E, segundo boletim desta sexta-feira (17), “mostrou significativa melhora” em nova tomografia.
“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer, na data de ontem (16/05).”
“O paciente realizou uma nova tomografia de crânio na manhã de hoje (17/05), que mostrou significativa melhora. Tony Ramos respira sem auxílio de aparelhos, está lúcido e seu estado de saúde é estável.”
Na quinta-feira (16), a família do ator informou que a cirurgia – comandada pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho – terminou por volta das 19h30 e foi considerada bem-sucedida.
Tony Ramos foi internado após se sentir mal, pela manhã, e cancelar as gravações. O ator completou este ano 60 anos de carreira, sendo 46 anos na Globo. Seu trabalho mais recente no ar foi a novela “Terra e paixão”.
Constantemente criticada por deixar buracos espalhados em Natal, a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do RN (Caern) parece que sentiu, por um dia, como é a vida do natalense. Um carro a serviço da estatal caiu e ficou preso num buraco na manhã desta sexta-feira (17).
O fato aconteceu na rua Lima e Silva, já no bairro de Nazaré, e foi registrado em vídeo pelo repórter Jeferson Nascimento, do SOS Policial/96 FM. O veículo foi puxado por um gincho e retirado do local após alguns minutos.
Diariamente, na programação da 96 FM, a Caern é alvo de crítica de ouvintes e telespectadores por deixar buracos espalhados pela cidade antes ou após a realização de serviços. Neste caso, o buraco não parece ter sido responsabilidade da estatal.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 85/2024, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15). A proposta, encaminhada pelo próprio Poder Executivo, recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com o texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. Embora o projeto tenha sido proposto para atender a emergência climática que atinge o estado gaúcho, a Lei Complementar 206, de 2024 autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por uma calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Além do valor principal, a nova lei autoriza a União a suspender a cobrança dos juros da dívida durante esses 36 meses. De acordo com a norma, os entes federativos afetados precisam apresentar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda para comprovar a aplicação dos recursos em ações de recuperação.
O Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado à Assembleia Legislativa, conforme o processo Nº 1526/2024, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Casa Legislativa.
Assinada pelo governador do Estado em exercício, Walter Alves, a mensagem nº 08/2024, mostra “as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 (…) e tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”.
O documento informa que “o Poder Executivo destinará na Lei Orçamentária Anual (LOA) Estadual o percentual mínimo de 0,7% de sua Receita Tributária para consecução das ações envolvendo o Orçamento Participativo”.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), paralisou os serviços de conclusão do desvio da da BR-304, em Lajes, onde estava prevista a entrega da obra para esta sexta-feira, 17. De acordo com o superintendente Federal do Dnit, Getúlio Batista, o motivo foram as fortes chuvas que atingiram o Estado desde a quinta-feira, 16. Porém, imagens registradas no fim da tarde desta quinta-feira, mostram que a obra já não ficaria pronta nesta sexta.
Além disso, o último boletim da Emparn não contabilizou chuvas nas últimas 24h na região. Informação confirmada pela população local.
Essa obra do desvio não vai ficar pronta tão cedo, pois até festa para os operários dessa obra, o pessoal donos do desvio provisório fizeram para os mesmos. Para que pressa!!!!
Este é o modus operandi de governos petistas, ou seja, culpar alguém ou alguma coisa pela sua incompetência. Dessa vez foi a chuva. Aí não dá mais pra culpar Bolsonaro.
Pelo menos três lagoas de captação transbordaram em Natal nesta sexta-feira (17) por causa das chuvas: Santarém, Sarney e Makro. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), das 7h de quinta (16) até 7h de sexta (17) choveu 42.7 mm na capital potiguar.
Inmet emite alerta de acumulado de chuvas para todo o RN
Chuva causa alagamentos em ruas e avenidas de Natal; veja pontos
A Lagoa do Loteamento José Sarney, na Zona Norte de Natal, transbordou já na madrugada. A água invadiu a casa de moradores de ruas próximas.
“Faz 14 anos que a gente vive nessa situação. Todo ano as famílias aqui perdem tudo, móveis, eletrodomésticos, muitas pessoas ficam ilhadas sem poder sair de casa”, disse a professora Neiva Castro.
A Defesa Civil da capital informou que “acionou os órgãos competentes para tomar as devidas providências, tanto para as questões vinculadas à manutenção da lagoa quanto para o atendimento da população atingida”.
Na lagoa de captação do Santarém a água tomou conta das ruas e também invadiu casas. O problema também é antigo nesta área.
O Papai Papudo Álvaro Dias abandona a periferia de Natal e nada faz em 6 anos de mandato para conter os alagamentos provocados pelas chuvas e agora vem se apresentar na televisão com uma equipe de crise como se o principal culpado não fosse ele pelos transtornos
O ideal seria que nenhuma viesse a transbordar, mas pela entrevista que assisti do “técnico” Karlson Gomes a culpa é mesmo da população que habitam locais errados e inseguros (talvez elas pediram para morar assim por hobby) é incrível como esse prefeito de Natal e seu secretariado são descolados da realidade da população. Nam
Os serviços de conclusão do desvio da BR-304, em Lajes, foram paralisados na manhã desta sexta-feira (17), dia em que a entrega da obra estava prevista. De acordo com o superintendente Federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Getúlio Batista, o motivo foram as fortes chuvas que atingiram o Estado desde a quinta-feira (16). O último boletim da Emparn, no entanto, não contabilizou chuvas nas últimas 24h na região.
“Hoje cedo acompanhando os trabalhos no desvio na BR-304. Infelizmente devido as fortes chuvas desde ontem, os serviços tiveram que ser paralisados”, escreveu o superintendente por meio de publicação nas redes sociais. Já em postagens anteriores, correspondentes ao fim da tarde dessa quinta-feira (16), ele compartilhou o andamento dos trabalhos seguindo o ritmo normal.
Até o momento, o DNIT não informou se uma nova data será estabelecida para entrega da obra. Em nota, o Orgão informou que a execução do pavimento depende de condições climáticas favoráveis para que sejam concluídos. “As equipes da autarquia estão atuando diuturnamente para finalizar a obra o quanto antes. Na madrugada desta sexta-feira (17) os trabalhos estavam a todo vapor com a aplicação da primeira camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte do desvio, porém devido às chuvas na região, a ação precisou ser interrompida”, disse.
Além de aplicação da camada de CBUQ em parte do trecho, o DNIT reforçou que as equipes estão realizando a colocação de brita graduada em outro trecho. Quando concluída esta etapa da pavimentação, que prevê – conforme o projeto – a aplicação de duas camadas de CBUQ em todo o desvio, será implantada a sinalização horizontal e vertical, visando a segurança dos usuários.
O desvio começou a ser construído na primeira semana de abril e tinha previsão inicial de 15 dias, mas teve prazo modificado em razão das chuvas, segundo informou o Dnit. O investimento total para a obra do desvio é de R$ 6,1 milhões.
MPF PODE IR FAZER UMA VISITAR E DA UMA OLHADINHA NESSES PAPEIS DA CONTABILIDADE DESSA OBRA. SEI QUE 6 MILHOES E TRIC9 PRA PETRALHAS MAS E SEMPRE BOM DA UMA FISCALIZADA MAS TEM QUE MANDAR OS QUE NÃO SÃO COMPRADOS.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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