Foto: reprodução/Record TV Minas
Uma dívida de R$ 900 fez com que uma idosa de 74 anos perdesse a casa onde morava, no bairro Cachoeirinha, na região Nordeste de Belo Horizonte. O imóvel, que foi vendido por R$350 mil em um leilão, está avaliado em mais de R$ 700 mil.
De acordo com Dona Maria José, que é a proprietária o imóvel, toda a história começou em 2009 quando seu marido passou mal e foi levado para um hospital particular de BH.
Segundo Valéria Cristina, filha do casal, o pai precisou fazer um exame, mas o plano de saúde não cobria. No desespero da família, o procedimento foi autorizado. Mas, o idoso morreu e os familiares ficaram sem condições financeiras de pagar o valor devido ao hospital.
— Nós [família] tentamos negociar [a dívida], mas ficou naquela situação de que nós iríamos correr atrás dos direitos para saber se o plano cobria ou não.
Quase três anos depois, a família recebeu uma intimação. O hospital cobrava a dívida.
— Quando foi em 2011, nós recebemos um oficial de Justiça, que trouxe uma intimação para minha mãe, onde ela deveria comparecer até o Fórum. De lá para cá, essa situação foi se agravando.
Segundo a filha da idosa, em 2019, eles descobriram que o único imóvel da família tinha tinha ido a leilão e sido arrematado por R$ 350 mil. A casa vale mais de R$ 700 mil.
Foto: reprodução/Record TV Minas
— Nós recebemos uma pessoa que veio até nossa casa e disse que tinha arrematado o imóvel em um leilão. Eu fiquei surpresa com a situação. Eu achei que havia sido um engano pois nós nunca tínhamos recebido nada. Nós temos um advogado que está cuidando disso, mas nós não fomos comunicados.
A reportagem da Record TV Minas perguntou ao advogado Flávio Rodrigo, especialista em direito imobiliário, se a legislação permite que o único imóvel de uma família seja leiloado em função de uma dívida.
— A lei n° 8990, que diz que o imóvel da entidade familiar é impenhorável. No caso da dona Maria, o imóvel dela é o único onde ela reside desde o seu casamento e onde criou os filhos.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel já está chegando em nome do atual proprietário. A família não sabe mais o que fazer e não tem para onde ir. O problema está tirando o sono e a saúde da dona Maria José.
— Meu maior medo é de alguém chegar aqui e despejar a gente. Inclusive eu estou com problema de coração, tudo depois dessa confusão.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que ainda não conseguiu levantar os dados sobre o processo.
R7
Culpa do Advogadozinho que a família contratou. Não acompanhou o processo e perdeu. Simples assim.
Nada de anormal ou imoral. Mas a família deixar a mãe perder a casa pela metade de seu valor pra cobrir uma divida de R$900,00… !?
O advogado um bundão e a família totalmente descansada… PQP!!!!
Somos escravos do Estado, recolhedores de impostos e nada mais.
O único imóvel impenhorável. Qualquer advogado sabe disse, e consegue reverter, simples assim
Vai ficar por isso mesmo?
Quem embolsou o dinheiro?
Se a dívida é 900 reais e a casa foi vendida por 350 mil, o adquirente lucrou 350 mil.
E os 349 mil que sobrou?
900 para o hospital.
Onde foi parar os 349 mil?
E o advogado da senhora não sabia do leilão?
A família não tinha 900 reais?
Precisa mudar a legislação e punir eventuais responsáveis, se for o caso.
E a responsabilidade social do hospital como fica?
E a consciência de quem comprou?
900 reais é pequenas causas.
Algum advogado recebeu honorários?
Olha só….
Nós, pobres vejamos como funciona caso nosso serviço de saúde pública seja privatizado em qualquer que seja o nível de privatização.
Sacanagem grande.