Congelamento de ativos do ex-presidente, requerido pela Procuradoria da República, foi decretado pelo juiz da Lava Jato até o limite de R$ 10 milhões

Lula. Foto: André Dusek/Estadão
O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC.
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.
No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milhões. Além de Lula, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.
Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.
“Neste processo, pleiteia (Ministério Público Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, anotou o juiz.
O magistrado se refere à Petrobrás, vítima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.
Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00.”
O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, responsável pela execução de medidas dessa natureza.
“Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.
A ordem do juiz recai inclusive sobre ‘ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado’.
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil ‘comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários’.
Fausto Macedo – Estadão
Se o Presidente Lula foi condenado por ter recebido o triplex, porquê esse juiz parcial não determinou o bloqueio do triplex?
UM EX OPERÁRIO RESPEITADO NO MUNDO INTEIRO, OS ALMOFADINHAS QUE GOVERNARAM O PAÍS DESDE O SEU DESCOBRIMENTO NÃO CHEGAM AOS PÉS DESSE NORDESTINO ANALFABETO COMO O CHAMAM.
Impressionante como um ex operário, analfabeto, acumula tamanha riqueza…um coitado q um dia desses morava em casa emprestada…
600 mil é a metade q o Golpista pagou pra cada deputado votar com ele.
600 mil é o q Aecin gasta em cada farra no Leblon no fim de semana.
Eita país hipócrita
Caiam na Real.O pais ta destruído.Só Lula,consegue resgata-lo.Ele tem Apoio Mundial.Ou aceitam Lula,ou todos nos,vamos morrer de fome.
Coloca esse juiz na camisa de força e interna. pirou de vez !
Condenar Lula e todos do PT não é absurdo realmente. Absurdo é deixar Aécio livre e impune. É manter Gedel solto. É fingir que não vê todos os "outros" criminosos que dilapidaram e continuam dilapidando o erário público aqui no RN e no Brasil.
Onde andam as condenações nos processos gerados por "operações midiáticas" aqui no RN?
Quantos estão presos além de Fernando Freire?
E no Brasil, quantos processos estão pendurados na gaveta de Gilmar Mendes?
Isso é o normal?
QUE ABSURDO É ESSE? CONFISCAR COISAS DE LULA?
LULA É INOCENTE. A LEI NÃO ESTÁ ACIMA DE LULA.
PODEM CONFISCAR BENS E MANDAR PRENDER José Dirceu, João Paulo, João Vaccari Neto, Delúbio, Paulo Ferreira, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, Guido Mantega, Cerveró, Antonio Palocci, Kátia Rabello, Luiz Gushiken, Pizzolato, Pedro Correia, Candido Vaccarezza, Fernando Pimentel, Humberto Costa, José Mentor, Lindemberg Farias, Barusco, Jorge Zelada, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Mantega, João Santana, Mônica Moura, Vander Loubret, André Vargas, Haddad, Humberto Costa, Pepe Vargas. A CULPA É DESSES AÍ, NÃO DE LULA, LULA NÃO FEZ NUNCA NADA!
MAS LULA É INOCENTE A CORTE DO PT, FORMADA PELOS NOEMES ACIMA JÁ DECRETOU ISSO E OS IRMÃOS BATISTAS SÃO INOCENTES JANOT E JACHIN ASSIM OS TORNARAM.
ISSO É PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, COISA DE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO.
Kkkkkkkkkkk