Política

Por que, finalmente, Fernando Mineiro tem razões para temer a perda da vaga para Beto Rosado

A novela em que se transformou a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados entre dois postulantes, Fernando Mineiro e Beto Rosado, tem ganhado contornos cada vez mais dramáticos.

A questão se dá em torno do deferimento da candidatura de Kerinho. Se a Justiça Eleitoral definir que ele atende aos critérios de elegibilidade, seus mais de 8 mil votos passam a ser considerados.

Pela regra de coligações, a de Beto Rosado alcançaria mais votos do que a de Mineiro, que perderia o direito ao mandato para o mossoroense.

O bom direito, como se diz, tem sido até aqui favorável a Mineiro.

Até aqui.

O Tribunal Superior Eleitoral, que vai decidir a questão, definiu recentemente que a série de documentos que constavam como faltosos de Kerinho tinha sido apresentada e dentro do prazo.

Para resumir: para ser candidato, você precisa entregar uma série de certidões. O sistema do TSE acusava que Kerinho não as tinha entregue, mas agora ele provou que entregou e, por falha do TSE, os documentos não foram incluídos.

Isso não resolveria a questão porque Kerinho ainda precisaria provar que está quites com a Justiça Eleitoral. Assim como os primeiros documentos, o sistema do TSE acusa que ele tem pendências. Sem resolvê-las, sua candidatura não será aceita.

E aqui chegamos ao xis da questão.

Às 20h33 de 14 de setembro, quando já estava na luta para provar que entregou todos os documentos, a defesa de Kerinho juntou uma certidão circunstanciada.

É um documento de 9 de agosto, cinco dias antes de expirar o prazo para apresentação dos documentos necessários para se habilitar à candidatura.

Nele, a juíza eleitoral Miriam Jácome de Carvalho, de São José de Mipibu, reconhece que as multas eleitorais em nome de Kerinho, em torno de R$ 60 mil, estavam parceladas, razão pela qual ela escreveu:

“Uma vez realizado o pagamento da primeira parcela e não havendo algum outro débito em aberto decorrente de multas eleitorais no nome do representado, expeça-se a certidão de quitação”.

O documento foi expedido no mesmo dia. Nele se lê que ele tem efeitos de ‘certidão positiva com efeito de negativa para fins de comprovação da quitação do eleitor’.

Agora, a defesa de Kerinho alega que, pela mesmo razão dos primeiros documentos, tal situação de legalidade não foi reconhecida por falhas do TSE.

Se confirmada a tese, o Tribunal Superior Eleitoral deverá reconhecer que o candidato juntou todos os documentos dentro do prazo e considerar isso ao julgar o pedido de registro de candidatura de Kerinho.

E, nesse cenário, Fernando Mineiro tem finalmente com o que se preocupar.

Após aguardar a respostas dos departamentos técnicos da Justiça Eleitoral, o caso voltou ao gabinete do ministro-relator, Jorge Mussi, que definirá se julga imediatamente ou determina mais diligências.

Opinião dos leitores

  1. Acho que os votos de Kerinho devem ser computados, independentemente, de haver irregularidades na sua candidatura, pois a razão disso é a vontade popular que se expressou nas urnas. Agora caso haja irregularidades e se fosse eleito, não assumiria e sim outro da coligação. A soberania popular deve prevalecer, quem votou não votou irregularmente.

  2. BG, a questão central é que mesmo tendo conseguido essa certidão circunstanciada, que no entender da defesa deve se tratar como quitação eleitoral, no dia 9 de agosto, Kerinho não a anexou junto aos documentos necessários no dia 14 de agosto, dia em que ele entregou "toda" a sua documentação ao TRE. No dia 28 de agosto, Kerinho foi intimado a apresentar a documentação, se omitiu. O TSE não é instancia para juntar documentação. KERINHO PERDEU O PRAZO E NÃO ENTREGOU SUA QUITAÇÃO ELEITORAL, POR SINAL ATÉ HOJE SEGUE SEM CONSEGUIR RETIRAR CERTIDÕES NO SITE DO TSE.

  3. Os dois são a mesma m***, acontece que um além disso, defende ladrão. Portanto o Beto é um mal pouco menor.

  4. Na carreira que vai e da forma como estão noticiando o embroglio, os meios de comunicações, fuxicos, fofocas e chafurdos vão julgar e dar a sentença final com a validação dos votos e por tabela a ascensão como eleito, o outro. Ficando o eleito de fato e de direito condenando a perda do mandato conquista no voto e quem sabe pela vontade de alguns ser multado por ter feito a coisa toda em conformidade com a lei.
    No Brasil é assim o certo é errado, e o errado é o certo, agora frente ao acontecido o tribunal eleitoral vir a público simplesmente pedir "desculpas" diante no gritante erro, e achar que tal atitude vai sanar o abissal erro praticado é algo impensável, portanto, a profundidade do ocorrido carece de uma ampla apuração e uma exemplar punição ao servidor ou servidores que erram, pois pelo andar da situação o único punido vai ser o eleito.
    E falando em um pedido de desculpas o mesmo si aceito pelo preterido a sua própria revelia, o mesmo terá que ser enviado aos mais de 90 mil eleitores que por opção livre e soberana lhe confiaram o voto.
    A minha indignação como tuda esta situação que até chega ser "circense" e é extensiva a qual eleito que fosse também enredado em uma situação similar, independente de agremiação partidária, nome ou sobrenome, pois é muito difícil alguém em sã consciência acreditar e/ou concordar que tudo isso faz parte do jogo democrático e que a aplicação da legislação é nestes termos é vergonhosos.
    Outrossim, gostaria de dizer que tenho lá minhas muitas diferenças de posições e de conceitos políticos como o eleito, inclusive não foi o meu federal, mas nada me impede de fazer a minha defesa em prol do direito justo e moral.
    Tem horas que muito me lembro de "Antônio Mocó" lá da serra de Cuité, que vez por outra dizia que de "urna de lona" não sai só voto. Imagem ele si vivo fosse o que diria desta fuzarca hoje em plena era digital.

    1. O problema é que na legislação brasileira nem sempre o eleito é o que tenha mais voto.
      Não tenho simpatia por nenhum, mais que os sistema eleitoral é exdrúxulo , ele é.

  5. Tá na hora da 'cumpanherada' fazer vigília e montar acampamento na porta do TRE. Esperando o quê?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

alt

Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os alunos da rede estadual de ensino, torram nas salas com o calor infernal pedindo ventiladores, pois ar condicionado seria delírio.

  2. Sinceramente, um absurdo, principalmente qdo vemos recursos faltando na saúde e educação. Uma palhaçada é desmoralização.

  3. Isso mostra a grande copetencia deste governo Fal o L kkkkk mas o importante foi tirara BOLSONARO kkkkkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *