POR UNANIMIDADE: TRE-RN condena Allyson Bezerra por propaganda eleitoral antecipada e aplica multa de R$ 10 mil

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Vídeo: CNN Brasil/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou para esta sexta-feira (25) um ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, para oficializar o anúncio de novas diretrizes voltadas à proteção das famílias e da economia popular. A principal iniciativa a ser apresentada é a proibição total das apostas esportivas (as chamadas bets) e dos cassinos online em todo o território nacional. A discussão tem gerado debates intensos sobre timing, coerência e motivação política. 

A medida, no entanto, vem acompanhada de forte polêmica nos bastidores políticos. De acordo com o analista de Política da CNN Caio Junqueira, a proibição das apostas é tratada nos bastidores como um improviso, visto que a discussão original do governo se restringia inicialmente aos cassinos virtuais.

“O anúncio, isso é meio óbvio até, tá sendo feito há nove dias do primeiro turno da eleição, Caio. E a gente sabe como essa questão de bets, o endividamento das pessoas está pesando muito, pressionando muito este governo.”, comentou Márcio Gomes, âncora do programa.

Para Caio Junqueira, o combate as bets é um problema real. “O governo Lula vem apresentando essa proibição das Bets como combate ao social e o problema é real, superendividamento, vício, famílias quebradas, mas tem um detalhe que pesa nessa discussão. Bom, quem criou as regras desse mercado foi o próprio governo Lula 3, a lei que regulamentou as apostas. Lá em 2023 foi proposta pelo governo, com a justificativa na época que era organizar um setor que já funcionava sem controle, mas que o objetivo era arrecadar”, disse o comentarista.

Especialistas e críticos apontam que, embora o combate ao vício e ao endividamento familiar gerados pelas apostas seja um consenso necessário, o principal ponto de atrito é o timing da intervenção: o anúncio ocorre a menos de 10 dias do primeiro turno das eleições, levantando questionamentos sobre a motivação da medida na reta final da disputa presidencial.

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Vídeo: Reprodução/Redes Sociais

Lula voltou a criticar a candidatura de Rafael Motta ao Senado em 2022. Durante um ato de campanha no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (24), o presidente chamou o ex-deputado federal de “rebelde” porque, à época filiado ao PSB, ele decidiu entrar na disputa mesmo após a governadora Fátima Bezerra (PT) fechar apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Para o petista, a divisão na esquerda favoreceu a vitória do senador Rogério Marinho (PL).

“No Rio Grande do Norte, a gente tinha um candidato a senador apoiado pela nossa governadora e um companheiro do PSB, rebelde, não aceitou a aliança e resolveu ser candidato a senador”, afirmou Lula, sem citar o nome de Rafael Motta, mas fazendo uma referência direta ao ex-deputado, que terminou a eleição em terceiro lugar, atrás de Carlos Eduardo e Rogério. Ao lembrar o episódio, o presidente pediu que seus aliados não desperdicem nenhum dos dois votos para o Senado em 2026.

Rafael agora é candidato ao Senado pelo PDT na chapa governista liderada pela PT, ao lado da vereadora Samanda Alves (PT). Na disputa está também a senadora Zenaide Maia (PSD), que, apesar de não estar na coligação petista, é vista como uma candidata progressista, alinhada a Lula e vice-líder do governo no Congresso Nacional.

O episódio relembrado pelo presidente é apontado por muitos petistas como motivo de desconfiança em relação a Rafael Motta, que já era rejeitado por ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Na campanha pela Prefeitura de Natal em 2024, ele também fez duras críticas ao PT, à governadora Fátima Bezerra e à então candidata do partido, a deputada federal Natália Bonavides.

Esse histórico de idas e vindas de Rafael Motta tem levado muitos eleitores do campo progressista a enxergarem a candidatura dele novamente como um fator de divisão da base lulista no RN.

José Cruz/Agência Brasil

A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de editar uma Medida Provisória (MP) para proibir as apostas online no Brasil já enfrenta resistência jurídica do setor. Representantes das bets avaliam que a proposta possui uma brecha crucial que abrirá caminho para uma enxurrada de ações na Justiça: a ausência de previsão de compensação financeira.

Atualmente, a tributação das casas de apostas injeta bilhões de reais anualmente nos cofres públicos. Estimativas debatidas dentro do próprio governo apontam que a proibição definitiva resultaria em uma perda de arrecadação da ordem de R$ 12 bilhões.

Diante disso, o setor argumenta que, caso o veto total se concretize, o Planalto será legalmente obrigado a indicar de onde virão os recursos para repor essa verba, garantindo a manutenção de repasses obrigatórios previstos em lei para áreas sensíveis como educação, segurança e esporte.

O uso de jurisprudência da própria AGU

Se o governo não apresentar uma solução para a compensação fiscal, as bets prometem recorrer a um argumento utilizado recentemente pela própria Advocacia-Geral da União (AGU).

Em abril de 2024, ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, a AGU sustentou justamente que o projeto aprovado pelo Congresso carecia de medidas compensatórias para o impacto nas contas públicas. Na ocasião, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, atendeu ao pleito e suspendeu trechos da proposta. O impasse só foi solucionado posteriormente por meio de um acordo político para a reoneração gradual.

Agora, o setor de apostas planeja usar o mesmo raciocínio jurídico para barrar os efeitos da nova MP do Executivo.

Com informações do Metrópoles

[VÍDEO] RACHA NO NOVO: Candidato ao Senado pelo DF rompe com candidatura do partido e declara apoio a Flávio Bolsonaro ao Planalto https://t.co/ak4ZomKdeO pic.twitter.com/e8Tz8s4xm1

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Vídeo: Folha do Estado/Reprodução

A disputa pela concentração de votos no campo da centro-direita ganhou um novo capítulo nesta reta final do primeiro turno. Candidato ao Senado pelo Distrito Federal, Sebastião Coelho (NOVO) anunciou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial, divergindo da orientação oficial do próprio partido, que tem o governador mineiro Romeu Zema como candidato ao Planalto.

Ao explicar sua movimentação política, Coelho afirmou que as demais candidaturas da base “não andam” ou acabam se mostrando “nocivas” ao país. O postulante ao Senado destacou que sua escolha prioriza o que considera ser o melhor caminho para o futuro político da nação, optando por se alinhar ao nome do PL na disputa presidencial.

“Eu estou declarando apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. Por quê? Porque nós temos a oportunidade de derrotar Lula agora no primeiro turno. As demais candidaturas, algumas não andam e outras são nocivas. Como, por exemplo, o moço de um partido, um jovem que está aí. Um outro intelectual que apareceu já demonstrou que ele não tem estofo para ser presidente da República”, comentou Sebastião Coelho.

O movimento reflete a intensa polarização e os rearranjos na reta final da campanha, período em que lideranças locais buscam reposicionar apoios para influenciar o eleitorado conservador e de centro-direita. Apesar de contrariar o partido, o candidato ao Senado acredita que a decisão é importante para o futuro do país.

“Flávio tem um coração perdoador e um moço que tem um coração perdoador, ele está capacitado para ser o presidente do nosso país. Alguns vão criticar, olha, o Sebastião, mas você não é do partido tal, eu não estou me importando com isso não pessoal, eu estou me importando com o futuro do meu país”, conclui o candidato.

Foto: Prefeitura do Natal/Divulgação

Com apenas uma semana de portas abertas, o Novo Hospital Municipal de Natal já apresenta impactos diretos e positivos na rede pública de saúde infantil da capital. A gestão municipal anunciou que a unidade conseguiu zerar a fila de exames de ecocardiograma para pacientes de até 15 anos.

Além do avanço nos exames diagnósticos, o cenário nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também registrou uma marca inédita: nenhuma criança permanece aguardando transferência hospitalar na rede.

O ecocardiograma infantil é fundamental para avaliar a estrutura e o funcionamento do coração, o exame é decisivo para identificar e acompanhar suspeitas de cardiopatias em bebês, crianças e adolescentes.

Com o suporte do novo hospital, a rede conseguiu dar vazão imediata aos pacientes que necessitavam de internação e cuidados de alta complexidade, evitando retenções prolongadas nas unidades de urgência. Os resultados expressivos foram alcançados logo nos primeiros sete dias de operação do hospital, evidenciando o alívio imediato na demanda reprimida da saúde pediátrica em Natal.

Arte: Metrópoles

A possível presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o principal fator de ponderação para o senador Flávio Bolsonaro (PL) definir se participará do debate da TV Globo, marcado para o dia 1º de outubro. Embora o martelo ainda não tenha sido batido, aliados do senador admitem que um eventual encontro com o petista aumenta consideravelmente o interesse em comparecer.

A avaliação interna na campanha liberal separa o cenário em dois momentos distintos: com Lula a presença do atual presidente abriria espaço para Flávio confrontar diretamente seu principal adversário na reta final da disputa. Sem o presidente, auxiliares avaliam que o risco seria maior, uma que o candidato do PL poderia se tornar o alvo central de ataques dos demais adversários.

Por essa razão, a decisão final será tomada na véspera do evento. O entorno de Flávio monitora de perto as pesquisas eleitorais para mensurar o custo-benefício da exposição televisiva e calibrar o tom dos discursos.

Do outro lado, Lula ainda não confirmou participação. O presidente vinha adotando a postura de evitar os debates ao longo da campanha, mas passou a reavaliar a estratégia diante do crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto.

Formato enxuto

Para esta edição, a TV Globo convidou inicialmente quatro presidenciáveis: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

O formato mais restrito entrou diretamente nas contas das cúpulas de PT e PL. Até o momento, nenhum dos dois principais nomes cotados para o confronto participou de debates televisivos nesta eleição.

Com informações do Metrópoles