PPPs: Prefeitura quer arrecadar R$ 2,8 milhões por ano para Natal

Foto: Joana Lima /Redação: Secom

Com a sanção da Lei nº 7.888, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), a Prefeitura de Natal estima um acréscimo de R$ 2,83 milhões por ano nas receitas do município a partir de 2026. No total, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 11,35 milhões em quatro anos, segundo a proposta do Plano Plurianual Participativo (PPA 2026–2029), já enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal de Natal (CMN) no fim de maio.

De acordo com a Lei das PPPs, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (13), o prazo de vigência dos contratos das PPPs será de no mínimo cinco anos e no máximo 30. Mas o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explica que para as concessões de PPPs começarem a funcionar efetivamente, os próximos passos são as publicações de pelo menos dois decretos.

“De imediato, temos o decreto sobre a formação do Conselho Gestor, que é a entidade que vai acompanhar todo o processo do programa de PPPs – e que está prevista na lei -, composta por seis secretários municipais e três representantes de entidades externas, que são do setor produtivo”, explica Arthur Dutra.

A indicação do presidente do Conselho Gestor ficará a cargo do prefeito Paulinho Freire, que escolherá dentre os próprios membros natos. Também será escolhido pelo chefe do Executivo municipal o respectivo substituto, nas ausências e impedimentos do presidente.

O Conselho Gestor do Programa das PPPs, vinculado diretamente ao gabinete do Chefe do Executivo, será formado por secretários das pastas de Governo, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Finanças e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, além de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e do Sindicato de Construção Civil do RN (Sinduscon).

De acordo com o secretário Arthur Dutra, o Executivo “já está trabalhando na elaboração desse decreto para formar o Conselho Gestor, porque é por ele que vão passar todas as decisões, as fiscalizações e as autorizações, enfim, para avançar nos projetos das PPPs”.

Fundo garantidor

Da mesma forma, a nova lei das PPPs cria o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), com a finalidade de prestar garantia de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas contratualmente pelo Município em razão da realização de parcerias público-privadas, do qual poderão participar a União, os estados, os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou não, observado, no que couber, o disposto na Lei Federal nº11.079/2004.

Segundo a Lei, o Fundo Garantidor será gerido por entidade financeira imparcial externa à Administração Pública direta ou indireta do Município, que atuará como prestadora de serviços ao FGMN, na qualidade de assessoria ou consultoria especializada, dando suporte ao seu funcionamento. Já a sua administração será exercida por instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Fundo Garantidor terá recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, as receitas decorrentes da alienação de bens e direitos, aplicações financeiras, direitos patrimoniais, como aluguéis, foros, dividendos e bonificações e ainda de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.

Outras fontes de recursos são doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, além de rendas provenientes de outras fontes.

Prefeitura vai analisar possíveis PPPs

A execução do PMPPP/Natal e o cumprimento do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas serão realizados diretamente pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Segundo Dutra, um novo decreto está em fase de elaboração para regulamentar os procedimentos por meio dos quais a iniciativa privada poderá apresentar propostas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), este último criado pela nova lei.

O secretário acrescenta que a Sepae já está realizando estudos para identificar onde poderão ser implantadas as Parcerias Público-Privadas, com foco inicial em áreas como educação e mercados públicos. Segundo ele, entre as 16 áreas de atuação previstas na nova lei, também existe a possibilidade de incluir projetos na área da saúde, embora essa frente ainda não tenha sido detalhada.

“Já entregamos para o prefeito Paulinho Freire uma lista de oportunidades que a gente enxerga dentro da prefeitura, para ele definir. E aí, uma vez ele definindo as prioridades, a gente vai ver qual o melhor caminho para fazer estruturação”, comentou o secretário, que prefere não se antecipar a qualquer anúncio. “Vamos aguardar, porque tem algumas coisas que estão em tratativas”.

Dutra cita, como exemplo, uma possibilidade já divulgada pela comunicação da Prefeitura: a implantação de um modelo de PPP na área de habitação, voltado para o aluguel social. “O BNDES e o PPI, que é o plano de investimento do governo federal, apresentou para os municípios esse modelo de PPP para a habitação. A gente está conhecendo, está estudando, está vendo a viabilidade, se cabe dentro do orçamento dos municípios. Estamos estudando essa possibilidade”, informou.

Podem ser objeto dos contratos de Parcerias Público-Privadas firmados pelo Município do Natal, segundo a lei, a prestação de serviços públicos, a construção, a ampliação, a manutenção e a reforma, desde que vinculadas à gestão, de instalações de interesse público em geral, bem como de vias públicas e terminais, incluídas as recebidas em delegação do estado ou da União.

Além disso, a realização de atividades de interesse público, mediante a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, equipamentos, materiais e financeiros, bem como a exploração de bem público e, por fim, a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, incluídos os de marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão.

• Atividades para desenvolvimento da PPPs

• Turismo
• Saúde
• Educação
• Ciência, pesquisa e tecnologia
• Logística
• Habitação
• Praças, parques e canteiros
• Estacionamento rotativo
• Iluminação pública e cênica/temática
• Saneamento, resíduos, tratamento de esgoto e água
• Eficiência energética; ciência, pesquisa e tecnologia
• Mercados públicos
• Cemitério público e serviços funerários
• Terminais e estações de ônibus
• Equipamentos esportivos
• Outras áreas de interesse social ou econômica

Fonte: Diário Oficial do Município (DOM)

Tribuna do Norte

VÍDEO: homem saca arma de fogo durante confusão em bar em Candelária. https://t.co/sF2rdNnvmg pic.twitter.com/ZuymX4SqJp

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 20, 2025

Um novo vídeo que circula nas redes sociais da confusão ocorrida na noite de sábado para domingo (20) no Meu Buteco, em Candelária, mostra um homem sacando uma arma e apontando para outra pessoa, já do lado de fora do estabelecimento, no meio do corre-corre. Não houve disparo, segundo testemunhas, que disseram que o homem chegou a ser agredido com chutes.

Em nota, a administração do estabelecimento afirmou que o ocorrido teria sido “premeditado, com o intuito de fugir do pagamento de contas expressivas, que acabaram sendo deixadas sem quitação” e que buscará medidas legais contra os responsáveis. Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Gostaríamos de deixar claro que não toleramos qualquer forma de violência em nosso estabelecimento. Prezamos por um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos que nos visitam e trabalham conosco.

Diante dos acontecimentos recentes, reforçamos que repudiamos atitudes que atentem contra a integridade física e moral de nossa equipe ou de outros clientes.

Infelizmente, tudo indica que o ocorrido foi premeditado, com o intuito de fugir do pagamento de contas expressivas, que acabaram sendo deixadas sem quitação. Estamos tomando todas as medidas cabíveis, inclusive legais, para que os responsáveis respondam por seus atos.

Agradecemos à compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com o respeito, a justiça e a segurança dentro do nosso espaço.

 

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Foto: Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images

Após uma sucessão de embates entre os poderes da República — foram dois decretos presidenciais (o 12 466, editado em maio, e o 12 499, publicado em junho, substituindo o anterior), um decreto legislativo que os derrubou, três ações judiciais, uma liminar suspendendo os efeitos das medidas e uma frustrada audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo —, a novela do aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo na quarta-feira 16.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parte da proposta assinada pelo presidente Lula no mês passado. Na sua decisão, Moraes rejeitou a tese apresentada pelos líderes do Congresso em uma das ações protocoladas no STF, segundo a qual o governo teria desvirtuado a função regulatória do IOF ao usar o tributo exclusivamente para elevar a arrecadação e cobrir o rombo fiscal.

“Não restou comprovado qualquer desvio de finalidade na alteração das alíquotas pelo ato do presidente da República, pois o decreto 12 499/2025 respeitou os limites legais”, afirmou o ministro em uma sentença de vinte páginas. Ele ressaltou, no entanto, que o veredicto ainda precisa ser confirmado pelo plenário da Corte, em data a ser definida.

Até que isso ocorra ou até que outra reviravolta embaralhe de novo a situação, volta a vigorar a alíquota de 3,5% do IOF em uma série de transações, como as compras internacionais com cartão de crédito — hoje taxadas em 3,38% —, as compras de moeda estrangeira em espécie, cujo imposto era de 1,1%, e os empréstimos de curto prazo, antes isentos de IOF.

Já os planos de previdência privada do tipo VGBL pagarão 5% sobre aportes que excederem 600 000 reais a partir de 2026. O único ponto rejeitado por Moraes foi a cobrança de IOF sobre operações chamadas de “risco sacado”, uma modalidade que consiste na antecipação de recebíveis muito usada por varejistas. Para ele, a medida não tem amparo legal, pois compete ao Legislativo criar impostos.

Imagem: reprodução/Veja

Como era de esperar, em vez de serenar os ânimos em Brasília, a decisão reavivou a polêmica. De um lado, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, declarou em nota que Moraes “formou sobriamente seu juízo” para reafirmar “adequadamente as prerrogativas constitucionais” e, com isso, contribuiu para a “harmonização entre os poderes”.

Responsável por uma das ações julgadas por Moraes, o principal partido de oposição, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, partiu para o ataque. Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, tachou o caso como “uma desmoralização” do Congresso, enquanto o líder da legenda na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL­-RJ), defendeu a ideia de que os parlamentares não votem mais nada em prol do Judiciário até que os magistrados deixem de tratá-­los como “capachos”.

Arroubos retóricos à parte, o fato é que o imbróglio do IOF só ganhou tal dimensão porque a maioria do Congresso percebeu que se esgotou a paciência dos brasileiros com os pesados tributos que drenam boa parte da riqueza produzida no trabalho do dia a dia. No ano passado, os contribuintes pagaram 4 trilhões de reais em impostos, o equivalente a uma carga tributária igual a 34,2% do produto interno bruto (PIB) — é a maior da história, segundo levantamento realizado pelo Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas.

O recorde, no entanto, ainda pode ser quebrado até o fim do governo Lula, diante de sua inegável sanha arrecadatória. O aumento do IOF, por exemplo, renderá cerca de 11,5 bilhões de reais ainda neste ano, já descontada a perda de 450 milhões causada pela exclusão da cobrança sobre operações de risco sacado. Em 2026, tal restrição reduzirá em 3,5 bilhões o potencial de arrecadação. Ainda assim, o Tesouro poderá amealhar perto de 28 bilhões de reais com as novas alíquotas. O fardo tributário, mais pesado agora com o novo IOF, torna-se a cada dia um problema maior ao desenvolvimento do país. “A carga tributária virou um obstáculo”, afirma Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.

Imagem: reprodução/Veja

A situação também cria um paradoxo: nossa carga tributária é uma das quinze maiores do mundo e supera a de países ricos como a Austrália, onde o total de impostos está em 29,5% do PIB, mas o que os brasileiros recebem em troca são serviços públicos de baixa qualidade que não justificam o peso insustentável dos impostos. Há catorze anos, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) compara os índices de desenvolvimento humano dos trinta países que mais taxam seus contribuintes. Em todos os levantamentos, inclusive o realizado em 2025, o Brasil ficou na última posição quando se cruza sua carga tributária com a qualidade de vida da população. “Esse é o retorno que o governo oferece pelos recursos que arrecada”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Não é possível explicar a escalada dos impostos sem mencionar a questão central que a impulsiona: a insustentável explosão dos gastos públicos. “O que define a carga tributária de um país é o tamanho de suas despesas”, afirma Everardo Maciel. Por isso, a Constituição de 1988 costuma ser vista como a fonte dos problemas que reverberam até os dias atuais. Sob o impacto da grave crise econômica que flagelou o país nos anos 1980 — a chamada “década perdida” — e do fim da ditadura militar, a Carta incorporou inúmeros direitos sociais bancados pelo Tesouro e estabeleceu os gastos mínimos com saúde e educação, entre muitos outros. Tudo sem prever de onde viria o dinheiro para o custeio.

Para completar, a União deveria dividir a arrecadação com estados e municípios. “A Constituição gerou uma quantidade imensa de gastos obrigatórios”, afirma Maílson da Nóbrega, colunista de VEJA. Como ministro da Fazenda na época da promulgação da nova Carta, Maílson testemunhou em primeira mão os seus impactos. “Antes dela, os gastos obrigatórios somavam 37% do Orçamento, e hoje já passam dos 90%.” Para bancá-los, os sucessivos ocupantes do Planalto compensaram o dinheiro transferido aos entes federados com a criação de contribuições, um tipo de tributo cujos recursos, conforme estabelecido pela Constituição, pertencem apenas à União. O próprio Maílson recorda que, como ministro, lançou a contribuição social sobre o lucro líquido, a primeira de uma família que só cresceria nos anos seguintes.

Embora tenha um peso considerável, a Constituição de 1988 está longe de ser a única responsável pela escalada da carga tributária. “O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são muito criativos ao interpretar as leis, conceder benefícios e aumentar a arrecadação”, diz o economista Marcos Lisboa. “Virou uma corrida de cavalos.” Estados e municípios também contribuíram ao elevar alíquotas de impostos como o ICMS e o IPTU, em parte para compensar a guerra fiscal travada entre eles para atrair investimentos de empresas. Uma das áreas mais penalizadas é a conta de luz: em alguns estados, segundo estudo do Instituto de Defesa do Consumidor, o ICMS chega a representar até 30% da fatura. O novo arcabouço fiscal, implementado no fim de 2023 pelo governo Lula, agravou o cenário ao flexibilizar os limites de gastos obrigatórios. Em vez de promover um ajuste fiscal robusto para conter o avanço das despesas, Lula e o ministro Fernando Haddad optaram por repassar a conta aos contribuintes.

Imagem: reprodução/Veja

Não por acaso, a carga tributária bateu recorde em 2024, primeiro ano de vigência do arcabouço fiscal. O resultado, porém, tende apenas a aumentar a insatisfação dos brasileiros. “Como o arcabouço é inconsistente, o governo pode elevar impostos quanto quiser e ainda assim não cobrirá o rombo”, diz Lisboa. Corrigir distorções e tornar o sistema mais justo é necessário — mas não haverá solução sem conter o voraz apetite arrecadatório do Estado.

Veja

VÍDEO: “Briguinha” besta em bar em Candelária. https://t.co/eYNc49Su5z pic.twitter.com/PYzSWCHzLS

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Uma confusão generalizada tomou conta do Meu Buteco, em Candelária, na noite de sábado para domingo (20).

Cadeiras arremessadas, gritaria, gente correndo pra todo lado tentando se proteger do quebra-quebra.

Um vídeo gravado em uma estrada que dá acesso ao município de Jundiá, a cerca de 70Km de Natal, mostra as condições da rodovia completamente esburacada.

O autor do vídeo, gravado na noite de sábado (19) chega a comparar a situação da via com a superfície da lua e suas crateras.

Na gravação ele diz que ainda teria cinco quilômetros pela frente até chegar à cidade.

Para celebrar os 167 anos de emancipação política de Ceará-Mirim, a Prefeitura preparou uma grande festa nos dias 29 e 30 de julho, no Parque da Cidade, com shows, cultura, serviços e ações institucionais.

A programação artística começa no dia 29, com apresentações de Desejo de Menina, Renno Poeta, Pedro Lucas, Bruno Martins e Alan Seabra. No dia 30, sobem ao palco Pablo, Henry Freitas, Fernandinha, Amazan e Luiz Almir, em dois dias de muita emoção, forró e celebração à cultura nordestina.

Além dos shows, a festa contará com entregas de obras, eventos culturais, serviços à população e ações que valorizam a história e a identidade do povo cearamirinense.

“Estamos preparando uma grande festa que celebra o passado, o presente e o futuro da nossa cidade. Um reencontro com nossas raízes e um reforço à nossa identidade. Essa celebração, que ganhou força na gestão do ex-prefeito Júlio César, hoje segue ainda mais estruturada e consolidada no calendário oficial do município”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

ARROZ DE BODE

Ingredientes:

150gr de arroz cozido

100g de Carne de bode cozida e desfiada

1unid de pimenta de cheiro picada

1 colher de sopa de nata

30g de queijo de coalho ralado

20gr Creme de Leite

Coentro picado a gosto

Páprica defumada a gosto

Uma colher de chá de fumaça em pó

Cebolinha picada a gosto

Modo de preparo:

Em uma panela, coloque o bode cozido, já desfiado com o molho e leve ao fogo médio.

Quando começar a ferver acrescente o arroz cozido e misture bem.

Acrescente o creme de leite, a nata, a pimenta de cheiro e misture bem.

Acrescente o queijo de coalho e misture até ficar cremoso.

Coloque um pouco de cebolinha picada para enfeitar o prato e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min

Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

PANELADA

Ingredientes:

½ k de bucho de boi limpo

½ k de tripa limpa

½ k de mocotó

4 colheres de sopa de pasta de alho

5 colheres de sopa de colorau

Sal e pimenta do reino a gosto

6 folhas de louro

1 xícara de café de óleo de coco de Babaçu

Água

Modo de preparo:

Corte o bucho, a tripa e o mocotó em pedaços pequenos.

Lave bem, deixe escorrer a água.

Tempere com todos os ingredientes e misture bem.

Aqueça bem uma panela de pressão, coloque o óleo e refogue tudo até ficar dourado.

Acrescente a água até a metade dos ingredientes.

Feche a tampa da panela e quando começa a chiar marcar 30 minutos.

Apagar o fogo.

O ideal é consumir no outro dia, para apurar.

Para deixar a panelada mais “magra”, após estar resfriada, retire a gordura que vai acumular na parte de cima com uma colher.

Sirva bem quente acompanhado com arroz, cuscuz, farinha de mandioca, limão ou só a panelada. É uma delícia.

Tempo de preparo: 15 min

Tempo de cozimento: 40 min

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e advogado José Maria Marin morreu na madrugada deste domingo (20/7), aos 93 anos. Ele estava em casa, em São Paulo, quando passou mal e foi levado para o Hospital Sírio-Libanês. Contudo, não resistiu.

Marin comandou a CBF de 2012 a 2015 e assumiu o cargo de presidente da confederação após a renúncia de Ricardo Teixeira.

Inaugurada em 2014, a sede da entidade, no Rio de Janeiro, chegou a ser batizada com o nome de Marin, durante a gestão do advogado. O nome, no entanto, foi removido da fachada após Marco Polo Del Nero suceder José Maria na presidência da confederação.

A decisão se deu após a prisão de Marin, na Suíça, em 2015, durante uma operação da Polícia Federal dos Estados Unidos, o FBI, que investigou suspeitas de corrupção na Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa).

O ex-dirigente foi condenado nos EUA e ficou em prisão domiciliar em Nova York, acusado de ter recebido US$ 6,5 milhões como propina para assinar contratos de direitos comerciais das copas Libertadores, do Brasil e América.

Em 2020, em meio à expansão da Covid-19, Marin foi colocado em liberdade, devido às condições de saúde.

Na presidência de Rogério Caboclo na CBF, de 2018 a 2023, a placa de batismo da sede também foi retirada. Atualmente, ela registra apenas a frase: “Casa do Futebol Brasileiro”.

Foto: Cooper Neill/Zuffa LLC

O potiguar Patrício Pitbull conquistou a primeira vitória no UFC, na disputa contra Dan Ige, na edição 318. O evento realizado Nova Orleans, nos Estados Unidos, foi a segunda vez que o brasileiro entrou no octógono da maiar organização de MMA do mundo. A luta antecedeu o principal evento da noite: o duelo entre Max Holloway e Dustin Poirier.

A vitória de Pitbull veio por meio de decisão unanime dos juízes após os três rounds.

Foto: Alexander Kazakov/Pool/AFP/Getty Images via CNN Newsource

O presidente russo, Vladimir Putin, está pronto para avançar em direção a um acordo de paz com a Ucrânia, mas o principal objetivo de Moscou é atingir seus objetivos, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à televisão estatal em um vídeo publicado neste domingo (20).