Política

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes é alvo de investigação por lavagem de dinheiro

O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é investigado pela Polícia Civil por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro desviado da Prefeitura no período em que foi vereador. Os investigadores apuram detalhes sobre depósitos na conta da empresa do emedebista, de sua mulher e de seus filhos, após alerta de órgãos de controle.

As evidências foram levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também mapeou movimentações financeiras suspeitas de entidades comandadas por ex-funcionários do prefeito. Elas gerenciavam creches da cidade, mas parte dos recursos recebidos da Prefeitura foi parar em contas de seus próprios gestores, depois de passar por contas de empresas que, para a polícia, são de fachada.

Um dos pontos da investigação são dois depósitos em dinheiro, que totalizam R$ 150 mil, feitos na conta de uma dedetizadora registrada em nome do prefeito e seus familiares. O Coaf emite alertas para transação em espécie em valores elevados para prevenir lavagem de dinheiro. Os investigadores apuram as circunstâncias dos depósitos atípicos.

Questionado pelo Estadão, Nunes afirmou, por meio de nota, que “não há depósitos sem origem” na conta de sua empresa, mas não informou quem fez os pagamentos que levaram o Coaf a emitir o alerta.

O Ministério Público já se manifestou favoravelmente à continuidade do inquérito, que está em segredo de Justiça e teve início em dezembro de 2020. A apuração é uma nova frente de investigação contra o prefeito, que já foi alvo de um processo na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo por suspeitas com a “Máfia das Creches”. Esta primeira apuração, de cunho civil, não encontrou indícios contra ele.

Ricardo Nunes comanda a Prefeitura desde o início do mês, quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) se afastou para se tratar de um câncer. Ele assumiu o cargo em definitivo na semana passada, após a morte de Bruno. Antes de ser eleito vice, ele foi vereador da cidade por dois mandatos (entre 2012 e 2020). A investigação está relacionada aos seus dois últimos anos na Câmara Municipal.

Esquema

No esquema investigado pela polícia, a organização social Associação de Moradores Jacinto Paz, que recebe dinheiro da Prefeitura para administrar creches na zona sul de São Paulo, fez pagamentos a duas empresas: uma construtora, WMR, e uma distribuidora de material escolar, Águia. Os repasses somam R$ 1,5 milhão. O montante chamou a atenção do Coaf porque ambas são registradas como empresas de pequeno porte.

Entre 2019 e 2020, período da investigação, a associação Jacinto Paz recebeu R$ 20,6 milhões da Prefeitura para atender cinco creches em Santo Amaro, reduto eleitoral do prefeito. A entidade é presidida pelo casal Andrea Miranda e Gilson dos Santos. Ela trabalhou na campanha que reelegeu Nunes na Câmara Municipal, em 2016. O Estadão identificou que Andrea consta na prestação de contas entregue pelo prefeito à Justiça Eleitoral. Os pagamentos foram registrados como “despesas com pessoal”.

Os repasses da associação comandada por Andrea e o marido às duas empresas foram feitos sem licitação, uma vez que entidades dessa natureza são dispensadas da obrigação de fazer processos licitatórios.

O Coaf, no entanto, apontou que tanto a WMR quanto a Águia também fizeram transferências consideradas suspeitas em suas contas. Além de saques em espécie e compensações de cheques, que dificultam o rastreamento do dinheiro, o órgão de controle identificou uma série de pagamentos para a conta de uma outra empresa de Gilson dos Santos (o administrador da associação Jacinto Paz e marido de Andréa), que depois foram parar na conta pessoal dele.

Confira matéria completa no Estadão.

Opinião dos leitores

  1. Tem que acabar a figura do vice. Hoje com todos os meios de tecnologia e comunicação não é mais necessário que o vice assuma por pouco tempo de ausência no executivo. E se o prefeito, governador ou presidente morrer, faz novas eleições.

  2. Calma, é só dividir o ROUBO com o advogado do ladrao Lula, esperar o stf e correr para o abraço, SIMPLES

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Geral

Governadores Tarcísio, Ratinho Jr e Caiado criticam postura de Lula diante do tarifaço: “governo não sabe onde quer chegar”

Foto: Reprodução

Há poucos dias do presidente dos Estados Unidos Donald Trump concluir a imposição de sobretaxas a alguns países, governadores brasileiros criticaram, neste sábado (26), as ações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às tarifas de 50% em cima dos produtos brasileiros. As medidas entrarão em vigor, segundo o líder norte-americano, dia 1º de agosto.

Falando para um público formado por investidores, empresários e profissionais do setor econômico, Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO) e Ratinho Jr (PR) foram aplaudidos diversas vezes, durante participação em evento da XP, especialmente ao direcionarem críticas ao Palácio do Planalto.

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR), “o governo [de Lula] não sabe onde quer chegar”

“Hoje temos um governo que demonstra que não sabe onde quer chegar, é um governo que, sobre uma questão tão importante, que é o tarifaço do Trump, muita vezes o Brasil se vitimiza demais, o Trump fez isso com a China, com Índia, com o Canadá, com o México”, disse o Ratinho Jr.

Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo, mostrou preocupação com as tarifas que, entre outros malefícios, tendem a ameaçar as exportações de laranja no estado paulista.

“Estamos conversando, buscando parlamentares americanos, empresas americanas, agentes do governo americano que podem se sensibilizar com o problema. Infelizmente hoje a gente tá vivendo um momento em que se busca tirar proveito do país, querendo dividir o país”, afirmou.

Já Ronaldo Caiado (União-GO), governador de Goiás, disse que Lula “não quer resolver o problema do tarifaço” e que os governadores estão “sofrendo com a irresponsabilidade” das ações do presidente.

“O Brasil é dos brasileiros, mas nem eu, nem o Tarcísio, nem o Ratinho fomos consultados pra ele tomar essa posição, não. Nós, governadores, estamos sofrendo por uma irresponsabilidade do seu Lula, que até hoje não mandou ninguém pra fazer o trabalho da chancelaria. Nós não estamos de acordo com a posição dele”, expôs Caiado.

O painel com os três governadores foi um dos mais aguardados do dia no evento, que reúne lideranças políticas e econômicas para discutir o cenário atual e as perspectivas para o futuro do Brasil.

Acordo com os EUA

Para Ratinho Júnior, o caminho para um acordo do governo brasileiro com os Estados Unidos é o diálogo.

“É alguém ir lá e sentar com os Estados Unidos…e parar de falar da desdolarização do comércio. A Índia nunca tocou nesse assunto, a China nunca tocou nesse assunto, aí foi um brasileiro querer falar de desdolarização do comércio, quer dizer, uma falta de inteligência”, declarou.

Tarcísio segue a mesma linha do governador do Paraná e acrescentou que “se a gente não botar a bola no chão, não agir como adulto e resolver o problema, quem perde é o Brasil”.

Ronaldo Caiado disse que o governo “destruiu” o Itamaraty, “hoje é um Itamaraty muito mais ideológico. O Brasil fica cada hora com uma frasesinha de efeito: ‘Ai o imperador do mundo, ai eu vou chupar jabuticaba’, não tem nada de responsabilidade”.

Recado para Trump

Durante evento em São Paulo na última sexta-feira (25), Lula afirmou que determinou o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), líder da comitiva de mediação com os Estados Unidos. No entanto, segundo o petista, “ninguém quer conversar com ele”.

“Queria dizer pro presidente Trump, que esse moço aqui, o Geraldo Alckmin, é o meu vice-presidente, o cara mais calmo que eu conheço, um exímio negociador, não levanta a voz e não manda carta, ele só quer conversar”, disse o presidente brasileiro.

Lula ainda mandou um recado para Trump: “O dia que você quiser conversar, o Brasil está pronto e preparado pra discutir e te mostrar o quanto você foi enganado com as informações que te deram. Você vai saber a verdade sobre o Brasil e quando você souber da verdade você vai falar: ‘Lula, eu não vou mais taxar o Brasil, vamos ficar do jeito que tá’.

“Eu quero que o Trump nos trate com a delicadeza e o respeito que eu trato os Estados Unidos e o povo americano”, finalizou.

CNN Brasil

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Polícia

VÍDEO: Após 4h de ocorrência em Extremoz e tentativas frustradas de negociação, nova intensa troca de tiros

O clima continua tenso em Extremoz. Após 4h de ocorrência que começou com troca de tiros, no Portal do Sol, seguida de tentativas de negociação para rendição dos bandidos sem êxito, uma nova e intensa troca de tiros começou por volta das 15h50, quando as forças policiais tentaram se aproximar da residência na qual está a quadrilha.

De acordo com a reportagem do Via Certa Natal, em cada tentativa de negociação que era feita pelos policiais, eles eram recebidos à bala e revidavam. Um indivíduo dentro da casa cercada pelos policiais resiste em se entregar.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Ocorrência em Extremoz tem intenso tiroteio, bandidos cercados e moradores assustados

Com informações de Via Certa Natal

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Geral

Dois deputados contestam decisão de Moraes sobre retirá-los de protesto na Praça dos Três Poderes e dizem que nem estavam no local

Imagem: Reprodução / X

Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticaram neste sábado, 26, pelas redes sociais a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de mandar retirá-los de acampamento próximo à corte. Ambos negaram que estivessem lá.

“Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral. Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar”, escreveu Cavalcante em post na rede social X.

“DITADURA! MIL VEZES DITADURA! DITADURA VESTIDA DE TOGA!”, disse o deputado.

O ministro do STF assinou ainda um complemento da decisão proibindo a instalação de novos acampamentos num raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até mesmo de quartéis das Forças Armadas. Moraes justificou que adotava a medida para evitar um novo 8 de Janeiro.

A ordem de Moraes alcançava os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

O deputado Cabo Gilberto Silva também usou as redes sociais para questionar a decisão de Moraes. O parlamentar chamou a decisão de “mais um erro grave do STF” e disse que está trabalhando na Paraíba.

“Mais um erro grave do STF, eu estou trabalhando na Paraíba nesse momento, não estou na praça dos três poderes em Brasília como afirmou a decisão!”, escreveu.

Opinião dos leitores

  1. Querem um lenço?
    😭😭😭😭😭😭😭
    Quando forem chorar, mandem áudio 👍
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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Geral

Frota de motos no Brasil cresce 42% em 10 anos e atinge 35 milhões

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A frota nacional de motos cresceu 42% em 10 anos, de 2015 a 2024, quando atingiu 35 milhões de veículos de 2 rodas no país. Os dados são da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).

O Brasil produz anualmente cerca de 1,8 milhão de unidades e é o 6º maior fabricante de motocicletas do mundo. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão aptas a conduzir motocicletas no país.

Nos últimos 10 anos, Alagoas, Amazonas e Bahia registraram maior aumento no número de habilitados para conduzir motos, com crescimento de 86,3%, 79,7% e 62,6%, respectivamente.

“O levantamento revela que esse avanço não se limita aos maiores centros urbanos nacionais. Alagoas, Amazonas, Bahia e Piauí lideram a lista, demonstrando que o uso da motocicleta tem se expandido por diversas regiões do país, especialmente fora dos principais polos econômicos”, destacou a Abraciclo.

Poder 360 com informações de Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Mãe cobra justiça por morte de Ricadison: “sentimento de revolta, de raiva, quero seja feita a justiça”

Imagens: TV Tropical

Após o corpo de Ricadison Farias, de 16 anos, ter sido encontrado na manhã deste sábado (26), a mãe do adolescente, Kathiane Farias, conversou com a TV Tropical. Muito abalada, a mulher pediu justiça e relembrou o momento em que o filho saiu de casa em uma motocicleta por aplicativo.

“É um sentimento de revolta, de raiva, porque não era necessário chegar a esse extremo. Foi uma barbaridade. Mas é um alívio por encontrar meu filho. Vou poder dar um enterro digno”, disse Kathiane.

Ela pediu justiça e disse que o pai da namorada de Ricadison poderia ter buscado uma conversa. “Ele poderia ter conversado comigo, afastado eu filho ou tivesse levado a filha para outro canto. Eu quero seja feita a justiça”, acrescentou.

A mãe de Ricadison também falou sobre o momento em que o filho saiu de casa. “Se eu soubesse que aquela era a última vez que eu ia ver ele, eu não teria deixado. Eu não pude dar um abraço e encontrei meu filho sem vida”, lamentou.

“Acho que nem velório vai poder ter. Nem isso eu vou ter. É um sentimento de revolta por essa barbaridade que ele fez, não necessitava chegar a esse ponto”, reforçou.

Portal da Tropical

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Geral

VÍDEO: Ocorrência em Extremoz tem intenso tiroteio, bandidos cercados e moradores assustados

Uma grande ocorrência policial acontece no Portal do Sol, no município de Extremoz, neste sábado (26). A ação conta com a participação de dezenas de policiais civis, militares, além do Potiguar 02. Um intenso tiroteio está sendo registrado.

A ação teria como alvo uma quadrilha especializada em assaltos a bancos. A Divisão de Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) estaria à frente da ação.

A quadrilha está em uma residência e a área está cercada pelas forças policiais. Dois policiais foram feridos com estilhaços, receberam atendimento ainda no local e estão bem.

Enquanto o  Major Moisés, da Polícia Militar, falava com a imprensa para dar detalhes sobre a ocorrência contra a quadrilha, foi possível ouvir mais disparos e o policial pediu então que os profissionais ficassem em local seguro.


Com informações de Portal da Tropical e Via Certa Natal

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Geral

‘Caos’, ‘pânico’ e ‘sensação de que ia morrer’: o que dizem passageiros sobre avião que voltou a Natal após problema

Passageiro passou mal e precisou ser atendido após problema em voo — Foto: Foto 1: Cedida | Foto 2: Divulgação/FlightRadar24

“Caos”, “pânico”, “sensação de que ia morrer”. Essas foram as declarações feitas por alguns dos passageiros que estavam no avião da Gol que saiu de Natal para o Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (25), mas acabou retornando à capital potiguar após apresentar um problema.

De acordo com os relatos dos passageiros, a equipe da aeronave informou que houve uma pane elétrica. A causa, no entanto, não foi confirmada pela companhia.

Em nota, a Gol informou que o retorno do avião ocorreu “para manutenção”. Segundo a Gol, “as medidas tomadas em relação a este voo foram realizadas com foco na segurança, valor número 1 da companhia”.

O professor de Educação Física Daniel Madeira, de 48 anos, mora em Nova Friburgo (RJ) e voltava para casa após passar alguns dias de passeio em Natal com a família – a esposa grávida de cinco meses e a filha de cinco anos.

Segundo o passageiro, várias pessoas entraram em pânico diante da situação da aeronave e ele chegou a se despedir da esposa.

“Aconteceu uma despressurização muito forte. O avião balançou muito, chacoalhou muito. As luzes do corredor começaram a ficar piscando. Todo mundo entrou em pânico, achando que o avião fosse cair. Inclusive, os comissários de bordo, ficaram se abraçando, abraçando a gente. Foi muito terror. Tentaram demonstrar uma calma, mas era muito pânico, todo mundo chorando e rezando para o avião não cair”, afirmou.

Outra turista na aeronave era a empresária Luciana Serafim, de 48 anos, que iria fazer uma escala no Rio para voltar para casa em Goiânia (GO) com suas duas filhas.

Mesmo tendo recebido a proposta da companhia para pegar um novo voo neste sábado (26), ela afirmou que pediu para ter o voo remarcado para o domingo (27) por falta de condições psicológicas. Ela disse que teve um pico de pressão alta e passou mal.

“A gente não sabia se o avião ia conseguir aterrissar normalmente. Viajo bastante, mas foi a primeira vez na vida que eu tive medo, pavor e a sensação de que a gente ia morrer”, declarou a passageira.

“Caos” foi a palavra usada pelo servidor público Raphael Gonçalves, do Rio de Janeiro, que estava com a esposa e dois filhos, para descrever o voo. De acordo com ele, pessoas passaram mal, tiveram crise de pânico e crianças chegaram a urinar na calça, devido ao medo.

“Imagina você achar que vai morrer toda uma geração da família”, disse.

De acordo com ele, um senhor que estava sentado à sua frente e viajava com mais de 10 familiares passou mal e a ponto de precisar de atendimento médico.

“Ele quase infartou. Teve criança que se urinou, pessoas chorando, as crianças chorando, uma situação que é imensurável, parece que você vai morrer mesmo”, descreveu o turista, que perdeu o casamento de um amigo neste sábado (26), no Rio.

Atraso e falta de informações

O voo estava previsto para sair às 11h30 e o piloto começou os preparativos para a decolagem, segundo passageiros. Porém, ele suspendeu o processo após encontrar problemas na aeronave.

De acordo com os passageiros, eles passaram cerca de duas horas dentro da aeronave à espera do conserto. Após reclamações, eles foram retirados da aeronave e receberam a informação que teriam uma hora para comer algo.

“Mas o aeroporto não estava preparado para aquela quantidade de gente. E cerca de 15 minutos depois eles já chamaram todo mundo de volta para o avião. Teve gente que deixou a comida para trás, teve gente que não comeu”, conta Raphael. Luciana disse que pediu a refeição para viagem e conseguiu comer dentro do avião.

Ainda de acordo com os passageiros, o avião decolou, porém, cerca de meia hora depois, o piloto informou que eles iriam voltar para Natal, porque a aeronave tinha voltado a apresentar o mesmo problema.

Segundo a plataforma FlightRadar, que monitora voos pelo mundo, o avião saiu às 17h50 do Aeroporto de Natal e seguiu até Pernambuco, retornando em seguida para a capital potiguar, onde pousou às 18h35. O voo teria parada inicial no Rio de Janeiro.

Confusão no aeroporto

Após o voo, uma confusão também se formou no Aeroporto de Natal, já que os passageiros tentavam informações com a empresa sobre os voos para retornarem para casa. Alguns deles reclamavam terem sido colocados em voos que partem de Natal apenas no domingo (27).

Os passageiros ainda relataram que tiveram dificuldade para ter um hotel providenciado pela companhia.

Daniel disse que só conseguiu remarcar o voo para este sábado (26) e sair do aeroporto por volta das 22h.

Raphael Gonçalves, que teve voo remarcado para as 18h deste sábado (26), relatou que precisou chamar a polícia para conter a situação. “As pessoas estavam tão tensas que começou a ter briga entre os próprios passageiros”, ressaltou.

Em nota, a Gol informou que o clientes “estão recebendo as facilidades previstas pela resolução 400 da Anac [Agência Nacional da Aviação] conforme as necessidades e serão reacomodados nos próximos voos da Companhia”.

Confira a nota da Gol

“A GOL informa que a aeronave que realizaria o voo G3 2055 (NAT-GIG) na manhã desta sexta-feira (25) precisou retornar ao Aeroporto de Natal para manutenção e o voo foi cancelado.

Os Clientes estão recebendo as facilidades previstas pela resolução 400 da ANAC conforme as necessidades e serão reacomodados nos próximos voos da Companhia.

A GOL reforça que as medidas tomadas em relação a este voo foram realizadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Esse aeroporto é igual a uma fazenda iluminada
    Só se vê o gado, os cavalos e a galinha cantando na madrugada. A maior vergonha do Brasil

  2. Um aeroporto que se diz “internacional” que não tem farmácia e nem restaurante, como pode?? Nada da certo nesse aeroporto.

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Geral

Tarifaço pode gerar prejuízo de R$175 bilhões no PIB do Brasil, diz estudo

Foto: Reprodução/Agência GOV

As tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros, demandadas pelo presidente americano Donald Trump que deve entrar em vigor no próximo dia 1º de agosto, pode gerar prejuízos sobre a economia nacional, segundo a Gerência de Economia e Finanças Empresariais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

O órgão realizou um estudo que resultou em um prejuízo de R$ 175 bilhões no longo prazo, com retração de 1,49% no PIB (Produto Interno Bruto), gerando um impacto negativo de 1,3 milhão de postos de trabalho.

Em outro cenário hipotético, em caso de o Brasil retaliar as prerrogativas tarifárias americanas, também em 50%, a queda do PIB brasileiro pode chegar a R$ 259 bilhões (2,21%), afetando fortemente o número de empregos (-1.934.124), massa salarial (-R$36,18 bilhões) e a redução da arrecadação de impostos (-R$ 7,21 bilhões).

Atualmente, os EUA são o segundo maior destino das exportações brasileiras, atrás apenas da China. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 40,4 bilhões aos Estados Unidos, representando 1,8% do PIB nacional. Entre os produtos mais enviados estão combustíveis minerais, ferro e aço, máquinas e equipamentos mecânicos, aeronaves e café.

Veja aqui o estudo completo sobre os impactos no Brasil.

Diplomacia é a chave para um acordo

A FIEMG considera que o aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos pode comprometer seriamente a estabilidade econômica e o progresso da indústria nacional. A entidade sugere que o governo brasileiro adote uma postura firme, porém diplomática, na tentativa de alcançar um entendimento que impeça a aplicação das tarifas, resguarde os postos de trabalho e mantenha a competitividade das empresas do país.

Com informações de Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Lula tá colhendo o que plantou. Petista é assim, quando não tá roubando, tá defecando pela boca.

  2. O catador de m….. de rinoceronte milionário, está de medunca para espanha,;não sei a razão de mesmo não ter ido para paraísos melhores, tipo: Rússia, Coreia do Norte, China, Cuba, Venezuela, Panamá, afinal, nesses países ele estaria bem escondido e seu dinheiro guardado, os otarios? Sim otarios ficam aqui defendendo esse governo bunda, onde os pobres vivem de uma bolsa família, são esses mesmos que correm de emprego, como o diabo corre da cruz, em todo caso, estamos bem, o chifrudo é metido a macho.

    1. E o tarifação do Maduro, também é culpa do Bolsonaro? A verdade é que o Eduardo Bolsonaro apenas divulgou o que está acontecendo em nosso país, seja no desgoverno Lula, seja na ditadura do judiciário, e o Lula contribuiu bastante com seus deboches

    2. Agradece ao Xandão e ao Lula. Se quiser resolver é só Mota e Alcolumbre pautar a anistia. Chega de ditadura da toga!

    3. Agradeçam ao desmando que esse país se transformou.
      O Brasil hoje é um pária internacional, onde os princípios básicos dos direitos humanos são contestados, e o MUNDO enxerga os abusos que são cometidos.
      Um país onde não há um líder para falar ao MUNDO pelo país, onde não há um líder capaz de receber atenção dos Governantes das principais nações do mundo.
      Um país que tudo que conseguiu foi se aproximar de países repudiados por muitos, como Irã, Venezuela, Cuba e outros.
      Esse é o país que é sancionado pelo mundo.
      A culpa por tudo isso não é da família Bolsonaro.

  3. o bolsonarismo matou centenas de milhares de pessoas na pandemia, depois levou centenas de pessoas a prisão, agora está trabalhando pra destruir milhões de empresas e pessoas. Parabéns!

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Geral

TCU investiga governo Lula por renovar contratos com empresa proibida de ser contratada

Foto: Reprodução/ Google Street View

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para “apurar possíveis irregularidades no atraso” do Ministério da Educação (MEC) em registrar punição a uma empresa de vigilância nos cadastros oficiais do governo federal. Conforme revelou a coluna, essa omissão, de mais de três meses, permitiu que outros quatro ministérios renovassem contratos – no valor total de R$ 14,8 milhões – com a AC Segurança, que estava impedida de licitar e de ser contratada por um ano.

O processo foi aberto a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público junto ao TCU. Na representação, ele afirma que “a renovação de contratos com empresas inabilitadas pode ser considerada irregular e contrária aos princípios da administração pública”.

Lucas Furtado afirma que existem “fortes indícios de irregularidade nas renovações de contrato” e, por isso, o tema deve ser apurado pelo tribunal de contas porque “há risco de lesão aos cofres públicos”.

“A renovação de contratos com a administração pública, assim como qualquer outro ato administrativo, deve observar os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade. Qualquer decisão que contrarie esses princípios deve ser questionada e pode resultar em sanções para os gestores responsáveis”, escreveu.

O que o MEC deixou de fazer para motivar uma representação do MP

A sanção foi aplicada pelo MEC e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de março deste ano. O comunicado já anunciava que a AC Segurança ficava impedida de licitar e ser contratada pela administração pública e autarquias pelo prazo de 12 meses.

O Ministério da Educação, no entanto, deixou de registrar o impedimento nos cadastros oficiais do governo, descumprindo o prazo legal de 15 dias, e outros ministérios renovaram contratos com a empresa.

Diante dessa informação, Lucas Furtado pediu ainda que o TCU investigue também a legalidade das renovações de contrato com a AC Segurança, ocorridas após a publicação da sanção no DOU.

“Importa destacar que empresas contratadas pela administração não possuem direito subjetivo à prorrogação de contratos, mas apenas uma expectativa de direito. Isso significa que a administração pública não está obrigada a renovar contratos, especialmente se houver irregularidades ou se a empresa não atender aos requisitos legais, como é o caso das renovações de contratos em tela”, assinalou o subprocurador-geral no ofício encaminhado ao TCU.MEC publica punição a empresa de AC Segurança LTDA no Diário Oficial da União

Os pedidos do MP ao TCU sobre o caso do MEC e da AC Segurança

  1. Apurar possíveis irregularidades nas renovações contratuais de ministérios com a empresa AC Segurança LTDA. ocorridas após a publicação no DOU de 26/3/2025 de penalidade que tornou a empresa impedida de contratar com a administração pública por 12 meses.
  2. Apurar possíveis irregularidades no atraso, por parte do MEC, em cadastrar a empresa AC Segurança LTDA. no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), após aplicação de penalidade de licitar ou contratar com a administração pública, fato que levou outros órgãos públicos a renovarem contratos com a empresa.

MEC atualiza cadastro de punições após alerta da reportagem

A punição do MEC só foi informada ao Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) no último dia 8, depois que a coluna questionou a pasta sobre as sanções aplicadas à empresa. Ou seja, foram necessários mais de três meses para o ministério atualizar o cadastro.

Nesse meio tempo – entre a punição aplicada pelo MEC no DOU e o registro nos cadastros do governo –, quatro ministérios prorrogaram contratos com a AC Segurança por meio de termos aditivos ou de apostilamento. São eles, os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Desenvolvimento Social (MDS). A Controladoria-Geral da União (CGU) também firmou termo de apostilamento com a empresa repassando direitos e responsabilidades do contrato para o MPA, apesar do impedimento.

Em nota, todos os órgãos explicaram que a punição aplicada pelo Ministério da Educação não estava nos cadastros oficiais do governo quando renovaram o contrato. Bastava uma pesquisa no DOU, no entanto, para encontrar a sanção.

Questionado pela reportagem à época, o MEC, por sua vez, limitou-se a dizer que o impedimento foi publicizado no Diário Oficial da União e teve efeitos imediatos a partir da publicação. A pasta não se manifestou sobre a omissão em incluir a punição nos cadastros oficiais do governo após mais de três meses de atraso.

Se a punição do MEC constasse nas bases de dados oficiais, ministérios e autarquias, por lei, jamais poderiam prorrogar contrato, aprovar apostilamentos e aditivos com empresa terceirizada.

O mesmo também se aplica a uma licitação em andamento. A sanção seria suficiente para inabilitar a AC Segurança em um certame. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A autarquia declarou a AC Segurança como vencedora em licitação de R$ 7,2 milhões que foi aberta para, justamente, substituir a empresa de vigilância. O contrato, no entanto, ainda não foi assinado.

A reportagem obteve nota técnica do Inep que trata da necessidade da nova licitação. No documento, o órgão mostra preocupação com o fato de a AC Segurança ser alvo de investigação.

“Considerando as notícias veiculadas por diversas mídias sobre investigações de supostas fraudes em processos licitatórios envolvendo a atual contratada, urge a preocupação de possíveis impactos jurídicos, administrativos e operacionais na continuidade da prestação desses serviços no âmbito do Instituto”, relata o estudo técnico preliminar.

Operação Dissímulo

A AC Segurança é suspeita de integrar grupo de empresas do setor que simulavam concorrência e fraudavam licitações para obter contratos com o poder público que, juntos, alcançam cifras bilionárias.

Os investigados, segundo a Polícia Federal, teriam usado falsa declaração de dados perante a administração pública para obter benefícios fiscais e faziam uso de laranjas para esconder os verdadeiros donos das companhias.

A organização criminosa foi alvo da Operação Dissímulo, da PF, em fevereiro deste ano. A investigação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

Histórico de atrasos

A empresa de vigilância têm longo histórico de descumprir cláusulas contratuais pelos locais que presta serviço. Pela prática de atrasar salário e não efetuar pagamentos aos funcionários, a AC Segurança já recebeu multa, advertência e, em alguns casos, ficou impedida de licitar com algum órgão público específico.

No entanto, a punição que a firma de vigilância recebeu do MEC em março é mais dura que as outras oito sanções atualmente vigentes contra ela, porque não se estende apenas ao Ministério da Educação, mas sim a todos os órgãos públicos.AC Segurança é punida pelo Inep

Inep multa a AC Segurança em R$ 60 mil por descumprir cláusulas contratuais

Tácio Lorran – Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

INSS silencia sobre poupar sindicato de irmão de Lula de ação judicial

Foto: Ricardo Stuckert

O governo Lula deixou de fora das ações judiciais contra sindicatos envolvidos na Farra do INSS duas entidades ligadas à esquerda: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

Respondendo a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado pela Liderança da Minoria na Câmara, o INSS se recusou a informar por que não incluiu as duas nas ações movidas. Atualmente, a liderança da minoria é exercida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).

Além da Contag e do Sindnapi, o instituto também optou por não acionar outras duas organizações: a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e a ABCB (Associação Brasileira de Consumidores e Beneficiários).

O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele é irmão mais velho do presidente Lula (PT).

As quatro entidades poupadas das ações estão citadas diversas vezes no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o tema. Aparecem também nas investigações da Polícia Federal (PF), que resultaram na operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.

Na resposta ao pedido da oposição via LAI, o INSS também negou acesso ao processo administrativo que embasou a decisão de excluí-las das medidas judiciais.

As ações foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas a escolha de quem seria processado coube ao INSS. No mês passado, a Justiça determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, totalizando R$ 2,8 bilhões.

Procurado, o INSS afirmou, em nota, que “as investigações (contra entidades e pessoas envolvidas) continuam” e que “não há impedimento para que novos processos de responsabilização sejam instaurados para outras entidades”, desde que “surjam elementos que justifiquem tal apuração”.

Andreza Matais – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Eu ficaria muito surpreso e muito desconfiado se um dia a quadrilha do PT fizesse algo realmente justo. Isso aí é o normal e o esperado. Inclusive pelos eleitores do PT que são psicóticos vítimas da Síndrome de Estocolmo.

  2. Motivo de não indiciar é muito justo, afinal o cara é irmão do chefe da quadrilha que hoje governa o Brasil.

    1. Verdade toda desgraça deste país è culpa desta esquerda maldita

    2. Está tudo dominado… A esquerda podre tem seus paças e sócios num tal de alta corte… Até aumentar imposto agora são eles quem determinam….

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