O decreto publicado neste sábado (6) pela Prefeitura de Natal determinou o horário de funcionamento do comércio “de porta de rua”, supermercados, atacarejos, shoppings, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e etc., inclusive aos domingos.
Confira AQUI a íntegra do decreto Nº 12.179 de 6 de março de 2021.
Veja abaixo:
Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h e as 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.
Em relação às missas e cultos
Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.
A autorização de abertura fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.
Funcionamento das escolas privadas
A prefeitura autorizou o funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, para a realização de aulas presenciais, seguindo as medidas e protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.
Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.
O funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto) também segue autorizado.
Condomínios
As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações, mas eles poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.
Além disso, também está permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, respeitando os protocolos de segurança sanitária.
Academias
Academias, clubes, associações, box e similares podem funcionar diariamente, das 5h às 22h, com capacidade limitada a 50%.
Tudo isso que está acontecendo,e o chamado ditado popular " O Deus nós acuda" não sei mas a quem obedecer!
Eu só queria entender.
=>O Presidente manda todo mundo sair de casa.
=>Os Governadores manda todo mundo ficar em casa.
=>Os Prefeitos não sabem se é prá ficar em casa e morrer de fome ou ir trabalhar e pegar o corona.
=>Aí vem um Juiz e determina que se você sair de casa, vai preso.
=>Aí vem outro Juiz e determina que se você for preso, deve ser solto prá não propagar o vírus na cadeia.
Socorro, me ajudem a entender isso.
Esse prefeito além de ser empresário tem amigos e parentes empresários portanto tem rabo preso e atua em causa propia . Acho que ele esqueceu o juramento de Hipocrates, lamentavel.
Não tem nada no diário oficial de Natal no dia 6 de março.
Segundo STF decreto municipal não pode contrariar o estadual (tese do predomínio de interesse no caso de competência concorrente), resumindo vale o decreto estadual
Va ler de novo! Kkkkkkk. Boa Álvaro !
To com Álvaro e não abro, prefeito que fez do dia pra noite um hospital de campanha, enquanto que a governadora do PT se escondeu, se omitiu e a única ação que faz é distribuir a vacina que vem do governo federal.
Sinceramente eu não consigo entender esse decreto do nosso prefeito além de estar faltando os demais anexos que são mencionados, só vi o I se alguém viu os demais me mostrem, eu não votei na governadora ,mais reconheço que ela está sendo coerente com as suas decisões, na semana todos podem trabalhar não faltando assim o sustento e no domingo que seria o dia de maior aglomeração todos devem se resguardar por amor a si a ao próximo. parece que existe pessoas que não entender a gravidade de tudo que está acontecendo, liberaram ponto facultativo no carnaval e estamos vivendo o resultado.
Parabéns prefeito o povo precisa trabalhar, fome também mata teve o meu voto é espero votar no senhor para governo do estado
Tenho um parquinho de diversão somos os mais prejudicados de todos os segmentos , sempre atinge nosso horário de trabalho, não temos nem o q comer.
O horário das academias, box e similares ficou das 8h as 18h, prefeito?
Finalmente, nós os seres normais pais de família, mães de família, vamos seguir e observar quem, finalmente? Governo ou Município? Tudo Política… Tristeza…
Um monte de analfabetos funcionais, uma governadora professora que nunca deu aula e ninguém conhece um ex aluno dela. Um secretário que não tem pacientes, ninguém sabe onde ele praticou medicina.
A prefeitura e o governo, poderia andar junto esquece essas politicagem ,se unir para o bem da população.nos não aguentamos mais.
Esse prefeito incompetente de uma figa
Incompetente é Fátima Bezerra. Tocou o terror, fechou hospitais, não construiu o hospital de campanha, com o consórcio nordeste comprou respiradores que nunca chegaram, também comprou ventiladores mecânicos quebrados, superfaturou aluguéis de ambulâncias e leitos hospitalares. Um verdadeiro desastre o governo do PT. Pobre da população potiguar. Estamos sendo governados por uma mulher totalmente sem preparo para o cargo o qual foi eleita.
Correto!
Fez um Hospital de Campanha desde o início do problema.
Sabe trabalhar, diferentemente de GD (que só fala besteira).
Parabéns prefeito de Natal
Foi publicado no diário oficial do município ??
A baixo a ditadura!!
ABAIXO a burrice. Escreva direito
Não entendo é mais nada. O governo diz uma coisa a prefeitura faz outra. A população vai seguir a quem?
Isto eh o certo.
Trabalho é dignidade e necessidade de sustento as famílias.
Distribuição de Ivermectina, máscaras e kit a quem aparecer com sintomas. ?
Assim não se morre.??
Um Prefeito tem de zelar pela saúde, educação e sobrevivência de seu povo e eleitores. Isto é uma Nação. Esta Governadora PTista tem o dela guardado por DEUS.
Valeu Prefeito Genocida, abre logo tudo, até os cabarés. Perdeu o voto de toda a minha família.
Certeza que sua família deve trabalhar no cabaré e na modalidade on-line, por isso tá puto seu petista de bosta
ESSE DECRETO SO TEM UM ANEXO E NELE FALA DE ANEXO II E IV
Uma luz no fim do túnel, tenho 10 colaboradores, então são 10 famílias que precisam trabalhar o decreto do PT não escutou nossa classe uma hora a mais ou a menos não vai alterar a doença, agora para o funcionalismo público faz um ano que ninguém trabalha porém recebem entrei com um Bo na décima da roberto freire para fazer um tco no dia 21.11.20 vai fazer 4 meses e ainda nada, será que policial trabalha, já diz Boris casoy isso é uma vergonha.
Sr. Prefeito, faltou informar quantos leitos para covid-19 vão ser abertos, já que vamos ter um aumento substancial dos casos nos próximos dias, ou vão ficar sem leitos??
Esse decreto e a palavra de Pedro Açúcar tem ao mesmo efeito: Nenhum.
Todo prefeito faz o seu e é o que vale. Até o prefeito que achar que o decreto do governo pode ser aproveitado por ele, tem que fazer um Decreto dizendo que vai seguir.
Vai todos ficar loucos com a briga estado x município
Virou cachorrada
Parabéns pela sensatez prefeito.
É bom lembrar que o Decreto do Prefeito não traz restrições ao direito de ir e vir.
É um puxincoe danado
Manda o povo que precisa de leito pra casa dele.
Pense numa cachorrada. Não estou entendo mais nada
Afinal, pode circular normalmente no domingo? A história do toque de recolher aqui em Natal nao está valendo então? Glória a Deus!