Prefeitura do Natal vai fiscalizar cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 em bares e restaurantes na noite deste sábado

Foto: divulgação

Uma ação conjunta de fiscalização envolvendo agentes das secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU) e Procon será deflagrada na noite deste sábado (05), O foco das fiscalizações são bares e restaurantes da capital, que serão averiguados se estão cumprindo as normais sanitárias determinadas nos decretos municipais de prevenção à Covid-19.

De acordo com a secretária da Semdes, Mônica Santos, todas as equipes de fiscalização vão se reunir a partir das 18h30, na Base Regional da Guarda Municipal do Natal, na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. No momento, será realizada uma reunião operacional onde as equipes serão compostas dando a cada uma sua área de atuação de fiscalização. “Vamos montar as equipes, dividir as viaturas de patrulhamento e definir as regiões de responsabilidade de cada uma. A fiscalização vai ocorrer simultaneamente nas zonas Norte e Sul de Natal durante toda a noite”, informou.

Os fiscais vão contar com o apoio das guarnições operacionais da Guarda Municipal do Natal (GMN) que devem zelar pelo cumprimento da legislação, garantir a segurança dos fiscais e o bom andamento da missão, que tem como foco conter o avanço do contágio pelo coronavírus entre as pessoas.

Os bares e restaurantes vão passam por uma criteriosa avaliação de todos os itens normativos para que o estabelecimento possa abrir as portas e atender a clientela com segurança. Os fiscais vão averiguar desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, quantidade de pessoas por metro quadrado, entre outras determinações legais. A mesma metodologia vai ser empregada na fiscalização de estabelecimentos que atuam com utilização de música ao vivo.

Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos fiscalizados podem ser interditados por tempo indeterminado, como também impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437/1977, que tipifica estas transgressões como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pixuleco disse:

    Depois de chegarmos à conclusão óbvia de que tudo que está acontecendo é culpa de TONHO DA LUA 🌒, e que a ideia de banho de lama e CLIROQUINA não funciona , já presenciamos uma nova onda de COVID . As táticas de negacionismo do Alesado do ozônio estão todas indo por água abaixo . O gado 🐄 impaciente com a derrocada do doidin , estrebucha no cocho . Mamadeira de piroca parece que não funciona nesse momento . Minha sugestão : meditação urgente , inspira gado 🐄 véio MUMMMMMMM , expira gado afobado MUMMMMM , ah Papai ! E os cheques na conta de Michelle ? Vou tomar meu chá vê espinheira santa com pó de chifre de Touro mando . Calígula criatura ! Já comprou o presentinho dos sobrinhos musculosos ?

  2. Bito disse:

    É melhor liberar geral. Quem pegar toma Cloroquina é já tá curado, nem precisa de vacina. É muito mimimi com esse negócio

  3. Absalão Cardoso Mendes disse:

    Aproveite e fiscalize também a questão do barulho, Lei do Silêncio, decibéis, etc…Esses lugares com música ao vivo infernizam a vida do trabalhador que merece uma noite decente de sono! Natal tá uma baderna!

  4. Chico filho disse:

    Essa palhaçada de novo? Deixa o povo trabalhar !

  5. Mauro disse:

    Enquanto o Prefeito Álvaro Dias, não substituir a chefia da fiscalização da semsur nada vai andar. Não existe a menor fiscalização em qualquer seguimento comercial na cidade.

  6. Um brasileiro disse:

    Agora tem fiscalização, mas no período eleitoral podia bares lotados?

  7. Luciana Morais Gama disse:

    Passou as eleições, agora o cacete vem.

  8. Calígula disse:

    Votem, compareçam as urnas, seja mesário voluntário é Seguro eu garanto, faça parte do jogo democrático.
    Depois o pau canta, vamos fechar tudo, fiscalizar, multar, prender, aprovisionar mercadorias, vocês irão passar dificuldades financeiras e liberdade.
    #Bolsonaro tem razão
    Eu aumento mas não invento.

  9. Juliana disse:

    Agora é tarde.

  10. Lucis disse:

    Fiscalizar escolas que estão descumprindo as normas de segurança.

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