A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Foi engolir corda dos Esdados Unidos e comprar briga com a Rússia, achando que na hora do pega pra capar os EUA íam defender a Ucrânia, mas vai ficar só olhando ela apanhar enquanto fica de mal com a Rússia
O Putin é bicho, tem a KGB no sangue, cumpre o que promete, se algum país do ocidente entrar na guerra ele acaba com o mundo.
Vc não falou nada com coisa nenhuma. Guerra nuclear de 1 Hecatombe poderia destruir o planeta em pouco tempo. Vc fala feito menino ruim que não faz o gol e leva a bola acabando a festa. O negócio aí é mais sério com decisões e consequências jamais vistas e não a teu joguinho de quem cuspir primeiro é homem. A Ucrânia desarmou seu poder nuclear há 20 anos e hj está assim, refém e a mercer de todos. Vai se informar vagabundo.
Com a frouxidão de homens liderados por minstros de defesa mulheres, abriu-se um grande precedente para a China se animar a invadir Taiwan. O ocidente acabou. Mulheres empoderadas não são capases de deter o inimigo, ou alguém acha que as feministas do femen, grupo estridente criado na Ucrania, vão pegar em armas? elas estão fugindo enquanto os homens pegam em armas. Nessas horas, os opressores do sexo masculino servem para alguma coisa, né? E a bandeira da igualdade tão empunhada é esquecida rapidamente…
A questão ai não é ter sido “deixado sozinho”.
A questão é que a Ucrânia, com sua herança nazista e fútil, pensou que, peitando a Rússia e indo de encontro aos acordos feitos anteriormente, inventou de engolir corda dos EUA – país mais covarde e interesseiro do mundo – pensando que teria as costas largas!
Quebrou a cara e agora que já levou as primeiras chibatadas, foi que a ficha caiu!
Putin falou, e falou EM ALTO E BOM SOM :
QUEM INTERFERIR VAI SOFRER AS CONSEQUENCIAS!
E quem fala assim NÃO É GAGO!
Cadê que ninguém teve peito pra encarar ?????????????
Os estados (des) unidos adoram meter o FOCINHO no quintal dos outros querendo resolver problemas alheios, quando não resolve nem os dele mesmo.
E pensou que podia meter o bedelho nesse conflito mas alí não é o Vietnã, nem a ilha de Cuba, neném !!
Alí, o buraco é mais embaixo e por isso enfiou o rabinho entre as pernas e ficou pianinho. Ainda mais porque a China é aliada da Rússia o que deixa o país de Biden com o c… na mão !!!
Portanto, que o mundo deixe os dois lá se resolverem, pois a treta é antiga.
E vendo que os outros só deram corda e tiraram o zero da reta, já já a Ucrânia nazista cai na real e pede a bênção a mãe pátria!!
Se o presidente dos EUA fosse Trump amigo do presidente e dos filhos dele, vc diria isso? Agradeço a graça de ver os bolsonaristas ao lado da Rússia , China e Venezuela, que lindo.Tem gente caladinha nos conentários, no face.kkkkkkkk
Mandou a real! Parabéns!!!
Por esse motivo que o nosso presidente Bolsonaro tem razão em não se meter e não levar o nosso povo pra guerra.
Concordo plenamente!