Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anulou na quinta-feira (18.ago.2022) uma decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB).
O ex-presidente da Câmara chegou a se candidatar para o cargo de deputado nas eleições de outubro. A decisão de Fux considerou pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
A determinação que beneficiou Cunha foi tomada em julho deste ano pelo juiz Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Suspendeu os efeitos de parte de uma resolução da Câmara que determinava a inelegibilidade do ex-deputado.
A medida atendeu a um pedido da defesa de Cunha, que apontou irregularidades na tramitação do processo de cassação do seu mandato.
Na interpretação de Fux, ao tornar Cunha elegível novamente, a Justiça interferiu no funcionamento do Legislativo. “A decisão impugnada obsta de modo indevido o regular exercício de competência constitucional exclusiva do Poder Legislativo”, escreveu o ministro.
A decisão do presidente do STF ficará vigente até o trânsito em julgado da ação de origem.
Poder360
Tem que barrar mesmo, inclusive a do Lula que continua condenado.
Ninguem entende esse stf(em minúsculo mesmo), para soltar o maior ladrão do mundo com condenações em tres instâncias, foi num passe de magica, ai querem que o Cidadão acha que elles estão obedecendo a Constituição. É o fim da picada. OBS. Não sou eleitor, nem defensor do Sr. Eduardo Cunha, mais são dois pesos e duas medidas.
Tá na hora de fazer o mesmo com o pudim de cachaça. A justiça brasileira só serve a esquerda?
Valeu Marcel, essa alcunha de pudim de cachaça é a mais verdadeira, esse nojento que vive embriagado, mentindo e conversando besteira, teve um vídeo recente que mostra toda essa verdade do seu comportamento etílico, tiveram que retirar a garrafinha da sua mão em pleno discurso, uma vergonha.