A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (18) mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
Ao analisar o pedido de liberdade feito pela defesa, a ministra entendeu que não há ilegalidades na manutenção da prisão. Para a presidente do STJ, a gravidade das acusações contra Cunha e o risco de reiteração justificam a prisão do ex-deputado.
A defesa de Eduardo Cunha ao recorrer ao STJ alegou que não há mais motivos para mantê-lo encarcerado, após o fim da ação penal na qual o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.
No mês passado, Cunha foi sentenciado pela Justiça Federal em Brasília no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
O TCU recomendou a suspensão de recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, após representação do Partido Novo apontar possível desvio de finalidade. O enredo da escola para o Carnaval de 2026 será sobre o presidente Lula.
O caso envolve contrato da Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do RJ (Liesa), prevendo R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. Foram identificados indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público.
O auditor responsável avalia que, se confirmado desvio de finalidade, o contrato pode ser anulado e os valores devolvidos aos cofres públicos.
Ainda há dúvidas sobre o destino exato da verba: não se sabe se a Acadêmicos de Niterói já recebeu o repasse ou se o valor foi para outra escola do Grupo de Acesso, como a Unidos de Padre Miguel.
Apesar disso, o TCU entende que há urgência e risco ao interesse público e propõe medidas cautelares, incluindo a suspensão parcial dos repasses e a oitiva da Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e das escolas envolvidas.
Escola desfilará em 15/2
O desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro começa em 15 de fevereiro.
A Acadêmicos de Niterói, estreante na elite, apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória da mãe de Lula, dona Lindu, em viagem de “13 noites e 13 dias” pelo interior de Pernambuco até a periferia de Guarujá, em São Paulo.
O Detran do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (2) que vai se adequar às novas regras do exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da baliza como etapa isolada e eliminatória da prova. O órgão, no entanto, não informou quando o novo modelo começará a valer no estado.
Segundo o Detran-RN, antes da implantação das novas regras será realizada uma atualização técnica e a requalificação dos examinadores de trânsito, conforme as normas da Senatran. Somente após essa etapa as avaliações passarão a seguir os novos critérios.
Com as mudanças, a baliza deixa de ser um teste decisivo e passa a ser avaliada apenas como parte da manobra de estacionamento ao final do percurso, sem reprovação automática. O foco da prova passa a ser o desempenho do candidato em situações reais de trânsito, principalmente em vias públicas.
Entre os principais critérios de avaliação estão a leitura do trânsito, o respeito à sinalização, a tomada de decisões seguras em conversões e mudanças de faixa, a atenção a pedestres e ciclistas e a convivência com outros veículos. De acordo com o órgão, a proposta é valorizar a condução segura no dia a dia, e não apenas a execução mecânica de manobras.
O Detran-RN informou ainda que o exame prático poderá ser realizado com veículo de transmissão automática, desde que o automóvel esteja regularizado e equipado com todos os itens obrigatórios previstos na legislação de trânsito.
Outra mudança diz respeito à pontuação da prova. O sistema deixa de adotar faltas eliminatórias pré-definidas e passa a considerar apenas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pesos diferentes conforme a gravidade. Infrações leves somam 1 ponto, médias 2, graves 4 e gravíssimas 6. Para ser aprovado, o candidato poderá perder até 10 pontos.
Segundo o órgão, a recomendação aos candidatos é intensificar a prática em vias públicas, manter domínio dos controles do veículo e atenção constante à sinalização e às situações de risco durante o exame.
Na abertura do ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “os ministros respondem pelas escolhas que fazem” e ressaltou que decisões, prioridades e a forma de comunicação da Corte “importam”.
“Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos — tudo isso importa”, declarou.
Em meio à crise envolvendo o Banco Master, que colocou ministros em evidência, Fachin afirmou que “as dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência”.
O presidente do STF também disse que “momentos de adversidade exigem mais do que discursos” e destacou que “unidade” não significa “unanimidade”.
“O todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, completou.
A cerimônia marcou a retomada dos trabalhos após o recesso e reuniu autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB, Beto Simonetti.
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do novo código de ética da Corte, na sessão que marcou a retomada dos trabalhos após o recesso.
A indicação ocorre em meio à crise de imagem do Supremo, agravada por questionamentos sobre a atuação do tribunal na investigação do Banco Master.
Segundo Fachin, a escolha busca construir consenso interno. “É para o cidadão que todo o sistema de Justiça deve se orientar”, afirmou, ao reiterar o compromisso ético no exercício das funções públicas.
A aprovação do código é uma das prioridades da gestão Fachin, mas enfrenta resistência entre ministros. O presidente classificou o texto como um “compromisso” de sua administração à frente do STF.
Fachin e Cármen Lúcia são conhecidos por evitar eventos com empresários e não costumam participar de congressos e encontros privados, especialmente no exterior — prática que se intensificou nos últimos anos.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante segue intensificando os investimentos em infraestrutura urbana, promovendo avanços significativos na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida da população. Na última semana, o prefeito Jaime Calado realizou a entrega de obras de pavimentação, sinalização viária e iluminação pública com tecnologia 100% LED nos bairros Guajiru, Nova Zelândia e Loteamento Samburá (Santa Terezinha), beneficiando diretamente centenas de famílias.
No bairro Guajiru, foram inauguradas as obras das ruas Valdomiro Teixeira e Dom Matias, que passaram a contar com pavimentação, sinalização vertical e nova iluminação em LED. A Rua Valdomiro Teixeira recebeu pavimentação em uma área de 1.735,97 m², enquanto a Rua Dom Matias foi contemplada com 2.508,91 m², totalizando um investimento de R$ 849.658,91. As intervenções foram viabilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Sargento Gonçalves. A solenidade de entrega aconteceu na segunda-feira (26).
Durante o evento, o prefeito Jaime Calado ressaltou a relevância das obras para a população que conviveu por anos com a ausência de infraestrutura adequada. “Quem já morou em rua sem calçamento sabe o quanto isso traz sofrimento. Pavimentação é prioridade, e vamos lutar todos os dias para garantir mais dignidade ao nosso povo”, afirmou.
Representando os moradores, a liderança comunitária Ronaldo Sena destacou o cumprimento dos compromissos da gestão municipal. “Desde que Jaime assumiu, o Guajiru vive um novo momento, com obras por todos os lados. Ele cumpre o que promete”, declarou.
Já no bairro Nova Zelândia, na tarde da terça-feira (27), o prefeito inaugurou a pavimentação completa, com sinalização e iluminação em LED, das ruas São Judas Tadeu, São João e Santa Maria. As vias receberam pavimentação em paralelepípedo, garantindo mais mobilidade, segurança e melhor visibilidade no período noturno. Ao todo, foram executados 3.961,06 m² de pavimentação, com investimento de R$ 583.287,81, provenientes de emenda parlamentar do atual vice-governador Walter Alves, destinada à época em que exercia mandato como deputado federal.
Moradores celebraram as melhorias. A aposentada Wilda Nóbrega, residente há 17 anos no bairro, destacou a transformação da localidade. “Estou surpresa com o desenvolvimento que chegou aqui. Só temos a agradecer”, afirmou. A dona de casa Norma Jeane também comemorou. “É um sonho que se tornou realidade para todos nós”, disse.
A senadora e primeira-dama do município, Zenaide Maia, acompanhou as entregas e enfatizou o impacto social das obras. “Essas intervenções garantem dignidade e asseguram o direito de ir e vir. É o poder público chegando onde as pessoas mais precisam”, destacou.
No Loteamento Samburá, localizado no bairro Santa Terezinha, foram entregues as obras de pavimentação das ruas Maria do Carmo de Brito, Alan Veríssimo, Francisco Antônio de Sá e Ana Cecília Cabral, somando 6.510 m² de pavimentação. O investimento global foi de R$ 565.366,94 com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro. A entrega oficial ocorreu na quinta-feira (29), com a presença do prefeito Jaime Calado, da senadora Zenaide Maia, da deputada estadual Terezinha Maia, além de vereadores, secretários municipais, servidores públicos e lideranças comunitárias.
Moradores relataram mudanças significativas na rotina após a conclusão das obras. “Quando chovia, era lama e ninguém conseguia passar. Hoje está uma maravilha”, contou Francisca Ildava, moradora da Rua Alan Veríssimo. A costureira Maria Clegineide, que vive há 17 anos na localidade, também comemorou. “Agora ficou muito mais fácil para meus clientes chegarem ao ateliê. Nosso sonho virou realidade”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o prefeito Jaime Calado reforçou o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano do município. “Em pouco mais de um ano de mandato, estamos calçando dezenas de ruas e vamos avançar ainda mais para melhorar a vida do povo. Hoje, os moradores podem comprovar o quanto a realidade mudou para melhor”, destacou. O gestor também enfatizou o trabalho coletivo da administração municipal. “Somos um grupo unido, com um objetivo em comum: fazer de São Gonçalo uma cidade cada vez melhor e mais feliz.”
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao ministro do STF Dias Toffoli que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, compareça nesta semana à comissão para depor.
Viana enviou ofício a Toffoli no último dia 29, solicitando a “compulsoriedade do comparecimento” de Vorcaro. O banqueiro foi convocado a depor à CPMI, na condição de testemunha, em oitiva marcada para a próxima quinta-feira. Para o mesmo dia, é esperado também o depoimento de Luiz Félix Cardamone Neto, diretor-presidente do Banco BMG.
Senador pediu também que Toffoli autorize o deslocamento de Vorcaro até Brasília. O banqueiro cumpre atualmente prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, como investigado no caso das supostas irregularidades envolvendo a venda do Master para o BRB, o banco público de Brasília.
Convocação de Vorcaro não tem a ver com investigação do caso Master, da qual Toffoli é o relator no STF. A CPMI investiga possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados pelo Master. A comissão também aprovou a quebra dos sigilos telefônico e financeiro do banqueiro. No pedido a Toffoli, Viana disse que serão garantidos a Vorcaro “direitos constitucionais de não autoincriminação, acompanhamento por advogado, e tratamento urbano e digno”.
O aprendizado em matemática no ensino médio voltou a cair no Brasil e atingiu apenas 21,4% dos jovens em 2023. O dado representa uma queda de 4,1 pontos percentuais em relação a 2019, segundo o Índice de Inclusão Educacional (IIE), divulgado nesta segunda-feira (2).
Após a pandemia, nenhum estado brasileiro conseguiu chegar a 30% de estudantes com nível mínimo adequado na disciplina. Na prática, pouco mais de 2 em cada 10 jovens concluem o ensino médio com domínio básico de matemática.
O índice considera como patamar mínimo 300 pontos no Saeb, nível necessário para resolver problemas simples do dia a dia, como porcentagens e leitura de gráficos. Abaixo disso, os estudantes enfrentam dificuldades em tarefas básicas.
Estados tiveram quedas acentuadas
Mesmo os estados que lideravam o ranking antes da pandemia registraram forte recuo:
São Paulo: de 35,2% para 24,7%
Paraná: de 33,6% para 28,1%
Goiás: de 34,2% para 27,0%
Distrito Federal: de 33,4% para 22,5%
O RN ocupa a 14º posição no ranking com 16,5%, abaixo da média nacional.
Norte e Nordeste concentram piores índices
As menores taxas estão nessas regiões. Em 2023:
Amapá: 8,2%
Pará: 10,0%
Amazonas: 10,2%
Maranhão: 10,4%
Bahia: 11,5%
Português tem leve melhora
Diferentemente da matemática, o desempenho em língua portuguesa subiu levemente, de 27,2% para 27,9% no período. Ainda assim, nenhum estado alcança 40% em matemática, patamar que alguns já se aproximam em português.
Apenas 15,5% dominam as duas disciplinas
O levantamento mostra que só 15,5% dos jovens concluíram o ensino médio na idade correta com aprendizado mínimo simultâneo em português e matemática.
Apesar do cenário negativo, o IIE avalia que o sistema educacional tem capacidade de recuperação, desde que haja políticas focadas nas lacunas de aprendizagem e no enfrentamento das desigualdades regionais e raciais.
Um agente de trânsito de Natal foi preso na noite deste domingo (1º) após dirigir embriagado, tentar furar uma blitz da Lei Seca e quase atropelar uma policial na Zona Sul da capital.
A ocorrência foi registrada por volta das 21h30 na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, no bairro Capim Macio. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista avançou contra o bloqueio ao perceber a fiscalização e tentou fugir, obrigando uma policial a desviar para evitar o atropelamento.
Detido, o servidor recusou o teste do bafômetro, mas foi conduzido à delegacia por apresentar sinais evidentes de embriaguez. No veículo, os policiais encontraram objetos que o identificavam como agente da STTU, incluindo um capacete da autarquia.
Em nota, a STTU informou que o caso ocorreu fora do horário de expediente e que, até o momento, não há relação com as funções do servidor. Ainda assim, o órgão anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos.
ESSE AI TA IGUAL A REPORTER DAS EMISORAS SO FALA PRA NÃO FAZER ERRADO DIZENDO QUE E CERTO E NUNCA FAZ E NUNCA FEZ NADA DE ERRADO O SANTO DA PARADA. TAI O EXEMPLO DE SANTO
Um agricultor se fingiu de morto ao ser espancado com medaços de pau, durante a madrugada de domingo (1º) na zona rural de Mossoró. Os criminosos ainda tocaram fogo na vítima, que foi socorrida com vida e está internado no Hospital Walfredo Gurgel em Natal com fraturas e queimaduras graves.
Segundo o boletim de ocorrência registrado por familiares, o homem seguia de moto para o trabalho em um projeto de irrigação, quando foi abordado por três criminosos em um carro.
“Mandaram o parceiro que estava com ele correr e começaram a agredir ele”, contou um familiar que pediu para não ser identificado.
De acordo com o relato, a vítima foi retirada da motocicleta e passou a ser agredida com várias pauladas na cabeça e em outras partes do corpo. Em determinado momento, o agricultor fingiu estar morto.
Mesmo assim, ele foi colocado dentro do veículo dos suspeitos e levado para outro local, onde foi colocado dentro de pneus e foi incendiado. Apesar da gravidade da situação, o agricultor conseguiu escapar do fogo e fugir.
Após a fuga, ele procurou ajuda na casa da sogra e foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Por causa da gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde permanece internado em estado grave.
Segundo a família, um suspeito do crime seria um colega de trabalho com quem a vítima já teve um desintendimento.
Segundo o médico Marco Almeida, coordenador de setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, a vítima teve cerca de 40% do corpo queimado, principalmente no pescoço, tórax e braço direito. Ele também teve fraturas na costela e traumatismo craniano.
“Ele não tem envolvimento com nada errada, é uma pessoa respeitada na (comunidade) Maísa, o pessoal gosta dele. As pessoas ficaram indignadas com essa situação”, afirmou o familiar.
A Polícia Civil informou que o caso será investigado como tentativa de homicídio. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta reportagem.
Natal também foi uma das várias cidades brasileiras onde ocorreu manifestação cobrando justiça pela morte do cão orelha. O ato realizado no domingo (1º) teve início na Praça da Árvore, em Mirassol, e seguiu por ruas próximas reunindo ativistas da causa animal e tutores de pets com faixas, cartazes e palavras de ordem.
Orelha, um cão que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, em Florianópolis, foi agredido no início de janeiro. Encontrado gravemente ferido, o animal não resistiu às lesões e precisou ser submetido à eutanásia. A Polícia Civil investiga o envolvimento de quatro adolescentes no ataque e apura ainda a tentativa de afogamento de outro cachorro na mesma região. Celulares e outros materiais foram apreendidos, e o inquérito segue em andamento sob sigilo, conforme prevê a legislação.
Nossa, quantos comentários maldosos, se VOCÊ se sentiu incomodado ou inconformado por umas dúzias de pessoas fazerem um protesto contra a CRUELDADE sofrida pelo indefeso animal, talvez o problema não sejam eles não. É só levantar a bunda da cadeira e ir protestar pelo que vc acha de errado, acredito eu que ali tinha gente de esquerda, centro e direita, mas todos querendo justiça para essa barbárie.
Não sou a favor de maus tratos com qualquer animal que seja, muito menos com o ser humano, mas tem coisas que ultrapassa os limites aceitáveis, a morte de um cachorro causar toda essa revolta, enquanto pessoas inocentes e vândalos envolvidos no fatídico 8/01 passa despercebido talvez até mesmo pela maioria dos que participaram desse protesto, é a inversão de valores.
Não tinha “inocentes” na destruição da praça dos três poderes em Brasília! Tinha um monto de bandidos e idiotas úteis por lá cometendo crimes…
Olhando essa reportagem fica uma indagação: como o brasileiro gosta de ser manipulado. Gosta de ser “maria vai com as outras”. Diante de tantos e por tantos anos o país vive sustentando um corja de políticos sanguessugas, que não faz nenhuma melhoria para a população, a não ser quando tem algum interesse escuso. Políticos com políticas mentirosas e enganadoras. Não que tenhamos que ignorar o que foi feito com o cachorro, e como acontece com váaaaarios animais Brasil a fora. Com tantas e tantas injustiças. O brasileiro (a maioria) é descansado, é omisso e já se acostumou a viver assim. É triste saber que reuni milhões pra ir a festas que se diz gratuitas, que na verdade não são, pagamos por elas e não se levantam para pedir respeito e responsabilidade dos governantes.
Errado maltratar animais.
Homens matam mulheres e nada de passeata.
Corrupção nos desvios de créditos bilionários dos velhinhos junto ao INSS e caso do Banco Master, e nada de passeata.
Organizem passeata contra a corrupção tb !!!!!!!
Esse era pra soltar, fez um favor enorme ao país, tirar aquela anta presidanta dilmanta da presidência do país. Podia anistiar todo o dinheiro roubado
CHICO VOCÊ TEM TODA RAZÃO, ELE LIVROU O BRASIL DA MAIOR QUADRILHA DA HISTORIA