Presidente do STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça/Divulgação)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Expedito Junior disse:

    Estupro por estupro, Lula estuprou 200 milhões de brasileiros.

  2. Amon Carlos de Oliveira disse:

    Para o pessoal do PT a justiça só é boa quando é para beneficiar seus integrantes, que aliás em sua grande maioria são socialista de mentirinha porque tem vergonha de dizer que são comunistas.

  3. Rosa disse:

    Não pode um chefe da quadrilha que, roubou os cofres públicos em uns 100 bilhões de reais e que colocou o país na maior crise econômica de sua história, ser julgado em 2a instância, fica execrando a justiça todo instante, quer revogar lei da ficha limpa, e ainda se lança candidato. Se fosse num país sério, era condenado por crime contra humanidade, pegaria prisão perpétua ou era fuzilado.

  4. Paty disse:

    Justiça Partidatria

  5. Paty disse:

    A justiça desse pais foi ao esgoto.

  6. Luciano Bezerra disse:

    Parabéns STJ Lula estuprou 14 milhões de trabalhador

    • flavio Carvalho disse:

      não dá pra discutir com fascista teleguiado pela Globo, que é o seu caso

    • Nat disse:

      Vá estudar o que é Fascismo. Fascismo não é só um expediente difamatório, como chamar de FdP.
      Estude. Vc vai ver como o petismo é dele se aproxima em inúmeros aspectos. A Globo nunca deu um pio, por exemplo, sobre o Foro de São Paulo. A Globo no campo dos costumes é bem esquerdista e em suas novelas os empresários são sempre retratados como 'do mal'.

  7. flavio Carvalho disse:

    mas liberou um stuprador como o Dr. Roger Abdelmasih que estuprou 45 mulheres, justiça do Brasil

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