O envolvimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos desdobramentos da Operação Spoofing, que prendeu quatro supostos hackers nesta semana, reacendeu a pressão de alas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso para que os dois Poderes deem resposta à atuação do ex-juiz da Lava Jato.
A avaliação de ministros da corte e de parlamentares da cúpula da Câmara e do Senado é a de que Moro extrapolou os limites de sua competência como ministro de Estado ao indicar que teve acesso a dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.
A suposta quebra do sigilo do inquérito e o possível abuso de autoridade de Moro tornaram-se eixos de um processo de desestabilização.
Em conversas reservadas, políticos e magistrados dizem que a permanência do ministro no governo de Jair Bolsonaro (PSL) ficou insustentável e defendem que ele se afaste do cargo até a conclusão das investigações.
“Moro está confundindo de vez o papel do juiz com o de ministro. Diferentemente do que disse na Câmara, de que acompanhava a investigação apenas como vítima, ele deu sinais de que comanda a investigação ao violar seu sigilo [da investigação]. A lei de abuso de autoridade está na berlinda”, disse à Folha o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).
Há uma discussão em curso para convocar o ministro, tão logo acabe o recesso parlamentar, a dar explicações ao Congresso sobre o seu acesso ao inquérito. A ideia é que Moro seja provocado a responder como e em quais condições obteve a lista de autoridades hackeadas —uma vez que, na condição de ministro, ele não poderia ter ingerência sobre investigações da PF.
Parte dos congressistas também defende a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de Moro e cobrar que ele diga, claramente, se viu o conteúdo das mensagens hackeadas.
Integrantes da base do governo no Congresso dizem, no entanto, que Moro apenas cumpriu seu papel como ministro da Justiça e, consequentemente, comandante da Polícia Federal.
“Moro agiu motivado por excesso de cautela e zelo. Ao tomar conhecimento de que autoridades de todos os Poderes haviam sido vítimas, o ministro expressou sua preocupação”, disse à Folha o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL na Casa.
No Supremo, a avaliação é a de que, mais cedo ou mais tarde, o tribunal terá que se manifestar sobre a atuação de Moro —seja no caso da Spoofing ou à frente dos processos da Lava Jato em Curitiba.
Magistrados lembram que a corte pretende retomar, nos primeiros dias de agosto, assim que acabar o recesso do Judiciário, o julgamento da alegada suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.
Políticos e magistrados ouvidos pela Folha na condição de anonimato disseram que, ao entrar em contato com autoridades para informá-las que estavam na lista de alvo dos ataques, o ministro invocou para si superpoderes e, de acordo com um parlamentar, criou uma relação de chantagem implícita com o mundo político e jurídico.
Na quinta (25), depois de Moro avisar autoridades vítimas de hackers que as mensagens capturadas pelo grupo preso pela Polícia Federal seriam destruídas, os presidentes do Supremo, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstraram incômodo com a abordagem do ministro.
Os dois relataram a aliados que, diante da gravidade do caso, Moro deveria ter usado a via institucional para comunicar formal e oficialmente. A maneira como Toffoli e Maia foram contatados e o imediato vazamento das conversas causaram incômodo generalizado no Supremo e no Congresso.
Logo após as ligações de Moro, discutiu-se a possibilidade de os partidos de centro se unirem à oposição para ingressar com uma ação no Supremo contra a eventual destruição das mensagens captadas pelos hackers. Ficou decidido, então, que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) faria a representação à corte.
Nesta sexta (26), em petição endereçada ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a OAB solicita que ele não autorize a destruição das provas.
No documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a indicação de Moro de que as mensagens seriam destruídas “atenta contra a competência do Supremo Tribunal Federal”, “que pode eventualmente ser chamado a apreciar os fatos, uma vez que há possíveis autoridades atingidas pela invasão sujeitas a prerrogativa de foro, como no caso de ministro do Superior Tribunal de Justiça”.
Moro telefonou para o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, para comunicar que ele estava na lista dos alvos do grupo preso na última terça (23) e que as mensagens capturadas seriam destruídas.
Noronha afirmou à Folha que a informação foi dada pelo próprio ministro por telefone. A comunicação foi confirmada à reportagem pela assessoria de Moro.
O descarte de qualquer material apreendido em operações policiais é uma decisão que cabe à Justiça e só pode ocorrer com decisão do juiz.
O gesto de Moro provocou reação imediata. A Polícia Federal afirmou, por meio de nota, que caberá à Justiça, “em momento oportuno, definir o destino do material” apreendido na operação.
Também nesta sexta, o PT e o PDT ingressaram com ações no STF contra Moro. O documento dos petistas é assinado pela presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da sigla na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta (RS) e Humberto Costa (PE).
Eles classificam como espantoso o fato de “o ministro da Justiça ter acesso a dados de uma investigação sigilosa recém-instaurada pela Polícia Federal”.
O PT diz que o ex-juiz cometeu crime de abuso de autoridade e de violação de sigilo funcional, além de querer destruir provas da Spoofing.
“Por estar à frente do Ministério da Justiça e não mais na cadeira de juiz, Sergio Moro não possui qualquer ingerência sobre investigações da Polícia Federal. Moro agiu em flagrante abuso de autoridade.”
“A medida de aniquilamento de provas colhidas no contexto de uma investigação não pode ser tomada pelo ministro da Justiça, autoridade do Poder Executivo”, diz a ação do PDT, que tem o ex-ministro Ciro Gomes como um dos advogados que a subscrevem.
FOLHAPRESS
Foto: Divulgação/PMM
Na verdade quem tem c… tem medo.. quem não deve não teme .então o que Moro eata fazendo e varrendo a sujeira pra cadeia e não para debaixo do tapete como fazia o PT …corrupção não…
EU QUERO É QUE SERGIO MORO SAIA DO MINISTÉRIO. SO ISSO.
PTralhas estão perdidos, depois que surgiu o nosso salvador da pátria e da corrupção, pra mim tudo vale para enterrar bandido.
Arroxa o nó que os esquerdopatas peidam!
Desculpe Beto Araújo, vc precisa ler mais, e para se inteirar. Não é tudo verdade, e apenas verdade que houve invasão dos celulares, quanto ao conteudo, ele pode ter sido manipulado sim, há indícios fortes desse fato, e não é verdade que tenta-se compensar crimes, o lado errado faz parecer assim, enfim, as provas colhidas de forma material e as confissões servem de consolo ? Vc gostaria que continuasse aquela farra com o que é do povo ? Outra, caso esse governo siga o mesmo caminho, daqui a exatos 3 anos e 3 meses nos votaremos em outro.
Manda o STF e o congresso se lascar. Esses bosta tem autoridade pra NADA.
Na real todos politicos estao e se borrando todo e principalmente a esquerda do jeito que vai nao sobra um kkk
As opiniões da Folha são tão sérias, isentas e confiáveis quanto as de Lula.
As opiniões da Folha só eram sérias, isentas e confiáveis quando atacavam Lula, Dilma e o PT, não era Sergio Nogueira?
Da mesma forma com a Veja, Globo, etc.
Só quem fala a verdade é "O Antagonista", criado pra Diogo Mainard fazer politica com fakes new, atacando somente os adversarios e protegendo os amigos, "bandidos de estimacao'.
E pra não cair no esquecimento, cd o Queiroz?
desfrutando…… Corrigindo..kkkk
Bene brito, enrolados estao os que hoje moram nas cadeias, deixa de ser tapado e idiota, o PT fez muito desmantelo no pais, empregou uma legiao de incompetentes, deu poder a outro tanto de ladroes e o resultado está aos olhos, 14 milhoes de desmpregados, a turma das empreiteiras na cadeia, o santo idem, uma curriola respondendo processo, o partido afundando, um bando de sobreviventes com bolsa miseria, paises corruptos disfrutando das nossas riquezas e para terminar uma testemunha vital, Dr. Palocci, que era da cozinha de lula, o que vc quer mais?
Só prá eu me inteirar do assunto. É tudo VERDADE! O conteúdo não foi manipulado? É crime compensando o crime? Que país é esse? Enquanto isso as torcidas organizadas partem para o embate nas mídias sociais.
A literatura diz que "safira" é a pedra da sabedoria……se nossa amiga comentarista tem esse nome, seus pais erraram, caso seja apenas uma identificação genérica, seria melhor a mesma não se pronunciar. Para falar besteira e passar por idiota, já bastam os petistas notados e burros, bem, ela pode ser uma, e ai se justifica tamanho comentario imbecil. Vai estudar cascalho, sem desmerecer o cascalho.
Kkkkkkkkkkkkk conta outra piada. Moro é um herói mundial.
Moro Presidente
Parabéns Moro a rocha estamos com vc
O medo é grande! E agora com uma carrada de gravações de mei mundo de políticos…hehehe…
Não entendo algumas pessoas, sei que Moro, como qualquer pessoa tem suas falhas, mas o cara é extremamente eficiente no que faz e conduz, que o combate ao crime organizado, então por que essas pessoas fazem o maior alarde quando bandidos são presos no Brasil? Devíamos era comemorar, seja coordenado por "A" ou "B". Não quero discutir partido, até porque nota-se que o atual governo não fala sequer sobre seu próprio partido e sim em tentativa de melhorias e isso está incomodando os inertes que só viviam de falcatruas. Dá um tempo, ou tem rabo preso ou se beneficia de quem tem.
Qual o lado de Moro?
O lado das empresas petrolíferas Americanas, as quais são clientes do escritório de advocacia Zucolloto (padrinho de casamento de Moro), o qual a esposa dele é sócia por coincidência.
Fato facilmente observável nas constantes aos Estados Unidos, prestando contas e revendo orientações das agências de inteligência daquele país
Né isso! Eu tb sinto saudades da época em que os governos do PT não atendiam aos interesses do governo americano, mas sim a ditaduras como a de Angola, Cuba, Venezuela… Éramos muito mais felizes quando repassávamos a juros baixíssimos nosso dinheiro suado pra essas ditaduras né? Você também sente falta dessa época amiga ou simplesmente acredita nessas histórias de papai Noel que andam contando por aí?
Os corruptos estão em polvorosa, ao perceber que com o resultado desses casos de vazamentos, Moro mostra de que lado ele está e com isso cresce muito mais na opinião pública; já a esquerda petralha, além da corrupção, são clientes de bandidos condenados, e com isso, se afunda mais ainda
Hein?
José, e agora?
Vc está em órbita?
O Sérgio está mais enrolado que namoro de cobras.