PRESSÃO: MST invade sede do Incra em Alagoas após governo nomear superintendente ligado a Arthur Lira

Foto: Reprodução MST

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira, 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para o cargo.

Essa invasão é mais um episódio do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o MST intensifica suas marchas e invasões para pressionar o governo em relação à reforma agrária.

Em uma rede social, o MST afirmou que cerca de 400 integrantes do movimento denunciam a continuidade do bolsonarismo com a posse do novo superintendente.

“A ação repudia a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para superintendência do órgão, substituindo o superintendente exonerado nas últimas semanas, César Lira, ambos indicados pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP)”, disse o movimento.

“Para os movimentos a nomeação representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo Temer”, acrescentou.

Desde o início do mês, o MST invadiu pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Quanto ao novo indicado de Arthur Lira para o Incra em Alagoas, após o impasse criado pela demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nomeou Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o impasse estava superado, pois o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituir Wilson César de Lira Santos.

“Está superado porque o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituí-lo. Foi dialogado”, disse o petista.

A demissão desse primo de Arthur Lira ocorreu em meio ao embate do deputado com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Além disso, o avanço das invasões de terras pelo MST durante o Abril Vermelho também contribuiu para essa demissão. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.

Fonte: Portal Terra Brasil

Foto: Divulgação

Kaizen Mentoria: Método ajuda a aumentar motivação dos filhos nos estudos e divulga o processo Conciliar o quê, quando e como estudar é uma dificuldade comum entre muitos alunos. A desorganização e a falta de direcionamento podem comprometer o desempenho escolar, causando frustração e ansiedade tanto nos estudantes quanto nos pais. Para enfrentar esse desafio, o método de uma startup potiguar surge como uma solução inovadora.

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Utilizamos técnicas de estudo sistematizadas para ajudar os alunos a gerenciar suas rotinas de estudo. “Utilizamos o Método Kaizen para que os estudantes alcancem o seu potencial máximo”, afirma Victor Cornetta, CEO da empresa.

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Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obtiveram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim. Uma consequência direta da determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal foi o bloqueio de R$ 2.146.607,52 na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

O valor deve ser destinado à realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN. De acordo com os dados, atualmente, há 266 pacientes na lista e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Destes, 48 foram considerados pacientes prioritários. Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da PM e o Onofre Lopes estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias.

O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada para realizar as operações. A liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços. Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, ainda foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias.

Além disso, o Juízo da Comarca ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do montante bloqueado, com o objetivo de assegurar a correta alocação dos recursos.

Demanda represada
MPRN e Defensoria realizaram diversas reuniões com os órgãos de saúde do Estado, como SESAP, HUOL e Hospital da PM, além de representantes da PGE, PGM e empresas fornecedoras de materiais e equipamentos. No mês agosto de 2024, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM focou na situação dos pacientes urológicos aguardando cirurgias de nefrolitrotripsia percutânea, destacando problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos devido a débitos do Estado e SESAP.

A demanda foi iniciada em 2021, com diversas audiências e tentativas extrajudiciais para compelir o Estado a garantir a oferta regular dos procedimentos, sem sucesso. Logo, o bloqueio judicial foi a única forma de garantir a realização desses procedimentos e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários.

Dada a incapacidade de a SESAP quitar dívidas e a necessidade de evitar maiores gastos com pacientes em estado crítico, foi solicitado o bloqueio de R$ 2.146.607,52, com base no custo médio, podendo variar o valor individual por paciente, para a realização das cirurgias no Hospital Rio Grande, unidade hospitalar que demonstrou possuir capacidade instalada para os procedimentos.

PESQUISA BRÂMANE/ ESPÍRITO SANTO/ ADMINISTRAÇÃO apontou um recorde de avaliação positiva de um gestor municipal.

 

Fernando Teixeira, prefeito que morreu no último dia 5 de setembro, alcançou recorde entre todos os prefeitos potiguares com a gestão aprovada por 92,5% da população, 4% reprovam e 3,5% não responderam.

 

PESQUISA BRÂMANE/ ESPÍRITO SANTO mediu o grau de rejeição dos candidatos. Tonho Branco foi o mais rejeitado por 33,8%, 22,8% não sabem, 19,8% Aldo do Sindicato, 11,3% sem rejeição, 9% Fá e 3,5% Soares.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,7% e confiança de 95% e registro no TSE: RN: 01191/2024.