Foto: Reuters/Adriano Machado
O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.
“Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos”, diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas “pró-Brasil”.
Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente.
É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado.
Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez.
O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não.
Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.
“Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade”, disse.
“O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade”, ressaltou.
Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies.
Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública.
“Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais”, escreveu o subprocurador.
“Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'”, afirmou.
O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
FolhaPress
IMPEACHMENT JÁ, nesse imbecil defendido por outros iguais
Esse CANALHA É MAIS PERIGOSO DO QUE O CORONA VIRUS…O CANTINHO DELE DEVERIA SER NO SERTÃO PLANTANDO MANDIOCA NO SOL BRABO E TOMANDO SUCO DE URTIGA, PORQUE CABRA IGUAL A ELE…NAO ENTRA NO CEU FACIL…AH SATÃ…FORA BOSTA…FORA BOSTA…FORA BOSTA…FPRA BOSTANARO.
Crime é o que esse sujeito parlamentar Ta fazendo.
Canalha.
Tudo que é frescura agora, pedem o afastamento do presidente eleito pelo voto direto.
Assim como aconteceu com.a passada. Não dá certo.. eh xau.
Esse tal de Leandro grade querendo holofote. Vade retro….Idiota.
Tem que internar também esses terraplanistas que ainda apoia esse maluco irresponsável.
Burrice tem que ter limite!
Folha de São Paulo!!?? Não precisa dizer mais nada. Jornalismo porco. A idiotice é tanta, que não merecia nem ser divulgado.
Se Bolsonaro peidar, é motivo pra impeachment. Seria interessante, aí teria motivos pra fechar aquele cabaré. Esses petralhas não se convenceram que a mamata acabou, o roubo não é mais prerrogativa do governo.
Apenas uma bufa mal soltada.
BG , você deveria ter vergonha na cara e deixar de cagar regras naquele seu programinha na 96. Mostre a que veio e ponto.
Sou contra!
Votou, agora tem que aguentar!
Senão não aprende a votar nunca.
Sou contra o impeachment, mas sou a favor de mandar internar esse doido.
Tem que mandar internar a sua mãe que colocou um lixo como vc no mundo. Falando nisso ela ainda faz serviços sexuais remunerados ?