Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à prisão do rapper Oruam após constatar 66 violações do monitoramento eletrônico desde que ele passou a usar tornozeleira, em setembro do ano passado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, todas as ocorrências foram causadas por falta de carregamento do equipamento.
Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que o descumprimento foi “reiterado e sucessivo”, principalmente à noite e nos fins de semana. Relatórios apontam períodos de até 10 horas sem bateria, o que gerou lacunas no rastreamento e tornou a fiscalização ineficaz.
Para o ministro, a conduta indica risco de fuga e desrespeito às medidas cautelares e às decisões judiciais. A defesa alegou falhas técnicas na tornozeleira e negou descumprimento deliberado, mas o argumento foi rejeitado. O STJ entendeu que a repetição do problema configura risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Oruam havia sido preso em julho de 2025 após uma operação da Polícia Civil no Joá, Zona Oeste do Rio, quando policiais foram atacados durante o cumprimento de um mandado. Ele ficou mais de 60 dias detido em Gericinó antes de obter liberdade com uso de tornozeleira. A defesa não se manifestou até o momento.
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