Foto: Abraão Júnior / Prefeitura do Natal
A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, emitiu um despacho no dia 25 de setembro, recomendando ao IDEMA ações sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A procuradora destacou a falta de previsão legal para dragagem e deposição de materiais na praia sem licença ambiental, questionando a validade do decreto de emergência usado pela Prefeitura de Natal.
Entre as recomendações, está a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida ao município e a autuação dos responsáveis pela obra. A Procuradoria Geral do Estado também pediu o embargo da dragagem da jazida encontrada pela Funpec, já que esta não possui licença, e que o documento necessário seja solicitado ao Ibama.
A obra de engorda começou em 30 de agosto, mas foi recomendada a suspensão em 4 de setembro, devido à incompatibilidade entre os materiais da jazida e os da praia. Mesmo assim, a dragagem foi retomada em 21 de setembro, sem licença, sob a justificativa do decreto de emergência.
O IDEMA informou sobre a situação a órgãos ambientais e afirmou que a responsabilidade pelos impactos da obra é da Prefeitura. A Procuradoria também sugere a denúncia ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração por atividades potencialmente poluidoras, e pede a rescisão de um acordo que delegava competências ao IDEMA devido à mudança na área da jazida.
Aqui não se tem paz 1 minuto, e se for para atrapalhar o desenvolvimento, a turma é rápida.
Enquanto o rio grande do norte estiver sendo governo pelo PT, ele estará condenado a miséria
Os empresários de Ponta Negra, que dão emprego a milhares de trabalhadores de Natal, deveriam dar um “tratamento especial” a quem quer destruir Ponta Negra. Se eu estiver em um restaurante, comendo um Camarão, e chegar um desses INIMIGOS desse bairro, protestarei e irei me retirar do local.
Síndrome do balde cheio de caranguejos vivos, quando tenta sair e chega na borda os outros puxam de volta. Uma idiota inútil na história do nosso RN , é assim que ela vai ser lembrada nos anais.
Já dizia um antigo politico, dos 50/60, Natal não passa de uma Fazenda Iluminada, manda quem pode, obedece QUEM TEM JUIZO.
povo p gostar de aparecer….
Sinceramente falta mais o que para pararem essa obra que só está ocorrendo para freiar o avanço do mar que está destruindo calçadões da praia, hotéis e morro do careca.. Sem maiores comentários!!
A lei existe e deve ser seguida, isso vale para todos. Um decreto de emergência que descumpre leis não é constitucional. Já pensou pensou se a moda pega? Vai ter decreto de emergência sempre que a lei não permitir algo que coloque em risco o meio ambiente? Essa obra já começou errada desde o começo. É a obra da engorda do bolso de muita gente.
Um decreto pode sobrepor leis sim, não pode ser inconstitucional….
Sou parte de um processo no qual há um parecer dessa Sra Procuradora que dá p entender como ela é juridicamente dissimulada.
Se for verdade é LAMENTÁVEL!!!
Os empresários de Ponta Negra, tipo restaurantes, deveriam dar um “atendimento” especial a quem é contra a preservação desse bairro. Se eu estiver em um restaurante, comendo um Camarão, e uma dessas pessoas chegar, protestarei e irei me retirar.
Concordo com a procuradora, o Prefeito está mais preocupado com o lado político do que com os problemas técnicos de uma obra dessa dimensão.
Desde cedo, vi esse projeto com características de presente de grego para Natal, de descobrir um santo para cobrir outro.
Dra. Marjorie, não fique contra Natal. Ponta Negra agradece.
Essa Procuradora esquerdalha a mando de Fatão e da organização criminosa chamada PT quer orar a obra que traz tantos benéficos à cidade e à população. Como sempre essa quadrilha não cansa de travar o desenvolvimento onde quer que estejam!
Era essa coroa enfeitada da procuradoria que também tentou manter aquela coisa horrorosa, cheia de crakudos dentro, lá na praia de meio em pé. Se liga dondoca.
Na internet és um machão, defronte a Sra. você não tem nem coragem de falar dondoca. Zé comédia.
Como estratégia política, creio eu, se deu toda a ênfase na questão da engorda, que sem dúvida trará benefícios significativo para a Praia de Ponta Negra. Por outro lado, nenhum estudo de impactos ambientais foi desenvolvido para a atividade de dragagem na costa bem próxima das outras praias urbanas de Natal.
Eu, se fosse o prefeito, pararia tudo, e deixaria essa barcaça afundar, acabar. O povo tem que se lembrar do que a governadora está fazendo com Natal, quando ela vier pedir voto para o Senado. A resposta é NÃO. Voto no cachorro caramelo e não voto nela.
Basta olhar o perfil do Instagram da “procuradora” que entenderá o porque desse muído todo.
Sempre tem alguém querendo aparecer. Eita que Natal machucada!! A capital mais feia do nordeste.
Por isso que a nossa cidade nunca irá evoluir. Natal precisa dessa obra!!
Essa quer aparecer.
so quer aparecer essa a verdade
Que porra de democracia é essa, que uma burocrata manda mais que o prefeito eleito,
Pela maioria do município?